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Seguro garantia para empresas: quais os principais tipos e quando contratar cada um deles? Entenda!

8min. leitura
Revisado em 19 abr 2024

Pense no seguinte cenário: a sua empresa ganha um grande contrato para executar um projeto. Porém, o contratante solicita uma garantia de que o plano será concluído conforme o acordado. Nesse sentido, existe o Seguro Garantia para Empresas, opção mais acessível e prática em relação a outras.

Quer dizer, tradicionalmente, a contratada precisaria recorrer a alternativas como depósitos em dinheiro ou garantias bancárias, o que poderia ser burocrático e caro. Já com o Seguro Garantia, em vez de bloquear uma quantia ou contar com a aprovação de um banco, você contrata uma apólice de seguro. 

Por que é tão vantajoso? Bem, primeiro, é mais simples. Não é preciso de muito dinheiro ou lidar com burocracias bancárias, que tendem a deixar pequenos e médios negócios de fora da contratação. Além disso, o Seguro Garantia preserva o fluxo de caixa da empresa, mantendo a saúde financeira intacta.

Então, quer entender mais detalhes sobre este produto para saber se vale a pena contratá-lo? Continue com a gente e tire as suas principais dúvidas!

O que é seguro garantia para empresas?

O Seguro Garantia para Empresas é um contrato que assegura o cumprimento das obrigações assumidas por uma empresa contratada perante outra parte. 

Por exemplo, imagine que uma empresa ganhe um contrato para construir um prédio. O Seguro Garantia garante que, se ela descumprir o contrato por qualquer motivo, as obrigações financeiras acordadas com o contratante serão cobertas.

Desse jeito, a empresa contratada cumpre os requisitos na contratação e apresenta a garantia exigida. Ao mesmo tempo, o contratante tem proteção financeira em caso de imprevistos. 

E sim, existem outras garantias que podem ser usadas, como o caução e a carta fiança bancária. Porém, em geral, o Seguro Garantia para Empresas é mais vantajoso por ser mais acessível e flexível para o tomador e para o segurado.

Quais as partes envolvidas em um seguro garantia?

A seguir, conheça detalhadamente as partes envolvidas em um Seguro Garantia!

Segurado (contratante)

Esta é a pessoa física ou jurídica que contrata os serviços, a execução de uma obra ou a entrega de bens. Ou seja, é o beneficiário da apólice de seguro. Por exemplo, pode ser uma empresa privada ou a Administração Pública que abriu uma licitação.

Tomador (contratado)

Trata-se de quem assume as obrigações definidas no contrato assinado. Este é quem contrata o seguro e se torna cliente da seguradora, devendo pagar o prêmio da apólice.

Por exemplo, se uma construtora ganha um contrato para construir um edifício, ela seria o tomador do Seguro Garantia, que protege diretamente o segurado.

Seguradora

Esta é a empresa que emite a apólice de seguro. Ela garante que as obrigações do tomador serão cumpridas conforme acordado no contrato. Em outras palavras, a seguradora é responsável por fornecer a garantia financeira temporariamente caso o tomador descumpra seus compromissos.

Como funciona o seguro garantia para empresas?

O Seguro Garantia para Empresas funciona como uma garantia financeira em contratos. A seguir, conheça mais detalhes!

Solicitação

A empresa entra em contato com uma corretora de seguros e solicita uma cotação do seguro garantia adequado à sua necessidade.

Aqui, é preciso avaliar qual das seguradoras que oferecem esse tipo de seguro é mais confiável, tem melhor custo-benefício e está alinhada com as demandas do seu negócio. 

Emissão da apólice

Após analisar e aceitar o pedido do tomador, a seguradora emite a apólice de seguro, formalizando a garantia.

Apresentação da garantia

A empresa tomadora apresenta a apólice de seguro como garantia ao contratante ou ao tribunal, conforme necessário. Isso porque, muitos contratos, especialmente os complexos, costumam exigir uma garantia para assegurar o cumprimento das obrigações acordadas.

Cumprimento das obrigações

Se a empresa tomadora descumprir suas obrigações contratuais ou legais, a seguradora entra em ação para cobrir provisoriamente os valores garantidos pela apólice. Logo, o contratante é coberto e o tomador passa a dever diretamente para a seguradora

Alternativa financeira

O Seguro Garantia permite que a empresa não deixe grandes quantias ‘’presas’’, como depósitos em dinheiro. Assim, ele oferece uma alternativa financeiramente viável para garantir obrigações enquanto permite fluxo de caixa para outras necessidades, como investimentos e despesas operacionais.

Segurança para todas as partes

O Seguro Garantia proporciona segurança tanto para a contratada quanto para o contratante, garantindo o cumprimento dos acordos e minimizando riscos. Afinal, ele cobre os possíveis prejuízos do contratante e possibilita que os tomadores fechem contratos importantes

Quando uma empresa pode usar um seguro garantia?

Uma empresa pode usar um Seguro Garantia em diversas situações, incluindo:

  • contratos: garante que as obrigações firmadas em contrato serão cumpridas pela empresa contratada;

  • ações judiciais: assegura o pagamento de eventual condenação imposta à empresa em processos judiciais, preservando o patrimônio durante a ação;

  • licitação: garantia para participar de processos licitatórios, como concorrências públicas, cartas convites, tomadas de preços e leilões;

  • adiantamento de pagamento: assegura ao contratante que o valor adiantado será utilizado conforme o contrato firmado.

Qual a importância do Seguro Garantia para Empresas?

Existem diversos aspectos que demonstram a importância do seguro garantia para empresas. Entenda os principais.

Proteção financeira

Ele oferece proteção financeira para o segurado. Quer dizer, se o tomador descumprir o contrato, a seguradora cobre os prejuízos do segurado, garantindo a continuidade do projeto ou serviço. Assim, isso evita impactos financeiros para o segurado, que ficaria no prejuízo com um projeto inacabado.

Preservação do fluxo de caixa

Ao invés de deixar grandes quantias de dinheiro bloqueadas em depósitos, o Seguro Garantia permite que as empresas mantenham seu fluxo de caixa livre. Com isso, o tomador consegue usar os recursos para outras necessidades, como investimentos, pagamento de fornecedores e despesas operacionais.

Por exemplo, imagine que o tomador enfrenta uma dificuldade financeira inesperada, como um aumento nos custos de trabalho devido a mudanças no segmento. Se a empresa tivesse bloqueado uma quantia significativa com caução ou fiança, ela poderia ficar sem recursos para cobrir esses custos extras.

Inclusão de pequenos e médios negócios em grandes contratos

O Seguro Garantia possibilita que empresas de pequeno e médio porte participem de grandes contratos e processos licitatórios. Afinal, ele oferece uma alternativa mais acessível em comparação a depósitos em dinheiro ou garantias bancárias, que podem ser financeiramente desafiadores para empresas menores.

Melhoria da credibilidade e competitividade

Ao apresentar um Seguro Garantia, as empresas demonstram sua capacidade de cumprir com obrigações contratuais. Logo, isso aumenta sua credibilidade perante os contratantes e fortalece sua posição competitiva no mercado.

Quais os principais tipos de seguro garantia para empresas?

Existem inúmeros tipos de Seguro Garantia para empresas, cada um voltado para contextos específicos. Entenda!

Adiantamento de pagamento

O seguro adiantamento de pagamento é quando uma empresa precisa receber parte do valor total do contrato antecipadamente para realizar uma determinada atividade. Por exemplo, a compra de materiais para uma obra. 

Aduaneiro: admissão temporária

O Seguro garantia aduaneiro foi criado para agilizar as transações alfandegárias, facilitando a liberação rápida de bens importados e garantindo o pagamento dos tributos devidos.

No caso da modalidade de admissão temporária, as empresas podem apresentar apólices de Seguro Garantia Aduaneiro às autoridades competentes. Isso garante que os tributos serão pagos ou que as mercadorias serão reexportadas no prazo determinado.

Aduaneiro: trânsito aduaneiro

O seguro trânsito aduaneiro facilita o transporte de mercadorias entre pontos alfandegários, garantindo o controle e a segurança das operações de importação e exportação.

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Ele é aplicado quando cargas desembarcam em portos e precisam ser transportadas para outros destinos no país, como portos secos no interior. 

Administrativo de créditos tributários

O seguro garantia administrativo de créditos tributários ajuda as empresas a garantir o cumprimento de suas obrigações fiscais. Ele é usado quando uma corporação precisa assegurar o pagamento de tributos, como impostos, taxas e contribuições, em procedimentos administrativos. 

Antecipação de recebíveis

A antecipação de recebíveis permite que o contratado adiante o pagamento pelo seu serviço ou produto para cobrir o trabalho ou material a ser fornecido. Ao mesmo tempo, oferece ao contratante a garantia de que o valor adiantado não será mal utilizado, protegendo-o contra golpes ou prejuízos. 

Depósito recursal

O depósito recursal é uma garantia exigida nos processos trabalhistas quando uma das partes deseja recorrer de uma decisão judicial.

Esse depósito consiste na transferência de um valor para uma conta judicial vinculada ao processo. Ele é necessário para o recurso ser aceito e analisado pela instância superior.

Executante concessionário

O executante concessionário, que ganha a concessão para realizar serviços como reparo de vias públicas, tem obrigações financeiras. Entre elas, o pagamento de taxas e tarifas para manter o acordo de prestação de serviços. Logo, essa modalidade oferece uma cobertura para assegurar o cumprimento dessas obrigações.

Executante construtor, fornecedor ou prestador de serviço

Ele é aplicado ao executar obras ou serviços contratados, oferecendo proteção contra desistências ou prejuízos relacionados ao acordo estabelecido. Este pode envolver obrigações na construção, fornecimento de materiais ou prestação de serviços. 

Trabalhista e previdenciária

Essa modalidade cobre eventuais condenações relacionadas às obrigações trabalhistas, fornecendo recursos financeiros para cobrir prejuízos e atender às exigências externas. 

Além disso, serve como uma medida preventiva para o setor financeiro da empresa. Com isso, ele pode evitar ações trabalhistas ao ter uma reserva especial para acordos extrajudiciais e amigáveis.

Pagamento de energia

Modalidade específica voltada para cumprir obrigações relacionadas à conta de energia elétrica. Quer dizer, em contratos de fornecimento de eletricidade entre empresas, ou em acordos com cláusulas personalizadas, há o risco de inadimplência. Por isso, a concessionária de energia exige uma garantia para reduzir os prejuízos.

Garantia imobiliária

O seguro garantia imobiliária é especialmente projetado para o setor de negociação de imóveis. Ele garante que as obrigações contratuais serão cumpridas pelas partes envolvidas em transações imobiliárias, como compra e venda de propriedades, construção ou incorporação de empreendimentos.

Judicial trabalhista

Essa modalidade é utilizada como garantia ativa em processos judiciais, permitindo que a empresa não use dinheiro enquanto o processo estiver em andamento. Assim, ela oferece suporte para lidar com verbas rescisórias, salários e outras obrigações trabalhistas determinadas por processos judiciais.

Judicial cível e tributária

O seguro garantia judicial cível e tributário serve como garantia para contestar ações judiciais civis e tributárias. Com essa apólice, as empresas recorrem mais facilmente em ações no meio civil e tributário, sem precisar desembolsar altas quantias como garantia. 

Licitante

O seguro garantia para licitantes garante que a empresa vencedora de uma licitação cumprirá todas as obrigações descritas no edital. Normalmente, é exigido pelos órgãos públicos que conduzem o processo licitatório para proteger o interesse público.

Licitante: concessões

O seguro garantia para licitantes em concessões é direcionado para certos tipos de serviços, como concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. Ele garante que a empresa vencedora da concessão cumprirá todas as obrigações estabelecidas no contrato de concessão.

Manutenção corretiva

O seguro garantia de manutenção corretiva assegura que as empresas contratadas para realizar serviços de reparo cumpram suas obrigações. Esses serviços incluem consertos em equipamentos, máquinas ou sistemas com falhas ou defeitos, sendo essenciais para garantir o funcionamento adequado da empresa.

Retenção de pagamento

A modalidade de seguro garantia retenção de pagamento permite que o contratado receba o valor total do contrato, sem retenção por parte do contratante. Normalmente, o contratante retém parte do pagamento como precaução contra imprevistos ou descumprimentos contratuais.

Com o seguro garantia, o contratado apresenta a apólice e recebe o valor integral, enquanto o contratante tem a segurança de cobertura em caso de problemas contratuais.

Seguro garantia para empresas: como escolher o melhor?

Escolher o melhor seguro garantia para empresas envolve alguns passos importantes, como:

  • avaliar as necessidades específicas: identifique quais são as obrigações contratuais que precisam ser garantidas e quais são os riscos envolvidos;

  • analisar as modalidades disponíveis: existem diferentes tipos de seguro garantia, como o de execução de contratos, judicial, aduaneiro, entre outros. Escolha aquele que melhor se adequa às suas necessidades;

  • pesquisar seguradoras confiáveis: procure por seguradoras com boa reputação e experiência na área de seguro garantia;

  • comparar as condições e coberturas: analise as condições e coberturas oferecidas por diferentes seguradoras para garantir que atendam às suas necessidades específicas;

  • considerar o custo-benefício: avalie o custo do seguro em relação aos benefícios e proteções oferecidos. Nem sempre a opção mais barata é a melhor escolha;

  • verificar a capacidade financeira da seguradora: certifique-se de que a seguradora tem capacidade financeira para arcar com as indenizações em caso de necessidade;

  • ler atentamente o contrato: antes de assinar o contrato, leia atentamente todas as cláusulas e condições para garantir que esteja conforme suas expectativas e necessidades.

Quais seguradoras fazem seguro garantia para empresas?

Algumas das seguradoras que oferecem seguro garantia para empresas são:

  • Juntos Seguros;
  • JNS Seguros;
  • Berkley Seguros;
  • BMG Seguros;
  • Pottencial Seguradora;
  • Sompo Seguros;
  • Porto Seguro;
  • Tokio Marine.

Como contratar um seguro garantia para empresas?

Para contratar um seguro garantia da forma corretora, é importante seguir determinadas etapas. Entenda melhor a seguir.

Identifique suas necessidades

Determine quais obrigações contratuais ou processos judiciais você precisa garantir com o seguro.

Solicite cotações

Entre em contato com uma corretora online de seguros e solicite cotações para o seguro garantia que precisa. Forneça todas as informações necessárias sobre sua empresa e as obrigações a serem garantidas.

Avalie as propostas

Analise as propostas recebidas, considerando preço, termos e condições do seguro oferecido.

Escolha a melhor opção

Com base na sua pesquisa e nas cotações, escolha a seguradora e a apólice que melhor atendam às suas demandas e ofereçam o melhor custo-benefício.

Faça a contratação

Após escolher a melhor opção, finalize o contrato do seguro garantia. Certifique-se de entender todos os termos do contrato antes de assinar.

Mantenha-se em conformidade

Uma vez contratado o seguro garantia, cumpra todas as obrigações contratuais, incluindo o pagamento dos prêmios do seguro.

Simular seguro garantia para empresas com a Mutuus

O seguro garantia para empresas protege os interesses dos contratantes e garante o cumprimento de obrigações contratuais, licitações e processos judiciais.

Por isso, existem diversas modalidades disponíveis e oferecidas por várias seguradoras. Portanto, você pode escolher a melhor opção para suas necessidades específicas. 

Então, tem interesse em proteger sua empresa e garantir o cumprimento de obrigações contratuais? Simule agora mesmo o seguro garantia para empresas com a gente e descubra as melhores opções para o seu negócio! Oferecemos cotação rápida, 100% digital, descomplicada e nas melhores seguradoras

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