Sendo uma ferramenta bastante usada em contratos de construção, o seguro garantia retenção de pagamento tem certas particularidades e vantagens. Como ficará claro neste conteúdo, ele é vital para as empresas melhorarem as suas movimentações financeiras.
Esse produto de seguro, como a expressão deixa claro, pertence à modalidade de seguro garantia. Isso significado que estamos tratando de três partes essenciais presentes nele: tomador, segurado e seguradora. Vamos já entender as nuances de cada uma.
Além disso, você entenderá a seguir como essa garantia funciona na prática, bem como a proteção que oferece. Afinal, ela é contratada justamente para cumprir este propósito: proteger uma empresa de certos riscos.
Fique com a gente e tenha uma boa leitura!
O que é o seguro garantia retenção de pagamento?
O seguro garantia retenção de pagamento — ou “retention payment bond”, como também é chamado por aí — é um seguro que substitui a retenção de pagamentos em contratos e que existe para assegurar o cumprimento de um acordo da forma como foi combinado.
Nesse sentido, é importante explicar o porquê da expressão “retenção de pagamento”.
Aqui está: em alguns contratos, como os contratos de construção, é uma prática comum que a empresa contratante retenha uma parte — um percentual — do valor da parcela de pagamentos que faz à empresa contratada para realizar a construção.
E por quê a contratante faz isso? É uma forma de ela ter a segurança de que o contrato será cumprido do jeito que tem de ser.
O problema é que, embora a contratante fique segura sobre eventuais descumprimentos do contrato, a empresa contratada não recebe todo o dinheiro que deveria receber com os seus pagamentos. Uma parte deles está sendo retido pela contratada, afinal.
É nesse ponto que entra o seguro garantia para retenção de pagamento. Ele substitui essa retenção, eliminando-a, visto que, caso a empresa contratada descumpra o contrato, basta a contratante acionar o seguro em busca da proteção.
Como funciona o seguro garantia retenção de pagamento na prática?
Acabamos de exemplificar o seguro garantia retenção de pagamento, porém, fizemos isso sem dar nomes às partes. Esse detalhe, no entanto, é necessário para que você fique a par sobre quem faz o que quando esse seguro é apresentado.
Dito isso, as partes desse seguro garantia são: tomador, segurado, seguradora e, ainda, corretora de seguros. Vamos entender:
- Tomador: é a empresa contratada que, para evitar retenção de pagamento por parte da contratante, faz o seguro garantia;
- Segurado: é a empresa contratante que, para ter a garantia do cumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada e liberar os valores retidos, exige que ela apresente um seguro garantia;
- Seguradora: é a empresa de seguros responsável por emitir a apólice de seguro garantia e, caso haja descumprimentos contratuais por parte da contratada, agir para garantir o cumprimento do contrato;
- Corretora de seguros: é a empresa que facilitará a contratação do seguro garantia. Ou seja, o tomador entra em contato com a corretora, faz a cotação desse seguro, escolhe a melhor opção dentre as seguradoras possíveis e, por fim, contrata a garantia.
Junto a isso, vale pontuar que a vigência da apólice desse seguro garantia precisa ser igual ao prazo definido no contrato principal.
É necessário que você saiba disso porque a seguradora não se responsabiliza por descumprimentos contratuais que acontecem depois que essa vigência acaba.
Quem deve fazer o seguro garantia para retenção de pagamento?
Para responder a esse questionamento, é só olharmos para os cenários em que empresas podem usar o seguro garantia retenção de pagamento. Entre eles, tem-se as licitações em concorrências públicas e os contratos de construção que falamos antes.
O mesmo vale para empresas que farão um contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, por exemplo, e que não querem ter valores retidos dos seus pagamentos.
Em resumo, empresas de todos os portes e setores, desde que envolvidas em um contrato no qual parte dos valores que elas deveriam receber ficam retidos com a contratante, podem fazer o seguro garantia de retenção de pagamento.
Quando fazer o seguro garantia retenção de pagamento?
A partir do momento que um contrato prevê a retenção de parte do pagamento até que o objeto do contrato seja concluído, o seguro garantia retenção de pagamento já pode — e deve — ser utilizado.
É a forma ideal para empresas do segmento de construção, prestação de serviço e fornecimento, por exemplo, substituírem a retenção de pagamento e, assim, receberem seus pagamentos integralmente.
Somado a isso, outro cenário que você precisa considerar sobre quando utilizar esse seguro garantia é em relação ao caixa da sua empresa: ele está baixo?
Se sim ou se você não quer ficar com dinheiro parado por conta da retenção nos pagamentos em um contrato, faça o seguro garantia para favorecer a movimentação financeira do seu negócio.
Qual a importância do seguro garantia de retenção de pagamento?
Existem diversos motivos que justificam o porquê de o seguro garantia para retenção de pagamento ser importante. Para a empresa contratada, por exemplo, o principal é que ela passa a receber o valor das parcelas de pagamento em sua totalidade. Sem nenhuma retenção.
Já para a empresa contratante, com o seguro, ela continua protegida caso a contratada descumpra alguma das obrigações contratuais. Além do mais, se isso acontecer, tudo o que ela terá de fazer é acionar a seguradora para que esta cumpra com as obrigações do tomador.
Há outros aspectos que mostram a importância desse tipo de seguro garantia. Isso porque, ao fazê-lo, a empresa contratada:
- Não lida com o bloqueio nos seus limites de crédito, o que aconteceria se fizesse uma carta fiança;
- Mantém o seu fluxo de caixa preservado;
- Contrata esse produto de seguro facilmente por meio de uma corretora online de seguros.
O que o seguro garantia para retenção de pagamento cobre?
Como falamos há pouco, o seguro garantia retenção de pagamento existe para cobrir eventuais descumprimentos do tomador, como prazos. Assim, essa garantia assegura tanto a continuidade quanto a qualidade do contrato.
Por exemplo, caso o tomador cometa falhas na prestação de serviços, o seguro cobrirá tais descumprimentos. O mesmo vale se ele falhar no fornecimento de produtos, por exemplo.
Assim, o seguro garantia para retenção de pagamento tem a finalidade de garantir para a empresa contratante que ela não arcará com prejuízos financeiros causados pelo descumprimento da contratada.
O que não está coberto no seguro garantia de retenção de pagamento?
Assim como outras modalidades de seguro garantia, é necessário esclarecer que existe cenários que o seguro garantia retenção de pagamento não cobre. Ou seja, riscos excluídos da proteção que, caso aconteçam, a seguradora não fará nada a respeito.
Entre eles, podemos destacar as multas punitivas que forem impostas para o tomador. Esse risco só é coberto se houver algo a respeito previsto nas condições especiais da apólice do seguro.
Outro risco que esse seguro não cobre é quando o segurado, beneficiário ou o representante de um desses dois comete atos ilícitos dolosos ou por culpa grave equiparável ao dolo (um ato intencional).
Além disso, a seguradora não tem qualquer responsabilidade quando ocorre quaisquer descumprimentos das obrigações do tomador por conta de fatos ou atos de responsabilidade do segurado.
Seguradoras que fazem seguro garantia para retenção de pagamentos: quais as principais?
Vamos já abordar a melhor forma para você contratar esse seguro garantia. No entanto, antes disso, conheça as principais seguradoras que oferecem esse tipo de seguro:
- Tokio Marine;
- BMG Seguros;
- Berkley Seguros;
- Sompo Seguros;
- Liberty Seguros;
- AIG Seguros;
- Allianz Seguros;
- Excelsior Seguros;
- JNS Seguros.
Seguro garantia para retenção de pagamento: como funciona o processo de sinistro?
Quando você contrata um seguro automóvel, se o seu carro é roubado e esse sinistro estiver coberto, basta que você mesmo entre em contato com a seguradora para acionar o seguro e ser indenizado.
Isso, porém, não é o que acontece o processo de sinistro no seguro garantia retenção de pagamento. Aqui, não é você, a empresa que faz o seguro, que aciona a garantia. É a empresa contratante.
Assim, caso a sua empresa descumpra alguma das obrigações contratuais, basta que a contratante entre em contato com a seguradora para que ela inicie o processo de sinistro.
Como contratar o seguro garantia para retenção de pagamento?
Agora que você sabe o que é seguro garantia retenção de pagamento e como funciona a sua aplicação na prática, o próximo passo é contratar esse produto da forma correta.
Afinal, com uma pesquisa rápida, você descobrirá que há várias possibilidades no mercado. O ponto é: qual delas escolher? É aqui onde entra a importância de ter uma corretora online de seguros ao seu lado.
Basta imaginá-la como um amigo que sabe do assunto e, melhor ainda, como você pode conseguir contratar esse seguro garantia mais alinhado com o seu perfil e orçamento.
Diante disso, a Mutuus é a corretora de seguros ideal para você entrar em contato. O motivo? Com ela, você faz a simulação desse seguro nas melhores seguradoras do mercado e tudo de forma online e ágil.
Em outras palavras, você não enfrentará problemas com burocracias irritantes e ainda terá um time de especialistas no assunto para esclarecer qualquer dúvida.
E então? Hora de favorecer a movimentação financeira da sua empresa e se livrar da retenção de pagamentos?
Conclusão
Como liberar o recebimento de valores retidos em contratos? Essa é basicamente o ponto central do seguro garantia para retenção de pagamento.
Como abordamos ao longo do conteúdo, a empresa contratada, ao fazer esse seguro e apresentar sua apólice à empresa contratante, começa a receber os seus pagamentos de forma integral.
Portanto, se tivéssemos que resumir o foco deste seguro em uma frase, seria:
Se a sua empresa quer receber 100% dos pagamentos, sem que a contratante retenha nenhum percentual deles, a melhor forma é fazendo esse tipo de seguro garantia.