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Como funciona o seguro garantia compra e venda de energia e quem precisa? Entenda todos os detalhes!

5min. leitura
Revisado em 13 mar 2024

Sua empresa quer comprar energia no Mercado Livre de Energia para suprir toda a demanda, mas acabou descobrindo que precisa apresentar um seguro garantia compra e venda de energia?

Superar esse pequeno contratempo é mais fácil do que você imagina e foi justamente pensando nisso que elaboramos um conteúdo completo a respeito.

Afinal, algumas dúvidas estão pairando agora mesmo em sua cabeça: como conseguir essa garantia? Como funciona na prática? Há outras garantias? Qual a melhor opção? E a pior?

Continue lendo para entender.

O que é o seguro garantia compra e venda de energia?

Em termos gerais, o seguro garantia, uma das modalidades de seguro, tem a finalidade de garantir o cumprimento de obrigações que o tomador (quem compra o seguro) assume perante o segurado.

A essência desse conceito permanece quando se trata do seguro garantia compra e venda de energia. Aliás, vale esclarecer que esse produto de seguro também recebe o nome de seguro garantia pagamento de energia e, ainda, seguro garantia fornecimento de energia. 

Aqui, a finalidade dele é servir como proteção financeira para a empresa fornecedora de energia caso a empresa compradora não pague a fatura de consumo conforme acordado no contrato.

O que é e como funciona o Mercado Livre de Energia?

Antes de entendermos os detalhes sobre o seguro garantia fornecimento de energia, é crucial deixar você a par das nuances relacionadas ao Mercado Livre de Energia.

Esse é o termo dado para o ambiente onde os consumidores podem negociar livremente — preço, forma de pagamento, prazo etc. — a compra de energia.

De forma prática, nesse mercado, se uma empresa deseja fazer a aquisição de energia, pode negociar diretamente com a empresa geradora/comercializadora de energia.

No entanto, a fornecedora de energia, como qualquer outra empresa, não quer correr riscos financeiros ao fechar negócios. Ela quer ter a segurança de que receberá os pagamentos.

E é nesse ponto que entra o seguro garantia compra e venda de energia:

Para que serve o seguro garantia compra e venda de energia?

Como pontuamos, o seguro garantia pagamento de energia é uma proteção financeira que a empresa fornecedora exige que a empresa compradora apresente.

Assim, o objetivo deste seguro é assegurar o cumprimento das obrigações do contrato que a empresa compradora de energia (tomador) assumiu perante a empresa fornecedora (segurado).

Em resumo, esse seguro é uma forma economicamente mais viável para as empresas que precisam apresentar uma garantia durante a compra de energia no Mercado Livre de Energia.

Quem deve fazer o seguro garantia fornecimento de energia?

Quando se trata de quem deve contratar o seguro garantia compra e venda de energia, há uma diversidade de possibilidades aqui. 

De forma geral, os setores que precisam desse seguro são as empresas que consomem 500 kW ou mais. Ótimos exemplos disso são as montadoras, fábricas e shoppings.

Seguro garantia fornecimento de energia: como funciona na prática?

Para você entender melhor o que é o seguro garantia pagamento de energia, vale abordar como essa proteção funciona na prática.

Imagine que você tem um negócio cuja demanda por energia é bem alta e, por conta disso, você decidiu comprá-la no Mercado Livre de Energia. Vai sair mais barato para você.

No entanto, enquanto se aprofunda nessa decisão, descobre que só conseguirá realizar tal compra se apresentar uma garantia à empresa fornecedora de energia. 

É como se a empresa fornecedora dissesse:

“Posso fornecer toda a energia que o seu negócio necessita, mas preciso que me apresente uma garantia de que, se por algum motivo você não conseguir pagar a fatura de consumo como combinamos no contrato, irei receber o pagamento da mesma forma”.

Com isso, você entende que só conseguirá fechar o negócio se apresentar uma garantia.

Empresa fornecedora de energia exigiu uma garantia: e agora?

Primeiro, a empresa compradora assina o contrato de compra e venda de energia com a empresa fornecedora.

No contrato, constará a exigência de uma garantia. Inclusive, esse “detalhe” é vital para que a seguradora aceite ou não fazer o seguro garantia compra e venda de energia.

Em seguida, como uma maneira de realizar uma contratação assertiva do seguro, a empresa compradora entra em contato com uma corretora online de seguros, como a Mutuus Seguros.

Ela faz isso por dois motivos: tudo será feito online, então será mais rápido e sem o estresse da demora; cotação feita nas melhores seguradoras, ou seja, certeza de ótimo custo-benefício.

Por fim, ao contratar o seguro garantia fornecimento de energia e receber a sua apólice (documento que atesta a contratação do seguro), a empresa compradora de energia apresenta a garantia para a empresa fornecedora.

Quais as vantagens do seguro garantia compra e venda de energia?

Entre as vantagens do seguro garantia compra e venda de energia, podemos mencionar o seu custo.

Veja: a empresa compradora de energia pode, se quiser, apresentar outras garantias à empresa fornecedora. Ela tem essa liberdade. A carta fiança e a caução em dinheiro são opções.

O problema é que essas duas garantias nem se comparam ao excelente e atraente custo-benefício que o seguro garantia fornecimento de energia possui.

seguro garantia da mutuus seguros

Outro ponto alto deste seguro garantia é que ele não tira o capital de giro da empresa, o que aconteceria se ela optasse pela caução em dinheiro. Também não toma o limite de crédito dela no banco, exatamente o que ocorreria se fosse feito o uso da carta fiança como garantia.

Por último, também é vantagem do seguro garantia compra e venda de energia a agilidade da contratação. Isso se dá porque você não precisa bater cabeça e tentar não se perder no caos burocrático presente na contratação da carta fiança, por exemplo.

O que cobre o seguro garantia pagamento de energia?

O seguro garantia compra e venda de energia, como exemplificado e esclarecido nos tópicos anteriores, cobre a inadimplência do comprador de energia (falta de pagamento da fatura de consumo).

Ou seja, a cobertura desse produto assegura a obrigação que a empresa compradora de energia assume perante a empresa fornecedora.

Quais os riscos excluídos no seguro garantia compra e venda de energia?

Como você provavelmente está prestes a contratar o seguro garantia fornecimento de energia, precisa saber quais riscos ele não cobre. 

Um deles é quando, sem a concordância prévia da seguradora, acontece a alteração do devedor da obrigação. Isso continua valendo mesmo que essa alteração tenha ocorrido por conta de operações societárias, como fusão e cisão.

Outros riscos excluídos são as multas de qualquer natureza impostas à empresa compradora de energia (a não ser que seja contratada uma cobertura adicional para isso) e os danos causados pelo descumprimento de obrigações fiscais e tributárias.

Para ficar por dentro de cada risco que o seguro garantia compra e venda de energia não cobre, é essencial conferir a apólice dele com atenção.

Quanto custa o seguro garantia compra e venda de energia?

O custo do seguro garantia compra e venda de energia, assim como acontece em outros tipos de seguro, varia com base em alguns aspectos.

Alguns deles são:

  • risco de crédito: ligado à probabilidade de a empresa compradora de energia não pagar a fatura de consumo;

  • valor garantido: montante que a seguradora indeniza em caso de sinistro;

  • duração da garantia: quanto mais tempo durar a cobertura do seguro, mais caro ele é, já que a seguradora ficará exposta a riscos por um período maior.

Assim, a depender de cada um desses fatores, o valor do seguro garantia pagamento de energia pode custar um pouco mais ou um pouco menos. Apesar disso, é importante entender de que esse custo fica por volta de 0,5% a 2% ao ano sobre o valor da garantia.

De qualquer modo, embora o seu valor dependa de certos fatores e seja importante realizar uma cotação específica para ter certeza de preços, um custo geral que você pode tomar como norte gira em torno de 500 reais.

Sinistro no seguro garantia compra e venda de energia: como funciona?

Outro aspecto que requer esclarecimento no seguro garantia compra e venda de energia envolve o sinistro.

Ou seja, quando a empresa compradora de energia deixa de pagar uma fatura de consumo, a empresa fornecedora de energia deve, assim que a fatura vencer, comunicar esse sinistro para a seguradora.

Isso deve ser acompanhado de determinados documentos que atestem o não pagamento. Alguns deles: cópia da fatura vencida e cópia de documentos, como notificações e e-mails, que confirmem que a empresa fornecedora entrou em contato com a empresa compradora.

Após receber todos os documentos necessários para o processo de regulação do sinistro, a seguradora tem até 30 dias para aceitar ou não o sinistro. 

Caso aceite, ela fará a indenização dos valores garantidos no seguro e devidos pela empresa compradora de energia para a empresa fornecedora.

Quais os documentos necessários para fazer seguro garantia fornecimento de energia?

Ao contratar o seguro garantia compra e venda de energia, você precisará obrigatoriamente apresentar alguns documentos.

Entre eles, tem-se:

  • Contrato de compra e venda de energia;
  • Memória de cálculo da garantia.

Para os contratos em andamento, também é necessário apresentar estes documentos:

  • Cópia de garantias anteriores;
  • Termo de quitação de débitos anteriores que a empresa fornecedora de energia emitiu ou os 3 últimos comprovantes de pagamento.

Como contratar o seguro garantia compra e venda de energia?

A melhor forma de contratar o seguro garantia compra e venda de energia é entrando em contato com uma corretora online de seguros. 

Há muitos motivos para isso, mas um dos principais é que você consegue a garantia de forma mais rápida para apresentar à empresa fornecedora de energia e, assim, resolver de vez tudo isso.

E isso sem contar que uma corretora online de seguros, como a Mutuus Seguros, realiza a cotação nas melhores seguradoras do mercado.

Em outras palavras: você contrata um seguro garantia fornecimento de energia mais alinhado com as necessidades e orçamento do seu negócio.

É por isso que nós, a Mutuus, estamos aqui para ajudar sua empresa com isso.

Seguro garantia: melhor opção para fechar contrato de compra e venda de energia

Como visto ao longo do conteúdo, se você precisa de um seguro garantia para garantir o cumprimento das obrigações de um contrato de compra e venda de energia, é fundamental conhecer as particularidades acerca desse produto. 

Caso necessário, basta deslizar a tela e conferir novamente quaisquer aspectos que não tenham ficado totalmente claros.

Também pode nos dizer suas dúvidas na seção de comentários logo abaixo.

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