Tanto obras grandes quanto médias e pequenas estão sujeitas a variados riscos. Além dos prejuízos que eventuais adversidades podem causar ao próprio projeto, os acidentes também podem ocasionar danos a terceiros. Por essa razão, é preciso contar com um Seguro RC Obras

De acordo com o Código Civil, pessoas ou empresas que causem infortúnios a um terceiro têm a obrigação de repará-los. Logo, ninguém nem nenhuma organização está livre de ter que arcar com a sua responsabilidade civil, caso um imprevisto ocorra.

Sendo a construção civil um setor que envolve inúmeros perigos, quem faz parte da execução de um empreendimento acaba por ficar rodeado de ameaças e precisa evitar ou minimizar os riscos que situações indesejadas possam causar.

Neste artigo, trataremos sobre o seguro de responsabilidade civil de obras, suas coberturas e a importância de contar com uma apólice desse tipo. Além disso, também abordaremos os detalhes sobre a sua contratação e a diferença entre o RC Obras e o Seguro de Riscos de Engenharia.

O que é o seguro de responsabilidade civil obras?

Popularmente conhecido como RC Obras, trata-se da modalidade que garante indenização por danos a terceiros ocasionados em função de incidentes ocorridos durante a execução de uma obra ou falhas na segurança do projeto.

Portanto, esse tipo de apólice está relacionado a sinistros como acidentes de trabalho, prejuízos a edificações de terceiros, poluição ambiental, erros de projeto, incêndio ou explosão em canteiros. 

Assim, é importante notar que, sendo um seguro de responsabilidade civil, o RC Obras serve para reparação de um malefício causado a outra pessoa ou organização. Isso significa que ele tem a finalidade de ajudar o segurado, caso ele seja responsabilizado judicialmente por algum fato ocorrido em detrimento de um terceiro.

Quais são as coberturas do Seguro RC Obras?

Quais são as coberturas do Seguro RC Obras?

Em geral, essa modalidade de seguro costuma garantir cobertura de danos materiais ou corporais resultantes de acidentes que venham a ocorrer durante a execução de obras civis, reformas ou serviços de instalação, montagem e desmontagem executados em locais de terceiros.

No entanto, como veremos, o Seguro RC Obras também pode incluir outras coberturas. A seguir, falaremos sobre aquelas que, via de regra, podem ser contratadas em uma apólice dessa natureza.

Danos morais e/ou estéticos

O seguro de responsabilidade civil de obras garante o reembolso de indenizações por danos morais e/ou estéticos a terceiros, desde que eles tenham sido diretamente causados por conta de um sinistro presente na apólice contratada.

Lucros cessantes em decorrência de RC

A cobertura repara prejuízos ou perdas financeiras decorrentes de danos causados a terceiros em função dos trabalhos realizados na obra.

Erro de projeto

Tem o objetivo de amparar danos materiais e/ou corporais ocorridos a terceiros durante a execução de obra ou serviço em razão de erros de projeto.

Derramamento, infiltração e/ou descarga de água

Derramamentos, infiltrações e descargas de água podem causar enormes prejuízos para os envolvidos em trabalhos de construção civil. Sendo assim, é possível contratar uma cobertura específica para esse fim.

Objetos pessoais de empregados sob guarda do segurado

Outra cobertura que pode ser contratada em um Seguro RC Obras é a que garante amparo a prejuízos ocasionados a objetos pessoais de empregados que estejam sob a guarda do segurado por conta da realização dos trabalhos.

RC riscos contingentes de veículos terrestres motorizados

Inclui danos materiais e/ou corporais causados sempre a terceiros por veículos de propriedade dos empregados que estejam sendo utilizados para serviços relacionados ao segurado.

Responsabilidade civil cruzada

Na cobertura normal da apólice não são considerados terceiros os funcionários e os bens de empreiteiros, subempreiteiros e outros. Assim, caso queira incluí-los, o segurado deverá contratar a cobertura de responsabilidade civil cruzada.

Além desses itens, ao contratar a apólice do RC Obras, o segurado pode optar por incluir outras coberturas adicionais, que variam bastante. Nesse sentido, elas podem abranger, por exemplo, fundações, falha de profissional da área médica, responsabilidade civil do empregador, poluição, despesas com contenção de sinistros etc.

Quem pode contratar o seguro de responsabilidade civil de obras?

O Seguro RC Obras pode ser contratado por diferentes atores envolvidos na execução de trabalhos de construção civil. Entre eles, estão, evidentemente, construtoras e empreiteiras, mas também podem ser segurados pela apólice empresas incorporadoras e proprietários, sejam eles pessoa física ou jurídica.

Por que contar com a apólice do Seguro RC Obras?

Como mencionamos, o setor da construção civil envolve muitos riscos, que podem causar danos diretos à obra ou a terceiros. Além de prejudicarem de forma considerável o andamento do projeto em questão, esses eventos indesejados podem significar grandes perdas para os negócios.

Desse modo, se um acidente acontece, o dono da obra pode ser o único responsabilizado pelos custos relacionados a prejuízos a pessoas ou a outras empresas envolvidas e, caso não conte com um Seguro RC Obras, terá que arcar com toda a reparação sozinho. 

Logo, a contratação da apólice protege a empresa de possíveis desdobramentos legais, pois assegura o pagamento e/ou reembolso das quantias devidas ou despendidas pelo segurado durante ou após o evento que afetou terceiros com o objetivo de combater ou minimizar seus efeitos. 

Portanto, o seguro garante que qualquer eventual problema que possa vir a ocorrer não impedirá nem a continuidade do projeto de construção civil, tampouco o prosseguimento dos negócios.

Qual a diferença entre o Seguro de Riscos de Engenharia e o RC Obras?

Qual a diferença entre o Seguro de Riscos de Engenharia e o RC Obras?

Enquanto a cobertura do RC Obras protege o segurado em caso de danos de diferentes tipos a terceiros, o Seguro de Riscos de Engenharia indeniza sinistros que causam prejuízos à própria obra ou às máquinas utilizadas nos serviços.

Também chamado de “seguro de obras”, ele tem a finalidade de proteger o andamento das obras contra imprevistos e acidentes, podendo ser aplicado em obras civis em construção e obras de instalação e montagem. 

Sendo assim, para uma proteção completa contra todos os riscos, a recomendação é que a empresa conte com os dois tipos de seguro, tanto a apólice relacionada a eventuais danos a terceiros — o seguro de responsabilidade civil obras  — quanto o Seguro de Riscos de Engenharia

Por fim, vale mencionar que eles podem ser contratados juntos ou separados.

Quanto custa um Seguro RC Obras?

O custo do Seguro RC Obras varia de acordo com uma série de fatores, por exemplo, o valor total da obra em questão, as coberturas contratadas, as características do empreendimento e da empresa contratante.

Logo, não é possível estimar um valor fixo para a apólice. No entanto, é importante notar que a contratação do seguro, de modo geral, é acessível e muito mais em conta do que assumir o risco de não estar amparado e ter que arcar com todos os prejuízos de eventuais sinistros — sobretudo por serem muito comuns no setor.

Como contratar o seguro de responsabilidade civil de obras?

Para contratar o seguro de responsabilidade civil de obras, o interessado deve entrar em contato com uma corretora de seguros. Ao solicitar a cotação da apólice, será necessário fornecer informações pessoais, da empresa e da obra, bem como as coberturas que você deseja contratar.

Ao contrário do que se costuma acreditar, a contratação de seguros de obras não é necessariamente complexa e burocrática, uma vez que os documentos e os dados solicitados pela seguradora são aqueles dos quais o responsável pela obra já dispõe.

Sobre o autor

Jaqueline Crestani

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