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A Circular Susep 621 representa um marco importante na regulação dos seguros de danos no Brasil, ao atualizar regras que orientam a estruturação desses…
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A Circular Susep 666 representa um dos principais avanços regulatórios relacionados à sustentabilidade no mercado segurador brasileiro. Publicada pela Superintendência de Seguros Privados, a…
Você sabe o que é um agravo regimental e quais são as hipóteses em que ele é cabível? Já se perguntou como ele pode…
No âmbito jurídico, cada esfera processual possui suas peculiaridades… e com o Direito Processual do Trabalho não é diferente: esse ramo do direito tem…
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O Decreto 12.712/2025 trouxe mudanças importantes para o Programa de Alimentação do Trabalhador, também conhecido pela sigla PAT. O ponto que provavelmente trouxe você…
O que é o registro RNPA? Por que foi criado? O que muda para transportadores e embarcadores? Fato é que o transporte rodoviário de…
Solicitou cotação de seguro e o corretor informou que você precisa de uma carta de nomeação? Algumas seguradoras atrelam o CNPJ do cliente a…
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O direito de terceiros em sinistro é um assunto que gera dúvidas durante a contratação de um seguro e, principalmente, no momento em que…
O que são danos materiais? Antes de entendermos isso, temos de pontuar o seguinte: a proteção do patrimônio é uma preocupação muito importante tanto…
“Seguro de cooperativa vale a pena?” Algumas regulações recentes estão impulsionando o seguro de cooperativa no Brasil, que já soma cerca de 100 cooperativas…
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Diante do cenário desafiador que estamos vivendo, muitos caminhoneiros autônomos e proprietários de pequenas transportadoras estão optando por agregar o cavalo mecânico. Isso acontece…
Os princípios da licitação são importantes ao se estudar as regras legais envolvendo o processo licitatório. A gente vai detalhar melhor a respeito, mas…
Antes de você entender os detalhes sobre a reconvenção trabalhista… Vamos pontuar o seguinte: processos judiciais, especialmente no âmbito trabalhista, podem levar tempo e…
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