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Seguro para jogador de futebol: entenda as coberturas, importância e quem deve contratar esse seguro atleta profissional

6min. leitura
Revisado em 23 abr 2024

O mercado de futebol profissional está em constante crescimento no Brasil, com um número expressivo de atletas que dedicam suas carreiras a diversas modalidades esportivas. Nesse contexto, o seguro para jogador de futebol torna-se fundamental para os clubes garantirem a segurança desses profissionais diante dos riscos inerentes à prática esportiva. 

Neste artigo, abordaremos o que é o seguro atleta profissional, analisando suas principais coberturas e os benefícios de sua contratação.

Portanto, acompanhe o conteúdo e descubra como proteger os jogadores e garantir tranquilidade em caso de imprevistos durante suas carreiras esportivas!

O que é o seguro para jogador de futebol?

O seguro para jogador de futebol é uma proteção financeira que os clubes de futebol fornecem aos seus atletas como uma forma de garantir assistência em caso de lesões ou outros incidentes durante a prática esportiva. No Brasil, a exigência deste seguro encontra previsão em lei.

Essa modalidade de seguro cobre uma variedade de situações, como lesões durante os treinos ou jogos, assistência médica, despesas hospitalares, tratamento de lesões e, em alguns casos, até mesmo invalidez permanente ou morte.

Os detalhes exatos da cobertura podem variar de acordo com o contrato estabelecido entre o clube e a seguradora.

Para que serve o seguro para jogador de futebol?

O seguro atleta para jogador de futebol funciona como uma forma de proteção financeira para os jogadores em caso de lesões, doenças ou outros eventos adversos relacionados à prática do esporte. 

Dessa forma, quando o jogador se machuca durante um jogo, treino ou atividade relacionada ao futebol, o clube pode acionar o seguro para cobrir despesas médicas, tratamento de lesões e até mesmo auxílio financeiro durante o período de recuperação, como pagamento de salários enquanto estiver afastado das atividades.

O seguro atleta também pode oferecer outras coberturas, como assistência funeral em caso de falecimento do jogador, invalidez permanente total ou parcial por acidente ou doença, entre outros benefícios, dependendo da apólice estabelecida entre o clube e a seguradora.

Como funciona o seguro atleta para jogador de futebol?

O seguro para jogador de futebol funciona de forma semelhante a outras modalidades de seguros de vida e de acidentes pessoais. Trata-se de um contrato entre as partes envolvidas, no qual as condições, responsabilidades e direitos são estabelecidos na apólice de seguro.

A apólice descreve as situações que o seguro cobre e como o jogador terá direito à indenização se algum sinistro acontecer. Os tipos de cobertura, os limites de indenização e as exclusões também estão nesse documento.

O clube, por sua vez, paga uma quantia chamada prêmio para ter essa proteção financeira. É muito importante que o clube entenda bem o que está no contrato para garantir que tenha a proteção adequada para seus jogadores.

Quais os riscos o jogador de futebol enfrenta?

Os jogadores de futebol enfrentam uma série de riscos durante suas atividades, e é exatamente para cobrir essas situações que o seguro atleta entra em jogo.

Entre os riscos enfrentados pelos jogadores estão as lesões físicas, concussões, fadiga, problemas nas articulações e até mesmo doenças cardíacas. Esses riscos podem surgir de colisões com outros jogadores, movimentos bruscos, excesso de esforço físico e até mesmo das pressões do ambiente competitivo. 

Ademais, a fadiga resultante de treinos intensivos e jogos frequentes pode aumentar o risco de lesões por sobrecarga. 

Lei Pelé: o que a legislação diz sobre o seguro para jogador de futebol?

A Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé ou Lei do Passe Livre, estabelece normas sobre diversos aspectos do esporte no Brasil, incluindo diversas disposições sobre clubes e jogadores de futebol.

Em 2011, a Lei Pelé foi modificada pela Lei 12.395/2011, que determina que todos os clubes de futebol profissional devem contratar seguros de vida e acidentes pessoais para seus jogadores. Assim, o Art. 45 da Lei 9.615/1998 passou a vigorar com a seguinte redação:

Art. 45.  As entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, para os atletas profissionais, com o objetivo de cobrir os riscos a que eles estão sujeitos.             

§ 1º A importância segurada deve garantir ao atleta profissional, ou ao beneficiário por ele indicado no contrato de seguro, o direito a indenização mínima correspondente ao valor anual da remuneração pactuada.            

§ 2º A entidade de prática desportiva é responsável pelas despesas médico-hospitalares e de medicamentos necessários ao restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se refere o § 1o deste artigo.

Quem deve contratar o seguro para jogador de futebol?

O seguro atleta profissional, ou seguro para jogador de futebol, exigido pela legislação, deve ser contratado pelo clube de futebol a que está vinculado o atleta.

No entanto, mesmo quando os clubes contratam o seguro obrigatório, os jogadores também podem optar por buscar seguros adicionais por conta própria para complementar a cobertura fornecida pela entidade esportiva.

Qual a importância do seguro atleta para jogador de futebol?

O seguro atleta é muito importante para os jogadores de futebol. Ele ajuda a protegê-los financeiramente se eles se machucarem durante os jogos ou treinos, ou se ficarem doentes. 

Com esse seguro, os jogadores têm acesso a tratamento médico de qualidade e não precisam se preocupar com os custos. Isso dá tranquilidade para que eles possam se concentrar no jogo sem medo de lesões graves.

Além disso, em caso de falecimento, o seguro também oferece apoio financeiro para a família do jogador.

Para os clubes, o seguro atleta também é de grande importância. Primeiramente, ele oferece proteção financeira adicional, pois em muitos casos os clubes são responsáveis por pagar os salários dos jogadores, mesmo quando estão incapazes de jogar.

Assim, com esse seguro, os clubes podem receber compensação financeira para ajudar a cobrir tais custos.

Outro aspecto fundamental é que o seguro atleta profissional ajuda os clubes a cumprir regulamentos e pode ser um fator atrativo na contratação de jogadores talentosos.

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Quais as coberturas do seguro para jogador de futebol?

O seguro para jogador de futebol oferece diversas coberturas. Entre elas:

Morte qualquer causa

Essa cobertura garante o pagamento de uma indenização aos beneficiários do jogador em caso de falecimento, seja por acidente durante uma partida, doença ou outros eventos adversos.

Invalidez permanente total ou parcial por acidente

Garante uma indenização ao jogador no caso de ele sofrer uma lesão grave que o deixe permanentemente incapaz de jogar futebol ou de realizar outras atividades profissionais.

Invalidez funcional permanente total por doença

Oferece proteção financeira no caso de o jogador ser diagnosticado com uma doença grave que o deixe permanentemente incapaz de desempenhar suas funções.

Despesas médico-hospitalares e odontológicas

Esta cobertura oferece suporte financeiro para o jogador em caso de necessidade de tratamento médico ou odontológico devido a lesões ou doenças relacionadas à prática do esporte.

Assistência funeral

Esta cobertura oferece apoio financeiro para os custos associados ao funeral do jogador no caso de seu falecimento. 

Seguro intermediário CBF e seguro atleta para jogador de futebol: qual a diferença?

Também chamado de agente ou empresário, o intermediário é uma figura essencial na carreira de jogadores de futebol. Afinal, é o intermediário quem gerencia a carreira do atleta e o representa em negociações comerciais.

De acordo com as regulamentações estabelecidas pela FIFA e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os intermediários de jogadores de futebol precisam contratar um seguro de responsabilidade civil profissional — o seguro intermediário CBF.

Esse seguro é obrigatório e basicamente tem o objetivo de proteger o intermediário caso ele acabe sendo processo por erros cometidos enquanto exercia a sua profissão.

Já o seguro atleta para jogador de futebol, como vimos, é um seguro que deve ser contratado pelos clubes esportivos, cuja obrigatoriedade está estabelecida pela Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé ou Lei do Passe Livre.

O que acontece se o clube não contratar o seguro para jogador de futebol?

Se um clube de futebol profissional não cumprir a obrigação de contratar o seguro de vida e de acidentes pessoais para seus jogadores, estará sujeito ao pagamento de indenização substitutiva do seguro não contratado.

Essa questão já foi amplamente debatida nos tribunais, sendo hoje um entendimento pacificado na jurisprudência brasileira. Além disso, as consequências por não contratação do seguro obrigatório para jogadores podem incluir penalidades administrativas, como multas e restrições em competições.

Qual o valor do seguro para jogador de futebol?

Muitos fatores influenciam na determinação do valor da apólice de um seguro. E com o seguro para jogador de futebol não é diferente.

Entre as principais variáveis que interferem no custo do seguro estão idade do jogador, histórico de lesões, posição em campo, salário, país onde joga, cobertura desejada e políticas específicas da seguradora. 

Outro ponto de atenção é que até mesmo os hábitos de vida fora dos gramados podem ser considerados no cálculo. Além disso, jogadores que têm histórico de doping ou estão em maior risco de serem pegos nesses testes podem gerar custos de seguro mais altos (ou até mesmo encontrar dificuldades para obter cobertura).

Qual seguradora faz seguro atleta para jogador de futebol?

Quando os clubes procuram seguro para jogadores de futebol, é importante que examinem as várias opções disponíveis.

Isso porque, entre as empresas de seguros que oferecem esse serviço, cada uma delas tem as próprias opções de cobertura, limitações e condições específicas. Duas das principais são a Generali e a Sompo Seguros, que, inclusive, desenvolveu um seguro personalizado justamente para atender esse seguimento.

Como acionar o seguro para jogador de futebol em caso de sinistro?

Quando o jogador de futebol sofre uma lesão que o impede de exercer sua atividade profissional, está caracterizado o acidente de trabalho. Isso significa, portanto, que terá direito à indenização do seguro obrigatório.

Ou seja, a incapacidade não precisa ser permanente. Afinal, ainda que a lesão seja temporária, o seguro deverá ser utilizado.

Nesse caso, o clube deve receber uma notificação assim que possível, seja pelo próprio jogador ou pela equipe técnica. Em seguida, o clube deve coletar todos os detalhes relevantes sobre o incidente, incluindo relatórios médicos, registros do evento e informações de testemunhas, se houver. 

Com esses documentos em mãos, o clube entra em contato com a seguradora responsável pelo seguro do jogador e relata o sinistro, fornecendo todas as informações necessárias para iniciar o processo de reivindicação. 

É fundamental que o clube acompanhe de perto o progresso do processo de sinistro, respondendo a quaisquer perguntas adicionais da seguradora e fornecendo assistência adicional conforme necessário. 

Como contratar o seguro atleta para jogador de futebol?

Clubes que buscam se adequar à legislação podem encontrar em corretoras de seguros o melhor caminho para contratar o seguro ideal entre tantas opções disponíveis. Aqui estão os passos para contratar o seguro:

  • Encontre uma corretora de seguros confiável: a escolha da corretora de seguros pode influenciar significativamente a facilidade e acessibilidade do processo de simulação. Por isso, dê preferência para corretoras com tradição no mercado;

  • Inicie a simulação: o grau de complexidade desse processo varia de corretora para corretora. Na Mutuus, por exemplo, a simulação é descomplicada e acessível, sendo realizada de maneira totalmente online, dispensando a preocupação com burocracias;

  • Avalie as opções e finalize a contratação: depois de escolher o plano adequado, finalize o processo de contratação do seguro com a corretora escolhida.

Conclusão

O seguro para jogador de futebol é essencial para garantir proteção financeira em situações adversas durante a prática esportiva. No Brasil, esse seguro é de contratação obrigatória para os clubes, segundo dispõe a Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé.

Esse seguro oferece assistência aos atletas em casos de lesões, doenças ou outros incidentes relacionados ao futebol, proporcionando segurança e tranquilidade. Para os clubes, o seguro atleta é, ainda, importante para cumprir regulamentos e atrair talentos, demonstrando preocupação com o bem-estar dos jogadores. 

Em corretoras digitais de seguros, como a Mutuus, os clubes encontram um processo simplificado para cotação e contratação do seguro atleta, realizado de forma totalmente online e descomplicada!

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