Quando cabe o recurso ordinário constitucional? Os recursos são instrumentos processuais que servem para impugnar ou revisar as decisões judiciais. Como existem critérios específicos…
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Como funciona o seguro garantia arrolamento de bens? Empresas que enfrentam autuações fiscais relevantes da Receita Federal podem ter parte do seu patrimônio listado…
Para dar início à fase de execução do processo trabalhista, é necessário realizar a chamada liquidação de sentença trabalhista. Como o próprio termo denota,…
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O seguro garantia terrenista pode ser a diferença entre um ótimo negócio e um prejuízo enorme em uma permuta imobiliária. Para entender melhor, pense:…
Quem tem uma empresa já deve ter percebido que os processos trabalhistas são comuns. Mesmo que o negócio cumpra a legislação, os empregados têm…
O que o Tema 1385 STJ traz de novidade? Quando uma empresa é cobrada judicialmente por uma dívida tributária, uma das maiores preocupações é: …
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Quem lida com processos judiciais rotineiramente precisa conhecer a garantia do juízo. Esse é o caso de diversas empresas. Afinal, cumprir a legislação é…
Os embargos à execução trabalhista são ações que fazem parte da rotina do profissional do Direito, especialmente quem atua com demandas da área trabalhista….
Antes de falarmos o que é uma apólice de seguro garantia judicial trabalhista… Temos de entender que lidar com processos trabalhistas é uma realidade…
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Você sabe para que serve o seguro garantia de proposta licitação? Quem participa de licitações sabe que ganhar um certame começa muito antes da…
Você sabe o que é o seguro M&A? Ele também é conhecido como seguro para fusões e aquisições e pode ser uma boa aposta…
A recuperação judicial é um risco que toda empresa está suscetível a enfrentar, podendo trazer uma série de prejuízos para o negócio. O seguro…
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Para que serve o descomissionamento? Para empresas envolvidas na retirada de equipamentos obsoletos, indústrias em constante evolução e todos aqueles que priorizam a sustentabilidade,…
A dúvida entre fiança bancária ou seguro garantia é uma das mais comuns entre empresas que precisam apresentar garantias em contratos, processos judiciais, execuções…
O processo trabalhista trata de questões e divergências atreladas ao contrato de trabalho. Utilizando como base a Consolidação das Leis Trabalhistas, ele tramita em…
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