Ao contrário do seguro comum de vida, que as pessoas contratam por conta própria, a contratação do seguro atleta segue regras legais.
No mundo dos esportes, como o futebol, os clubes precisam prestar muita atenção em todos os detalhes ao contratar um jogador profissional.
Nesse sentido, muitos pensam que só precisam verificar o desempenho físico e técnico dos jogadores. No entanto, também é importante considerar questões legais desde o início para evitar problemas no futuro. Um exemplo disso é a contratação do seguro atleta.
Vamos entender melhor sobre esse assunto a seguir.
O que é seguro atleta?
O seguro atleta se aplica em diversas modalidades esportivas, como futebol, provas de ciclismo, corridas de rua, windsurf, entre outros. É uma modalidade específica de seguro que visa garantir a proteção dos praticantes durante a prática de suas atividades esportivas.
Geralmente, o seguro atleta se enquadra nas categorias de seguro de acidentes pessoais ou de seguro de vida. Ele oferece uma variedade de coberturas adaptadas às necessidades dos atletas.
Essa modalidade de seguro é essencial para os atletas, pois proporciona uma rede de segurança financeira em situações adversas. Isso porque permite que eles possam se concentrar em sua recuperação sem se preocuparem com os impactos financeiros decorrentes de um acidente esportivo.
Assim, os praticantes de diferentes modalidades esportivas podem desfrutar de maior tranquilidade e proteção ao se dedicarem ao seu desempenho esportivo.
Quem deve contratar o seguro atleta?
As organizações da prática esportiva profissional devem adquirir seguros de vida e acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais.
Em relação às competições olímpicas e paralímpicas nacionais, a responsabilidade pela obtenção do seguro para os não profissionais será da entidade esportiva que se encarrega da administração da respectiva modalidade.
Documentos exigidos
Além dos documentos padrão, como a Declaração Pessoal de Saúde (DPS) e a Ficha Financeira, para seguros com capitais segurados mais elevados, geralmente são requeridos questionários e exames adicionais. Podem incluir:
- O preenchimento de um questionário confidencial, pelo clube ou pela entidade responsável;
- Apresentação do Contrato Social da organização;
- Uma declaração de interesse segurável, onde o clube declara os aspectos relevantes para a contratação do seguro;
- Exames médicos específicos, como um hemograma completo e exames cardiológicos, visando garantir uma avaliação mais detalhada da saúde do atleta ou treinador.
Qual a importância de fazer o seguro para atletas profissionais?
A obrigatoriedade do seguro na legislação esportiva não é uma coincidência. Ele existe com um propósito claro: fornecer suporte ao atleta em situações onde ele possa ficar impossibilitado ou limitado de exercer sua profissão devido a lesões ou acidentes decorrentes das demandas físicas do esporte.
O seguro tem como objetivo principal auxiliar nos custos pessoais e médicos relacionados à recuperação de lesões ou acidentes de trabalho. Isso, claro, além de ajudar o atleta a retomar seu desempenho ideal afetado.
No mundo do esporte, a ligação estreita entre o corpo e a performance significa que os atletas dependem totalmente de sua boa forma física para seu sustento. Uma lesão que cause perda parcial ou total dessa capacidade representa não só uma lesão física, mas a perda da fonte de renda do atleta.
Tipos de lesões
Os atletas enfrentam um risco maior de se afastarem do trabalho em comparação com outros profissionais. Aqui estão alguns exemplos comuns de lesões que podem levá-los a isso:
- Contusões: ferimentos resultantes de impacto direto no corpo durante a prática esportiva;
- Ruptura de menisco: lesão no joelho que afeta a cartilagem entre os ossos da perna;
- Tendinites: inflamação nos tendões, geralmente devido a movimentos repetitivos;
- Entorses: lesões nos ligamentos devido a movimentos bruscos ou excessiva flexão dos músculos;
- Fraturas: quebra dos ossos, que pode ocorrer devido a impacto ou esforço excessivo;
- Luxações: deslocamento das articulações, causando dor e incapacidade de movimento;
- Contraturas musculares: contração involuntária e prolongada dos músculos, resultando em dor e limitação de movimento;
- Lesões ligamentares: danos aos ligamentos que conectam os ossos e ajudam a estabilizar as articulações.
Essas lesões podem ocorrer durante a prática esportiva e podem exigir tempo significativo de recuperação, afetando a capacidade do atleta de continuar trabalhando normalmente.
Como funciona o seguro para atletas profissionais?
No seguro atleta, a definição do capital segurado não segue a tradicional baseada em múltiplos salariais e análise financeira.
Com a Lei Pelé, que eliminou o conceito de “passe” determinando o valor do atleta, a base de cálculo do seguro mudou. Agora, o valor pode ser determinado pelo montante do empréstimo, o valor de mercado do atleta, a multa rescisória e até mesmo o rendimento anual, incluindo direitos de imagem.
É comum ver pedidos de capitais segurados altos para atletas com salários relativamente baixos, especialmente os jovens em grandes clubes. Isso ocorre porque os clubes estabelecem multas rescisórias elevadas para garantir que os atletas cumpram seus contratos até o final.
A avaliação do risco para segurar atletas é mais rigorosa do que para pessoas comuns. Apesar de serem geralmente jovens e saudáveis, os atletas de alta performance enfrentam esforços extremos devido às exigências de suas profissões. Portanto, aspectos como saúde cardíaca e histórico de lesões merecem atenção especial para cobertura de invalidez.
Junto a isso, o uso de drogas lícitas (como doping para melhorar o desempenho) e ilícitas, bem como o abuso de álcool, são condições que podem aumentar o risco e são levadas em conta na subscrição do seguro.
Seguro atleta: o que a lei diz a respeito?
A legislação brasileira que regulamenta o desporto no país possui disposições específicas sobre o seguro atleta. A primeira delas a estabelecer exigências nesse sentido foi a Lei nº 9.615, de março de 1998, popularmente conhecida como Lei Pelé.
Esta lei exigia que os clubes contratassem seguro de vida e acidentes de trabalho, porém, inicialmente, essa exigência se aplicava apenas aos jogadores de futebol, deixando de lado os atletas de outras modalidades.
Posteriormente, em 2011, uma atualização na legislação modificou o texto da Lei Pelé, adaptando-o aos produtos oferecidos pelo mercado de seguros. A principal mudança foi a substituição do termo “acidente de trabalho” por “acidentes pessoais”.
Em junho de 2023, houve uma nova alteração na legislação, com a revogação da Lei Pelé e a instituição da nova “Lei Geral do Esporte” (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023).
Com essa mudança, o texto da nova lei passou a incluir a exigência de contratação, por parte das organizações esportivas, incluindo as seleções, de seguro de vida e acidentes pessoais. Isso visa cobrir os riscos aos quais os atletas e treinadores estão sujeitos, não se limitando mais só aos jogadores de futebol.
O que cobre o seguro atleta?
No seguro atleta, o beneficiário pode ser um familiar, o clube ou qualquer pessoa jurídica que demonstre interesse na vida do atleta, como um patrocinador.
Vale dizer que, no caso da cobertura adicional de Morte Acidental (MA), que aumenta o valor da indenização, ela se dá só quando o beneficiário é um membro da família. Isso é para evitar que haja um “lucro” no seguro, uma vez que a perda para o clube ou empresa está limitada ao valor de mercado do atleta.
Vamos conhecer as coberturas no seguro atleta:
Morte qualquer causa
Em geral, um seguro atleta costuma cobrir casos de morte acidental ou natural. Alguns planos de seguro também oferecem coberturas mais amplas, que incluem indenizações em caso de invalidez ou morte do cônjuge.
Essas coberturas adicionais podem proporcionar uma maior segurança financeira não somente para o atleta, mas também para sua família em situações difíceis.
Invalidez permanente total ou parcial por acidente ou por doença
O seguro oferece segurança financeira caso uma doença ou acidente, cobertos pela apólice, resulte na perda total ou parcial de um membro ou órgão do segurado. Além disso, o seguro garante o pagamento da indenização contratada sob a forma de renda por um período determinado, geralmente 20 ou 30 anos.
Se o segurado ficar impossibilitado de trabalhar devido a um acidente, doença ou tratamento médico, o seguro também oferece a opção de receber diárias equivalentes ao seu salário. Esse benefício é a partir do 8º dia de afastamento e pode ser recebido por até 365 dias.
O valor contratado para esse benefício corresponde a 30 diárias. Essa cobertura visa proporcionar suporte financeiro durante um período de ausência do trabalho devido a circunstâncias médicas.
Despesas médico-hospitalares e odontológicas
A cobertura para despesas médicas no caso de acidentes é uma parte importante dos seguros, especialmente o seguro atleta. Essa cobertura costuma incluir uma variedade de despesas relacionadas ao tratamento médico em decorrência de acidentes, como:
- Cirurgias: honorários médicos, custos hospitalares, custos de sala de cirurgia, materiais cirúrgicos, etc;
- Exames: radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias, exames de sangue, entre outros;
- Medicamentos: custos com medicamentos prescritos pelo médico para tratamento da lesão ou condição resultante do acidente;
- Despesas odontológicas: tratamentos dentários necessários em decorrência do acidente;
- Outras despesas médicas: consultas, fisioterapia, terapia ocupacional, entre outros.
Essa cobertura visa garantir que o segurado tenha acesso ao tratamento médico necessário após um acidente, sem se preocupar com os altos custos associados aos procedimentos médicos e medicamentos.
É importante verificar os detalhes específicos da cobertura no contrato do seguro para entender completamente quais despesas médicas fazem parte e quais são os limites de cobertura.
Assistência funeral
O seguro atleta assegura a proteção financeira para a família em caso de falecimento. Essa cobertura pode cobrir despesas com o funeral, quitação de dívidas, custos educacionais dos filhos e outras necessidades financeiras.
Como é o cálculo da importância segurada (IS) no seguro atleta?
Para a cobertura de Invalidez Permanente, o valor será baseado no valor de mercado do atleta, contrato de imagem ou qualquer outro documento comprovável. Se esse valor não estiver definido em contrato, o cálculo será feito com base em, no máximo, 5 vezes o salário anual do atleta.
Por exemplo, se o salário mensal é de R$ 20.000,00, o cálculo seria: R$ 20.000,00 x 12 meses x 5 = R$ 1.200.000,00.
Já para a cobertura de Invalidez Temporária, será considerada a remuneração mensal do atleta, que pode ser composta por parte do contracheque e parte de contratos de patrocínio, desde que todas as fontes sejam comprováveis. O prêmio será com base no salário anual do atleta.
Por exemplo, se o salário mensal é de R$ 20.000,00, o cálculo seria: R$ 20.000,00 x 12 meses = R$ 240.000,00 anuais.
Cálculo do prêmio
A taxa para cálculo do prêmio no seguro atleta é sobre os montantes exemplificados acima. As indenizações serão pagas mensalmente, durante o período em que o atleta estiver impossibilitado de trabalhar, após o cumprimento da franquia, por um período máximo de 12 meses, além do(s) mês(es) de franquia.
Isso significa que o atleta receberá uma indenização mensal equivalente à sua remuneração, multiplicada pela taxa de prêmio, durante o período de invalidez temporária. Este pagamento continuará até que o atleta possa retornar ao trabalho ou até atingir o limite de 12 meses, o que ocorrer primeiro.
Carência e valor da indenização
Há uma carência para o início do benefício no caso de invalidez temporária, que começa em 30 dias e aumenta conforme a idade do atleta. Em média, o beneficiário recebe uma indenização equivalente a 80% do seu salário durante o período de invalidez temporária.
No entanto, esse valor é reduzido gradualmente para atletas com 30 anos de idade ou mais. Essa redução gradativa visa ajustar o benefício de acordo com o aumento do risco de invalidez com o avanço da idade do atleta.
Quais seguradoras fazem o seguro atleta?
Diversas seguradoras oferecem o seguro para atletas no Brasil, como:
- Previsul;
- Sompo Seguros;
- Capemisa;
- Generali;
- entre outras.
É altamente recomendável contratar uma corretora de seguros para auxiliar na simulação do seguro atleta e determinar qual seguradora e qual apólice melhor se adequa às suas necessidades específicas.
Uma corretora de seguros possui o conhecimento e a experiência necessários para analisar suas circunstâncias individuais, entender seus requisitos e recomendar as opções mais adequadas em termos de cobertura, custo e benefícios.
Eles podem ajudá-lo a comparar diferentes apólices, entender os detalhes dos termos e condições do contrato e garantir que você obtenha a proteção mais abrangente e adequada para sua situação.
- Leia também: Seguro intermediário CBF: como funciona essa proteção de responsabilidade civil? É obrigatória? Entenda!
Como contratar o seguro atleta?
Para receber uma simulação de Seguro Atleta e conhecer o que a Mutuus traz para proteção do cliente, siga estes passos simples:
- Preencha o formulário com seus dados para que nossa equipe possa buscar no mercado as melhores opções para você;
- Nossos sistemas recebem suas informações e iniciam uma simulação online em seguradoras especializadas no ramo de seguros para atletas;
- Aguarde o contato de um especialista em seguro atleta;
- Receba em seu e-mail as propostas elaboradas, escolha a melhor opção e contrate conosco.
Consulte nossos corretores para obter informações. Estamos à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas e ajudá-lo a encontrar a melhor proteção para suas necessidades como atleta.
Conclusão
Em resumo, o seguro para atletas é uma peça fundamental para garantir a segurança financeira e o bem-estar dos profissionais do esporte e suas famílias.
Com coberturas específicas para diversas situações, como invalidez temporária ou permanente, despesas médicas, morte acidental e até mesmo assistência funeral, o seguro atleta proporciona tranquilidade em meio aos desafios e riscos inerentes à prática esportiva.
Ao contar com a experiência da Mutuus, é possível encontrar apólices personalizadas que atendam às necessidades específicas, oferecendo proteção adequada e garantindo que os atletas possam continuar dedicando-se ao seu desempenho esportivo com tranquilidade e segurança.