Você sabe o que é ação de regresso?

Você sabe o que é ação de regresso?

Quando se fala em contratos de seguro e reparação de danos é comum se deparar com a ação de regresso. Ela é um instrumento utilizado pela seguradora para reaver os prejuízos pagos com os sinistros. Mas você sabe como ela funciona e por que as transportadoras devem conhecer essa ação? Entender essa questão ajuda a […]

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Execução fiscal: o que é e como funciona o processo de execução fiscal?

Execução fiscal: o que é e como funciona o processo de execução fiscal?

Quando são credores de dívidas, pessoas físicas e empresas podem entrar com ações para cobrar terceiros. O poder público também tem direito de cobrar créditos — tributários ou não — e, quando isso acontece, temos um processo de execução fiscal. Nesse caso, os devedores são pessoas ou organizações que deixaram de cumprir as suas obrigações […]

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Renovação compulsória no Seguro Garantia Judicial: o que é e como funciona?

Renovação compulsória no Seguro Garantia Judicial: o que é e como funciona?

Com a possibilidade de substituição do depósito recursal, determinada a partir das mudanças decretadas pela Reforma Trabalhista, a renovação compulsória no Seguro Garantia Judicial passou a ser um tema bastante debatido no meio jurídico e empresarial. A questão ganhou evidência quando, após a nova lei, decisões do Poder Judiciário dificultavam ou impediam a substituição do […]

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Depósito Recursal no processo trabalhista: o que é, como funciona e como substituí-lo (atualizado)

Depósito Recursal no processo trabalhista: o que é, como funciona e como substituí-lo (atualizado)

Não foi à toa que as empresas brasileiras receberam com muito entusiasmo algumas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. A expansão da utilização do Seguro Garantia Judicial em processos trabalhistas representa um grande marco, pois trouxe muitos benefícios para os negócios no país. O Depósito Recursal é uma exigência do Poder Judiciário diante da apresentação de […]

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Glossário do seguro garantia: conheça os principais termos

Glossário do seguro garantia: conheça os principais termos

O objetivo deste glossário é apresentar as definições de termos usualmente utilizados no seguro garantia. Apólice de seguro – Documento emitido pela seguradora que representa formalmente a garantia Carta de nomeação –  Instrumento utilizado para permitir acesso do corretor de seguros ao cadastro da empresa junto a seguradora de garantia. Condições Gerais – Cláusulas comuns […]

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Seguro Garantia Judicial: tudo sobre o seguro que protege seu caixa

Seguro Garantia Judicial: tudo sobre o seguro que protege seu caixa

Empresas de todos os portes e setores estão sujeitas a riscos jurídicos, tanto na esfera cível quanto na trabalhista ou tributária. Nesse sentido, o Seguro Garantia Judicial serve justamente para ajudar a impedir que os trâmites processuais impactem significativamente os negócios. O transtorno causado por ações judiciais é muito desgastante e pode resultar até em […]

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Condições Gerais do Seguro Garantia

Condições Gerais do Seguro Garantia

Encontre as normas das principais seguradoras, condições gerais abertas abaixo. Entenda itens cobertos, não cobertos (excluídos) e saiba mais detalhes. Todos estes documentos são oficiais de cada seguradora. Seguro Garantia: seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo Tomador no Contrato Principal, conforme os termos da Apólice; Contrato Principal: o documento contratual, seus […]

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Entenda a Diferença entre Seguro Garantia e Fiança Bancária

Afinal, você sabe qual a diferença entre seguro garantia e fiança bancária? Ou ainda, qual modalidade faz mais sentido para sua empresa? Entenda um pouco mais a diferença, comparando a tabela abaixo. Natureza Fiança Bancária Seguro Garantia Quem é o Garantidor? Banco Seguradora/Resseguradora Há limitação crédito bancário? Sim Não Existe reciprocidade? Sim Não É necessário […]

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