Quem tem uma empresa já pode ter percebido que os processos trabalhistas são comuns. Mesmo que o negócio cumpra a legislação, os empregados têm direito de entrar com uma reclamatória, caso se sintam lesados. Nesse cenário, um custo atrelado a esses processos diz respeito ao depósito recursal trabalhista. Ele é de pagamento obrigatório em diversas […]
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Quando ocorrem divergências entre as partes de um contrato, é possível recorrer à arbitragem para a solução desses conflitos. Nesses casos, pode haver a necessidade de garantir as obrigações de um dos envolvidos. Aqui, o seguro garantia arbitral pode ser uma solução. Logo, essa modalidade de seguro pode ser uma grande aliada de empresas privadas […]
Leia agoraA Lei das Estatais 13303 entrou em vigor em 2016 e trouxe uma série de mudanças no âmbito do Direito Administrativo que trata sobre o estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista, no que tange a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Como fazem parte de uma modalidade diferente […]
Leia agoraQuando se fala em contratos de seguro e reparação de danos é comum se deparar com a ação de regresso. Ela é um instrumento utilizado pela seguradora para reaver os prejuízos pagos com os sinistros. Mas você sabe como ela funciona e por que as transportadoras devem conhecer essa ação? Entender essa questão ajuda a […]
Leia agoraVocê sabe o que é o depósito recursal trabalhista? Ele é fundamental quando a sua transportadora é alvo de um processo judicial de trabalho. Isso acontece quando o empregado entende que seus direitos não foram respeitados durante o contrato de trabalho, por exemplo. Nesses casos, ele fará os pedidos que achar pertinentes e a empresa […]
Leia agoraO mercado de seguros envolve uma série de complexidades que costumam assustar bastante quem não é do ramo. Justamente por essa razão — e, portanto, com a finalidade de atuar em prol do segurado durante a negociação com a seguradora e a vigência da apólice — existe a corretora de seguros. A intermediação de corretores […]
Leia agoraQuando um indivíduo vende um bem e não recebe o valor acordado, é seu direito utilizar a via judicial para cobrar o devedor. Para isso, sob pena de prescrição, ele precisa realizar tal ato conforme o prazo estabelecido por lei. Se o fizer em tempo, mas no decorrer da execução houver atraso no cumprimento da […]
Leia agoraQuando são credores de dívidas, pessoas físicas e empresas podem entrar com ações para cobrar terceiros. O poder público também tem direito de cobrar créditos — tributários ou não — e, quando isso acontece, temos um processo de execução fiscal. Nesse caso, os devedores são pessoas ou organizações que deixaram de cumprir as suas obrigações […]
Leia agoraA Mutuus Seguros é uma fintech de seguros focada no Pequeno e Médio Empreendedor que oferece a melhor solução de seguro garantia do mercado brasileiro. E pensando no dia a dia corrido do empreendedor, removemos toda a burocracia e barreiras de contratação de um seguro garantia, lançando uma ferramenta que permite que você contrate o […]
Leia agoraA carta fiança bancária e o seguro garantia são dois instrumentos muito usados como garantia em contratos de diversos setores e também no âmbito judicial. Nesse sentido, têm como objetivo, de um lado, oferecer segurança para se fazer negócios e, de outro, substituir o depósito judicial ou a penhora em ações de diferentes tipos. Essa […]
Leia agoraCom a possibilidade de substituição do depósito recursal, determinada a partir das mudanças decretadas pela Reforma Trabalhista, a renovação compulsória no Seguro Garantia Judicial passou a ser um tema bastante debatido no meio jurídico e empresarial. A questão ganhou evidência quando, após a nova lei, decisões do Poder Judiciário dificultavam ou impediam a substituição do […]
Leia agoraNo dia 13 de Julho de 2021 ato que divulga os novos valores referentes aos limites de Depósito Recursal previstos no artigo 899 da CLT. A partir da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no tema 679 da repercussão geral, no sentido de ser incompatível com a Constituição Federal a exigência de depósito prévio como […]
Leia agoraSe você tem alguma familiaridade com o tema, já deve saber que editais públicos de licitações de obras envolvem uma série de informações e procedimentos. Portanto, se não estiver muito atento aos detalhes, é possível que se depare com algum entrave ao longo do processo licitatório. Mas a boa notícia é que você pode evitá-los. […]
Leia agoraSobre a Tokio Marine Seguradora A Tokio Marine é uma Seguradora que nasceu no Japão e se desenvolveu no Brasil, aliando à solidez e aos valores de um dos mais antigos grupos seguradores do mundo, a tranquilidade e personalização do atendimento brasileiro. A Tokio Marine oferece seguro garantia. Esta capacidade de conectar o melhor de […]
Leia agoraDe modo geral, a garantia é um instrumento que tem o objetivo de assegurar que uma obrigação seja cumprida, sem que uma das partes envolvidas em um contrato ou processo judicial seja prejudicada. Entre suas diferentes modalidades está a carta fidejussória, que pode ser utilizada em diversas situações. Ao lado de instrumentos como o Seguro […]
Leia agoraNão foi à toa que as empresas brasileiras receberam com muito entusiasmo algumas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. A expansão da utilização do Seguro Garantia Judicial em processos trabalhistas representa um grande marco, pois trouxe muitos benefícios para os negócios no país. O Depósito Recursal é uma exigência do Poder Judiciário diante da apresentação de […]
Leia agoraO objetivo deste glossário do seguro garantia é apresentar as definições de termos usualmente utilizados no seguro garantia. Apólice de seguro – Documento emitido pela seguradora que representa formalmente a garantia Carta de nomeação – Instrumento utilizado para permitir acesso do corretor de seguros ao cadastro da empresa junto a seguradora de garantia. Condições Gerais […]
Leia agoraEmpresas de todos os portes e setores estão sujeitas a riscos jurídicos, tanto na esfera cível quanto na trabalhista ou tributária. Nesse sentido, o Seguro Garantia Judicial serve justamente para ajudar a impedir que os trâmites processuais impactem significativamente os negócios. O transtorno causado por ações judiciais é muito desgastante e pode resultar até em […]
Leia agoraO Seguro garantia tem o objetivo de assegurar que prazos e valores definidos em um acordo formal sejam cumpridos. Essa modalidade é muito diferente dos outros seguros, pois está relacionada ao conceito de “fiança”. Podendo atender às necessidades de empresas privadas, órgãos públicos ou até pessoas físicas, o Seguro Garantia tem por objeto as obrigações […]
Leia agoraA corretora digital de seguros Mutuus Seguros, fecha parceria com a BMG Seguros, em Março de 2020 para oferecer o Seguro Garantia através de plataforma digital. Você pode solicitar hoje mesmo uma cotação de seguro garantia, para as seguintes. Quem é a BMG Seguros? A BMG Seguros é uma empresa do Banco BMG , que já opera no mercado […]
Leia agoraDeixe o seu e-mail abaixo e continue atualizado com o melhor conteúdo da área