O que é o Seguro Garantia de Concessão?
O seguro garantia de concessão é uma modalidade de seguro que tem como objetivo garantir o cumprimento das obrigações assumidas por uma empresa em um contrato de concessão. Geralmente utilizado em processos licitatórios, esse instrumento assegura que a empresa vencedora da licitação cumpra com as responsabilidades estabelecidas no contrato. A contratação do seguro envolve três partes: o tomador (empresa que participa da licitação), a seguradora e o órgão público contratante (beneficiário).
Quem pode contratar o seguro garantia concessão?
O seguro garantia de concessão pode ser contratado por empresas que participam de processos licitatórios e são vencedoras de uma concessão pública. Essas empresas, também chamadas de tomadores, buscam o seguro para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de concessão, atendendo às exigências do órgão público contratante (beneficiário). Dessa forma, qualquer empresa que esteja envolvida em licitações e que precise assegurar o cumprimento de seus compromissos contratuais pode contratar esse tipo de seguro.