Imagine abrir mão de grandes contratos — essenciais na expansão da empresa — por não ter recursos financeiros suficientes para usar como caução bancário. Frustrante, não é? Por isso, você precisa saber o que é o Seguro Garantia e como ele pode contornar esse problema.
Trata-se de uma garantia financeira tão válida quanto o caução bancário, permitindo a participação de uma empresa contratada em licitações públicas e contratos privados, por exemplo.
Porém, o Seguro Garantia tem um melhor custo-benefício e a contratação é mais fácil e conveniente. Em outras palavras, com ele as empresas contratadas têm mais chances de participar de grandes contratos, mesmo as de menor porte, e realizar seus objetivos corporativos.
Então, quer saber mais detalhes sobre o que é o Seguro Garantia, vantagens, como ele funciona e outras informações importantes? Continue conosco e tire as suas principais dúvidas!
O que é o Seguro Garantia?
O Seguro Garantia é uma modalidade que oferece proteção financeira ao contratante caso o contratado não cumpra suas obrigações contratuais. Então, a seguradora, responsável pelo seguro, entra em ação cobrindo os prejuízos financeiros para garantir que o contrato seja seguido fielmente.
Por exemplo, uma empresa contrata outra para realizar uma obra, como a construção de um prédio. Nesse contrato, é acordado um prazo para a conclusão e as especificações de como o serviço deve ser executado.
Se todas as cláusulas não forem rigorosamente seguidas pela empresa contratada, o Seguro Garantia é acionado para proteger a contratante. Assim, ela pode receber uma compensação financeira e assegurar a continuação do trabalho.
Até porque, toda relação comercial envolve o risco de uma das partes não cumprir o acordo, prejudicando os negócios. Assim, quem contrata os serviços pode exigir uma garantia de que tudo ocorrerá como o combinado.
Qual o objetivo do Seguro Garantia?
O objetivo do Seguro Garantia é oferecer proteção financeira e segurança em contratos e acordos. Quer dizer, ele garante que as partes envolvidas em um negócio cumprirão suas obrigações, fornecendo uma indenização, caso isso não aconteça.
Quais são as partes envolvidas em um Seguro Garantia?
Para entender o funcionamento do Seguro Garantia, descubra quem são e os papeis de todos os envolvidos no Seguro Garantia!
Segurado
É a empresa que se beneficia do Seguro Garantia para se proteger financeiramente, caso o contrato seja descumprido. Além disso, é o segurado quem busca a garantia financeira, se ela for necessária.
Seguradora
É a empresa que oferece o Seguro Garantia. Ela assume o risco de indenizar o segurado caso a outra parte descumpra o contrato. Em troca, a seguradora recebe o pagamento do prêmio do seguro periodicamente ou de uma única vez.
Tomador
No caso do Seguro Garantia, o tomador é a empresa contratada, que precisa apresentar a garantia ao segurado para participar de um contrato. Assim, ela é a responsável por manter o seguro ativo, garantindo a proteção da empresa contratante.
Como funciona o Seguro Garantia?
O funcionamento do Seguro Garantia começa com a contratação e pode terminar com a reivindicação, caso a indenização financeira precise ser acionada. A seguir, acompanhe todos os passos envolvidos!
Contratação do Seguro
Quando uma empresa contratada precisa de garantia como requisito ou diferencial para participar de um contrato, ela procura uma seguradora para fornecer o Seguro Garantia.
O Seguro Garantia não é a única modalidade de garantia disponível, dependendo das especificações do contrato. Além dele, você pode optar pelo caução bancário, por exemplo, e depositar um valor em dinheiro ou bens como garantia. Porém, o seguro é a opção mais prática, rápida e acessível.
Então, ao falar com a seguradora para contratar o seguro, ela analisa o risco envolvido no contrato e estabelece o valor da garantia necessária.
Emissão da Apólice
Após a contratação, a seguradora emite a apólice do Seguro Garantia, documento que formaliza o acordo. Nessa apólice, estão especificadas as condições do contrato, além do valor da garantia e as obrigações das partes.
Vigência do Seguro
O Seguro Garantia tem um período de vigência, que corresponde ao tempo de duração do contrato entre a empresa contratada e a contratante. Durante esse período, a empresa segurada está protegida caso a outra parte não cumpra suas obrigações.
Descumprimento do Contrato
Se a empresa contratada não cumprir com as obrigações estipuladas no contrato, a contratante pode acionar a seguradora para liberar o Seguro Garantia. Para isso, é preciso apresentar provas do ocorrido.
Análise e Indenização
A seguradora analisa o caso para verificar se o descumprimento é válido e se está seguindo as condições da apólice. Se tudo estiver correto, ela indeniza a empresa segurada pelo valor da garantia, utilizado para cobrir os prejuízos sofridos, como atrasos na entrega.
Quem pode contratar um Seguro Garantia?
Qualquer empresa envolvida em um contrato pode solicitar um Seguro Garantia, seja qual for o segmento e o porte. Quer dizer, o Seguro Garantia é uma opção para proteger seus interesses e dar confiança às partes envolvidas no negócio.
Quem precisa do Seguro Garantia?
O Seguro Garantia é útil para diversas empresas em licitações, contratos de construção e outros projetos de grande escala, para o adiantamento de pagamento etc. A seguir, saiba mais detalhes!
Empresas Contratadas
Empresas que assumem compromissos em contratos de prestação de serviços, construção, fornecimento de produtos, entre outros, podem precisar do Seguro Garantia. Afinal, ele ajuda a assegurar o cumprimento das obrigações, oferecendo segurança ao contratante para a confirmação do contrato.
Por exemplo, as empresas contratadas garantem ao contratante que a obra será concluída conforme o contrato, em contratos de construção e outros projetos complexos.
Empresas Contratantes
Empresas que contratam serviços, compram produtos ou realizam obras ficam mais seguras quando exigem a contratação do Seguro Garantia pelas contratadas. Quer dizer, caso elas não cumpram com o acordado, a seguradora indeniza a empresa contratante.
Empresas em Licitações Públicas
Empresas que participam de licitações para fechar contratos com órgãos governamentais precisam apresentar uma garantia, como o seguro. Afinal, a Lei de Licitações permite a exigência dela no edital, podendo eliminar desde o início quem não contratar uma garantia.
Quais são as principais vantagens de contratar um Seguro Garantia?
Contratar um Seguro Garantia é uma estratégia inteligente para aumentar as chances das empresas contratadas fecharem contratos de grande escala e das contratantes se protegerem financeiramente. Saiba mais!
Redução de Risco
O Seguro Garantia protege a empresa contratante contra possíveis prejuízos caso a contratada não cumpra com o contrato. Isso reduz o risco de perdas financeiras e problemas jurídicos, proporcionando mais segurança nos negócios.
Assim, também é vantajoso — além de obrigatório, em muitos casos — para as contratadas terem um Seguro Garantia. Afinal, ele simplifica a resolução de quebras de contratos, permitindo que o problema possa ser resolvido amigavelmente.
Melhora na Confiança e Reputação
Ao apresentar um Seguro Garantia, a empresa contratada demonstra comprometimento e responsabilidade com o cumprimento das obrigações do contrato.
Isso gera confiança nas outras partes envolvidas, melhorando a reputação como empresa. Esse benefício é especialmente interessante para corporações em desenvolvimento e de menor porte, por ainda não terem popularidade no mercado.
Maior Capacidade de Competir
Ao ter um Seguro Garantia, sua empresa contratada ou proposta em licitações ganha mais força e credibilidade. Logo, ela se torna mais competitiva, já que demonstra ter segurança financeira para cumprir com os compromissos assumidos.
Dessa maneira, ela não precisa abrir mão de participar de projetos de grande escala por desvantagens competitivas. Até porque, essa participação pode permitir a expansão dos negócios.
Menor Necessidade de Garantias Reais
Com o Seguro Garantia, você não precisa oferecer bens ou dinheiro como garantia para os contratos, o que poderia deixar empresas de menor porte de fora. Isso libera capital de giro que pode ser usado em outras áreas do seu negócio, como investimentos.
Análise dos diferentes tipos de Seguro Garantia
Cada tipo de Seguro Garantia é projetado para atender a diferentes necessidades e situações. A seguir, conheça alguns deles!
Seguro Garantia Judicial, Cível ou Tributário
Esse tipo de seguro é utilizado em processos judiciais, cíveis ou tributários. Ele garante o pagamento de valores ou depósitos exigidos pelo juiz como forma de garantia durante o processo. Quer dizer, caso a parte perca a causa, o seguro cobre o valor determinado pelo juiz, evitando o bloqueio de bens ou recursos.
Seguro Garantia para Licitantes (Bid Bond)
Muito utilizado em licitações públicas e privadas, esse seguro garante que a empresa vencedora da assine o contrato e apresente as garantias exigidas. Caso contrário, o seguro será acionado, e a empresa contratante receberá a indenização.
Seguro Garantia para Execução de Contratos
É o tipo mais comum de Seguro Garantia, sendo usado para garantir que a empresa contratada cumpra todas as obrigações estipuladas em um contrato. Se isso não ocorrer, o seguro assegura uma indenização ao contratante.
Seguro Garantia para Adiantamento de Pagamento e Manutenção Corretiva
Esses tipos de seguro são específicos para situações em que há adiantamento de pagamento ou obrigações contínuas, como a manutenção corretiva de equipamentos. Então, ele garante que a empresa contratada cumpra com essas obrigações e, caso contrário, o contratante é indenizado.
Seguro Garantia Ambiental
O Seguro Garantia Ambiental visa garantir a reparação de danos ambientais causados por empresas ou empreendimentos. Assim, ele assegura que os responsáveis pela atividade econômica cumpram com suas obrigações ambientais e tenham recursos disponíveis para reparar possíveis danos ao meio ambiente.
Seguro Garantia Imobiliário
Seguro especialmente utilizado em negociações de compra de imóveis na planta, em construção ou empreendimentos em fase de desenvolvimento. Quer dizer, ao contratá-lo, o segurado tem a garantia de que, caso a construtora ou incorporadora descumpra o contrato, ele receberá uma indenização.
O que é Seguro Garantia contratual?
O Seguro Garantia Contratual assegura que os contratados cumprirão suas responsabilidades conforme o acordado. Caso contrário, o seguro entra em ação e indeniza a outra parte pelos prejuízos sofridos.
Esse seguro é benéfico pela redução de riscos financeiros, melhora na reputação e capacidade de competir por contratos e licitações.
Para contratá-lo, é necessário apresentar informações sobre o contrato, como prazos, valores envolvidos e obrigações das partes. Assim, a seguradora analisa esses dados para determinar o valor do seguro e as condições do contrato.
O que é Seguro Garantia de Licitação?
Seguro Garantia de Licitação é utilizado em processos licitatórios, sejam eles públicos ou privados. Quer dizer, quando uma empresa participa de uma licitação, ela precisa comprovar sua capacidade de assumir o contrato caso seja a vencedora.
O Seguro Garantia de Licitação entra em cena nessa etapa, atuando como uma garantia financeira fornecida por uma seguradora em nome da empresa licitante.
Os principais benefícios são facilidade no processo licitatório, redução da necessidade de bloquear valores ou bens para demonstrar solidez financeira e comprometimento da empresa licitante.
O que é Seguro Garantia no setor privado?
No setor privado, o Seguro Garantia é aplicado em diferentes situações, como contratos de prestação de serviços, fornecimento de produtos, construções, projetos de grande escala e licitações.
Ele assegura que as empresas contratadas cumpram o que foi acordado com as empresas contratantes. Assim, empresas contratadas que aderem ao Seguro Garantia têm mais possibilidade de competir por contratos em igualdade de condições.
Como contratar um Seguro Garantia?
Contratar um Seguro Garantia pode ser um processo simples ao seguir alguns passos básicos, como:
- identifique quando precisa do seguro – pense em situações em que você assina contratos ou participa de licitações, quando o Seguro Garantia poderia ser útil;
- procure por seguradoras – pesquise empresas que oferecem o Seguro Garantia. Veja como elas são avaliadas no mercado e quais serviços oferecem;
- peça o preço do seguro. (cotação) – entre em contato com essas empresas e peça para saber o preço do Seguro Garantia para o seu contrato ou licitação, muitas passam essas informações digitalmente;
- compare as opções – compare os preços e as condições das empresas para escolher aquela que oferece a melhor cobertura e condições;
- conte com corretores de seguro – estes são profissionais especializados, podendo fornecer assistência e orientação em todo processo de contratação;
- entregue os documentos – a empresa de seguro vai pedir alguns documentos, como detalhes do contrato e informações sobre a sua empresa;
- assine o contrato – se tudo estiver certo, você assina o contrato com a empresa de Seguro Garantia;
- receba o seguro – depois de tudo acertado, a empresa de seguro emite um documento chamado apólice, confirmando que você está protegido.
Além disso, saiba que a seguradora pode pedir informações adicionais. Então, é importante fornecer tudo corretamente e dentro do prazo para evitar problemas no futuro.
- Leia também: Seguro garantia leiloeiro: o que é? Entenda como funciona, o que cobre e por que ele deve ser contratado
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Resumindo
Como é feito o Seguro Garantia?
O Seguro Garantia é feito por um contrato entre a empresa que deseja garantir suas obrigações (tomador) e uma seguradora. O tomador paga um valor chamado prêmio, e a seguradora se compromete a indenizar a outra parte (beneficiário) em caso de descumprimento contratual.
Qual a diferença entre Seguro Fiança e Seguro Garantia?
A principal diferença entre a carta fiança e o Seguro Garantia é que a carta fiança costuma ser emitida por um banco. Já o Seguro Garantia é emitido por uma seguradora regulada pela SUSEP, além de geralmente ser mais fácil contratar.