O seguro performance bond é um tipo de seguro garantia que pode ser utilizado em diferentes tipos de contrato. A sua principal função é proteger uma das partes contra eventuais riscos de inadimplência.
Portanto, ele possibilita dois caminhos ao segurado: ser indenizado nos termos e limites da apólice ou requerer a substituição do executante. Se escolher a segunda opção, o seguro também fica responsável por cobrir eventuais diferenças nos valores do contrato.
Neste artigo, você vai entender o que é o seguro performance bond, como ele funciona na prática, quais são as vantagens, quem pode contratar e como fazê-lo. Ficou curioso para conhecer mais sobre o performance bond? Então continue a leitura deste artigo e descubra!
O que é o seguro de performance bond?
O termo “performance bond”, que pode ser traduzido livremente como “garantia de desempenho”, é uma expressão em inglês que denota a origem deste seguro.
Amplamente utilizado nos Estados Unidos, ele já é um produto muito conhecido e largamente utilizado no Brasil. Mas, afinal, o que é o seguro performance bond?
O seguro performance bond é uma modalidade de seguro utilizada para garantir a execução de contratos. Portanto, funciona como um seguro garantia que salvaguarda o cumprimento do contrato da forma como ficou acordado entre as partes.
Ele pode ser utilizado em diferentes situações, como em contratos envolvendo construções de imóveis, prestação de serviços e fornecimento de mercadorias.
No mercado, você poderá encontrar esse seguro com diferentes nomes: seguro garantia contratual, performance bond ou, ainda, garantia de executante, construtor, fornecedor ou prestador de serviços.
Independentemente da nomenclatura, o objetivo do seguro é o mesmo: garantir que o contrato seja executado nos moldes acordados entre as partes. Assim, se o contratado para executar a obra não o fizer, o seguro performance bond pode ser acionado.
Neste caso, a seguradora ficará responsável pela contratação de um terceiro para que ele dê continuidade ao objeto do contrato ou deverá realizar o pagamento da indenização em dinheiro — considerando os prejuízos causados e respeitando o limite máximo da apólice de seguro.
Quem é o segurado no seguro performance bond?
Assim como ocorre em outras modalidades de seguro garantia, a apólice de seguro performance bond tem três partes: tomador, segurado e seguradora.
- Tomador: empresa contratada para fornecer bens, executar obras e/ou executar serviços — é a parte contratada no contrato principal (original). É a empresa responsável por contratar o seguro.
- Segurado: quem contratou uma empresa para receber seus serviços ou produtos. Pode ser uma instituição pública ou uma empresa privada — é a parte contratante no contrato principal.
- Seguradora: sociedade de seguros devidamente inscrita da Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável por indenizar o segurado caso o tomador se torne inadimplente.
Além desses três conceitos, é importante entender a diferença entre o contrato principal e a apólice de seguro performance bond. Isso porque eles se referem a documentos distintos, mas que têm relação direta entre si.
- Contrato principal: é o contrato original, ele foi firmado entre duas empresas, originando a obrigação de prestar um serviço, executar uma obra ou entregar um produto. Neste contrato existem o contratante e o contratado, bem como o objeto da contratação e as obrigações das partes envolvidas.
- Apólice de seguro performance bond: é o contrato de seguro propriamente dito. Ele é firmado entre o tomador e a seguradora com a indicação de um terceiro, que será o segurado. O documento descreve todas as regras relativas ao seguro garantia e como elas serão aplicadas em caso de inadimplência/descumprimento do contrato principal (sinistro).
Vale destacar que as cláusulas da apólice de seguro são acordadas entre as partes e variam de acordo com as particularidades de cada caso. Além de ser utilizado no setor privado, esse tipo de seguro também é muito comum em contratos públicos, especialmente contratações que envolvem execução de obras e contratos de licitação.
Assim, caso os fornecedores ou prestadores de serviços vencedores do processo de licitação não cumpram com as suas obrigações, o poder público estará protegido dos impactos negativos causados por esse descumprimento.
Você já conseguiu ter uma boa noção do que é este seguro e como ele é formalizado. Agora, vamos aprofundar o assunto mostrando como o seguro performance bond funciona na prática? Confira!
Como funciona o seguro performance bond?
Como mencionamos, este seguro pode ser personalizado de acordo com as necessidades e particularidades de cada contrato. E é neste ponto que se percebe a importância de contar com o suporte de uma corretora de seguros.
A corretora vai ajudar a identificar as suas necessidades e ajudará a encontrar as melhores ofertas de produtos de seguro disponíveis no mercado. Quando se fala em uma apólice de seguro performance bond, alguns aspectos precisam ser levados em consideração.
Vigência da apólice
Normalmente, a vigência da apólice acompanha o prazo definido no contrato principal para a execução do objeto contratado. Dessa forma, se você tem um contrato com prazo de oito meses para prestar determinado serviço, a apólice de seguro terá o prazo de vigência de oito meses.
Vale ficar atento às particularidades da legislação de licitações públicas — Lei 8.666/93 e Lei 14.133/22 — já que elas estabelecem prazos específicos que podem variar de acordo com as disposições contratuais.
Valor segurado
O valor segurado na apólice de seguro performance bond também está vinculado ao que foi acordado no contrato principal. Geralmente, ele representa de 5% a 10% do valor, entretanto, isso pode variar de uma apólice para outra.
Cálculo do seguro
Assim como acontece em outros tipos de seguro, o tomador deverá pagar um valor para emitir a apólice. O valor do prêmio é calculado a partir de uma análise de seguradora. Ao fazer a cotação do seguro, o tomador deverá apresentar as seguintes informações/documentos:
- Contrato principal que será garantido, acompanhado de eventuais anexos (caso for aplicável);
- Ordem de serviço, também nos casos em que for aplicável;
- Termos aditivos do contrato;
- Ordem ou pedido de compra.
Performance bond na prática
O seguro performance bond é contratado pelo tomador com a intermediação de uma corretora de seguros. A corretora é responsável por realizar as cotações e auxiliar na escolha da seguradora que vai emitir a apólice.
Após o envio de todos os documentos para a seguradora, ela manda a cotação e a minuta da apólice. Aceitas as condições, a apólice de seguro será emitida e passará a valer após o pagamento do prêmio.
Caso o tomador deixe de cumprir suas obrigações no contrato principal, a seguradora será acionada para que a apólice seja utilizada, protegendo os interesses do segurado.
Quem pode contratar o seguro de performance bond?
O seguro performance bond é contratado por empresas que firmam contratos com a administração pública ou empresas privadas. Portanto, ele é destinado a empresas prestadoras de serviços, fornecedoras, empresas de construção, entre outras. Lembre-se que o contratante do seguro será chamado de “tomador” na apólice.
As garantias contratuais podem ser solicitadas de empresas que atuam na construção civil, prestadores de serviço e fornecedores de produtos em geral. Confira, a seguir, algumas empresas que podem se beneficiar contratando o performance bond.
- Empresas prestadoras de serviços: que atuam em áreas como consultoria, atendimento ao público, manutenção de equipamentos e máquinas, higienização, entre outros.
- Empresas do ramo de construção civil: construtoras que realizam obras de pequeno, médio e grande porte, como construções de hospitais, rodovias, escolhas e prédios públicos em geral.
- Fornecedores de bens e materiais: empresas que atuam no fornecimento de materiais de limpeza, equipamentos de informática, materiais de escritório, entre outros.
O mercado de seguros oferece uma série de produtos destinados, especificamente, para pessoas jurídicas. Além do seguro performance bond, é possível combinar a contratação de outros produtos, visando à segurança e proteção tanto da empresa quanto dos seus clientes e dos próprios colaboradores.
Para quem é empresário e/ou gestor de uma empresa, vale a pena conhecer esses produtos e montar um planejamento de proteção de seguros para o seu negócio.
Quais são as vantagens da garantia performance?
Como o próprio nome do seguro indica, ele é uma forma de garantia, oferecendo proteção ao segurado. O tomador e o segurado são beneficiados por este produto. A seguir, listamos as principais vantagens do performance bond. Conheça!
Segurança
O seguro performance bond é sinônimo de segurança para a segurada e para o tomador (contratante do seguro). Antes da emissão da apólice, a seguradora realiza uma etapa de pré-qualificação por meio da análise cadastral e avaliação dos riscos envolvidos.
Com isso, todos os envolvidos ficam mais seguros com relação à execução dos acordos estabelecidos e o efetivo cumprimento do objeto do contrato.
Garantia de cumprimento
A principal vantagem do seguro performance bond é que ele garante o cumprimento do acordo estabelecido entre as partes. Assim, a obra deverá ser concluída dentro do prazo, os serviços também precisam ser cumpridos com base nas datas estabelecidas entre as partes. Na eventualidade de a empresa não cumprir com as cláusulas, a seguradora entra em ação para evitar qualquer prejuízo ou dano ao segurado.
Acompanhamento da execução de obras
Nos contratos que envolvem a execução de obras, a seguradora acompanha todas as etapas de execução dos projetos, realizando uma fiscalização das atividades e garantindo que todo o trabalho seja executado nos termos do que foi contratado.
Dessa forma, a seguradora auxilia na gestão do projeto, cobrando o cumprimento de prazos e acompanhando o trabalho, a fim de evitar qualquer tipo de falha na execução. Lembre-se que um seguro sempre segue as cláusulas da apólice, por isso, todas as ações, obrigações e direitos das partes envolvidas no contrato devem estar descritas na apólice.
Pagamento de indenização
Quando duas partes formalizam um contrato, sempre existe a possibilidade de que a empresa contratada não cumpra todas as suas obrigações ou ofereça um serviço/produto que não atenda às expectativas do contratante. Em situações como essa, o seguro performance bond poderá ser acionado.
Uma das vantagens do performance bond é que ele garante que, caso a execução tenha falhas ou não seja concluída conforme acordado, a empresa contratante (segurada) recebe uma indenização.
Esses são apenas alguns dos benefícios da performance bond. Se você tem interesse nesse tipo de produto, é recomendado fazer uma cotação diretamente com uma corretora de seguros especializada.
Por que é exigida a garantia contratual?
A garantia contratual é exigida em contratos, pois oferece uma segurança extra para os contratantes. Como vimos, o seguro performance bond é um seguro garantia que tem o objetivo de garantir o cumprimento de determinado contrato: objeto do contrato, prazos e demais cláusulas e condições.
Ele pode ser utilizado em contratos com órgãos públicos ou com entidades privadas. Nos editais de licitações públicas, o seguro garantia tem sido exigido com muita frequência, em razão da segurança que ele traz para a administração pública.
Como contratar o seguro de performance bond?
Você está buscando um seguro garantia e acha que o seguro performance bond é a solução perfeita para a sua empresa? Se a resposta for afirmativa, a dica é começar encontrando uma boa corretora de seguros.
Somos a Mutuus Seguros, uma corretora digital de seguros que vai ajudar a sua empresa a encontrar os produtos certos para o seu negócio, intermediando a contratação das melhores seguradoras do mercado.
A partir dos dados previamente informados em nosso site, nós realizamos cotações junto às seguradoras que oferecem o seguro performance bond. Normalmente, o processo de contratação passa pelas seguintes etapas:
- A empresa interessada no seguro entra em contato com uma corretora de seguros;
- Para que a corretora faça a cotação é necessário que a empresa informe alguns dados;
- Após informar os dados ela recebe a cotação do seguro garantia;
- Aceitando o valor, basta concluir o cadastro e emitir a apólice.
Todo esse processo pode ser realizado online, sem precisar sair da sua empresa e com o máximo de segurança e agilidade. Para acertar na contratação do seguro performance bond, busque o suporte de quem entende do assunto.
Você gostou de conhecer mais sobre o seguro performance bond? Na Mutuus, você encontra um atendimento qualificado e profissionais que vão orientá-lo com relação aos melhores produtos de seguro para a sua empresa. Venha fazer uma cotação de seguro conosco.