O seguro para engenheiro, ou como também é conhecido, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é importante para proteger o profissional em relação a possíveis danos causados a terceiros.
O engenheiro é um profissional liberal que está exposto a diversos riscos que são inerentes ao exercício da sua área de atuação.
Afinal, para que um incidente ocorra, é preciso apenas que um projeto não saia conforme o esperado, ou que algum imprevisto cause algum tipo de acidente.
No entanto, conviver com essa constante incerteza pode prejudicar o desempenho do profissional, além de deixá-lo sem suporte para eventuais sinistros. Por isso, o seguro para engenheiro é uma alternativa importante e necessária.
Conheça mais sobre o Seguro RC Profissional, como ele funciona e quais os principais benefícios que traz para o engenheiro.
Qual a responsabilidade de um engenheiro pela obra?
O engenheiro possui uma grande responsabilidade no exercício da sua profissão, como conseguir tirar todo o projeto do papel e colocá-lo na prática, coordenar equipes de construção, lidar com o cliente, entre outras atribuições.
Por isso, existem certos deveres que devem ser cumpridos para garantir a segurança de todos os envolvidos. Pois, em casos de erros no projeto, e acontecer um acidente, muitas vidas podem ser colocadas em risco.
Dessa forma, é uma profissão que exige atenção, conhecimento técnico e cuidado, para que seja possível construir um projeto de acordo com todas as normas de segurança.
Além disso, a responsabilidade do engenheiro está muito acima do que apenas o período em que a construção está acontecendo. Seu nome e registro profissional estarão atrelados àquela construção, pois ela indicará quem foi o profissional responsável pela sua construção.
Embora construções sejam associadas a imóveis, como casas e apartamentos, o engenheiro pode atuar em outras obras, como:
- pontes;
- viadutos;
- contenção de encostas;
- hidroelétricas;
- entre outros.
Dessa forma, é importante se atentar para a responsabilidade desse profissional, uma vez que os acidentes estão diretamente relacionados ao seu registro profissional.
Além disso, o Código Civil Brasileiro indica a necessidade de que ocorra um registro formal em relação à data de entrega, de acordo com as determinações presentes.
No entanto, após passar o período de 5 anos, se houver qualquer tipo de problema na construção, como na sua estrutura, será aberta uma investigação para entender se é cabível a responsabilização do engenheiro que foi responsável pelo empreendimento.
Após as análises, é possível verificar se houve qualquer tipo de falha na época em que a obra estava em execução, onde torna-se possível responsabilizar o profissional, em casos de negligência.
E são essas considerações que tornam o seguro para engenheiro necessário.
Quais são os tipos de responsabilizações que o engenheiro pode sofrer?
Existem diversos tipos de responsabilizações em que o engenheiro pode ser envolvido, mas isso pode variar de acordo com o tipo de projeto que ele está atuando naquele momento.
Conheça alguns tipos de responsabilizações possíveis a seguir:
Responsabilização por uso de materiais indevidos ou de qualidade duvidosa
O engenheiro é responsável pela escolha de todos os materiais que serão utilizados na obra, além de descrever como ele foi utilizado em um documento, chamado de Memorial Descritivo.
Esse documento pode ser utilizado posteriormente para avaliar as escolhas feitas na época da construção. Por isso, todos os detalhes devem ser considerados, como a marca e possíveis particularidades.
No entanto, existem critérios de segurança que precisam ser atendidos na execução da obra, onde existe a responsabilidade civil pelas escolhas realizadas.
Caso ocorra qualquer tipo de problema, e for comprovado que os materiais utilizados não eram apropriados, estavam defeituosos ou estava na quantidade incorreta, o engenheiro será responsabilizado pela falha.
Riscos contra terceiros
Além da responsabilização pelos materiais, o engenheiro pode ser responsabilizado por danos a terceiros, caso a obra traga qualquer tipo de problema para a vizinhança.
Contudo, existem diversos problemas que podem acontecer, como:
- Problemas nas fundações;
- Quedas de materiais;
- Estremecimento de estruturas, entre outros.
Além disso, existem outros problemas que podem colocar em risco o imóvel de terceiros ou a vida em risco. No entanto, cabe ao engenheiro a responsabilidade de evitar tais ocorrências.
Porém, se acontecer, é possível que o dano seja tenha os deveres e obrigações compartilhados entre o engenheiro, proprietário da obra e o subempreiteiro, em casos específicos.
Ainda, todo o prejuízo que forem causados à terceiros deve ter reparação, onde é possível que exista um processo judicial cobrando o devido ressarcimento, bem como estabelecendo regras para tal.
Adicionalmente, destaca-se que o engenheiro também deve se atentar na escolha dos seus fornecedores e o histórico no mercado, para evitar problemas futuros.
O que é o seguro para engenheiro?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RC Profissional), ou seguro para engenheiros, é voltado para proteger profissionais de diversas áreas e empreendedores, ao longo da prestação do serviço.
Ele contempla a cobertura de danos que são causados involuntariamente a terceiros, ao longo do serviço em questão, que nesse caso, seria em relação às obras. O seguro assegura que haverá o reembolso em casos que houver uma indenização por danos corporais ou por danos materiais, que sejam causados, mas que não houve a intenção de provocá-los.
A contratação pode ser feita coletivamente ou individualmente.
Se for contratado no coletivo, normalmente ocorre por parte de associações ou por sindicatos. Ou ainda por instituições terceiras que estão buscando proteger seus profissionais da engenharia.
Em casos de contratações individuais, trata-se de um contrato particular, ou seja, feito diretamente com o engenheiro ou com a seguradora.
Como funciona o seguro para engenheiro?
A mecânica de funcionamento do seguro para engenheiro trata-se de proteger e assegurar que o segurado contra possíveis processos e ações na Justiça em função de terceiros que tenham sido lesados por falhas, omissões ou danos, em decorrência do exercício da profissão.
Contudo, normalmente existe uma dúvida se o Seguro RC Profissional é o mesmo que o Seguro Obra de Engenharia.
A princípio, o RC Profissional resguarda o profissional em casos de processos judiciais, em decorrência de problemas na execução ou posteriormente na obra.
Já o Seguro RC de Obras de Engenharia cobre o profissional e os envolvidos na obra, com uma cobertura para acidentes no labor. Sua contratação normalmente é feita por uma empresa de engenharia ou empreiteira.
A proteção assegurada pelo seguro para engenheiros possui soluções, como:
- Cobertura dos custos processuais;
- Gerenciamento de crises;
- Pagamento de indenizações;
- Ressarcimento à terceiros;
- Danos morais.
Quais as coberturas de um seguro para engenheiro?
Em relação às coberturas oferecidas no seguro para engenheiros, existem algumas modalidades, que estão agrupadas em relação ao tipo de apólice ofertada.
Por isso, veja a seguir e veja quais são as principais coberturas:
Cobertura básica
Esse tipo de cobertura oferece proteção aos incidentes que estão relacionados à causas naturais, como:
- Alagamentos;
- Chuvas;
- Descargas elétricas;
- Tempestades.
Essa é uma proteção básica para o profissional ou para a empresa de engenharia que está buscando resguardar seu projeto. Além disso, esse tipo de cobertura também contempla:
- Roubos;
- Incêndios;
- Explosões;
- Desmoronamentos.
No entanto, em casos de desmoronamentos, não é coberto se houver a comprovação que o sinistro foi causado por falhas na obra ou erros de cálculos feitos pelo engenheiro.
Coberturas especiais
Nesta modalidade, a apólice contempla a cobertura de vários custos que são considerados especiais, de acordo com o tipo de risco do projeto, de acordo com as decisões gerenciais que forem tomadas.
No entanto, é possível destacar algumas coberturas, como:
- Incêndios pós-obra;
- Custos com desentulho e limpeza do local;
- Despesas com salvamento;
- Custos que não foram previstos no escopo inicial do projeto (reposição de máquinas defeituosas, horas extras dos profissionais envolvidos, novos equipamentos, entre outros).
Em relação à cobertura de custos não previstos inicialmente, a seguradora pode solicitar maiores informações para que o pagamento da indenização seja realizado, como o motivo para a solicitação de novos equipamentos.
Aqui, caberá ao segurado apresentar o laudo de problemas técnicos do equipamento em questão. Ou, no caso de pagamentos de horas extras, comprovar a solicitação de adiantamento de uma etapa do projeto por parte do cliente final.
Coberturas adicionais
Enquanto isso, após a escolha do tipo de cobertura que melhor atende às necessidades do projeto, é possível adicionar coberturas à parte, de forma que deixe a apólice mais completa.
Essa decisão cabe ao gestor do contrato ou do profissional que está fazendo a contratação, onde alguns pontos serão considerados, como:
- Grau de exposição;
- Riscos associados ao projeto.
Dessa forma, a solicitação de cláusulas adicionais no seguro para engenheiro pode ser mais interessante para assegurar, de uma forma mais ampla e completa do profissional.
Além das coberturas citadas anteriormente, é possível adicionar à apólice:
- Greve (que impeçam o andamento da obra);
- Lockdown;
- Falhas na execução do projeto;
- Responsabilidade civil cruzada;
- Responsabilidade civil do empregador.
No entanto, cabe avaliar juntamente à segurada sobre as coberturas adicionais que estão disponíveis para contratação, e se existe a possibilidade de incluí-las em um pacote.
É possível contratar o Seguro Riscos de Engenharia para equipamentos alugados?
O Seguro para engenheiros contempla diversos tipos de coberturas, que pode ser extensivo para terceiros. Dessa forma, a locação de equipamentos é uma situação comum em projetos na construção civil, como:
- Aluguel de máquinas;
- Aluguel de veículos de transporte de cargas;
- Aluguel de instrumentos especializados.
Assim, a apólice passa a ter cobertura para os danos que forem causados de forma involuntária aos equipamentos que foram alugados, ou que são de propriedade do cliente.
Além disso, o seguro cobre os danos, as perdas e possíveis avarias a qualquer tipo de maquinário que está sendo utilizado no projeto citado na apólice de seguro que foi contratada.
Por que é importante contratar o seguro?
O exercício da profissão deve ser feito com atenção e cautela, já que, para o profissional, o seu trabalho é a ferramenta para construir sua carreira e conseguir realizar as suas metas.
No entanto, é possível cometer erros ao longo das suas atividades, embora a ocorrência das mesmas possa prejudicar outras pessoas, onde caberá a responsabilização pelas ações.
Contudo, se o profissional não contar com um seguro para engenheiro, ele será o responsável pelo pagamento de todos os custos e ressarcimentos devidos, o que pode onerar o seu planejamento financeiro.
Afinal, os custos de um processo judicial em decorrência de uma falha sem intenção no exercício da profissão são altos, e o profissional pode não dispor do valor para o pagamento.
Mas, ao contar com um seguro especializado, ele não precisará se preocupar com o pagamento de todos os custos envolvidos, bem como no ressarcimento, em casos de danos a terceiros.
Assim, permite que ele trabalhe com menos preocupação, e esteja protegido se acontecer algum tipo de incidente.
Leia também: O que é o Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto? Entenda!
Como contratar o seguro para engenheiro?
Por fim, para contratar o seguro para engenheiro é necessário que a seguradora faça uma análise detalhada, de forma que alguns pontos sejam considerados, como os custos da obra e seus possíveis riscos.
Assim, será possível definir os valores mais adequados para a apólice, uma vez que não seria interessante ter um seguro onde o valor do prêmio não é suficiente para cobrir todos os custos que são esperados.
Logo, o profissional precisa buscar uma empresa certificada, como Mutuus Seguros, que possui o seguro RC Profissional, informando os documentos que serão solicitados, como:
- Escopo do projeto (contemplando especificações, plantas, cortes do terreno, e demais detalhes da obra);
- Localidade, onde a obra será feita;
- Estimativa dos custos totais;
- Cronograma que será seguido em cada fase;
- Tempo de duração do projeto;
- Etapas que serão seguidas na construção.
Com todos os dados em mãos, a seguradora fará a análise, retornando para o cliente com o valor da apólice e o valor de prêmio, de forma que cubra todos os riscos que foram contemplados na escolha da cobertura.
Neste tipo de seguro, é muito importante que o profissional conte com uma corretora de seguros experiente, para evitar que ele coloque sua segurança em risco, com uma apólice que não contempla todos os cenários!
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