Quem atua na área da arquitetura precisa estar protegido contra imprevistos. E uma das principais formas de se proteger é contratando um Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto. A apólice é uma importante ferramenta para lidar melhor com certas situações que podem ocorrer em uma prestação de serviço.
Independentemente da área de atuação, os profissionais estão sujeitos a erros durante o exercício da sua profissão. E isso não tem relação direta com a sua competência, afinal, os eventos podem acontecer sem que sejam previstos. A grande questão é que essas falhas podem causar algum dano a outra pessoa e é por isso que existe o seguro RC Profissional.
A legislação brasileira estabelece que quem comete ação que gera prejuízo para outrem tem obrigação de reparação. Esse instituto é chamado de responsabilidade civil e é válido também para acontecimentos no âmbito do trabalho. Assim, a responsabilidade civil profissional é o dever que um trabalhador tem de reparar danos que possam ter sido causados em decorrência de atitudes durante a sua atuação.
Para isso, os profissionais dos mais diversos âmbitos — médicos, advogados, corretores de seguros, engenheiros, dentistas etc. — contratam um seguro RC profissional. Quem trabalha com arquitetura pode contar com o Seguro de Responsabilidade Civil Arquiteto, tema deste artigo. Acompanhe!
O que é o Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto?
Trata-se de uma apólice que garante ao segurado, neste caso, os profissionais de arquitetura, indenização por danos materiais ou corporais causados involuntariamente a terceiros durante o exercício de sua atividade. Logo, é uma medida de proteção para quem realiza projetos nesse segmento.
O seguro se encaixa na modalidade RC Profissional E&O (Erros ou Omissões), da qual fazem parte apólices que garantem proteção contra reclamações associadas a danos decorrentes de erros ou omissões culposas na prestação de serviços profissionais pelo segurado dentro do âmbito definido em contrato.
A modalidade é voltada para profissionais liberais, entre eles, arquitetos. O objetivo de existir um Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto é personalizar as coberturas conforme os riscos aos quais esse profissional, especificamente, está exposto.
Assim, a principal finalidade da apólice é garantir que o arquiteto fique resguardado, material e financeiramente, e que os seus clientes também tenham proteção, caso aconteça um acidente causado por erros ou falhas em projetos de sua responsabilidade.
Como funciona o Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto?
O seguro RC arquiteto resguarda a responsabilidade técnica, de execução e gerenciamento de projetos e obras arquitetônicas. A apólice protege os profissionais e os escritórios que atuam na área, evitando que erros involuntários afetem as finanças e a imagem do arquiteto ou da empresa.
Se o profissional ou o escritório que cometeu o erro estiver amparado por um Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto, será reembolsado pelos gastos referentes a sua defesa no processo e terá garantido o pagamento da indenização da seguradora, caso seja responsabilizado ou faça um acordo autorizado pela companhia.
Assim, em caso de sinistro, basta acionar a seguradora e, conforme as condições estabelecidas na apólice, o segurado será indenizado. Mais adiante, explicaremos melhor como agir nessa situação e comunicar a companhia.
Por que é importante contratar o Seguro Profissional Arquiteto?
A arquitetura é uma profissão que envolve informações técnicas, cálculos, fórmulas, desenhos, materiais e outros detalhes fundamentais para que tudo saia como o planejado.
Além disso, a execução de vários projetos ao mesmo tempo, os prazos cada vez mais curtos e os clientes exigentes fazem parte da realidade dos arquitetos e aumentam a possibilidade de erros involuntários.
As situações que podem levar a isso são as mais diversas, como gestão inadequada de um projeto, resultando em atrasos ou gastos adicionais, e equívocos ou omissões no desenho ou no orçamento.
Ainda, especificação incorreta de materiais e descumprimento de requisitos legais, assim como falha em detectar erros durante uma supervisão de obra também entram nessa lista — e são episódios que podem acontecer com qualquer um no dia a dia.
Maior tranquilidade no exercício da profissão
Nesse contexto, o Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto protege os profissionais de arquitetura de reclamações de clientes por perdas financeiras, lesões corporais ou danos materiais decorrentes de alguma atitude durante a execução dos serviços prestados.
Dessa forma, a apólice traz mais tranquilidade aos arquitetos para o exercício da sua profissão. Afinal, os erros podem custar caro e comprometer as finanças e o patrimônio, mas com o seguro isso será evitado.
Proteção da carreira
As apólices desse tipo também podem incluir os cursos de restituição de imagem, uma vez que enfrentar um processo judicial conduzido por um cliente pode afetar a reputação do profissional.
Nesse sentido, o seguro pode cobrir também despesas de reabilitação de imagem e assessoria de imprensa, por exemplo, o que ajuda a proteger a carreira do arquiteto.
Garantia de qualidade dos serviços
Ao contar com um seguro, o profissional se protege dos riscos da sua atividade profissional e, ao mesmo tempo, também protege os seus clientes. Sendo assim, a apólice é também uma garantia da qualidade dos seus serviços e da sua responsabilidade com o seu trabalho.
O que cobre o Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto?
As coberturas do Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto estão relacionadas à prestação de serviços de arquitetura e costumam incluir diferentes eventos relacionados a atos, erros ou omissões profissionais e outras situações.
Abaixo, elencamos as principais coberturas que costumam constar nessa modalidade. Confira!
Acordo judicial ou extrajudicial
Quando há um acordo judicial ou extrajudicial para encerramento do litígio causado pela prestação de serviços de arquitetura, o seguro pode pagar o valor acordado diretamente ao terceiro reclamante, sempre limitado ao valor da cobertura contratada. Lembrando que qualquer acordo deve ter sempre o consentimento prévio da seguradora.
Condenação judicial
Em caso de condenação por decisão judicial transitada em julgado ou decisão final de tribunal arbitral e sem a possibilidade de recurso, as indenizações referentes a dano material ou moral são pagas pela seguradora até o limite máximo da indenização.
Custos de comparecimento ao tribunal
Reembolso de despesas de comparecimento ao tribunal, considerando as tarifas para cada dia que for preciso estar presente no julgamento.
Custo de restituição de imagem
Inclui os custos de reabilitação de imagem do segurado em consequência de uma situação de erro que gera reclamação.
Difamação, calúnia e injúria
Cobertura para perdas referentes a qualquer reclamação de terceiros sobre difamação, calúnia ou injúria feita involuntariamente pelo segurado durante a atividade profissional.
Danos morais
Inclui cobertura para reclamações de danos morais de terceiros, desde que sejam resultado de eventos cobertos e qualificados como ato de negligência, ação ou omissão inerente à prática profissional de responsabilidade do segurado.
Custos emergenciais
A companhia reembolsa despesas de contratação ou pagamento de forma intempestiva pelo segurado, com a finalidade de mitigar ou reduzir possíveis impactos de um sinistro e que não haja tempo hábil de comunicar a seguradora.
Propriedade intelectual
Cobre perdas relacionadas à reclamação de terceiros referentes à violação não intencional de direito de propriedade intelectual cometida. À exceção de patentes e segredos comerciais.
Extravio, roubo ou furto de documentos
Serve para perdas relacionadas a reclamações por danos a documentos de terceiros, dos quais o segurado seja legalmente responsável e que tenham sido destruídos, danificados, perdidos, alterados, roubados ou extraviados durante o período de vigência da apólice em consequência da prestação ou falta de prestação dos serviços profissionais.
Ato desonesto de empregados
Cobertura para perdas decorrentes de qualquer reclamação de terceiros contra o segurado sobre conduta de má-fé de algum empregado em sua atividade profissional.
Poluição, contaminação ou vazamento súbito e acidental
Cobre situações de poluição, contaminação e vazamento relacionadas à execução do trabalho do segurado.
Quais as coberturas adicionais do seguro profissional arquiteto?
Algumas das coberturas que citamos devem ser contratadas como adicionais à apólice ou extensões da garantia. Tudo depende da seguradora e do plano contratado.
A cobertura referente aos custos de restituição de imagem e às despesas de comparecimento ao tribunal, por exemplo, podem ter que ser contratadas como adicionais à cobertura básica. Isso pode incluir também:
- Ato desonesto de empregados;
- Prazo suplementar para a apresentação de reclamações;
- Cobertura automática para novas subsidiárias.
Quais riscos não estão cobertos no RC profissional arquiteto?
Como em todo o seguro, existem também circunstâncias que não são cobertas pelo Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto. Como já citamos, a principal finalidade da apólice é proteger o segurado em caso de falhas profissionais. No entanto, isso inclui ações ou omissões involuntárias, ou seja, qualquer atitude intencional não é coberta.
A seguir, listamos outros riscos que não costumam ser cobertos nessa modalidade:
- Atos dolosos de qualquer natureza;
- Atos não previstos de obrigações legais da profissão;
- Atos realizados sob suspensão de licença;
- Atos em desacordo ou fora do conhecimento do órgão competente;
- Falência, reclamações decorrentes de falência ou insolvência do segurado;
- Reclamações ocorridas fora da vigência da apólice.
Para quem é o Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto?
O Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto é indicado para todos os profissionais que atuam e que realizam projetos na área da arquitetura. Isso significa que pode ser contratado tanto por arquitetos que trabalham como profissionais liberais quanto por escritórios de arquitetura.
Portanto, isso inclui pessoas físicas e jurídicas, prestadores de serviços de arquitetura em projetos específicos da área.
Qual é a vigência do Seguro Profissional Arquiteto?
A vigência do seguro corresponde ao período em que o profissional estará amparado pelas coberturas do contrato perante a seguradora. Trata-se de uma das condições determinadas na apólice.
Assim como na maioria das apólices, via de regra, a vigência do Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto é de um ano (12 meses). Logo, todos os projetos realizados pelo profissional ou escritório durante esse período estarão cobertos pela apólice.
Qual é o valor do Seguro Profissional Arquiteto?
O custo do Seguro RC Arquiteto depende de diferentes fatores, por isso, cada contrato é analisado individualmente pelas seguradoras. Ademais, cada companhia tem os seus critérios, então isso também interfere no prêmio que será cobrado.
Certamente, entre os principais definidores do custo estão o valor segurado e as coberturas contratadas. O histórico do segurado e a dimensão do risco para a seguradora também são importantes.
Como acionar o Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto?
Se o segurado precisar utilizar a cobertura do Seguro RC Arquiteto, deve entrar em contato com a seguradora imediatamente para formalizar o aviso de sinistro. Normalmente, as companhias oferecem suporte especializado para ajudar a entender o processo e garantir que a apólice seja utilizada de modo eficaz.
A partir da notificação sobre o fato ocorrido, a empresa inicia o processo de análise, o cálculo dos prejuízos e, posteriormente, procede com a indenização, de acordo com as condições determinadas na apólice contratada.
O pagamento da indenização costuma ser feito, em média, em até 30 dias após o recebimento da documentação referente ao sinistro.
- Leia também: Seguro para escritório de advocacia: entenda como funciona e quais as coberturas desse RC profissional para advogados
Como contratar o Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto?
Muitas seguradoras do mercado brasileiro oferecem essa modalidade de proteção específica para arquitetos. Logo, diferentes opções não faltam para os profissionais de arquitetura.
Contudo, é sempre preciso fazer a contratação por intermédio de uma corretora. Mas, hoje, com as corretoras digitais – como a Mutuus –, esse processo de cotação e contratação ficou muito mais rápido e prático, pois é possível fazer tudo online, sem sair de casa.
Ainda, é fundamental saber que as coberturas do Seguro Responsabilidade Civil Arquiteto podem ser personalizadas de acordo com as necessidades individuais de cada profissional.
Além de ajudar na seleção da melhor proposta para as necessidades de cada cliente, a corretora também tem um papel importante no relacionamento entre o segurado e a companhia contratada.