Ao exercermos nossa profissão, independentemente de qual for a área de atuação, todos estamos sujeitos a eventuais falhas. Portanto, por mais que faça o seu trabalho com dedicação e seriedade, em algum momento, algo pode não sair exatamente como você previu e, sem intenção, é possível acabar causando um dano a outra pessoa. É exatamente para isso que serve o seguro RC Profissional.
Com o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, empreendedores, médicos, advogados, engenheiros, dentistas, corretores de seguros, prestadores de serviços e profissionais de outros segmentos ficam protegidos em circunstâncias como essas. A apólice cobre o dano provocado pelo segurado a terceiros, garantindo que a situação não cause maiores prejuízos financeiros e à imagem do profissional.
Sendo assim, uma vez que se trata de um seguro fundamental para o exercício de qualquer profissão, neste artigo, trataremos em detalhes sobre o seu funcionamento, modalidades, coberturas e contratação.
O que é Responsabilidade Civil Profissional?
Pessoas ou empresas que causarem danos a terceiros devem repará-los — é o que determina o Código Civil Brasileiro. Essa obrigação de reparação é denominada responsabilidade civil e ela também diz respeito a acontecimentos referentes à atuação no trabalho.
Logo, a Responsabilidade Civil Profissional consiste no dever do trabalhador de reparar danos que possam ter sido causados em decorrência de uma atitude durante o exercício da sua profissão.
O que é o seguro RC Profissional?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional ou RC Profissional, trata-se de uma modalidade que tem a finalidade de proteger o segurado contra processos judiciais por danos materiais e/ou corporais a terceiros causados de forma involuntária na sua atividade profissional.
Assim, a contratação da apólice garante o pagamento de indenizações ou o reembolso de valores, como custos de defesas em ações judiciais, danos morais e restituição de imagem, referentes a danos decorrentes de atos, erros ou omissões.
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Para entender melhor como o RC Profissional funciona, podemos pensar, por exemplo, na seguinte situação: ao prestar atendimento a um paciente, um médico comete uma falha não intencional que resulta em um dano corporal. De acordo com a lei, essa pessoa tem direito a ser reparada, logo, decide requerer o seu direito na Justiça.
Contudo, se o médico que cometeu o erro estiver amparado por um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, ele será reembolsado pelos gastos relacionados com a sua defesa no processo e, caso seja responsabilizado ou faça um acordo autorizado pela seguradora, terá garantido o pagamento da indenização pela companhia.
Quais profissionais podem aderir ao RC Profissional?
O RC Profissional pode ser contratado de forma coletiva — por associações de classe ou sindicatos — ou individual — por profissionais liberais das mais diversas áreas de atuação.
Entre eles, contadores, profissionais de saúde, veterinários, advogados, agentes de viagem, engenheiros, notários, arquitetos, designers, corretores de imóveis, administradores, despachantes, profissionais de mídia, intermediários de jogador de futebol etc.
Quais as principais modalidades do seguro RC Profissional?
Podemos afirmar que existem duas modalidades mais conhecidas de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Confira!
E&O: Erros ou Omissões
As apólices E&O garantem proteção contra reclamações associadas a danos decorrentes de erros ou omissões culposas na prestação de serviços profissionais pelo segurado dentro do âmbito definido em contrato.
Ainda, a modalidade E&O é voltada para profissionais liberais e, atualmente, dentro desse guarda-chuva costumam ser oferecidos seguros específicos voltados para determinadas profissões. O objetivo é personalizar as coberturas conforme os riscos aos quais tal profissional está mais exposto. Nesse sentido, podemos pensar em advogados, arquitetos, médicos etc.
D&O: Executivos
Já o Seguro D&O faz referência a “directors and officers”, ou seja, administradores e diretores. Essa modalidade pode ser contratada, por exemplo, por empresas em benefício de pessoas físicas que exerçam cargos de administração ou gestão executiva.
Nesse caso, a seguradora garante o pagamento e/ou reembolso de perdas indenizáveis decorrentes de reclamações apresentadas contra o segurado em virtude de atos danosos pelos quais ele seja civilmente responsabilizado.
Quais são as coberturas do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Em geral, o RC Profissional oferece algumas coberturas básicas que costumam incluir danos decorrentes por ato doloso, negligência ou imprudência, gastos com advogado e custos de defesa administrativa. Entretanto, caso o segurado queira estar ainda mais protegido ou essas coberturas não sejam suficientes, podem ser contratadas coberturas adicionais, que permitem a ampliação da abrangência do seguro.
A seguir, listaremos alguns dos itens que podem constar entre as coberturas básicas e adicionais do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Vale mencionar, porém, que essa oferta pode mudar bastante, de acordo com a seguradora e com o tipo de apólice contratada — se ela for específica para uma profissão ou segmento, por exemplo. Portanto, é preciso ler com atenção a proposta para entender o que a companhia está oferecendo.
Coberturas básicas do RC Profissional
- Dano decorrente de negligência, imperícia ou imprudência;
- Dano moral resultante de risco coberto pelo seguro;
- Honorários advocatícios e custos judiciais relacionados ao processo e à defesa do segurado;
- Ato doloso de funcionários;
- Custos de defesa administrativa, civil e criminal;
- Prejuízos financeiros e/ou lucros cessantes de terceiros, desde que resultantes de danos cometidos pelo segurado.
Coberturas adicionais
- Extravio ou roubo de documentos;
- Propriedade intelectual;
- Crime eletrônico;
- Comparecimento ao Tribunal ou à câmara de arbitragem.
O seguro RC Profissional cobre falha profissional?
A finalidade do RC Profissional é, justamente, proteger o segurado em caso de falhas profissionais. Contudo, é importante destacar que a apólice cobre atos ilícitos culposos praticados pelo profissional no exercício de suas funções. Isso inclui ações ou omissões involuntárias, que violem direito e causem dano, em decorrência de negligência, imperícia ou imprudência do responsável.
O que o RC Profissional não cobre?
Atos dolosos, ou seja, ações ou omissões voluntárias pelo segurado, não são cobertas pelo seguro. Isso significa que falhas intencionais não serão consideradas. Além desse, existem outros riscos excluídos, ou seja, que não estão entre as coberturas do RC Profissional, entre eles:
- Serviços financeiros profissionais;
- Erros no orçamento;
- Reclamações sobre danos causados por produtos com defeito;
- Insolvência;
- Danos ambientais;
- Práticas trabalhistas;
- Obrigações contratuais;
- Danos causados a terceiros na qualidade de cidadãos e não no exercício de suas profissões;
- Uso de materiais, métodos ou técnicas experimentais não aprovadas pelos órgãos ou autoridades competentes;
- Conflito de interesses;
- Dano à propriedade;
- Responsabilização ao pagamento de multas ou outras penalidades.
Quanto custa contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
O custo do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional depende de uma série de fatores, portanto, é variável. Assim como os riscos cobertos mudam de acordo com a profissão ou segmento do segurado, o valor também varia conforme os riscos da profissão, por exemplo.
No entanto, além da atividade, há também outros itens que interferem na definição do valor do RC Profissional:
- Valor total da cobertura;
- Vigência da apólice;
- Importância segurada;
- Histórico do segurado;
- Dimensão do risco para a seguradora;
- Coberturas adicionais contratadas.
Assim, cada caso é analisado de acordo com as suas peculiaridades. Por essa razão, não é possível determinar um custo único para um seguro desse tipo.
Por que contratar um seguro RC Profissional?
A contratação do RC Profissional é uma forma de se prevenir e se proteger contra possíveis prejuízos causados por eventuais ações de sua responsabilidade que possam vir a causar danos não intencionais a terceiros. Desse modo, ele traz tranquilidade para que você exerça a sua profissão e se concentre no seu negócio, estando amparado caso algum imprevisto aconteça.
Ações judiciais relacionadas a erros cometidos por profissionais podem resultar em custos elevados, que podem levar à descapitalização ou até problemas financeiros. Além disso, também é possível surtir impacto negativo na imagem do profissional ou da empresa.
Logo, contar com uma apólice desse tipo, é também uma forma de proteger o seu patrimônio e garantir recursos para restituir a sua imagem, na hipótese de ocorrer algo que saia do controle.
Quais as principais seguradoras a oferecer o RC Profissional?
Muitas seguradoras trabalham com o seguro RC Profissional, oferecendo diferentes modalidades e apólices voltadas a diversos profissionais. Aqui, citaremos algumas das principais companhias do mercado brasileiro a oferecer esse produto:
- Porto Seguro;
- Allianz Seguros;
- Zurich;
- Tokio Marine;
- Excelsior Seguros;
- AIG Seguros.
Por fim, vale mencionar, ainda, que a corretora de seguros, além de fazer a intermediação da contratação e do relacionamento entre o segurado e a seguradora, poderá auxiliar também na seleção da melhor oferta para cada caso.