A vigência do seguro é um dos pilares para a contratação das suas coberturas, e vale a pena entender mais sobre como esse período funciona.
Embora pareça um conceito simples, ele influencia nos momentos em que a sua proteção está ativa, e, consequentemente, impacta nas possibilidades de indenização.
Ao procurar por um seguro, o titular deseja se prevenir contra imprevistos e ter um suporte, principalmente financeiro, para lidar com esses acontecimentos.
Entretanto, como todo contrato, existe um período de validade para esse serviço, definido no momento da contratação.
Por isso, antes de emitir sua apólice, vale a pena conhecer a vigência do seguro, e entender como esse termo influencia nas suas garantias.
O que é vigência da apólice?
A vigência do seguro é o período de início e fim da cobertura oferecida pelo contrato. Em outras palavras, trata-se do intervalo de tempo em que a apólice está em vigor.
No início da vigência, o titular passa a estar protegido pelo documento. Ao final da vigência, o suporte se encerra. Essa determinação é estabelecida no momento da contratação do serviço, podendo ser um prazo determinado ou flexível, desde que acordado entre as partes.
Este é um dos pilares do seguro, sendo essencial no momento da negociação, por delimitar o período em que o segurado pode utilizar os benefícios e coberturas previstos no contrato.
Durante esse tempo, existe o direito à indenização ou assistência financeira em caso de ocorrência de um evento coberto, caso esteja conforme as condições estabelecidas.
Para as seguradoras, também é um prazo importante por definir o momento em que elas são responsáveis por fornecer cobertura e assumir os riscos de sinistros.
Ao término da vigência, o segurado tem a opção de renovar a apólice, estendendo a proteção por mais um período, ou não prosseguir com o serviço, encerrando o contrato.
É fundamental que o interessado esteja ciente de todas as datas, para saber quando eventuais imprevistos possuem cobertura.
Além disso, esse conceito também determina os prazos para pagamento de prêmios, alterações na apólice e outras questões contratuais.
Quando começa a valer o seguro?
O seguro começa a valer às 24 horas da data de início determinada no contrato, com encerramento da vigência às 24 horas do dia estipulado.
Segundo a circular n.° 251 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em serviços sem pagamento de prêmio, a proteção inicial deve coincidir com a data de aceitação da proposta.
Enquanto isso, seguros com adiantamento do valor terão sua vigência a partir da data de confirmação do pedido pela seguradora.
Ainda, as empresas podem estipular algumas regras no contrato durante a emissão da apólice, como validar as coberturas após a finalização da contratação ou algum tipo de adiantamento, por exemplo.
Além disso, mesmo que o seguro comece a valer na data combinada em contrato, nem todas as proteções seguirão esse período, por conta do prazo de carência.
Qual o prazo do seguro?
O prazo do seguro também é acordado entre as partes no momento da negociação, geralmente sendo de um ano, com possibilidade de renovação. Alguns produtos trabalham com coberturas inferiores a 1 ano, podendo ser contratado por uma determinada quantidade de dias.
No entanto, não existem determinações quanto a um período oficial, ficando a cargo da seguradora e do interessado determinar a vigência da apólice.
Algumas propostas podem se estender por dois anos, sem necessidade de renovação ao final do ciclo. Enquanto isso, algumas proteções possuem prazo de apenas seis meses.
Na prática, trata-se do período em que o segurado terá garantia de suporte no caso de imprevistos, sem precisar refazer o contrato, e essa facilidade é flexível, podendo ser combinada entre os envolvidos.
Como saber se tenho seguro vigente?
Existem algumas maneiras de saber se existe um seguro vigente em nome do titular, e o interessado pode avaliar o passo a passo que melhor atenda às suas necessidades.
Veja as etapas abaixo e onde conferir a vigência da apólice em seu nome:
Consulta pela seguradora
A princípio, o interessado pode estar buscando informações sobre a vigência do seguro do qual possui conhecimento.
Isso pode acontecer no caso de pendências em aberto com o prêmio ou se receber alguma notificação sobre o serviço, por exemplo.
Nesse caso, é interessante confirmar com a própria seguradora se existe um contrato ativo ou aberto. Para isso, siga o passo a passo:
- Encontre o contrato da apólice em nome do titular;
- Entre em contato com a empresa contratada, utilizando os canais de comunicação disponíveis, como telefone, WhatsApp ou e-mail;
- Envie a documentação necessária, incluindo informações sobre o segurado, como o CPF ou CNPJ;
- Aguarde a resposta da seguradora, que geralmente ocorre em poucos dias úteis;
- Faça o acompanhamento da solicitação para identificar qualquer solicitação adicional de documentos ou informações necessárias para a liberação dos dados.
Esse procedimento permite conhecer a vigência do seguro quando o interessado sabe que possui a cobertura, e deseja saber sobre a sua situação.
Consulta pela SUSEP de seguro garantia
Enquanto isso, o interessado pode não saber qual a situação do contrato, a posição da seguradora ou se existe alguma indenização na vigência da apólice.
Nesse caso, em vez de acionar os canais da corretora responsável em questão, é possível realizar a consulta pela SUSEP. Veja o passo a passo que é exclusivo do seguro garantia:
- Acesse o site da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados);
- Utilize a barra de pesquisa no canto superior direito e busque por “Consulta de apólice de seguro garantia”;
- Clique no primeiro resultado da lista;
- Na página aberta, siga as instruções e clique em “iniciar”;
- Preencha as informações solicitadas, incluindo o código da apólice;
- Tenha em mãos o CPF (ou CNPJ, se aplicável) do segurado;
- Adicione número da apólice no formato do código de controle, se houver, e complete a etapa de verificação de caracteres;
- A plataforma fornecerá as informações necessárias, se todos os dados estiverem corretos.
Essa pesquisa apresenta se o seguro está vigente e outros dados importantes sobre a cobertura, inclusive quanto a possíveis indenizações.
Qual a diferença entre vigência e cobertura?
Vigência é o período em que o contrato está em vigor, protegendo o titular, enquanto cobertura se refere aos eventos, riscos ou danos específicos que permitem a solicitação da indenização.
Nesse caso, embora ambos os termos se relacionem com a apólice, trata-se de pilares diferentes do serviço.
Tanto a vigência quanto a cobertura são determinados no momento da contratação, definindo quais serão as garantias e por quanto tempo elas estarão ativas.
Vale reforçar que o prazo do contrato costuma ser o mesmo para todas as coberturas, a partir do início do contrato.
Dessa forma, se uma apólice traz proteção contra acidentes ou morte, por exemplo, todas as situações serão cobertas pelo mesmo período, tipicamente um ano.
Além disso, a vigência é flexível somente em termos de datas, enquanto as coberturas podem atender danos físicos, materiais, perdas financeiras ou mesmo outros tipos de eventos danosos, com maior versatilidade no entendimento.
O que é o Período de Carência em um Seguro?
O período de carência em um seguro é o intervalo de tempo estabelecido pela seguradora para começar a cobrir determinados eventos ou sinistros. Antes desse prazo, certos benefícios não são aplicáveis.
Isso significa que, durante esse período, o segurado não tem direito a receber indenizações para determinadas situações especificadas na apólice.
O objetivo do período de carência é evitar que pessoas contratem um seguro apenas quando já estão enfrentando uma situação de risco iminente, buscando receber suporte imediato sem contribuição.
A duração do período de carência varia conforme o tipo de cobertura e apólice. Normalmente, é estabelecido no momento da contratação, podendo ser dias, semanas, meses ou até mesmo anos.
É importante destacar que a carência não se confunde com a vigência da apólice, que se refere ao período total de vigor do contrato, mesmo que exista carência.
Com a carência, somente alguns eventos são monitorados, enquanto o restante do seguro permanece ativo e vigente.
Como funciona a vigência do seguro?
A vigência do seguro funciona como uma delimitação dos serviços da seguradora para o cliente protegido.
Ele deve constar no início da proposta, e ser claramente informado ao titular no momento da contratação, bem como variações e exceções.
Durante a vigência, o segurado está protegido pela apólice, mas apenas se cumprir com suas obrigações contratuais.
Caso o contrato se encerre naturalmente, o titular pode optar pela renovação automática ou manual, incluindo ou excluindo coberturas.
Ainda, esse prazo pode receber alterações durante sua ocorrência, se existir um acordo entre as partes para tal.
O que quer dizer seguro vigente?
O termo “seguro vigente” se refere a uma apólice ativa, que está com as coberturas válidas e, consequentemente, atende ao titular em momentos imprevistos.
Se um contrato possui essa determinação, ele permite ao segurado e seus beneficiários aproveitarem o suporte da apólice, enquanto o período de vigência estiver em tempo.
Durante esse prazo, é possível acionar a seguradora para receber indenizações ou assistência, conforme os termos combinados.
Isso significa que, enquanto o seguro está vigente, as coberturas são válidas, atendendo ao titular e seus relacionados se um sinistro acontecer.
Implicações da Falta de Pagamento na vigência do seguro
A falta de pagamento da apólice implica diretamente na interrupção da vigência do seguro, por meio de suspensão ou cancelamento.
Essa é a principal obrigação do titular com a seguradora, devendo realizar a contribuição do prêmio conforme determinado.
Do contrário, a empresa pode encerrar o serviço antes do fim do período, deixando o segurado desprotegido.
Quanto tempo demora para sair a apólice de seguro?
O prazo legal de emissão da apólice, segundo a SUSEP, é de 15 dias. No entanto, as seguradoras podem realizar a liberação do contrato em menos tempo.
A maioria das responsáveis costuma liberar o seguro alguns dias úteis após a concretização da proposta.
Nesse caso, o segurado deve confirmar essa informação com a empresa contratada, para verificar quando terá acesso à apólice e, consequentemente, quando se inicia a vigência do seguro.
Como Renovar a Vigência do seu Seguro?
A vigência do seguro pode ser renovada diretamente com a corretora responsável, por meio dos canais de suporte ou presencial.
Se o prazo está próximo de expirar, cancelando as coberturas, o interessado pode procurar a seguradora e informar seu interesse na continuidade do serviço.
Dessa forma, poderá iniciar um novo contrato, com as mesmas cláusulas ou com alteração, desde que combinadas entre as partes.
Além disso, muitas empresas contatam ativamente o segurado ao notar que a vigência do seguro está acabando.
Com isso, evita cancelar as coberturas e diminui as burocracias que acompanham solicitar uma nova proposta, por exemplo.
Se o suporte acabar, o segurado estará desprotegido até o momento em que informar seu interesse de renovação. Assim, sinistros ocorridos nesse meio tempo não estarão incluídos no suporte.
Manutenções automáticas, sem necessidade de solicitação manual, não possuem esse lapso de proteção, com vigência contínua.
Vigência do Seguro: Diferenças Entre os Tipos de Seguro
Segundo a SUSEP, alguns tipos de seguro possuem vigências diferentes, com base nas necessidades e exigências de avaliação.
Apólices de automóveis terão início a partir da realização da vistoria, exceto para os veículos zero quilômetro, ou quando ocorrer a renovação do seguro com a mesma seguradora.
Enquanto isso, seguros de danos que não são renovados possuem vigência de dois dias úteis após seu encerramento, e não finalizam no dia estabelecido em contrato.
Outros tipos de proteção, como individual, empresarial ou para coberturas distintas, possuem vigência de seguro negociável com a empresa, dependendo da data de proposta e confirmação do serviço.
O que acontece quando vence o seguro?
Quando um seguro vence, significa que o período de vigência estabelecido no contrato chegou ao fim.
As implicações de uma cobertura vencida variam conforme a situação, pois o titular não receberá mais suporte da empresa.
Dessa forma, se algo acontecer após esse término, a corretora não terá mais obrigações, e o titular não poderá receber indenizações ou assistência.
Além disso, um contrato vencido implica na necessidade de renovação ou contratação de um novo seguro, para continuar com a proteção.
Benefícios adicionais, como descontos em serviços fora da seguradora, também se encerram, e o titular deverá procurar por uma nova proposta, se não renovar sua vigência.
Para não arriscar ficar exposto, é fundamental se atentar para esse prazo, e contar com uma seguradora que informe, com transparências, as principais datas de renovação.
Por isso, conte com a Mutuus para administrar seu seguro, e não deixar a vigência do seguro passar.