Publicado em 17/12/ 2021

Seguro garantia financeira: o que é?

O seguro garantia financeira é um produto que foi desenvolvido pelas seguradoras com o objetivo de oferecer suporte na proteção dos segurados em relação a prejuízos contratuais. Sob uma primeira análise, pode parecer complicado entender, mas esse seguro é mais simples do que você imagina.

Pensando nisso, desenvolvemos este conteúdo especial sobre o tema. No decorrer do artigo você vai entender o que é o seguro garantia financeira, como ele funciona na prática, quando e quem pode utilizar, as vantagens e estimativa de custos. Selecionamos as dúvidas mais comuns sobre o assunto e respondemos para você. Confira!

O que é seguro garantia financeira?

O seguro garantia financeira é um instrumento de seguro que tem a função de assegurar o pagamento de uma obrigação. Neste contexto, ele garante o segurado contra o risco de inadimplementos relacionados à falta de pagamento de obrigações, que podem ser contratuais ou processuais. 

Ele pode ser utilizado, por exemplo, em licitações/concorrência, como garantia em ações judiciais, na execução de obras e de projetos, prestação de serviços, fornecimento de bens, em contratos e outras situações que exijam algum tipo de garantia.

Como funciona o seguro garantia financeira?

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Para entender o seguro garantia, primeiramente é necessário saber quem são as partes envolvidas no contrato. Ele envolve três partes: tomador, segurado e garantidor. 

  • Tomador: é a pessoa jurídica que realiza a contratação do seguro com o propósito de garantir ao segurado o cumprimento das obrigações. O tomador é o responsável pelo pagamento do prêmio.
  • Segurado: é o beneficiário da apólice. Pode ser uma pessoa física ou jurídica, que terá o direito de receber o que foi estipulado no documento. Em demandas judiciais trabalhistas e cíveis, o segurado será o credor da obrigação. 
  • Garantidor: a terceira figura é o garantidor que, neste caso, é a seguradora. Empresa que emite a apólice e fica obrigada a garantir o cumprimento das obrigações do tomador. 

A partir da identificação das partes, a seguradora faz uma análise cadastral de avaliação de risco do tomador, bem como da oferta e das condições para a contratação. Esses dados são importantes, pois servem como base para a elaboração do contrato de contragarantias.

O contrato de contragarantias é um documento que garante o direito de regresso da seguradora contra o tomador caso ocorra um sinistro.

Superadas essas etapas e estando toda a documentação alinhada às exigências legais, a seguradora emitirá as apólices do tomador em favor do segurado, a fim de que elas garantam o cumprimento das obrigações assumidas em face do contrato.

Quando utilizar o seguro garantia financeira?

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Como o próprio nome sugere, o seguro garantia financeira é indicado nos casos em que é necessário oferecer uma garantia. A seguir, listamos alguns exemplos de situações em que ele pode ser contratado:

  • quando as empresas precisam oferecer uma garantia para participação em processos licitatórios;
  • como garantia contratual, oferecendo proteção para o contratante com relação ao cumprimento das obrigações firmadas pela parte contratada;
  • em demandas judiciais nas quais se faz necessário oferecer em juízo uma garantia de pagamento em caso de eventual condenação.

Quem pode utilizar o seguro garantia financeira?

O seguro garantia é um instrumento que atende empresas privadas e órgãos públicos. Sempre que houver necessidade de garantia de cumprimento de uma obrigação (contratual ou judicial) ele poderá ser utilizado.

Quais são as vantagens de utilizar o seguro garantia financeira?

O seguro garantia financeira é uma modalidade que traz alguns benefícios. Se pensarmos, por exemplo, no seguro garantia judicial, ele substitui ferramentas de garantia como a carta fiança e o depósito judicial.

Seguro Garantia

Trata-se de uma opção efetiva e segura, tanto sob a perspectiva do devedor em potencial quanto para o credor. Listamos, a seguir, algumas das principais vantagens de utilização do seguro garantia financeira. Confira!

A contratação do seguro garantia é simples e fácil

Uma das características do seguro garantia financeira é a praticidade na sua contratação. Os interessados podem realizar o processo de cotação online e contratar a apólice de forma rápida, simples e segura. Em poucos dias você tem a apólice em mãos.

Possibilidade de renovação

A renovação do seguro garantia pode ser automática, situação em que a garantia continuará válida enquanto perdurar a necessidade de cobertura de risco. Vale destacar aqui que, em caso de renovação, poderá haver a cobrança proporcional.

Gestão inteligente do capital da empresa

Quando a empresa precisa oferecer uma garantia e opta pelo seguro, ela elimina a necessidade de dispor de recursos financeiros do seu caixa, que precisam ser direcionados para a garantia do contrato ou processo judicial.

Em termos práticos, isso significa não comprometer o fluxo produtivo ou reduzir os créditos bancários em razão da necessidade de direcionar recursos para cobrir uma garantia.

O seguro garantia financeira é um mecanismo interessante na gestão financeira, pois possibilita a manutenção dos recursos e do crédito, sem a necessidade de limitar créditos bancários ou imobilizar o capital da empresa.

Custo mais interessante

Quando comparado com outras modalidades de garantia, o custo do seguro garantia financeira é bem interessante. Sob a perspectiva dos custos, é sempre interessante avaliar a situação de forma individualizada, analisando as opções disponíveis e os custos atrelados a cada uma delas.

Quanto custa um seguro garantia financeira?

O custo do seguro garantia financeira parte da análise do valor que o seguro vai garantir, também chamado de Importância Segurada (IS). O custo é determinado a partir da análise do valor total segurado.

Dessa forma, o preço da apólice de seguro é um percentual sobre o valor. Somado a isso, podem ser analisados outros fatores, como o porte e situação financeira da empresa e período de duração do contrato. 

Se você ficou interessado em saber mais sobre o seguro garantia judicial e quer fazer uma cotação do produto, entre em contato conosco e faça a cotação agora mesmo! 

Gostou deste artigo sobre seguro garantia financeira? Então aproveite para deixar um comentário e compartilhe conosco suas eventuais dúvidas sobre o assunto!

Guilherme Bitencourt

Guilherme Bitencourt

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