Quando se trata de obter financiamento para pesquisas e inovação, uma das formas de se conseguir isso é com empresas financiadoras, como a Finep. Entretanto, o processo para conseguir tal financiamento requer que a empresa ou instituição que o busca, por exemplo, realize certas ações — e uma delas refere-se a fazer o Seguro Garantia Finep.
É importante ressaltar que a procura por financiamentos públicos (como os programas da Finep) para pesquisas e inovação não se restringem às universidades e institutos de pesquisa. Eles também desempenham um papel crucial para as empresas privadas, afinal, estas igualmente desenvolvem tecnologia e inovação.
Para entender em detalhes sobre o Seguro Garantia Finep, como funciona e todos os aspectos relevantes sobre esse pré-requisito para se conseguir obter financiamento Finep, elaboramos um conteúdo completo. Continue acompanhando e tenha uma boa leitura!
O que é a Finep?
A Finep, também conhecida como Financiadora de Estudos e Projetos, trata-se de uma empresa pública brasileira vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O principal objetivo dela, a propósito, é promover a ciência, tecnologia e inovação em diversos setores da sociedade. Entre eles, empresas, universidades e institutos tecnológicos, bem como outras instituições do setor público e privado. Em outras palavras, a Finep busca promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Diante disso, tem-se o seguinte questionamento: na prática, de que forma a Finep promove isso? É o que detalhamos a seguir.
Como funciona o financiamento Finep?
Para promover a ciência, tecnologia e inovação que tratamos acima, a Finep concede para uma empresa, por exemplo, recursos financeiros. Ou seja, ela fornece financiamentos, com os quais a empresa pode desenvolver projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Esses financiamentos, os programas de apoio da Finep, estão divididos em determinados tipos. Dois deles são: Inovacred, usado em projetos de inovação na empresa e é um financiamento não reembolsável; P&D Inovador, também utilizado por empresas, porém, trata-se de um financiamento reembolsável para projetos de pesquisa e desenvolvimento
Só para você entender através de uma situação real, durante a pandemia do COVID-19, a Finep destinou em seus financiamentos por volta de 350 milhões de reais. Um desses financiamentos foi para uma indústria têxtil, que conseguiu desenvolver uma máscara cuja costura era mais resistente, tornando-a mais segura contra o contágio.
É essencial pontuar que, para certas modalidades de financiamento do Finep, além de a empresa ter de seguir o procedimento básico para obtê-lo, também é indispensável que garanta de alguma maneira que o recurso financeiro obtido será utilizado exatamente para aquilo que foi aprovado e, somado isso, reembolsado ao final.
Seguro Garantia Finep: o que é?
De forma geral, o seguro garantia refere-se a uma apólice de contrato cuja função é assegurar que as obrigações assumidas em um contrato sejam cumpridas da forma como foram acordadas. Com isso, se o tomador (a parte que contratou o seguro) descumprir com o combinado, a seguradora indenizará o segurado (a parte afetada pelo descumprimento).
Dito isso, agora fica mais fácil entender o Seguro Garantia Finep. Também chamado de Seguro Garantia Financiadora de Estudos e Projetos – Finep ou, ainda, Seguro Garantia Financeira, esse seguro serve para garantir que as obrigações financeiras assumidas no contrato de financiamento Finep sejam cumpridas da maneira como foram acertadas.
Assim, se o tomador — a empresa financiada — não cumprir com as suas obrigações no contrato de financiamento, a seguradora — a garantidora da empresa financiada — fará a indenização ao segurado — a Finep. Afinal, se trocarmos tudo isso em miúdos, esse seguro garantia foi contratado justamente em favor da Finep para caso algo assim acontecesse.
Portanto, a cobertura do Seguro Garantia Finep é assegurar o que acabamos de abordar: o cumprimento de todas as obrigações assumidas no contrato de financiamento. Caso não sejam cumpridas, ocorre a indenização para a Finep por parte da seguradora.
Seguro Garantia Finep: algumas particulares
Conforme o Manual de Garantias da Finep, existem certas considerações importantes relacionadas ao Seguro Garantia Finep. A primeira delas é sobre a emissão da apólice do seguro, que, embora seja uma condição prévia para que cada parcela seja liberada, pode sim ser emitida só depois da contratação e registro do contrato de financiamento.
Além disso, outros pontos interessantes são:
- Antes da emissão da apólice, a empresa interessada tem de indicar a seguradora em que pretende contratar o seguro garantia para que a Finep possa analisá-la;
- Emissão da apólice de seguro tem de ser eletrônica;
- Documentos comprobatórios de poderes dos signatários e ato constitutivo da instituição emissora devem ser encaminhados junto à apólice de seguro;
- A importância segurada deve ser de, no mínimo, 105% do valor a ser garantido pelo seguro;
- Em caso de alteração contratual relativos ao projeto, como mudança no prazo de execução, a empresa financiada deve obrigatoriamente ter a aprovação da seguradora antes de formalizar a alteração.
Quais os benefícios de contratar seguro garantia Finep?
Além do maior benefício de contratar o Seguro Garantia Finep, o de conseguir obter o financiamento Finep com o qual desenvolverá o seu projeto de inovação, esse seguro também traz outros pontos positivos. Um deles é o custo acessível, uma vez que é mais barato e estratégico quando comparado a outros tipos de garantia, como a fiança bancária.
Somado a isso, aqui está outro benefício deste seguro: ele não compromete o limite de crédito da empresa junto às instituições financeiras. Em outras palavras, a empresa financiada, ao apresentar o Seguro Garantia Finep, pode livremente usar o seu limite de crédito para outras finalidades, já que a apólice do seguro não afetará isso negativamente.
Como é o processo de sinistro no Seguro Garantia Finep?
No Seguro Garantia Finep, o sinistro se dá quando a Finep, ao identificar que a empresa financiada está inadimplente com as suas obrigações financeiras, apresenta a expectativa de sinistro para ela, concedendo um prazo para que regularize o inadimplemento. Caso não haja regularização, a Finep comunica para a seguradora, que lhe fará a devida indenização.
Como funciona a indenização no Seguro Garantia Finep?
Quando houver indenização, ela será realizada mediante pagamento em dinheiro à Finep. Conforme as condições contratuais, a indenização que a seguradora fará será referente aos “valores por ela desembolsados, devidamente atualizados, e que não tenham sido pagos pelo Tomador, acrescido dos encargos previstos no Objeto Principal garantido pela Apólice”.
Cancelamento ou alteração do Seguro Garantia Finep: é possível?
Em relação ao cancelamento ou qualquer alteração da apólice do Seguro Garantia Finep, nenhuma dessas duas ações podem acontecer sem que a própria Finep tenha concordado expressamente. Isso fica claro em uma cláusula especial em favor da Finep descrita nas condições contratuais desta apólice de seguro.
O Seguro Garantia Finep substitui a fiança bancária?
Ainda que o Seguro Garantia Finep proporcione mais vantagens, como o baixo custo, ele não substitui a fiança bancária. Pelo contrário, as duas alternativas são modalidades de garantias aceitas pela Finep para que uma empresa consiga obter financiamento. Uma não exclui a outra.
Como contratar Seguro Garantia Finep?
O primeiro passo para contratar o Seguro Garantia Finep é entrar em contato com uma corretora de seguros. Ela facilitará o processo de contratação ao atuar como intermediária entre a sua empresa, que deseja fazer o seguro, e a seguradora, que fornecerá o seguro.
Em seguida, você precisará realizar uma simulação para comparar as ofertas entre as melhores alternativas de seguro garantia oferecidas por diferentes seguradoras. Nesse sentido, a Muutus descomplica essa etapa, visto que você pode cotar o Seguro Garantia Finep clicando aqui agora mesmo e, assim, conferir as melhores opções para o seu caso.
Após isso, seguem-se as outras etapas do processo de contratação, sendo elas:
- Preenchimento do formulário da proposta;
- Análise da proposta pela seguradora;
- Emissão da apólice;
- Pagamento do prêmio.
Novamente: é essencial lembrar que a Finep tem de, obrigatoriamente, analisar a seguradora escolhida para que, somente após isso, seja ou não feita a emissão da apólice.
Seguro Garantia Finep: a garantia que a sua empresa precisa para obter financiamento Finep
Agora que você entendeu a respeito de como a Finep tem o objetivo de apoiar atividades inovadoras, aumentando, assim, a competitividade das empresas brasileiras, é hora de contratar o seu Seguro Garantia Finep.
Afinal, como falamos, um dos requisitos para a sua empresa conseguir obter financiamento Finep para um projeto de inovação é apresentar esse seguro como garantia. É a forma de você assegurar para a Finep, por meio de um seguro garantia, que as obrigações assumidas no contrato de financiamento serão cumpridas.
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