Entre os tantos tipos de apólices de responsabilidade civil relacionadas às profissões existentes, há o Seguro RC Profissional Corretor de Seguros. Isso mesmo, assim como quem trabalha em outros segmentos, os corretores de seguros também precisam estar protegidos para lidar com situações indesejadas.
Certamente, você já ouviu a frase “Em casa de ferreiro, espeto de pau” quando se quer falar de alguém que é bom em algo, mas não usa essa habilidade a seu favor. Bem, a gente espera que isso não aconteça no setor de seguros, afinal, quem trabalha com corretagem sabe bem dos riscos enfrentados pelos profissionais ao exercerem a sua atividade.
E isso vale, é claro, também para corretores, que não estão isentos da responsabilidade civil, caso causem involuntariamente algum tipo de dano a um terceiro. Portanto, preparamos este artigo para tratar sobre essa importante modalidade: o Seguro RC Profissional Corretor de Seguros.
Se você é do ramo, não deixe de acompanhar para entender quais são as coberturas envolvidas, como funciona esse seguro e de que forma contratá-lo. Acompanhe!
O que são os seguros de responsabilidade civil profissional?
Já que começamos o artigo ressaltando que existe uma categoria de seguros que protege especialistas das mais diversas áreas, nada mais justo do que descrever brevemente o contexto no qual o seguro que trataremos aqui está inserido.
A responsabilidade civil é um instituto estabelecido pela legislação brasileira que determina que quem comete uma ação que gera prejuízo para outrem tem obrigação de reparação. Isso é válido em todos os âmbitos, inclusive o profissional.
A verdade é que, independentemente da área de atuação, as pessoas estão sujeitas a erros durante o exercício da sua atividade. E não estamos tratando sobre atos de má-fé ou incompetência, mas de eventos imprevistos que podem acontecer com qualquer um e gerar consequências indesejadas.
A responsabilidade civil profissional tem relação justamente com isso, determinando que um trabalhador tem de reparar danos que possam ter sido causados em decorrência de falhas durante o exercício da sua profissão. Para proteger nesse tipo de situação, existe o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, também chamado de RC Profissional.
O que é o seguro RC profissional corretor de seguros?
Trata-se de uma apólice que oferece proteção para o profissional que trabalha com corretagem de seguros para pessoas físicas ou jurídicas. Ao trabalhar como intermediário entre seguradoras e clientes, os corretores podem incorrer em erros ou cometer falhas na prestação de serviço que podem resultar em prejuízos para os clientes.
O corretor de seguros tem o papel de orientar os clientes com recomendações e conselhos precisos para que garantam que os clientes contratem o melhor produto para as suas necessidades.
Nesse contexto, o seguro protege os corretores de responsabilidades legais resultantes de equívocos, negligência ou mau desempenho que possam ter causado algum tipo de dano.
Ainda, o Seguro RC Profissional é um tipo de seguro E&O (Erros ou Omissões) voltado para profissionais liberais. Dessa modalidade, fazem parte as apólices que garantem proteção contra reclamações associadas a danos decorrentes de erros ou omissões culposas na prestação de serviços profissionais pelo segurado dentro do âmbito definido em contrato.
Por fim, vale mencionar que o principal objetivo de existir um Seguro RC Profissional Corretor de Seguros é oferecer um leque de coberturas personalizadas conforme os riscos dessa profissão em específico. Da mesma forma, existem apólices para outros profissionais, como dentistas, arquitetos, médicos, advogados, contadores etc.
Como funciona o seguro RC profissional corretor de seguros?
No caso do Seguro RC Profissional Corretor de Seguros, a apólice é indicada para os profissionais que trabalham como corretores de seguros e estão residindo e atuando no Brasil, sendo registrados na Superintendência de Seguros Privados (Susep). É essencial ter esse registro, independentemente de ser pessoa física ou jurídica.
Portanto, se tiver o registro, o profissional contrata o seguro mais adequado às suas necessidades e fica protegido de acordo com as coberturas contratadas na apólice.
Assim, estando amparado, se o corretor ou a empresa de corretagem de seguros cometer algum erro ou negligência para o qual tenha risco coberto, será reembolsado pelos gastos referentes a sua defesa no processo.
Além disso, caso seja responsabilizado judicialmente ou faça um acordo autorizado pela seguradora, terá direito ao pagamento da indenização da companhia. Se isso acontecer, o segurado deverá contatar a seguradora e fazer o aviso de sinistro. Trataremos sobre esse procedimento com detalhes mais adiante.
O que o seguro RC profissional corretor de seguros cobre?
Como você já sabe, as coberturas do Seguro RC Profissional Corretor de Seguros incluem os principais riscos relacionados à prestação de serviços de corretagem de seguros. Nesse sentido, podem contemplar diferentes situações, incluindo, geralmente, custos de defesa legal, indenização e riscos como danos decorrentes de erros ou omissões.
A seguir, aprofundamentos um pouco mais nas possíveis coberturas básicas do Seguro para Corretores. Confira!
Custos de defesa
Se o segurado precisar se defender de uma reclamação de um terceiro relativa ao seu serviço, que entrou com uma ação judicial pedindo indenização, a apólice cobre os gastos com a defesa judicial.
Isso pode incluir honorários de advogados, depósitos recursais, finanças, contratação de perito e sucumbências. Também engloba outras despesas do advogado, como condução e hospedagem.
Indenizações e ressarcimentos (condenações e acordos)
A cobertura de ressarcimento e indenizações serve para o caso de o segurado ser responsabilizado pela Justiça pelos danos reclamados pelo terceiro e, logo, obrigado a indenizá-lo.
Nesse caso, os valores serão pagos pela seguradora diretamente ao terceiro. Isso é feito sempre de acordo com o valor da cobertura contratada.
Por outro lado, se for possível evitar os transtornos de uma ação judicial e fazer um acordo com o cliente, a companhia também realiza o pagamento direto ao terceiro.
Isso pode acontecer tanto na esfera judicial, com o advogado responsável ciente do valor autorizado para fazer o acordo, quanto em um acordo extrajudicial celebrado por meio dos advogados de defesa instruídos para tal e sempre com o conhecimento e autorização da seguradora.
Ressarcimentos
Outra cobertura que o Seguro RC Profissional Corretor de Seguros costuma ter é para ressarcimento de algo específico. Por exemplo, quando o cliente reclama que o serviço do profissional causou certo prejuízo e pede a reparação do dano, com uma compensação financeira, para evitar acionar a Justiça.
Essa cobertura pode ser acionada, antes mesmo da reclamação formal, se o profissional entender que poderá vir a ser solicitado por algum possível dano. Nesse caso, a seguradora pode se antecipar com medidas preventivas de solução do caso, a fim de evitar a formalização da reclamação ou até mesmo uma ação judicial.
Danos morais
A apólice pode cobrir danos morais, desde que resultantes de eventos cobertos pela apólice e qualificados como atos de negligência, ação ou emissão inerente à prática profissional do corretor segurado.
Orientações técnicas
Algumas seguradoras oferecem serviço de emergência para orientação técnica para que os profissionais possam tirar dúvidas referentes à sua atividade profissional.
Quais as coberturas adicionais do seguro RC profissional corretor de seguros?
Além das coberturas básicas do Seguro RC Profissional Corretor de Seguros, existem também coberturas que podem ser contratadas como adicionais ou especiais. Tudo vai depender dos planos oferecidos pela seguradora em questão e das necessidades do segurado.
Abaixo, descrevemos os riscos que costumam estar entre as coberturas adicionais dessa modalidade.
Danos à reputação
Se o erro ou omissão na sua prestação de serviço causar danos à sua reputação como profissional, o seguro pode cobrir as despesas como tentativa de reverter a situação, o que inclui assessoria de imprensa e assessoria de reabilitação de imagem.
Calúnia, injúria e difamação
Se algum terceiro considerar que o corretor praticou atos de calúnia, injúria ou difamação involuntariamente durante a execução da sua atividade, o Seguro RC Profissional Corretor de Seguros cobre as despesas de defesa do segurado. Ele também cobre o pagamento de indenização, se for preciso.
Custos emergenciais
Se o segurado tiver que fazer uma contratação ou pagamento de forma intempestiva, a fim de mitigar ou reduzir possíveis impactos do sinistro, a seguradora fará o reembolso das despesas. Isso, é claro, considerando que não houve tempo hábil para comunicar os custos emergenciais à seguradora.
Erros de avaliação de bens
Se profissionais legalmente habilitados cometerem equívocos no que diz respeito à avaliação de bens, o seguro cobre eventuais despesas de defesa. Cobre, ainda, as indenizações caso sejam estabelecidas.
Erros ou omissões em tramitação de propostas
Tem a finalidade de proteger o segurado em um contexto de erros existentes na tramitação de propostas às seguradoras.
Atos intencionais de colaboradores
Ainda que o profissional realize processos seletivos com todo cuidado, atenção necessária e faça treinamentos para funcionários novos, a possibilidade de que um colaborador haja de forma a prejudicá-lo sempre existe. Até mesmo que faça isso de maneira intencional e criminosa.
Logo, caso isso aconteça e gere obrigação de reparação para o corretor, o seguro pode cobrir e fazer os ressarcimentos e indenizações necessários.
Danos a documentos
Quando o profissional responde pela guarda e custódia de documentos dos clientes e acontece alguma situação que cause danos a eles, é de sua responsabilidade a recomposição e arcar com prejuízos gerados.
Para tanto, existe uma cobertura adicional que inclui o ressarcimento de todos os custos para recomposição e prejuízos reclamados pelo cliente.
O seguro RC profissional corretor de seguros cobre possíveis ações judiciais?
Como já mencionamos, a resposta para essa pergunta é sim.
Geralmente, as apólices contratadas cobrem os custos de possíveis defesas legais em ações judiciais. Junto a isso, também cobrem indenizações por danos causados por eventuais ações judiciais ou extrajudiciais, relacionadas a erros ou omissões cometidos pelo corretor.
Quais os riscos excluídos do seguro RC profissional corretor de seguros?
Via de regra, danos causados intencionalmente, danos causados por conduta ilícita ou criminosa e danos causados por negligência grave não são cobertos pelas apólices do RC Profissional Contador de Seguros.
Além disso, também podem estar nesta lista outros eventos. Confira abaixo o elenco completo:
- Ato doloso;
- Reclamações por corretagem de resseguros;
- Garantia e convenções particulares;
- Reclamações por pedidos de cobertura provisória;
- Ausência de autorização para contratação de seguros;
- Proposta cujas informações não foram previamente confirmadas pelo segurado.
Por que é importante contratar o seguro RC profissional corretor de seguros?
Ao exercer a sua profissão, os corretores de seguros podem cometer diferentes erros que podem ter um custo alto. Entre eles, estão situações como a perda de registro de clientes, o oferecimento de coberturas inadequadas ao risco sugerido pelo cliente e atraso na emissão da apólice. O erro na renovação do seguro ou cancelamento acidental também são exemplos disso.
Essas são somente algumas das circunstâncias nas quais esse profissional poderá ter que arcar com as consequências de atos involuntários. E essas consequências costumam ter um custo bem alto, não apenas financeiro e patrimonial, mas também de imagem.
Sendo assim, é fundamental estar protegido para poder trabalhar com serenidade e segurança, exercendo a sua atividade com muita seriedade e tranquilidade.
Além disso, o Seguro RC Profissional Corretor de Seguros também funciona como um atestado de qualidade do serviço prestado. Isso porque ele protege o cliente, que fica resguardado com a garantia de receber a devida indenização, se precisar.
Qual é o valor do seguro RC profissional corretor de seguros?
Como o custo do seguro depende de vários fatores, é difícil estabelecer um valor fixo e válido para todos os casos de RC Profissional Corretor de Seguros. Assim, cada contrato é analisado de modo individual e cada companhia tem seus critérios.
Entre os principais pontos que definem esse valor, estão:
- Valor segurado;
- Coberturas contratadas;
- Histórico do segurado;
- Dimensão do risco para a seguradora.
Como acionar o seguro RC profissional corretor de seguros?
Diante de qualquer situação prevista na apólice do seguro, é recomendado que o segurado contate a companhia o mais rápido possível.
O objetivo do contato é comunicar o sinistro para que a seguradora avalie as circunstâncias e ajude a agir da melhor forma possível. Além, é claro, de encaminhar o processo para o pagamento da indenização.
Em caso de solicitação de reparação de danos, é indicado entrar em contato com a corretora ou seguradora e relatar o que aconteceu, com todas as informações possíveis — valores, prazos etc. Assim, a companhia avaliará e orientará sobre a melhor forma de conduzir a situação.
A partir do comunicado, a empresa inicia a análise e o cálculo dos prejuízos para proceder com o pagamento, conforme as condições contratadas. O pagamento costuma ser feito em até 30 dias após o envio dos documentos do sinistro.
- Leia também: Seguro para escritório de advocacia: entenda como funciona e quais as coberturas desse RC profissional para advogados
Como contratar o seguro RC profissional corretor de seguros?
Assim como no caso de seguros de outras modalidades, é preciso fazer a contratação por intermédio de uma corretora.
Além disso, se você é do setor, certamente sabe que, hoje, existem plataformas para a cotação, contratação e emissão de apólices totalmente online com corretoras digitais, como a Mutuus Seguros.
Na hora de contratar, é bom ter em mente que as coberturas do Seguro RC Profissional Corretor de Seguros podem ser personalizadas conforme as necessidades individuais do corretor.
Quais são os documentos necessários para contratar o seguro para corretores?
A lista de documentos solicitados para a contratação de um seguro para corretores pode variar conforme a seguradora, mas costuma incluir dados do corretor e da empresa — CNPJ, endereço e contato. Também inclui dados sobre a atividade profissional e o histórico de seguros anteriores.