Todas as empresas estão suscetíveis a eventos inesperados, como incidentes com os seus colaboradores. Logo, é fundamental investir na prevenção, mas, por outro lado, também é muito importante estar protegido para lidar com esses cenários da melhor forma possível e sem maiores prejuízos. O RC Empregador tem exatamente esse papel.
Muitas empresas oferecem aos colaboradores um seguro de vida, que garante indenização em caso de invalidez ou morte – o que é considerado uma importante estratégia para atração e retenção de talentos. No entanto, essa apólice não protege o empregador em casos de danos a terceiros pelos quais ele pode ser responsabilizado civilmente.
De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), a cada 3h47min, ao menos uma pessoa morre em decorrência de acidente de trabalho no Brasil. O número vem crescendo nos últimos anos e o problema dos riscos em ambientes ocupacionais no país é cada vez mais grave.
A ferramenta que auxilia os negócios nesse contexto é o Seguro RC Empregador, uma modalidade de seguro de responsabilidade civil. Além de garantir suporte ao colaborador, que é essencial, ele protege o patrimônio das organizações. Se quiser saber mais sobre a apólice, acompanhe este artigo!
O que é RC Empregador?
Trata-se de um seguro acessório ao Seguro de Responsabilidade Civil Geral (RC Geral), que oferece proteção e maior tranquilidade à empresa e ao empregado em relação ao gerenciamento de acidentes de trabalho.
O significado de RC Empregador remete a Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador. O seu principal objetivo é garantir cobertura de danos corporais sofridos por empregados quando estiverem a serviço do segurado ou durante o percurso de ida e volta do trabalho.
Em outras palavras, significa que o seguro RC Empregador garante o pagamento de indenizações, dentro do limite contratual, pelo segurado aos seus colaboradores com vínculo empregatício, em função de acidentes ocorridos no exercício de suas funções.
Portanto, o segurado nesse caso é o empregador, que contrata o seguro para poder indenizar os funcionários, quando necessário, em situações de acidentes pelos quais possa ser civilmente responsabilizado.
Quais são as principais coberturas do RC Empregador?
Conforme a descrição acima, já dá para ter uma ideia sobre o que o RC Empregador cobre, mas agora será possível compreender as suas coberturas em maiores detalhes.
Como citamos, a finalidade dessa modalidade é amparar o segurado – empresa contratante – por possíveis danos causados aos funcionários em decorrência de morte e/ou invalidez permanente acidental durante exercício de sua atividade na organização.
Logo, isso inclui despesas hospitalares e funerárias de empregados do segurado em função de acidentes súbitos e inesperados ocorridos em serviço ou durante o percurso de ida e volta do local de trabalho.
Mas é importante ficar claro que o Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador cobre danos corporais de colaboradores. Sendo assim, danos materiais e danos morais não estão incluídos entre as suas coberturas básicas. Contudo, em alguns casos, essas coberturas podem ser contratadas como adicionais ao RC Empregador.
O que o seguro RC Empregador cobre
Abaixo, veja as coberturas do Seguro RC Empregador:
- Morte ou invalidez total o parcial do empregado ou contratado;
- Acidentes ocorridos fora da empresa, mas durante realização de atividade de trabalho;
- Acidentes durante o percurso de ida e volta do trabalho, em viagem realizada por veículo de propriedade ou contratado pelo segurado;
- Acidentes causados por ações necessárias às atividades da empresa, como carga e descarga;
- Acidentes causados por defeitos de funcionamento de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos e instalações, mesmo não pertencentes à empresa;
- Acidentes causados por erro humano na operação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos e instalações, mesmo não pertencentes à empresa;
- Acidentes ocorridos durante a realização de serviços de conservação, incluindo manutenção de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos e instalações, mesmo não pertencentes à empresa;
- Incêndio, explosão ou desabamento na organização;
- Queda, lançamento ou deslocamento de objetos;
- Custos judiciais do foro civil e trabalhista, assim como honorários de advogados nomeados pela empresa, quando a indenização for paga pelo seguro.
O que o RC Empregador não cobre?
É fundamental ler com muita atenção as condições gerais do seguro contratado, não apenas para tomar conhecimento sobre os itens cobertos, mas também para saber o que o RC Empregador não cobre.
Os riscos excluídos são prejuízos não indenizáveis e descrevem as situações específicas pelas quais a seguradora não se responsabiliza. Entre eles, normalmente, estão:
- Descumprimento de obrigações trabalhistas relacionadas à seguridade social, seguros de acidentes de trabalho, pagamento de salários etc.;
- Reclamações relacionadas com doença profissional, doença do trabalho ou similar;
- Danos relacionados com radiações ionizantes ou energia nuclear;
- Danos morais (exceto quando for contratada como cobertura adicional);
- Reclamações decorrentes de ações de regresso contra o segurado promovidas pela previdência social;
- Despesas relativas a consultas médicas, medicamentos, exames, primeiros socorros, procedimentos cirúrgicos ou de enfermagem, internação, tratamento clínico e outros eventos de atendimento médico, laboratorial ou hospitalar;
- Doenças naturais, doenças profissionais, doenças do trabalho ou similares, doenças infectocontagiosas ou transmitidas por insetos ou animais.
Como funciona o RC Empregador?
O RC Empregador pode ser contratado por empresas que tenham funcionários como uma modalidade acessória dentro do Seguro de Responsabilidade Civil Geral. Logo, ao contratar essa apólice, é preciso indicar ao corretor que deseja incluir também essas coberturas.
A contratação deve ser realizada sempre por intermédio de uma corretora de seguros, que ajudará a encontrar a melhor alternativa para atender às necessidades da sua empresa. Durante a contratação, será preciso definir o valor a ser segurado – valor máximo de indenização.
Para se chegar a um valor adequado e que faça sentido, é recomendado que seja feita uma pesquisa junto ao seu advogado para conhecer o histórico de indenizações em casos semelhantes.
Acionamento e indenização
Em seguros dessa categoria, para obter o pagamento das indenizações, a responsabilidade civil do segurado deve ter sido atribuída a ele por sentença judicial transitada em julgado ou por acordo autorizado pela seguradora.
Isso significa que o segurado terá direito à indenização da seguradora se for responsabilizado civilmente em uma situação de risco coberto por danos a terceiros durante a vigência da apólice. Além disso, o segurado deverá realizar o procedimento de aviso de sinistro e comprovação do mesmo.
Quais são as vantagens do RC Empregador?
Como vimos, acidentes de trabalho são extremamente comuns e o número de mortes de trabalhadores, infelizmente, tem aumentado nos últimos anos. Portanto, trata-se de uma questão que não pode ser ignorada pelas empresas que precisam investir em prevenção, mas também em proteção.
Nesse sentido, o seguro traz mais segurança aos colaboradores, que podem trabalhar mais tranquilos, sabendo que estão amparados, caso uma eventualidade aconteça. Ademais, ter o RC Empregador evita discussões sobre o pagamento de custos por danos causados ou não pela empresa, pois o segurado conta com a ajuda da seguradora na orientação do tema.
Há também de se considerar que, além de ser uma tragédia, um único acidente pode abalar a reputação do negócio e afetar muito o clima na organização.
Ao contar com o seguro, caso um evento desse tipo ocorra, é possível tomar providências rapidamente, evitando tanta sobrecarga e estresse, além de possibilitar que a empresa foque em maneiras de recuperar a sua imagem e amenizar a situação internamente.
RC Empregador versus seguro de vida
É comum que o seguro RC Empregador seja confundido com o seguro de vida em grupo, ou seguro de vida empresarial. Mas apesar de ambos terem como foco empresas, empresários e os seus funcionários, trata-se de proteções e coberturas diferentes.
Seguro de vida
O seguro de vida para empresas é uma modalidade de garantia contratada por organizações para cobrir o risco de um grupo de segurados, no caso, os colaboradores. O seu objetivo é assegurar recursos financeiros aos segurados e suas famílias em momentos imprevistos, como de doença e/ou morte.
De modo geral, a cobertura dessas apólices costuma incluir casos de invalidez, total ou parcial, por acidente e doenças, mortes e acidentes de trabalho que inviabilizem o exercício da profissão por um determinado período.
Assim, o seguro de vida costuma incluir as seguintes coberturas:
- Morte natural ou por acidente;
- Invalidez permanente, total ou parcial por acidente;
- Invalidez funcional ou laboral permanente total por enfermidade;
- Doenças graves;
- Verba rescisória por morte;
- Assistência ou auxílio funeral.
Nesse caso, o segurado é o colaborador e a empresa é a estipulante, ou seja, quem contrata o seguro e negocia as condições junto à corretora. Temos aqui também a figura do beneficiário, que será quem terá direito à indenização e que pode ser designado pelo segurado para receber o pagamento.
Seguro RC Empregador
Como vimos, o RC Empregador é um seguro de responsabilidade civil que tem como segurado a empresa contratante e não o colaborador. A sua cobertura será referente a possíveis danos corporais pelos quais esse segurado pode ser responsabilizado civilmente.
Além disso, estamos tratando também de coberturas diferentes – como citamos, os riscos cobertos aqui estão relacionados a acidentes ocorridos durante a execução de atividades de trabalho ou deslocamento do/para o trabalho – e apenas a esses casos.
Afinal, qual é a principal diferença entre o seguro de vida e o RC Empregador?
Como se pode notar, a principal diferença entre as duas modalidades reside na questão da responsabilidade da empresa. No seguro de vida, não existe essa discussão, pois a seguradora indenizará conforme os eventos previstos na apólice.
No entanto, mesmo tendo um seguro de vida, caso o funcionário ou a sua família entenda que existe responsabilidade da empresa em um acidente ocorrido, é possível entrar com uma ação contra a mesma. E, se for condenada, a organização deverá pagar uma indenização ao funcionário ou a sua família.
Para esses casos, o negócio terá amparo no seguro RC Empregador, que vai arcar com o ressarcimento da indenização e com as custas judiciais envolvidas.
Como contratar um RC Empregador com a Mutuus?
A Mutuus Seguros é uma corretora digital especializada em seguros para empresas e que oferece seguros de responsabilidade civil das melhores seguradoras do mercado. Na contratação do RC Geral, o interessado pode contratar também o RC Empregador para contar com uma maior proteção para o seu negócio.
O processo é muito simples e rápido: para solicitar a cotação do seguro com a Mutuus, basta acessar o site e preencher um formulário com nome completo, e-mail, WhatsApp (indicar se deseja receber informações por esse canal) e o CNPJ da empresa.
Durante todo o processo, você conta com o suporte de especialistas da Mutuus para tirar dúvidas e ter todo o apoio necessário. A contratação é completamente online e a apólice é emitida em pouquíssimo tempo.
Conclusão: RC Empregador
Ao resguardar a empresa em casos de danos a terceiros pelos quais ela pode ser responsabilizada civilmente, o seguro RC Empregador é uma importante ferramenta de proteção em situações que podem trazer prejuízos aos negócios.
A sua cobertura contempla danos corporais sofridos por empregados em decorrência de acidentes durante o exercício da sua atividade ou no percurso de ida e volta do trabalho.
Diferentemente do seguro de vida empresarial, o RC Empregador é um seguro de responsabilidade civil – e é justamente na responsabilidade da empresa diante do acidente ocorrido que reside a principal diferença entre as duas modalidades.
O Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador pode ser contratado de forma totalmente online com a Mutuus Seguros. Quer saber mais? Entre em contato conosco!