O RC advogado é um seguro desenhado para atender as necessidades dos profissionais que atuam no segmento jurídico. É uma proteção para advogados que lidam diariamente com demandas de clientes e riscos envolvendo reclamações decorrentes da prestação dos serviços profissionais, extravio de documentos, entre outros.
Neste artigo, você vai ter acesso a um panorama completo sobre o RC advogado: o que é esse seguro, como ele funciona, quais são as coberturas, quanto custa e como contratar.
Mas, antes disso, é fundamental entender como a responsabilidade civil se relaciona com o mercado de seguros e porque tem surgido tantos produtos específicos destinados a cobrir a responsabilidade civil. Acompanhe e entenda!
Qual é a relação entre a responsabilidade civil e o mercado de seguros?
O sistema judiciário brasileiro pode ser acionado por qualquer cidadão que tenha os seus direitos lesados. Se de um lado, existe uma pessoa pleiteando uma indenização, por outro, existe um indivíduo que está sendo responsabilizado.
Com o passar dos anos e a própria evolução da lei e das regras envolvendo a responsabilidade civil, é natural que tenham crescido os pedidos de indenização envolvendo diferentes tipos de danos.
Porém, é preciso considerar que muitos destes acontecimentos são decorrentes de atos involuntários que acontecem diariamente, tanto no âmbito das relações pessoais quanto nas relações profissionais. E mesmo que sejam situações originadas de atos involuntários, podem gerar a necessidade de indenizar as vítimas.
É justamente em razão dessas situações que as seguradoras criaram produtos específicos voltados para a responsabilidade civil. Com ofertas de apólices que protegem os segurados de imprevistos desta natureza, elas contribuem para minimizar os riscos para o segurado. Mas, afinal, o que são os seguros de responsabilidade civil?
Um seguro de responsabilidade civil é um contrato por meio do qual a seguradora garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado em favor de terceiro, quando for atribuída a responsabilidade do segurado por um prejuízo — definido na apólice.
O seguro de responsabilidade civil também é conhecido como “seguro RC” e tem como finalidade proteger as finanças e o patrimônio da pessoa segurada. Ele pode ser utilizado tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica.
No mercado, você encontra diferentes modalidades de seguro RC: Seguro RC Profissional, Seguro RCF, Seguro RC Geral, Seguro RC Obras, Seguro RCO e Transporte de Passageiros, Seguro RC Executivos, Seguro RC Ambiental Transportes, entre outros.
A escolha do seguro deve ser feita levando em consideração as necessidades do segurado. O suporte de uma boa corretora de seguros poderá auxiliar em todo o processo, contribuindo para a escolha de coberturas alinhadas às demandas específicas do contratante.
Existem diferentes categorias de apólices de seguro de responsabilidade civil que protegem os segurados em situações variadas. Agora, vamos aprofundar a temática da responsabilidade civil sob a perspectiva de atuação do advogado?
Quais são os tipos de responsabilidade civil?
A doutrina jurídica brasileira classifica a responsabilidade civil com base na culpa, portanto, ela pode ser objetiva ou subjetiva. Ela também pode ser classificada de acordo com a natureza e, neste caso, poderá ser contratual ou extracontratual. A seguir, vamos falar um pouco mais sobre cada um desses tipos e como eles se caracterizam. Confira!
Responsabilidade civil objetiva
A responsabilidade civil é considerada objetiva quando a pessoa que causou o dano não tinha intenção. Isso significa que a ação praticada não foi com dolo ou culpa, ela simplesmente aconteceu.
De acordo com a legislação civil em vigor, o dever de indenização na responsabilidade civil objetiva independe da intenção do causador do dano. Desta forma, se o ato praticado gerar dano, a pessoa prejudicada deverá ser indenizada.
Na responsabilidade civil objetiva não há necessidade de comprovar culpa e ela será caracterizada quando houver a conduta, o dano e o nexo de causalidade entre eles.
Responsabilidade civil subjetiva
No caso da responsabilidade civil subjetiva é necessário que o ato danoso esteja atrelado ao dolo ou à culpa. Ou seja, é preciso que a conduta do agente causador do dano tenha sido consciente, negligente e/ou imprudente.
De acordo com a legislação civil brasileira, a responsabilidade subjetiva é regra e a objetiva é exceção. Para diferenciar uma da outra basta ter em mente que há quatro elementos presentes neste caso: ato ilícito, dano, culpa ou dolo e nexo de causalidade. Na responsabilidade civil objetiva são três elementos.
Esses dois conceitos — responsabilidade civil objetiva e subjetiva — levam em consideração a análise da existência ou não da culpa. Há, ainda, a classificação que categoriza a responsabilidade de acordo com a natureza, o que veremos a seguir.
Responsabilidade civil contratual
Quando a classificação da responsabilidade leva em conta a natureza da obrigação violada, ela poderá se enquadrar no conceito de responsabilidade civil contratual ou extracontratual.
A responsabilidade é contratual quando o dano causado a uma pessoa está vinculado a um contrato ou negócio jurídico. Ou seja, duas pessoas que têm um contrato e ficam responsáveis pelo cumprimento de obrigações nos termos das cláusulas pactuadas.
O descumprimento deste contrato gera a obrigação de indenizar a outra parte e a responsabilidade civil será considerada contratual.
Responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana
Diferente do tipo anterior, há a responsabilidade civil extracontratual — também chamada de responsabilidade civil aquiliana. Neste caso, o descumprimento não está atrelado a um contrato, mas sim às obrigações definidas na própria lei.
Isso quer dizer que não há um contrato entre partes, entretanto, há violação das normas legais e um ato que gerou dano para um indivíduo.
Essa classificação de responsabilidade demanda a obrigação de reparar os danos relacionados à violação da lei e dos bens alheios. Ela também pode ser chamada de responsabilidade civil geral ou “stricto sensu”.
O que é o seguro RC advogado?
As atividades profissionais executadas pelo advogado envolvem, entre outras, o atendimento ao cliente, controle de processos, gestão de documentos, cumprimento de prazos e comparecimento a audiências.
Para se tornar um profissional bem sucedido é necessário ter domínio técnico da legislação, conhecimento sobre o posicionamento dos tribunais e traçar um bom planejamento de carreira. Quando se fala em planejar uma carreira de advogado, um dos pontos que precisam ser levados em consideração diz respeito à proteção contra riscos.
Proteger os interesses dos clientes e lidar com demandas rotineiras envolvendo conflitos, traz consigo uma série de riscos e, dependendo do tipo de serviço profissional executado, o advogado pode ser responsabilizado por uma série de situações, muitas delas justamente relacionadas à responsabilidade profissional.
Os profissionais estão obrigados a lidar diariamente com demandas e obrigações atreladas à proteção dos direitos de vários indivíduos. Essa carga excessiva de responsabilidades é uma preocupação para muitos advogados.
Afinal, se algum ato praticado pelo profissional acarretar prejuízo a um cliente, ele está sujeito a sanções disciplinares e processuais. Isso pode impactar negativamente nas finanças e no próprio patrimônio.
Seguro responsabilidade civil advogado
É neste contexto que entra o seguro responsabilidade civil advogado. Trata-se de um produto de seguro destinado a proteger o profissional de situações que envolvem: danos materiais, danos morais e/ou danos corporais sofridos em função de atos praticados pelo advogado durante a prestação dos seus serviços.
O seguro RC advogado também pode contemplar pedidos de ressarcimento relacionados a prejuízos financeiros causados contra terceiros. Além do seguro de responsabilidade civil, o advogado poderá encontrar vários produtos. A seguir, apresentamos as características do RC advogado, bem como, outros produtos de seguro que podem ser incluídos na sua estratégia de proteção contra riscos.
Seguro de responsabilidade civil profissional
Como o próprio nome sugere, o seguro de responsabilidade civil profissional é um produto destinado à proteção financeira e patrimonial do advogado e/ou do seu escritório. Ele pode ser utilizado em situações que envolvem demandas judiciais decorrentes de erros na prestação do serviço de advogado.
Muito embora o objetivo do advogado não seja o de causar danos ao seu cliente, isso pode vir a acontecer e, quando acontecer, é necessário estar preparado para lidar com a situação.
As ações judiciais contra advogados são mais comuns do que muita gente pensa e podem causar transtornos para os profissionais. Tudo isso aponta para a necessidade de contratação de um seguro.
O seguro pode ser utilizado para cobrir o valor da indenização caso o profissional seja condenado, ou, para pagamento do acordo — seja ele judicial ou extrajudicial. Os limites de valores são definidos durante a contratação do seguro e devem estar expressos na apólice.
Seguro de renda para advogado por incapacidade temporária
Além do seguro RC advogado, produtos como o seguro de renda por incapacidade temporária, são muito comuns e bastante utilizados por advogados — especialmente profissionais autônomos.
A modalidade de seguro de renda garante a cobertura das despesas financeiras caso o advogado precise se afastar do trabalho e da atividade que lhe remunera. Para ter acesso a esse seguro o período de afastamento deve ser superior ao período de franquia, nos termos da apólice de seguro.
Muitos advogados trabalham de forma autônoma, razão pela qual precisam se planejar caso tenham que se afastar das atividades por um determinado período. Seja por motivos de acidente ou doença, o seguro de renda por incapacidade temporária é uma ótima fonte de proteção.
Seguro de explosão, incêndio e queda de raio para escritórios advocatícios
Imprevistos podem acontecer com qualquer pessoa e em diferentes circunstâncias. Muitos profissionais sofrem as consequências de problemas envolvendo danos ao seu patrimônio causados por situações como quedas de raio, incêndio e até explosão.
Muito embora a probabilidade de que algo do tipo aconteça seja pequena, ela existe; e o custo de contratação deste tipo de seguro é baixo se comparado com as vantagens e proteção oferecidas.
Imagine que uma tempestade acompanhada da queda de um raio pode danificar todos os computadores e equipamentos do seu escritório. Se isso acontecesse inviabilizaria a manutenção das atividades por um período.
Entretanto, um escritório tem prazos processuais a cumprir e não pode se ver diante da impossibilidade de fazê-lo. Desta forma, estar preparado para lidar com imprevistos traz mais tranquilidade e segurança na execução das atividades rotineiras.
Seguro de responsabilidade do empregador advogado
O seguro de responsabilidade do empregador é outro produto que tem uma função estratégica relevante para o advogado. Ele é recomendado para os advogados que têm colaboradores contratados.
Neste seguro, caso o seu estagiário ou um advogado contratado sofra algum tipo de acidente durante o horário de trabalho, ele terá acesso a um suporte financeiro que cobrirá suas despesas durante o período de afastamento das atividades profissionais.
Seguro de doenças graves para advogado
Outro produto que pode ser um aliado do advogado que atua de forma autônoma, o seguro de doenças graves têm uma função semelhante ao já mencionado seguro de renda por incapacidade temporária.
A diferença é que, com este seguro, o advogado tem a cobertura financeira caso tenha o diagnóstico de alguma doença grave como câncer ou AVC. Imprevistos médicos, como infarto, também são cobertos por este seguro.
Ninguém quer que algo assim aconteça, porém, todos os dias, milhares de pessoas recebem diagnósticos de doenças graves. Quem tem o seguro, recebe o valor da indenização, que poderá ser utilizado para cobrir despesas com o tratamento ou para custear as despesas do dia a dia.
O mercado de seguros contempla uma infinidade de produtos que podem ser combinados de forma estratégica para atender às necessidades e preocupações do segurado. A seguir, vamos falar mais sobre as coberturas do seguro de responsabilidade civil advogado. Confira!
Quais as situações que podem ser contempladas no RC advogado?
No caso do seguro RC advogado há uma infinidade de situações que podem envolver a necessidade de indenizar um terceiro. A seguir, falamos um pouco sobre algumas delas. Confira!
Reclamações decorrentes dos serviços profissionais
Nesta cobertura a seguradora assume a responsabilidade de arcar com perdas financeiras decorrentes de serviços jurídicos prestados pelo segurado a um terceiro. Essa cobertura contempla ainda os custos com a defesa.
Dano moral
Atos realizados pelo advogado que incluam ação, omissão ou negligência, inerentes à sua prática profissional e desde que resultantes de evento coberto pelo seguro, podem ser incluídos na apólice do RC advogado.
Custos de comparecimento ao tribunal
Esta cobertura reembolsará despesas de comparecimento ao tribunal para participação de audiências de conciliação, instrução e julgamento. Vale destacar que o reembolso será feito de acordo com o que estiver previamente definido na apólice de seguro.
Responsabilidade Solidária
Quando um representante do escritório realizar qualquer ato que gere perdas financeiras para o escritório, esta cobertura poderá ser utilizada. A cobertura de responsabilidade solidária reembolsará as perdas financeiras decorrentes dos atos danosos cometidos por empregados — vale também para prestadores de serviço e profissionais subcontratados.
Difamação, calúnia e injúria
A cobertura que indenizará perdas relacionadas a reclamações de terceiros sobre calúnia, difamação ou injúria realizadas de forma involuntária pelo segurado no exercício de suas atividades profissionais.
Extravio, roubo ou furto de documentos
Essa é uma das coberturas mais procuradas pelos advogados, isso porque é muito comum enfrentar problemas com documentos de clientes. A cobertura indenizará perdas relacionadas ao extravio, roubo, furto, alteração e qualquer situação relacionada na apólice do seguro.
Ato desonesto de empregados
Por fim, outra cobertura que poderá ser incluída na apólice RC advogado é aquela chamada de “má conduta de empregado”. Ela tem a função de cobrir as perdas relacionadas a reclamações de terceiros contra o segurado, e que tenham relação com condutas desonestas e de má-fé de empregados durante o exercício de suas atividades profissionais.
Quais as coberturas do seguro RC advogado?
Os produtos de seguros podem ser adaptados às necessidades e ao orçamento de cada profissional. Como você viu, várias situações podem acarretar a obrigação de indenizar. Confira quais são as coberturas principais e as demais opções disponíveis nesse tipo de seguro:
Coberturas principais
As apólices de seguro RC advogado contemplam a proteção do profissional nas esferas cível, criminal e administrativa. Entre as coberturas principais estão:
- Indenizações por danos materiais decorrentes da atuação profissional;
- Indenizações por danos corporais decorrentes da atuação profissional;
- Indenizações por danos morais decorrentes da atuação profissional;
- Despesas gastas com defesa do segurado: custas judiciais, honorários advocatícios, perícia, deslocamento e hospedagem do advogado, entre outros — estes custos são limitados ao Limite Máximo de Indenização contratado.
Coberturas acessórias
As coberturas acessórias são valores adicionais que podem ser contratados pelo advogado, complementando a apólice e personalizando de acordo com os seus interesses. Conheça algumas delas:
- Acordo judicial e extra judicial: se houver acordo para encerrar o litígio causado pela prestação de serviços profissionais do segurado, a seguradora pagará ao terceiro o valor do acordo — respeitando os limites de valor da cobertura contratada e desde que haja conscentimento prévio da seguradora na definição do valor.;
- Condenção judicial: existindo condenação judicial transitada em julgada, sem a possibilidade de recurso, a indenização será paga pela seguradora — sempre respeitando o limite máximo de indenização contratado;
- Ressarcimento: se aplica aos casos em que o segurado venha a ser notificado (ou tome conhecimento) de algum fato causado pela prestação dos seus serviços e que possa acarretar reclamação futura por um terceiro. Com essa cobertura o segurado poderá acionar a seguradora para realização do ressarcimento, sem a necessidade de existência de uma reclamação formal ou ação judicial;
- Danos à reputação: se aplica aos casos em que o segurado sofre danos à sua reputação atrelados ao seu trabalho. Aqui, o seguro cobre despesas com assessoria de imprensa e assessoria para gestão de crise de imagem e reabilitação de imagem profissional;
- Danos à documentos de clientes: cobertura utilizada para ressarcir custos de composição de prejuízos causados à documentos de clientes — furto, roubo, extravio, entre outros;
- Atos intencionais de colaboradores: nas situações em que um colaborador praticar ato intencional que venha a prejudicar o segurado, gerando sua responsabilização, o seguro poderá ser acionado e os ressarcimentos causados a terceiros serão cobertos, nos limites da apólice.
Quanto custa o seguro responsabilidade civil advogado?
O custo do seguro RC advogado varia de acordo com a seguradora e as coberturas que vão compor a apólice. Por isso, o ideal é entender quais são as suas necessidades e buscar o suporte de uma corretora de seguros especializada.
É possível estruturar o seu plano de seguros de acordo com as realidade e perspectivas do escritóriod e advocacia, sempre levando em consideração os riscos de maior potencial e o dano que eles podem trazer para as finanças do advogado.
Quais seguradoras oferecem o RC advogado?
Há várias opções de seguradoras que oferecem o seguro de responsabilidade civil advogado. O que você precisa para saber antes de escolher a seguradora:
- Ela deve ser autorizada a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados — Susep;
- É recomendado que você opte por uma seguradora com experiência e bem-avaliada no mercado de seguros do segmento de responsabilidade civil;
- Também é recomendado escolher uma seguradora que ofereça atendimento de qualidade e personalizado.
Mas, afinal, como encontrar essa seguradora? Por onde o advogado deve começar a pesquisar as opções de coberturas e empresas que oferecem esse produto?
Como cotar e contratar o RC advogado?
Agora que você já conhece as características e benefícios do seguro RC advogado, é o momento de dar o próximo passo, começando a sua pesquisa de mercado acerca das melhores opções de seguradoras.
Para isso você deve buscar o suporte de uma corretora de seguros. Os profissionais da área de corretagem que atuam no segmento têm o conhecimento necessário para auxiliar na análise das suas necessidades e encaminhamento de cotação junto às principais seguradoras no mercado.
É importante lembrar que as particularidades de apólice variam de acordo com as suas necessidades, por isso, a escolha de uma corretora de seguros alinhada com aquilo que você precisa vai fazer toda a diferença na etapa de cotação e contratação dos serviços.
Cote o seu seguro com a Mutuus
Cote o seu seguro RC advogado com a Mutuus Seguros. Nosso processo é online e totalmente digital, o que facilita todo o seu trabalho. Sabemos que a rotina de um advogado é agitada, por isso, você consegue cotar o seu seguro acessando o nosso site e preenchendo o formulário de contato.
Depois, um dos nossos especialistas vai entrar em contato para entender as suas necessidades e iniciar o processo de busca pelos produtos de seguro adequados ao que você está procurando.
A Mutuus é uma corretora de seguros inovadora, pois oferece soluções que facilitam a decisão de compra de um seguro, simplificando e qualificando o processo de cotação e contratação da apólice de responsabilidade civil.
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