Publicado em 04/11/ 2021

Seguro marítimo: o que é e quais as principais características desse seguro?

Quem faz transportes marítimos de carga precisa conhecer o seguro referente a essa modalidade. Afinal, arcar com os prejuízos que podem ocorrer durante o transporte pode ser bastante prejudicial para a transportadora.

Nesse cenário, saber como funciona o seguro de carga, assim como suas características e vantagens, ajuda a tomar boas decisões. Com essas informações a empresa pode avaliar a alternativa, seu custo-benefício e outros detalhes.

Ficou interessado em entender mais sobre o seguro marítimo? Então continue a leitura desse post!

Seguro marítimo: o que é?

Seguro marítimo

Um serviço de seguro tem o objetivo de garantir uma indenização ao segurado caso ocorra um sinistro coberto pela contratação. Ele pode ser aplicado em diversas áreas e você, provavelmente, já tem familiaridade com eles.

Os seguros de vida e de automóvel são os mais conhecidos entre os brasileiros. Ao contratar um seguro para o carro, por exemplo, o segurado será reembolsado quando houver despesas cobertas na apólice.

Assim, em caso de acidentes, avarias e outros problemas, é a seguradora contratada que faz o pagamento das despesas. Isso ocorre, inclusive, em relação a bens de terceiro — quando essa cobertura é prevista.

Entendendo o que é um seguro, fica mais fácil visualizar aqueles referentes ao transporte marítimo. Neles, a seguradora se compromete a pagar uma indenização ao segurado no caso de perdas, avarias e outros problemas.

Ela se aplica aos transportes de carga realizados por meio marítimo, utilizando embarcações. Logo, pode envolver desde navios a pequenos barcos com contêineres e outras acomodações para as mercadorias.

Vale ressaltar que o seguro de carga é referente exclusivamente aos produtos e mercadorias transportados, e não à embarcação em si. Ou seja, o objeto do contrato será exatamente a carga referente ao transporte.

Por isso, se ocorrer um problema com a embarcação que traga prejuízos, mas não afete a carga, não há obrigação de indenização. Por outro lado, se isso acarretar atrasos na viagem ou perda do valor comercial da carga, pode haver cobertura.

Dessa forma, é preciso ficar atento a todos os detalhes do contrato para entender as coberturas e condições.

Como funciona o seguro marítimo?

Transporte marítimo

Você entendeu que o seguro transporte marítimo tem o objetivo de prever indenizações para sinistros ocorridos com a carga em um transporte marítimo. Mas como funciona esse contrato na prática? 

Entenda a seguir os seus principais pontos:

Partes do contrato

Primeiro é essencial entender quais são as partes do contrato de seguro, tendo em vista que podem ocorrer confusões nesse entendimento. Elas são três: a seguradora, o segurado e o tomador, sendo que os dois últimos podem ser a mesma pessoa em diversas situações.

A seguradora é uma empresa regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Esse órgão regulatório visa fiscalizar e editar regras a respeito dos contratos de seguro no Brasil.

Por isso, a seguradora oferece o serviço de seguro conforme as regras brasileiras, com coberturas mínimas e indenizações para os segurados.

Já o segurado é o indivíduo que receberá essa indenização, caso ocorra uma das condições contratuais. Por fim, o tomador é a pessoa que faz a contratação do seguro e é responsável pelo pagamento do prêmio.

Apólice

Quando se contrata um seguro marítimo, o tomador não receberá um contrato ou nota fiscal, mas sim a apólice. Ela é o documento oficial emitido pela seguradora em que consta todas as condições do seguro.

Nesse documento estão descritas as principais informações sobre o seguro. É nela que consta a descrição das partes, quem é o segurado e a carga segura. Além disso, o registro indica se o seguro está relacionado a apenas um transporte ou diversas viagens, coberturas envolvidas, entre outras informações.

A apólice deve ser guardada com cuidado. Afinal, é por meio dela que o segurado ou o tomador demonstram seus direitos e podem acionar a seguradora para reembolsar despesas cobertas.

Prêmio

Outro termo importante sobre o funcionamento de um seguro diz respeito ao prêmio. Ele corresponde ao valor pago pelo tomador à seguradora como condição do contrato de seguro de transporte.

O prêmio funciona como a remuneração da seguradora, sendo o preço pago pelo seguro. Aqui, vale destacar que o prêmio deve ser pago em todos os casos e não apenas quando ocorre um sinistro ou outro problema coberto pela apólice.

Trata-se, portanto, de um custo importante e que deve ser considerado pela empresa no momento de fazer a contratação. Portanto, contar com boas corretoras de seguro faz a diferença para encontrar condições vantajosas.

É comum que o custo do prêmio corresponda a um percentual do valor da carga, que será definido conforme critérios de cada seguradora. Também são considerados diversos fatores, como local de saída e destino do transporte, a modalidade, a natureza das mercadorias, entre outros.

Indenização

A indenização ou reembolso é pago pela seguradora ao segurado caso ocorra um sinistro com a carga coberta pela apólice. Esse pagamento pode ser feito em dinheiro ou em serviços, conforme os termos contratuais.

Dessa maneira, caso ocorra um problema com a carga, basta que o tomador acione o seguro. É recomendável que o sinistro seja registrado o mais rápido possível, para que o procedimento de indenização já se inicie.

Boas corretoras de seguros, como a Mutuus, possuem canais de atendimento e de plantão para os segurados. Logo, elas registram o ocorrido e já acionam a seguradora para iniciar o processo e fazer os pagamentos necessários para cobrir o sinistro.

De qualquer forma, todas as informações necessárias constam na apólice — como canais de atendimento, procedimento para abertura de registro etc.

Formas de contratação

Também se deve conhecer as formas de contratação de um seguro de carga. Elas se dividem em apólice mensal e apólice avulsa. No primeiro caso, também conhecida como apólice aberta, por averbação ou múltiplos embarques, são cobertas diversas viagens.

Ou seja, o seguro é contratado por um período de tempo — e, dentro dessa janela, todos os transportes marítimos estarão segurados conforme a apólice.

Já na apólice avulsa ou de embarque único, o seguro é referente a apenas uma viagem. Então faz-se uma contratação única, em que aquele serviço estará protegido pelas coberturas, desde a saída até a chegada.

Ambas as formas de contratação podem trazer vantagens e desvantagens diferentes. Via de regra, as transportadoras que fazem transportes marítimos avulsos ou em pequena escala podem se beneficiar da apólice avulsa.

Por sua vez, aquelas que costumam fazer mais de um transporte por mês podem encontrar mais benefícios nas apólices abertas.

O que é coberto pelo seguro marítimo?

Para o transportador de carga por vias marítimas é obrigatória, por lei, a contratação de um seguro chamado RCA-C. Ele é o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário de Carga.

Ele abrange os transportes de carga realizados sobre mar, rios e lagoas dentro do território nacional. A cobertura nesse seguro engloba os danos e perdas causados aos bens, mercadorias e produtos transportados durante a viagem.

Dessa forma, quando ocorrer sinistros com a embarcação que afetem a carga, como o encalhe, naufrágio, afundamento, abalroamento ou colisão, haverá cobertura. Eles também podem decorrer de incêndios e explosões durante o percurso ou mesmo em locais de armazenagem.

Já os embarcadores podem contratar um seguro que não é obrigatório. Nesses casos, eles possuem diversas coberturas, que podem ser:

  • cobertura básica restrita C;
  • cobertura básica restrita B;
  • cobertura básica ampla A.

Também há opções para a contratação de seguros nacionais e internacionais, que contam com diferentes coberturas.

Lembre-se de que cada seguradora e cada apólice terão cláusulas diferentes. E pode haver coberturas adicionais ou até mesmo outros serviços importantes previstos, de acordo com a natureza da carga e o tipo de viagem.

Qual é a importância do seguro de carga no transporte marítimo?

Como você viu, o seguro de carga no transporte marítimo traz indenizações importantes. Assim, ele é fundamental para a transportadora e para os embarcadores, que estarão seguros durante o transporte.

A principal vantagem de contratar esse seguro tem relação com os custos. Vale lembrar que as despesas com sinistros podem afetar negativamente o planejamento e a saúde financeira do negócio.

Com um seguro, a transportadora tem a garantia de que será reembolsada caso ocorra um problema, não tendo gastos de surpresa. Desse modo, ainda que seja preciso pagar o prêmio, ele pode ser cotado em diversas seguradoras e facilmente planejado.

Além disso, como você viu, o RCA-C é de contratação obrigatória nos transportes aquaviários nacionais. Portanto, a transportadora deve cumprir a legislação para não ter problemas com a fiscalização e com o pagamento de multas e outras taxas.

Como contratar um seguro de carga marítimo?

Seguradora de transporte fluvial

Ao contar com uma corretora de seguros sólida, como a Mutuus, o procedimento de contratação de seguro marítimo é bem simples. Ele pode ser feito de forma totalmente online. Para isso, basta preencher o questionário completo no site da empresa.

Depois você receberá por e-mail ou WhatsApp as cotações de diversas alternativas das principais seguradoras. Basta analisá-las e fazer sua escolha, com uma efetivação online e envio de certificado. Ao receber a apólice, você já poderá fazer o embarque da carga e contar com o seguro.

Conseguiu entender como funciona o seguro marítimo e todas as suas características? Lembre-se de buscar uma corretora de seguros com experiência e desburocratizada. Assim você encontrará as melhores cotações e um bom custo-benefício para sua transportadora!

Quer fazer uma cotação de seguro de carga com uma corretora de seguros de confiança? Então conte com a Mutuus!

Guilherme Bitencourt

Guilherme Bitencourt

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