A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria PGFN 164, regulamentou o seguro garantia judicial como mecanismo de garantia para procedimentos de…
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Antes de contratar um seguro garantia, é fundamental conhecer as principais disposições da Circular Susep 477. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o…
Se você chegou até aqui é porque, provavelmente, está com dúvidas sobre o processo TST. Para entender melhor o que isso significa, o primeiro…
Quando você precisa apresentar uma garantia, seja ela em um processo judicial, em um contrato ou até em uma licitação, é natural que surjam…
O seguro garantia de obra é utilizado como meio de garantir contratos de obras — públicas e privadas. O seu principal objetivo é assegurar…
A garantia trabalhista, também chamada de garantia de juízo, é um mecanismo legal que está previsto no Código de Processo Civil (CPC) e na…
A Avla Seguradora é uma companhia chilena que chegou em 2021 ao mercado brasileiro, após receber um aporte de R$ 100 milhões do fundo…
O mercado de seguros brasileiro é bastante amplo e oferece um leque de possibilidades bem grande para quem deseja contratar uma apólice para as…
Para dar início à fase de execução do processo trabalhista, é necessário realizar a chamada liquidação de sentença trabalhista. Como o próprio termo denota,…
Quando um contrato é firmado entre as partes, é necessário assegurar que prazos e valores definidos sejam devidamente cumpridos. Nesse processo, a seguradora garantia…
Uma seguradora, a depender do tamanho e de sua reserva financeira, pode não ser capaz de atender segurados cujo risco na apólice é muito…
Para adquirir produtos e contratar obras ou serviços, a Administração Pública realiza licitações. De acordo com a legislação que regulamenta a matéria, esse processo…
O passivo trabalhista é uma preocupação constante das empresas. Afinal, ele pode trazer pendências financeiras, multas, custos adicionais não planejados e outros problemas importantes…
Quem quer negociar um imóvel para locação precisará escolher uma forma de garantia exigida pela legislação. Nesse cenário, é comum se deparar com a…
Quem tem uma empresa já pode ter percebido que os processos trabalhistas são comuns. Mesmo que o negócio cumpra a legislação, os empregados têm…
Sua empresa não precisa fazer depósitos ou oferecer bens como garantia em um processo judicial. Tenha o que precisa com o Seguro Garantia Judicial da Mutuus.
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