O seguro garantia é um mecanismo de proteção que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado. Essa modalidade de seguro pode ser utilizada…
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A concorrência pública é uma das modalidades de licitação utilizadas pela administração pública para a contratação de serviços, obras e/ou aquisição de mercadorias. A…
A garantia recursal trabalhista, também conhecida como seguro garantia recursal, é uma solução que pode ser utilizada em processos trabalhistas. Se você é parte…
Antes de contratar um seguro garantia, é fundamental conhecer as principais disposições da Circular Susep 477. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o…
Se você chegou até aqui é porque, provavelmente, está com dúvidas sobre o processo TST. Para entender melhor o que isso significa, o primeiro…
O seguro depósito recursal é uma modalidade de seguro amplamente utilizada em processos judiciais trabalhistas. Advogados e empresas que têm demandas em tramitação na…
O seguro garantia de obra é utilizado como meio de garantir contratos de obras — públicas e privadas. O seu principal objetivo é assegurar…
A garantia trabalhista, também chamada de garantia de juízo, é um mecanismo legal que está previsto no Código de Processo Civil (CPC) e na…
Como já mencionamos em outras oportunidades, o mercado brasileiro de seguradoras é muito amplo. Se você já tem um pouco mais de familiaridade com…
O mercado de seguros brasileiro é bastante amplo e oferece um leque de possibilidades bem grande para quem deseja contratar uma apólice para as…
Para dar início à fase de execução do processo trabalhista, é necessário realizar a chamada liquidação de sentença trabalhista. Como o próprio termo denota,…
No que diz respeito à substituição do Código de Processo Civil de 1973 pelo Novo CPC, isso foi concretizado com a Lei 13.105 de…
Uma seguradora, a depender do tamanho e de sua reserva financeira, pode não ser capaz de atender segurados cujo risco na apólice é muito…
Para adquirir produtos e contratar obras ou serviços, a Administração Pública realiza licitações. De acordo com a legislação que regulamenta a matéria, esse processo…
Quem lida com processos judiciais rotineiramente precisa conhecer a garantia do juízo. Esse é o caso de diversas empresas. Afinal, cumprir a legislação é…
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O Senado brasileiro aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o projeto de lei 4.253/2020 que marca a…
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