Você já se encontrou em meio a um processo perguntando-se como fazer Seguro Garantia Judicial? Se sim, este artigo foi feito pensando em você!…
Garantia Judicial
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Em um cenário empresarial dinâmico e uma sociedade em constante evolução, os processos judiciais podem se tornar uma realidade inevitável para empresas e indivíduos. O…
A Lei das Estatais 13303 entrou em vigor em 2016 e trouxe uma série de mudanças no âmbito do Direito Administrativo que trata sobre…
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Bem-vindo ao mundo da segurança e tranquilidade com a Apólice de Seguro Garantia! Se você é um empresário ou indivíduo envolvido em contratos de…
Você sabe como resgatar seguro garantia judicial? O seguro judicial é uma alternativa ao depósito recursal, um tipo de garantia exigida em algumas ações…
Se você é advogado (a) ou trabalha em um departamento jurídico, você precisa entender como funciona o Seguro Garantia Judicial. Esse tipo de garantia…
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A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria PGFN 164, regulamentou o seguro garantia judicial como mecanismo de garantia para procedimentos de…
Antes de contratar um seguro garantia, é fundamental conhecer as principais disposições da Circular Susep 477. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o…
Em muitas empresas, o passivo trabalhista é sinônimo de preocupação em razão do impacto negativo que ele causa nas finanças empresariais. Por isso, uma…
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A Avla Seguradora é uma companhia chilena que chegou em 2021 ao mercado brasileiro, após receber um aporte de R$ 100 milhões do fundo…
O mercado de seguros brasileiro é bastante amplo e oferece um leque de possibilidades bem grande para quem deseja contratar uma apólice para as…
Você sabe o que a Portaria PGFN e seguro garantia judicial têm a ver? Bem, através da Portaria nº 164, de 27 de fevereiro…
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Para dar início à fase de execução do processo trabalhista, é necessário realizar a chamada liquidação de sentença trabalhista. Como o próprio termo denota,…
No que diz respeito à substituição do Código de Processo Civil de 1973 pelo Novo CPC, isso foi concretizado com a Lei 13.105 de…
Uma seguradora, a depender do tamanho e de sua reserva financeira, pode não ser capaz de atender segurados cujo risco na apólice é muito…
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