O seguro garantia financeira é um produto que foi desenvolvido pelas seguradoras com o objetivo de oferecer suporte na proteção dos segurados em relação…
Garantia Judicial
Mais de 61 artigos para você conhecer mais sobre Garantia Judicial.
Independentemente do setor de atuação, as empresas estão sujeitas a riscos jurídicos. Além disso, processos administrativos, cíveis, criminais, trabalhistas ou tributários podem significar prejuízos….
Você já se encontrou em meio a um processo perguntando-se como fazer Seguro Garantia Judicial? Se sim, este artigo foi feito pensando em você!…
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Bem-vindo ao mundo da segurança e tranquilidade com a Apólice de Seguro Garantia! Se você é um empresário ou indivíduo envolvido em contratos de…
Você sabe como resgatar seguro garantia judicial? O seguro judicial é uma alternativa ao depósito recursal, um tipo de garantia exigida em algumas ações…
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Os embargos de declaração, também chamados de embargos declaratórios, são um meio de pedir esclarecimentos ao juiz ou órgão colegiado sobre uma decisão tomada…
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria PGFN 164, regulamentou o seguro garantia judicial como mecanismo de garantia para procedimentos de…
Antes de contratar um seguro garantia, é fundamental conhecer as principais disposições da Circular Susep 477. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o…
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Como já mencionamos em outras oportunidades, o mercado brasileiro de seguradoras é muito amplo. Se você já tem um pouco mais de familiaridade com…
A Avla Seguradora é uma companhia chilena que chegou em 2021 ao mercado brasileiro, após receber um aporte de R$ 100 milhões do fundo…
O mercado de seguros brasileiro é bastante amplo e oferece um leque de possibilidades bem grande para quem deseja contratar uma apólice para as…
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Quando se fala em recolhimento de tributos, o contribuinte — pessoa física ou jurídica — precisa estar atento à legislação em vigor. No Brasil,…
No que diz respeito à substituição do Código de Processo Civil de 1973 pelo Novo CPC, isso foi concretizado com a Lei 13.105 de…
Uma seguradora, a depender do tamanho e de sua reserva financeira, pode não ser capaz de atender segurados cujo risco na apólice é muito…
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