Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são um meio de pedir esclarecimentos ao juiz ou órgão colegiado sobre uma decisão tomada…
Garantia Judicial
Mais de 59 artigos para você conhecer mais sobre Garantia Judicial.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria PGFN 164, regulamentou o seguro garantia judicial como mecanismo de garantia para procedimentos de…
Antes de contratar um seguro garantia, é fundamental conhecer as principais disposições da Circular Susep 477. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o…
As insurtechs são startups que atuam no mercado de seguros usando a tecnologia para trazer mais inovação, agilidade e menos burocracia ao setor. Nesse…
Como já mencionamos em outras oportunidades, o mercado brasileiro de seguradoras é muito amplo. Se você já tem um pouco mais de familiaridade com…
A Avla Seguradora é uma companhia chilena que chegou em 2021 ao mercado brasileiro, após receber um aporte de R$ 100 milhões do fundo…
Você sabe o que a Portaria PGFN e seguro garantia judicial têm a ver? Bem, através da Portaria nº 164, de 27 de fevereiro…
Quando se fala em recolhimento de tributos, o contribuinte — pessoa física ou jurídica — precisa estar atento à legislação em vigor. No Brasil,…
Mais lidos
O ano de 2020 trouxe uma boa notícia para quem atua no segmento de transporte rodoviário de carga. Desde…
Lei 8666 93: por que ela existe Antes de conhecer melhor a lei 8666 93, saiba onde o porque…
O Senado brasileiro aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o projeto de lei 4.253/2020 que marca a…
Enfrentando processos judiciais trabalhistas? Descubra as vantagens do seguro garantia judicial baixando gratuitamente nosso e-book.
Mais recentes
As cafeterias são mais do que simples estabelecimentos. Elas são locais onde a cultura, o comércio e a criatividade…
No mundo do futebol, existe um profissional que trabalha como agente ou empresário de jogadores. Essa figura faz a…
E se uma empresa tiver de enfrentar um processo judicial cível? Apesar de todos os detalhes — e dores…
Inscreva-se em nossa newsletter
E receba por e-mail nossos conteúdos exclusivos e com prioridade.