Suponha que um paciente procure um consultório odontológico para extração de dentes e colocação de próteses. Porém, em vez de satisfação, ele obteve rompimento das próteses, inflamação e dificuldade para mastigar e falar. Assim, o profissional é condenado, situação ainda mais delicada sem um seguro responsabilidade civil para dentista.
O coração até acelerou por imaginar esse tipo de situação acontecendo no seu ofício? A preocupação é importante, já que o caso é real. Isto é, o dentista e a clínica odontológica foram condenados a pagar R$ 5 mil por danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais.
Os réus afirmaram não ter tido erro médico, como negligência e imprudência, mas sim o abandono do tratamento pela paciente. O caso cabe recurso e pode ser provada a inocência dos acusados. Ainda assim, é preciso custear honorários advocatícios, custos judiciais relacionados ao processo e à defesa etc.
Então, recorrendo ou não no processo, os envolvidos teriam maior tranquilidade financeira com um seguro de responsabilidade civil para dentista. Você sabe do que se trata, o que cobre, como contratar e outras informações relacionadas? Descubra em nosso post!
O que é seguro responsabilidade civil dentista?
Consiste em uma proteção financeira fornecida a esses profissionais em caso de danos involuntários a terceiros e relacionados à execução do trabalho. Isso é importante porque pessoas físicas e jurídicas têm responsabilidade civil de reparar problemas causados, segundo o artigo 927 do Código Civil.
Por exemplo, um motorista pode sofrer ações judiciais por ter lesionado alguém no trânsito, mesmo que sem intenção. Do mesmo modo, um médico pode causar um acidente no consultório e ser processado pelo paciente.
Em ambos os casos, existem gastos para quitar o processo, pagar um advogado etc. É nessa parte que entra um seguro RC (Responsabilidade Civil), ao liberar uma quantia financeira para o segurado cobrir os gastos.
Assim, existem diferentes modalidades de seguro RC voltado para diferentes profissionais, como médicos, contadores, dentistas, agentes imobiliários etc. Além disso, o seguro de responsabilidade civil também pode ser destinado a empresas em causas ambientais, eventos, obras etc.
Isso porque as corporações podem ocasionar danos durante a execução de suas demandas que exigem responsabilidade civil. Nesse caso, elas podem recorrer ao seguro RC Geral, útil para preservar os recursos financeiros na hipótese de qualquer tipo de acidente.
Outra alternativa é contar com seguros destinados a riscos específicos, conforme o segmento de cada empresa. Por exemplo, uma companhia geradora de energia pode causar poluição decorrente de eventos não acidentais. Logo, investir em um seguro responsabilidade civil ambiental previne gastos em caso de problema.
O que são danos involuntários cometidos por dentistas?
Eles podem ser divididos em imprudência, negligência e imperícia. Saiba mais sobre cada um deles!
Imprudência
Consiste em ações efetuadas sem o zelo necessário, como enxergar um problema bucal e tratá-lo de maneira precipitada, em vez de investigar a fundo. Por exemplo, um paciente entra no consultório queixando-se de dor no dente.
Por olhar o caso rapidamente, o dentista achou se tratar de uma cárie. No entanto, o incômodo trata-se de uma infecção dentária, que se agrava com a falta de tratamento adequado e pode se espalhar para outros órgãos.
Negligência
Pode ser entendida com a omissão do dentista em alguma etapa necessária para evitar problemas. Por exemplo, é essencial informar ao paciente os riscos de abandonar o tratamento odontológico e incentivar visitas frequentes.
Afinal, é comum que ele não tenham conhecimentos técnicos e científicos necessários para entender as consequências de desistir do tratamento. Logo, se o paciente desiste e o procedimento é comprometido, o dentista pode ser penalizado por negligência.
Imperícia
Trata-se da falta de habilidades técnicas e científicas para exercer o ofício que se comprometeu. Por exemplo, confeccionar uma prótese dentária inadequada compromete a restauração solicitada pelo paciente no consultório.
Logo, o tratamento não é concluído e é possível até perder um dente por esse motivo. Situações como essas são vistas como imperícia do dentista e já levaram à condenação de pagamento, como ocorreu com um consultório em Belo Horizonte – MG. Os valores foram de:
- R$10 mil por danos morais;
- R$5 mil por danos estéticos;
- R$ 100 por danos materiais.
Logo, se comprado que o dentista agiu por imperícia, imprudência ou negligência, prejudicando danos ao paciente, o profissional deve ser responsabilizado. Isso pode ocorrer pelo Código Civil e até pelo Código de Defesa do Consumidor.
Quais danos o paciente pode sofrer por erros de dentistas?
Os mais comuns são físicos, morais, materiais e estéticos. Isto é:
- danos físicos – ocorre quando o paciente é fisicamente lesado, como ter um dente extraído sem necessidade;
- danos morais – diz respeito ao desgaste emocional e constrangimento que erros do dentista podem ocasionar, como a presença de um dano estético;
- danos estéticos – consiste em tratamentos odontológicos inadequados que causam prejuízo a aparência, como sorriso defeituoso ou fraturas expostas;
- danos materiais – também chamados danos patrimoniais, são os gastos efetuados para custear as consequências de um tratamento odontológico ineficaz.
O que cobre o seguro seguro responsabilidade civil dentista?
Existem coberturas básicas e amplas, variando conforme as seguradoras, que podem oferecer planos diferentes. Mas em geral, elas incluem:
- despesa de defesa – honorários advocatícios, exames clínicos e radiografias que comparam o antes e o depois, depósitos recursais, sucumbências e demais despesas necessárias do processo de defesa nas esferas Cível, Administrativa e Criminal;
- Acordos judiciais ou extrajudiciais – o seguro pagará o acordo diretamente ao terceiro reclamante, limitado ao valor da cobertura contratada e com prévio consentimento da seguradora na hora da definição do valor acordado.
- Condenação judicial – caso o segurado seja condenado, às indenizações a título de dano material, físico, estético ou moral serão integralmente pagas até o limite máximo de indenização contratado.
- Ressarcimento – o segurado poderá acionar o seguro e caracterizada a cobertura, o ressarcimento é efetuado sem a necessidade de ação judicial ou mesmo reclamação formal.
- Mediação – se necessário contratar um mediador como medida alternativa para concordância a respeito do Pedido de Ressarcimento realizado pelo Terceiro, a cobertura pagará as despesas necessárias e os demais custos do processo de mediação.
Cobertura ampla
Algumas seguradoras também oferecer coberturas mais amplas, que podem envolver:
- Danos à reputação – o seguro cobrirá as despesas necessárias para assessoria de imprensa e assessoria de reabilitação de imagem, para a preservação da reputação do segurado;
- Custos emergenciais – se o segurado tiver que fazer qualquer tipo de contratação ou pagamento sem tempo hábil de comunicar a seguradora, ela fará o reembolso de tais despesas;
- Atos desonestos de colaboradores – caso algum colaborador, intencional ou desonestamente, prejudique o segurado, gerando responsabilidades e obrigações de reparação, o seguro pode ser acionado para ressarcimento;
- honorários retidos – se o terceiro entender que o serviço prestado pelo segurado causou algum dano e se recusar a pagar ou desistir de acionar o seguro na justiça e o segurado concorde em isentá-lo dos honorários devidos, o seguro pagará o prejuízo;
- Extensão Pessoa Jurídica – a cobertura pode ser ampliada para a pessoa jurídica, cobrindo falhas ocorridas tanto no CPF quanto no CNPJ do segurado, caso ela tenha sido feita especificamente pelo segurado;
- Chefe da equipe – caso alguém da equipe do consultório odontológico cometer danos sob supervisão, levando a ação judicial por causa do chefe, pode haver cobertura no seguro pela falha do colega.
O que não cobre o seguro seguro responsabilidade civil dentista?
Algumas das principais exclusões são
- Atos proibidos e não regulamentados: Reivindicações decorrentes de ações ou atos ilegais, proibidos por lei ou normas, e que não estejam em conformidade com as regulamentações das autoridades de saúde e órgãos fiscalizadores da profissão.
- Falta de registro ou especialidade: Reivindicações relacionadas a ações ou atos praticados sem registro profissional, sem vinculação à especialidade profissional, ou sem o título ou certificado da especialidade registrado junto ao Conselho Regional de Medicina.
- Atuação fora da jurisdição brasileira: Reivindicações decorrentes de ações ou omissões realizadas no exterior ou fora da jurisdição brasileira, mesmo que o profissional esteja habilitado e registrado por autoridades estrangeiras.
- Responsabilidade por outros profissionais: Reivindicações relacionadas à responsabilidade do segurado decorrentes da prestação de serviços por outros profissionais, exceto quando exercidas sob supervisão e/ou orientação do segurado no papel de preceptor/chefe de equipe.
Por que contratar um seguro de responsabilidade civil dentista?
Profissionais da área da saúde lidam com riscos constantes de causar danos físicos, morais e estéticos ao paciente, explicando a importância de um seguro. Saiba mais sobre os benefícios da contratação!
Tranquilidade no trabalho
Causar danos ao paciente pode trazer sérios danos, podendo levar até a morte. Logo, trabalhar com medo de que alguma falha ocorra torna o dia a dia da profissão estressante. Isso favorece o surgimento de problemas de saúde crônico, como doenças cardiovasculares.
Outro risco de falta de tranquilidade no trabalho é o de cometer erros por desatenção, devido ao cansaço mental e ao estresse constante. Assim, ter um seguro de responsabilidade civil para o dentista minimiza esse problema, por saber que você terá amparo financeiro em caso de erros.
Gestão da imagem profissional
Dentistas que enfrentam processos judiciais por algum dano ao paciente podem ter a reputação prejudicada. Felizmente, muitos seguros de responsabilidade civil para dentista cobrem danos à imagem profissional, incluindo gastos com assessoria de imprensa e de reabilitação de imagem.
Quanto é um seguro de responsabilidade civil dentista?
O preço do seguro depende das coberturas e especialidades escolhidas. Você pode escolher coberturas de R$ 100 mil a R$ 1 milhão anualmente. Então, se o dentista realiza 900 consultas anuais e paga R$ 2 mil pelo seguro, cada consulta teria um custo de seguro de R$ 2,22
Esse valor é necessário para arcar com a proteção financeira, resultado obtido ao dividir o custo anual do seguro pelo número de consultas efetuadas anuais. Entretanto, o valor de um seguro de responsabilidade civil depende de uma série de fatores. Entre eles, área de atuação, especialidade, tipo de cobertura escolhida etc.
Por exemplo, especialidades de Harmonização Orofacial e Cirurgia Bucomaxilofacial costumam envolver mais riscos no ofício que Odontologia Geral, Ortodontia e Implantodontia. Logo, as especialidades que oferecem mais riscos podem ter custos maiores.
Para ajudar no comparativo de valores, você também pode comparar o valor anual de outros, é válido conhecer o de outros seguros. Isto é, o seguro RC (responsabilidade civil) para contador tem opções entre R$ 30 mil e R$ 500 mil para pessoas físicas. No caso de pessoas jurídicas, as alternativas são entre R$ 100 mil a R$ 500 mil.
Qual seguradora faz seguro responsabilidade civil dentista?
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Como fazer um seguro de responsabilidade civil dentista?
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