É fato que a procura por procedimentos estéticos cresce a cada dia, assim como a variedade de técnicas e intervenções existentes aumentaram muito nos últimos anos. Logo, a carreira de esteticista é promissora, mas é preciso saber que inclui riscos. Por isso, é vital contar com um seguro responsabilidade civil profissional estética.
Já imaginou ser condenado a indenizar financeiramente um paciente em razão de um ato de negligência, imprudência ou imperícia em sua atividade profissional? Infelizmente, acidentes ou falhas podem acontecer em qualquer profissão e quem trabalha com tratamentos estéticos não está isento.
E mais do que isso: nenhum profissional está livre de alegações de erros, ou seja, pode ser que o esteticista nem tenha, de fato, cometido um equívoco, mas apenas a reclamação já acarreta despesas para comprovação de que não houve erro.
Sendo assim, o seguro responsabilidade civil profissional estética é uma proteção fundamental para quem atua na área. Neste artigo, trataremos sobre esse seguro RC Profissional e a sua importância, os riscos da carreira, as coberturas da apólice e muito mais. Acompanhe para saber tudo!
O que é um seguro de responsabilidade civil profissional?
Trata-se de uma categoria de seguros voltada a proteger especialistas das mais diversas áreas. A responsabilidade civil é um instituto estabelecido pela legislação brasileira que determina que quem comete uma ação que gera danos para um terceiro tem obrigação de reparação.
Essa premissa é válida em todos os âmbitos, inclusive no profissional. Assim, profissionais de todos os setores estão sujeitos a erros e acidentes durante o exercício da sua atividade.
Afinal, eventos imprevistos podem acontecer com qualquer um e ter consequências indesejadas. Ou, ainda, os resultados de um trabalho podem ser diferentes do esperado pelo cliente e este alegar que houve algum tipo de falha — e isso mesmo que não exista ato de má-fé ou incompetência.
No âmbito profissional, a responsabilidade civil tem relação com isso e determina que um especialista deve reparar danos que possam ter sido causados durante o exercício da sua profissão. Para garantir a proteção dos profissionais, existe o seguro responsabilidade civil profissional ou RC Profissional.
O que é o seguro responsabilidade civil profissional estética?
Trata-se de um seguro RC Profissional destinado especificamente a profissionais que atuam na área da estética. A apólice garante o pagamento de indenização caso o profissional seja civilmente responsabilizado por um ato durante a sua atividade.
Na verdade, o seguro responsabilidade civil esteticista cobre não apenas a condenação do profissional em processo por suposta falha, mas também honorários de advogado, custos de comparecimento ao tribunal e, ainda, acordos entre o profissional e o paciente (sempre com prévia autorização da seguradora).
Desse modo, o seguro responsabilidade civil profissional estética protege o segurado de forma abrangente contra perdas financeiras associadas à responsabilidade atribuída na sua função como profissional esteticista.
Ou seja, garante a segurança financeira, o patrimônio e até a carreira desse profissional.
Quem deve contratar o seguro responsabilidade civil profissional estética?
Essa modalidade de seguro é voltada para profissionais esteticistas em geral, ou seja, pessoas que trabalham com saúde e beleza, utilizando seu conhecimento para aprimorar a aparência do cliente.
O seguro profissional esteticista é destinado, portanto, para quem oferece procedimentos estéticos dos mais diversos tipos. Isso pode envolver tratamentos capilares, dermatológicos, corporais, podologia etc.
Quais são os riscos no ramo de estética?
A estética é, sem dúvida, um ramo que exige cuidado redobrado: além de seguir as normas exigidas por lei, os profissionais precisam estar cientes da sua obrigação, que é de melhorar a aparência dos clientes.
A responsabilidade civil que está em jogo nesse contexto é objetiva, logo, assegurar o resultado e entregar o que foi prometido é fundamental, pois, ao litigar sobre o tema, a vantagem será sempre do consumidor.
É por isso que casos nos quais o profissional do ramo estético deve indenizar o paciente se multiplicam – uma rápida pesquisa na internet comprova esse fato.
Portanto, os riscos de atuar nesse âmbito são bem altos, pois além de todo o cuidado necessário no momento da realização do tratamento, é preciso ser extremamente estratégico na hora de “vender o seu peixe”.
Qualquer propaganda que pareça garantidora de um resultado que depois não se concretiza poderá ser usada contra o profissional.
Como funciona o seguro responsabilidade civil profissional estética?
Com o seguro responsabilidade civil profissional estética, o profissional se resguarda, pois, caso um paciente o acuse de alguma falha, a indenização e também outras despesas ficam garantidas pela apólice.
Aliás, o seguro pode incluir até recursos para reverter danos à imagem do profissional, o que é crucial em determinados casos hoje em dia.
Após a contratação da apólice, o segurado fica protegido, mas é importante entender que a cobertura só vale para eventos ocorridos dentro do período de vigência do seguro RC Profissional.
Vamos a um exemplo prático: a apólice é contratada no dia 15 de abril de 2024 e, no dia 15 de maio do mesmo ano, o profissional toma ciência de uma alegada falha ocorrida no dia 12 de março de 2024.
Como mencionamos, esse evento não ocorreu dentro da vigência do seguro e, sendo assim, não será coberto.
Quais as coberturas do seguro RC profissional estética?
Para proteger os esteticistas, o seguro responsabilidade civil profissional estética precisa reunir um conjunto de coberturas. A seguir, tratamos sobre as coberturas básicas e adicionais desse tipo de apólice. Confira:
Coberturas básicas
As coberturas básicas são:
Pedido de ressarcimento
Cobre ressarcimento por parte de um cliente insatisfeito.
Portanto, uma vez que o segurado for notificado ou tomar conhecimento sobre algum fato causado pela prestação de serviços que possa acarretar uma reclamação futura, ele pode acionar o seguro e garantir o ressarcimento sem a necessidade de ação judicial ou reclamação formal.
Indenizações ou acordos
O seguro cobre indenizações, em caso de condenação judicial irreversível do segurado em processos de responsabilização civil profissional.
Além disso, também cobre acordos judiciais ou extrajudiciais para solucionar uma disputa relativa a uma reclamação por erro, negligência ou omissão profissional. No entanto, cabe destacar que é preciso sempre ter a anuência prévia da seguradora para garantir a cobertura em caso de acordo.
Despesa de defesa
Garante o pagamento da remuneração do advogado que atuar na defesa do segurado em um processo de um terceiro que esteja reclamando de uma prestação de serviço.
Além de honorários, também inclui laudos periciais, depósitos recursais e outras possíveis despesas de um processo nas esferas cível, administrativa e criminal.
Coberturas adicionais
Já as coberturas adicionais são:
Danos à reputação
Ações judiciais podem resultar em um impacto negativo na imagem do profissional e essa cobertura assegura recursos para restituir a imagem, caso algo saia do controle.
Custos emergenciais
Caso não seja possível obter consentimento prévio da segurada antes de incorrer em custos de defesa, a seguradora pode indenizar custos emergenciais. Estes devem ser, evidentemente, despesas razoáveis e necessárias para a defesa do segurado em decorrência da reclamação.
Calúnia, injúria e difamação
Indeniza reclamações de terceiros por calúnia, injúria ou difamação contra o segurado ocorridas em função do exercício da atividade profissional.
Extravio, roubo ou furto de documentos
Cobre reclamações relacionadas a danos a documentos de terceiros, dos quais o segurado seja legalmente responsável e que tenham sido destruídos, danificados, perdidos, alterados, roubados ou extraviados em consequência da prestação ou da falta de prestação de serviços.
Quais os riscos não cobertos no seguro responsabilidade civil profissional estética?
Além das coberturas básicas ou adicionais previstas nas apólices, os seguros também têm riscos excluídos, ou seja, riscos que não são cobertos pelo contrato. Estes devem estar elencados na apólice.
No caso do seguro RC profissional, isso inclui ações dolosas, ou seja, omissões voluntárias do segurado e falhas intencionais não são cobertas.
Além disso, existe uma lista bem extensa de outros riscos excluídos, elencamos somente alguns a seguir:
- Atos não previstos nas obrigações civis legais da profissão;
- Reclamações relacionadas a direitos autorais;
- Atos realizados sob suspensão da licença;
- Atos realizados sob uso de medicação ou substâncias proibidas;
- Falência;
- Práticas trabalhistas;
- Pagamento de multas e outras penalidades.
Qual é a importância de ter o seguro responsabilidade civil profissional estética?
Como já reiteramos neste artigo, o profissional do ramo estético está sujeito a diferentes riscos que podem levar a prejuízos financeiros e à sua reputação.
Aqui trataremos um pouco mais sobre os benefícios de contar com um seguro responsabilidade civil profissional estética.
Amparo contra problemas frequentes no ramo
Em primeiro lugar, vale compreender que um seguro desta modalidade protege o esteticista dos problemas mais frequentes que podem acontecer no ramo da saúde e da beleza após a realização de tratamentos ou procedimentos estéticos.
Entre eles, estão infecções causadas por serviços, danos corporais e estéticos, problemas por uso indevido de materiais, entre outros.
Proteção contra reclamações e litígios
A apólice protege o segurado contra reclamações de clientes – que não são poucas e tampouco raras nesse ramo de atividade. Mesmo em casos de procedimentos regulares (que são os cobertos pela apólice), pode existir insatisfação e, em alguns casos, danos.
Auxílio para reconstituição da imagem
Principalmente em função das redes sociais, grande parte das reclamações hoje em dia tornam-se públicas e, assim, podem acabar prejudicando a reputação do esteticista.
Como já citamos, é possível contratar uma cobertura específica para garantir recursos para reconstruir, caso seja preciso, a imagem profissional do segurado.
Aumento da credibilidade profissional
O trabalho do profissional de estética é baseado fortemente na relação de confiança criada com os seus clientes. Além de ser uma proteção para o esteticista, o seguro RC Profissional também é uma forma de demonstrar comprometimento com os clientes e garantir a qualidade dos serviços prestados.
Prevenção de riscos financeiros
Reclamações e processos podem resultar em muitas despesas e prejuízos, ainda que o profissional não seja, de fato, condenado – evidentemente, se for, o prejuízo será ainda maior.
Com a apólice, o esteticista fica longe de riscos financeiros que possam prejudicar não apenas a sua saúde financeira, mas também o seu patrimônio.
Qual o valor de um seguro responsabilidade civil profissional estética?
O valor do seguro responsabilidade civil profissional estética é variável, pois é determinado por uma série de fatores, a começar pela área específica de atuação e pela importância segurada.
Além do valor total da cobertura, também podemos citar a vigência da apólice, o histórico do segurado e as coberturas contratadas. A partir disso, a seguradora avalia a dimensão do risco em questão e define um valor para o seguro.
Quais seguradoras fazem seguro RC profissional estética?
Confira algumas companhias que oferecem seguro RC Profissional para os profissionais da estética:
- Akad Seguros;
- Liberty Seguros;
- Mapfre;
- Porto Seguro.
Sinistro no seguro responsabilidade civil profissional estética: como acionar?
O sinistro no seguro responsabilidade civil profissional estética acontece quando o segurado é notificado sobre uma reclamação formal ou informal relacionada à prestação de serviços ou é acionado na Justiça em função de uma suposta falha, omissão ou negligência profissional.
É importante ressaltar que o esteticista não deve admitir responsabilidade, confessar ação ou fazer acordo sem o consentimento da seguradora.
Na verdade, assim que tomar conhecimento do fato, o profissional deve informar imediatamente a companhia para ser orientado sobre como proceder. O contato deve ser feito por meio dos canais disponibilizados pela empresa.
Via de regra, as seguradoras exigem o preenchimento de um aviso formal de sinistro, além do envio de documentação comprobatória. A partir da análise das informações e dos documentos, será encaminhado o processo de pagamento da indenização.
Como contratar o seguro RC profissional estética?
Todos os seguros de responsabilidade profissional devem ser contratados por meio de uma corretora de seguros. Algumas trabalham com diferentes modalidades de seguros dentro dessa categoria de responsabilidade civil profissional, como é o caso da Mutuus Seguros.
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