Para empresários, profissionais do direito e jurídicos, o Seguro Garantia Trabalhista 30% refere-se a um valor adicional que pode ser solicitado como forma de…
Seguro Garantia Judicial
Mais de 47 artigos para você conhecer mais sobre Seguro Garantia Judicial.
O depósito judicial é um pagamento realizado em juízo e que pode ocorrer tanto por exigência da lei quanto por uma determinação do juiz…
Seja bem-vindo a um universo de possibilidades com o seguro garantia depósito recursal! Esse termo pode parecer complexo à primeira vista, mas prometemos esclarecer…
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Até pouco tempo atrás, as empresas que estavam envolvidas em ações judiciais acabavam por ter as suas finanças — e, muitas vezes, até o…
Para entender o que é o seguro garantia judicial, é necessário assimilar alguns pontos antes… Atualmente, as empresas têm diferentes alternativas em contextos de…
Se você é advogado (a) ou trabalha em um departamento jurídico, você precisa entender como funciona o Seguro Garantia Judicial. Esse tipo de garantia…
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Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são um meio de pedir esclarecimentos ao juiz ou órgão colegiado sobre uma decisão tomada…
O seguro garantia é um mecanismo de proteção que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado. Essa modalidade de seguro pode ser utilizada…
A garantia recursal trabalhista, também conhecida como seguro garantia recursal, é uma solução que pode ser utilizada em processos trabalhistas. Se você é parte…
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Em muitas empresas, o passivo trabalhista é sinônimo de preocupação em razão do impacto negativo que ele causa nas finanças empresariais. Por isso, uma…
Se você chegou até aqui é porque, provavelmente, está com dúvidas sobre o processo TST. Para entender melhor o que isso significa, o primeiro…
O seguro depósito recursal é uma modalidade de seguro amplamente utilizada em processos judiciais trabalhistas. Advogados e empresas que têm demandas em tramitação na…
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A garantia trabalhista, também chamada de garantia de juízo, é um mecanismo legal que está previsto no Código de Processo Civil (CPC) e na…
Você sabe o que a Portaria PGFN e seguro garantia judicial têm a ver? Bem, através da Portaria nº 164, de 27 de fevereiro…
Quando se fala em recolhimento de tributos, o contribuinte — pessoa física ou jurídica — precisa estar atento à legislação em vigor. No Brasil,…
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O Senado brasileiro aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o projeto de lei 4.253/2020 que marca a…
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