Na hora de formalizar os seus negócios, é essencial saber como fazer um contrato. É ele o responsável por minimizar conflitos e evitar mal entendidos, garantindo tudo o que foi combinado e estabelecido entre as partes, durante a negociação.
Mas, afinal, como fazer um contrato ideal? Existem etapas ou detalhes importantes, para os quais é necessário oferecer atenção especial?
Na verdade, sim. Não é importante apenas ter um contrato em mãos, mas poder contar com um que seja bem elaborado e bem redigido, com a certeza de que não comprometerá nenhuma das partes, com erros ou ausência de informações.
Neste material, o meu objetivo é esclarecer o que não pode faltar na elaboração de um contrato. Um pouco mais adiante, eu vou apresentar para você uma plataforma que poderá auxiliar o processo. Continue aqui comigo!
O que é um contrato?
A resposta mais simples – e também a mais definidora – é a de que um contrato é um acordo, verbal ou não verbal, entre duas partes. As partes podem ser pessoas físicas ou jurídicas, sem prejuízos nesse sentido.
A simples ideia de “contrato não verbal” – o escrito, do qual vamos tratar aqui – ainda é vista com maus olhos. Isso acontece porque, no imaginário popular, ele é normalmente associado às burocracias, cartórios, justiça e pilhas de papeladas.
Essa visão, na verdade, não é completamente errada – mas também não é totalmente certa. É preciso, assim, dar um passo atrás e simplificar o entendimento sobre o documento.
Como fazer um contrato: este documento é um acordo
Se você ainda entende um contrato como um emaranhado de letrinhas miúdas e burocráticas, eu peço que você passe a entendê-lo simplesmente como um acordo entre duas partes.
Assim, quando você for aprender como fazer um contrato, daqui a pouco, vai ser mais fácil desconstruir esse monstro complexo e cheio de “palavras difíceis”, que tanto parece te confundir.
A nossa intenção é simplificar tudo isso para você.
Quem pode fazer um contrato de serviços?
Um contrato de serviços pode ser feito entre partes sendo pessoas físicas ou jurídicas. O contrato pode contemplar todo o serviço ou trabalho que não se enquadra dentro das leis trabalhistas.
Trata-se de estabelecimento de vínculos entre profissionais que atuam em atividades de diferentes caracteres: autônomas, eventuais, de freelancers etc.
Confira o que não pode faltar em um contrato!
Como já adiantamos ali atrás, entender como fazer um contrato significa compreender etapas e detalhes que, obrigatoriamente, devem ser seguidos nele. Continue acompanhando e confira o que não pode faltar nesse documento!
Identifique o tipo de contrato
Ao fazer um contrato, é preciso primeiro identificar, entre as várias possibilidades, o tipo de documento que será elaborado. Existem, por exemplo, o contrato de locação, o contrato de prestação de serviço e o contrato de compra e venda.
Esta etapa é importante, porque é necessário que o objeto do contrato (por “objeto” entende-se o ponto central do documento, isto é, ao que ele se refere) esteja de acordo com o instrumento utilizado – ou seja, o material contratual.
Defina as obrigações do contratado e do contratante
Aqui, para você fazer um contrato, pode utilizar dois tópicos distintos. Nós sugerimos – como já é comum acompanhar em alguns contratos – “Obrigações do Contratante” e “Obrigações do Contratado”.
Dentro do tópico, podem ser acrescentadas cláusulas que sejam relevantes ao seu segmento. Por exemplo, nas obrigações do Contratado, é possível especificar os equipamentos e o tamanho da equipe necessários – e sigilos a serem obedecidos.
Nas cláusulas do Contratante, por sua vez, podem haver as obrigações de fornecer informações pertinentes à operação e de se atender aos prazos de pagamentos.
Defina informações sobre vigência e rescisão
Na hora de fazer um contrato, é preciso mencionar o seu prazo de duração – se tiver limite, especificar o prazo, ou informar se é indeterminado.
Além disso, é necessário formalizar também a possibilidade de rescisão de contrato pelas partes e estabelecer as possíveis condições para que ela ocorra.
E, caso haja diferentes etapas – como período de experiência, que requer renovação –, esta informação precisa ser redigida claramente. É preciso deixar claro se a renovação deverá acontecer automaticamente ou se será necessário um aditivo – isto é, o acréscimo de textos e cláusulas – no futuro.
Determine o preço e condição de pagamento
Não há como fazer um contrato seguro sem descrever com clareza a cláusula de preço e condição de pagamento. Então, é necessário estipular o preço do serviço ou do produto – material ou imaterial – na formalização do documento contratual.
Em relação à condição de pagamento, é necessário deixar explícitas informações como o momento de pagamento – se precede ou não a entrega do serviço –, o meio em que esse pagamento ocorrerá e se será realizado em parcelas.
A forma de pagamento informada (débito, dinheiro, depósito etc.) é outra informação que precisa ser redigida com clareza ao fazer um contrato. Se for depósito bancário, por exemplo, é importante identificar a conta na qual o pagamento será realizado.
Dessa forma, as partes garantem segurança em caso de eventuais futuras alegações, diferentes do que foi acordado.
- Leia também: Erro formal: o que é, exemplos e por que evitá-lo?
Contraktor: conheça a plataforma e veja como é simples fazer seu contrato online
Depois de você aprender como fazer um contrato, chegou a hora de você se surpreender: sabia que já existe uma plataforma que facilita todo o processo de elaboração de contratos? A Contraktor é uma solução para assinar, monitorar e gerenciar seus documentos, tudo em um só lugar.
Como funciona? A Contraktor oferece seus serviços em documentos empresariais, voltados para diferentes necessidades. Existe o serviço de disparo e assinatura de documentos, por exemplo, voltado aos iniciantes, e o monitoramento e armazenamento, indicado aos profissionais autônomos e freelancers.
Por último – sua solução mais completa – é a criação, assinatura, e administração dos trâmites desses documentos, indicado para pequenas, médias e grandes empresas.
O contrato online da Contraktor possui validade jurídica?
Sim, possui a mesma validade dos contratos tradicionais. A Medida Provisória nº 2.200-2/2001, de 24 de agosto de 2001, é a responsável por estabelecer a garantia e autenticidade jurídica de documentos eletrônicos.
Contrato digital da Contraktor: uma solução fácil e ágil
Com essa validade jurídica comprovada, a solução da plataforma se propõe a revolucionar a forma como as empresas lidam com os documentos.
Para você ter uma ideia em termos de facilidade e agilidade, na forma tradicional, o prazo para fechar um contrato levaria em média 30 dias. Com a Contraktor, esse prazo é reduzido para uma média de 7 dias.
Trata-se de uma redução de 97% no tempo de tramitação, tudo isso com segurança, a partir de uma tecnologia que garante que o documento digital não sofrerá alterações.
E, por falar em segurança, existe uma outra solução da qual você nunca pode abrir mão, para garantir tranquilidade na execução de seus contratos. Confira!
Como fazer um contrato: tenha atenção nestes pontos!
Para fechar e você entender, de uma vez, como fazer um contrato ideal, dê atenção especial a estas questões, nas quais é comum o cometimento de erros:
- Verifique a legitimidade e pendência das partes;
- Defina, com clareza, os prazos e valores;
- Defina, com clareza, as obrigações das partes;
- Não use testemunhas que soem tendenciosas, como funcionários e familiares;
- Evite erros ortográficos e de digitação, que possam comprometer a credibilidade do documento. Execute sua revisão, com cuidado.
Como fazer um contrato: lembre-se do Seguro Garantia Contratual
O Seguro Garantia Contratual é uma forma de garantir a execução de contratos, por meio de uma seguradora. Ele é responsável por assegurar o cumprimento dos prazos e valores inferidos nas cláusulas e, sem ele, não adianta saber como fazer o contrato ideal.
Trata-se de um seguro que pode ser contratado por qualquer empresa que precise comprovar a execução de um contrato. Em alguns casos, esta é inclusive uma exigência feita pelo contratante, que não deseja correr o risco de ficar no prejuízo.
A vantagem deste seguro é a segurança que ele oferece, uma vez que, se as obrigações contratuais não forem cumpridas pelo contratado, o contratante recebe uma indenização. Outra vantagem está em seu custo, inferior ao dos concorrentes.
Contratar um Seguro Garantia para sua empresa é fácil. A Mutuus Seguros oferece cotação gratuita e garante a sua apólice de seguro emitida online, no mesmo dia.
Como fazer um contrato: por que o contrato é importante?
Então, agora você já conhece as etapas indispensáveis sobre como fazer um contrato – além da plataforma exclusiva da Contraktor –, certo?
Eu vou te mostrar, agora, um pouco mais sobre a importância de se formalizar os contratos de serviços. Para isso, nós elencamos, a seguir, as três principais vantagens que você tem a ganhar.
Evitar conflitos e disputas judiciais
A primeira das vantagens – talvez, a mais óbvia entre estas três – eu até já mencionei ali em cima: ao entender como fazer um contrato, você é capaz de evitar conflitos e disputas judiciais.
Ao celebrarem qualquer tipo de negócio, as partes precisam que os direitos e deveres sejam estabelecidos em um documento. Trata-se, portanto, de um intermediário dentro dessa relação.
É importante saber, assim, que qualquer tipo de acordo firmado no “boca a boca” não tem nenhum valor judicial. Então, se você sofrer algum prejuízo a respeito do que foi combinado no acordo verbal, será praticamente impossível prová-lo.
Profissionalizar os negócios e sair do amadorismo
Você pode ser o melhor profissional do mercado e entender mais do que ninguém do próprio negócio. Isso é positivo, evidentemente – mas não é o bastante.
Assim, se você souber como fazer um contrato e como aplicá-lo em suas negociações e fechamentos de negócios, você:
- Evita conflitos indevidos relacionados às cobranças e pagamentos;
- Evita mal entendidos sobre valores;
- Trabalha com transparência e previsibilidade em relação à vigência e rescisão de contrato;
- Atua com clareza sobre os deveres e obrigações das partes.
E essas vantagens adquiridas ao profissionalizar os negócios nos levam à terceira vantagem, da qual iremos tratar a seguir.
Ganhar um diferencial competitivo de mercado
Na hora de contratar serviços, é muito comum que muitos profissionais não negociem se não houver a possibilidade de formalização contratual dos acordos – e esses profissionais estão mais do que certos por atuarem assim.
Em alguns segmentos menos profissionalizados, destacam-se e ganham mais atenção os profissionais que garantem segurança para os seus parceiros de negócio.
E as vantagens disso são inúmeras. Ao saber como fazer um contrato e garantir segurança na execução de projetos, você adquire mais credibilidade e, assim, consegue mais facilmente aumentar e fidelizar os clientes.
Saber fazer um contrato é, no fim do dia, um diferencial competitivo sobre você se destacar, crescer e ganhar mais dinheiro!