Depois de trabalhar uma vida inteira, o que a imensa maioria das pessoas deseja, ao chegar a uma certa idade, é poder parar e contar com uma boa aposentadoria. Ter respaldo financeiro nesse período garante que se possa viver com tranquilidade – convenhamos, nada mais justo. Para alcançar esse objetivo, o VGBL tem sido o modelo escolhido por uma parte dos brasileiros.
Uma vez que, infelizmente, o teto da Previdência Social não é nada atrativo, as pessoas que têm alguma condição acabam por buscar um plano de previdência privada para contratar por conta própria e não depender do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, conseguem assegurar que terão uma velhice mais tranquila.
Nesse contexto, existem diferentes opções no mercado para quem busca esse tipo de produto financeiro. Cada uma delas tem as suas características, vantagens e atende necessidades distintas.
Neste artigo, trataremos sobre o VGBL, um dos modelos de previdência privada disponíveis no mercado brasileiro. Acompanhe para saber todos os detalhes sobre o formato e entender se é o mais adequado para o seu caso!
O que é previdência privada?
Antes de tratarmos sobre o que é VGBL e todas as outras questões pertinentes a esse modelo especificamente, vale mencionar rapidamente o conceito de previdência privada e descrever o seu funcionamento.
Trata-se de um tipo de investimento que tem como finalidade o pagamento de uma renda no futuro, normalmente, uma espécie de aposentadoria. Geralmente, é utilizada como uma forma de complementar a aposentadoria do INSS.
No entanto, diferentemente do caso da aposentadoria, digamos, “tradicional”, o investimento é vinculado a uma instituição financeira e não tem relação com o INSS. Assim, para garantir esse retorno quando você definir que está na hora de se aposentar, é preciso, anteriormente, pagar um valor mensal para essa instituição.
Para atender públicos distintos, existem dois principais planos de previdência privada. Nesse sentido, há planos que oferecem mais proteção contra o risco de inflação e outros que priorizam o capital acumulado. A opção por um ou outro vai depender das necessidades e objetivos do investidor.
Como funciona a previdência privada?
O funcionamento da previdência privada é relativamente simples e formado por duas etapas: a fase de acumulação e a de usufruto. Primeiramente, você, como investidor, escolhe o plano conforme o modelo mais adequado à sua situação financeira e aos seus objetivos.
Definido o modelo junto à instituição financeira, é feito um depósito mensal que será aplicado em produtos financeiros de renda fixa ou variável – fase da acumulação. A rentabilidade do investimento é o que dará origem ao valor que será pago no futuro – na fase de usufruto.
Contudo, é importante saber que, sendo um tipo de investimento, esses rendimentos dependem do andamento do mercado financeiro. Portanto, para ter, no longo prazo, uma renda mensal interessante na aposentadoria, o ideal é que o rendimento seja superior à inflação.
O que é VGBL?
Trata-se de um dos modelos de plano de previdência privada comercializados no país. A sigla remete à Vida Gerador de Benefício Livre.
Esse modelo costuma ser comparado ao seguro de vida, pois pode garantir que os herdeiros recebam o pagamento do montante, em caso de morte do investidor.
Os planos do tipo VGBL são indicados para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo modelo simplificado. Além disso, nesse caso, o imposto é calculado apenas sobre o ganho de capital.
Diferenças entre VGBL e PGBL
Outro tipo de plano de previdência privada existente é o PGBL, sigla para Plano Gerador de Benefício Livre. Ele permite aproveitar incentivos fiscais para pagar menos impostos e multiplicar a poupança, sendo mais indicado para quem entrega a declaração completa do IR.
Isso significa que quem contrata o PGBL pode deduzir as contribuições realizadas no plano de sua renda tributável até um limite de 12% ao ano. Assim, da mesma forma que faz com despesas em educação da declaração, o investidor poderá pagar um valor menor de imposto a cada ano.
Quando o VGBL vale a pena?
Sobre o que vimos em relação ao PGBL, não quer dizer que ele seja melhor que o VGBL. Na verdade, ambos têm vantagens e desvantagens e são mais ou menos convenientes de acordo com a situação em questão.
Os planos VGBL não incluem o benefício fiscal proporcionado pelo PGBL, mas, no resgate, o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos e não sobre o valor principal das contribuições.
Para quem é indicado o VGBL?
Há basicamente duas situações principais para as quais costuma ser indicado o VGBL. Além de ser indicado para quem faz a declaração de IR no modelo simplificado, esse tipo de plano também é ideal para quem deseja investir mais do que 12% da renda bruta anual tributável.
Ainda, visto que esse plano funciona como um seguro de vida, ele é indicado também para quem deseja fazer um planejamento sucessório para determinar quem serão os seus herdeiros, que ficarão com o dinheiro em caso de morte do investidor.
No mais, também costuma-se indicar o VGBL para pessoas jovens que estão começando a poupar.
Como é possível resgatar o VGBL?
O resgate do VGBL pode acontecer de três formas e o investidor pode escolher o modo que mais lhe convém para receber o valor da previdência privada:
- Vitalícia: o pagamento é realizado periodicamente, como uma aposentadoria tradicional;
- Pago por um período o: pagamento é realizado periodicamente durante um espaço temporal combinado;
- Pagamento único: o valor é recebido todo de uma só vez.
Contudo, é importante saber que os planos de previdência têm vantagens tributárias que só podem ser aproveitadas a longo prazo. Isso significa que não vale a pena manter o dinheiro aplicado por pouco tempo e logo querer resgatá-lo. Nesses casos, é mais interessante optar por outro tipo de investimento.
Quanto se paga de imposto para resgatar o VGBL?
Diferentemente do PGBL, no plano de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre, o investidor paga IR somente sobre os rendimentos, e não sobre o valor acumulado – que é o caso do PGBL.
Uma vez que não se paga imposto no período de acumulação, isso significa que a vantagem do VGBL em relação à tributação é maior no resgate da aplicação.
O plano VGBL está sujeito à tributação dos lucros conforme a tabela progressiva ou regressiva. Mas quem deseja investir a longo prazo é aconselhado sempre a optar pela tabela regressiva, pois isso possibilita que, depois de dez anos de aplicação, a alíquota do IR caia para somente 10%. O percentual é muito bom se comparado às outras opções de investimento disponíveis no mercado.
Apenas para ilustrar, na tabela regressiva, se o investimento for de até dois anos, a alíquota pode chegar a 35%. Portanto, se tiver urgência e desejar resgatar o valor apenas alguns meses depois, é mais indicado que se procure outros produtos financeiros.
Quanto rende o VGBL?
O rendimento do VGBL para o investidor vai depender de diversos fatores. Em primeiro lugar, podemos citar o montante da contribuição efetuada ao longo dos anos. É evidente que quem investiu valores mais altos terá também rendimentos maiores.
Outro fator importante é o retorno obtido nos investimentos. Isso porque, quando contrata o plano de previdência privada, o investidor escolhe um fundo de investimento gerido por uma equipe, responsável por escolher como o dinheiro será investido, conforme a estratégia daquele fundo.
Assim, é possível ser mais conservador ou arrojado, e o investidor deverá definir qual será o seu perfil antes de investir no VGBL.
Mas as taxas e impostos também impactam no rendimento da previdência privada. Como já mencionamos, dependendo do plano, eles podem variar. Então, você precisa saber que isso também será conforme o fundo de investimento escolhido.
O que é melhor: VGBL ou poupança?
Uma dúvida comum que surge quando o assunto é previdência privada é se ela é melhor que a poupança. É fato que a rentabilidade da previdência privada é superior à da poupança, uma vez que a segunda tem um rendimento realmente baixo.
Mas existem outros pontos a serem mencionados, já que se trata de dois produtos bem diferentes. A poupança é uma conta específica com rentabilidade definida pelo Banco Central e serve para guardar um dinheiro que você tem.
Um plano de previdência privada, como o VGBL, por outro lado, é um investimento que garante uma renda complementar quando você se aposentar e que exige que se determine um valor e uma periodicidade de contribuição.
Logo, para quem deseja receber um valor no futuro, durante a aposentadoria, a previdência privada é mais interessante. Por outro lado, se você quer a possibilidade de retirar o dinheiro quando desejar sem pagar taxas e impostos, mesmo rendendo menos, a poupança é mais indicada.
Qual é a principal vantagem do VGBL?
Uma das maiores vantagens do VGBL em relação ao PGBL é, sem dúvida, o fato de que o plano permite que o investidor defina quem vai receber o valor que sobrar, caso ocorra algo com ele. Isso é muito interessante, pois a legislação brasileira obriga que entre 50% e 100% do patrimônio de uma pessoa fique com os seus “herdeiros necessários”.
No caso do VGBL, você pode indicar quem deseja que sejam os beneficiários, independentemente do parentesco. E tem mais: esse dinheiro não passa pelo processo de espólio ou inventário, como é o caso com cotas de fundos de investimento.
Isso é um ponto muito importante porque esses processos costumam ser muito demorados e levar anos. Já no caso da previdência privada desse tipo, a família recebe o valor mais rapidamente – normalmente, em menos de um mês.
Além disso, o valor do VGBL também é isento do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). A tributação é estadual e tem diferentes alíquotas conforme o estado em questão. Mas para se ter uma ideia, pode chegar a 8% no Rio de Janeiro, por exemplo.
Ademais, resumindo tudo que já mencionamos até aqui, abaixo listamos outras vantagens do VGBL:
- A tributação só é cobrada sobre a rentabilidade;
- Excelente rentabilidade a longo prazo;
- Isenção dos “come-cotas”, ou seja, não há cobrança semestral de IR sobre os rendimentos.
E as desvantagens do VGBL?
Um ponto importante a ser observado ao contratar um plano de previdência privada do tipo VGBL são os custos. Esse tipo de investimento tem uma taxa de administração, comum em qualquer fundo, que remunera o gestor responsável pela escolha dos ativos financeiros nos quais os cotistas investem.
No entanto, além disso, há também uma taxa de carregamento, que corresponde a um percentual de dinheiro investido no plano mensalmente. Se essa taxa for de 6%, o investidor que aplicar R$ 1 mil mensais, vai pagar R$ 60 para remunerar o distribuidor do produto. Logo, quando essa taxa for alta, o investimento pode não ser tão vantajoso.
Outra desvantagem é o fato de que, como a maioria dos fundos de investimentos, o plano VGBL não tem garantia de rendimento. O investimento pode ser feito em ativos de renda fixa e variável e, segundo a legislação, até 49% pode ser aplicado na Bolsa. Mas caso você deseje assegurar um risco baixo, é indicado optar por planos com percentual baixo ou nenhum recurso em Bolsa.
Veja outras desvantagens desse plano:
- Ausência de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito, que evita a perda do valor investido em caso de falência da instituição bancária;
- Na declaração do IR, os valores pagos não são abatidos da base de cálculo.
Afinal, o que é mais vantajoso: PGBL ou VGBL?
Agora que já sabe tudo sobre o VGBL, você deve estar se perguntando qual é o plano mais vantajoso no seu caso, se ele ou o PGBL.
É importante saber que ambos são estruturados como planos de acumulação financeira e funcionam com contribuição definida – diferentemente de outros tipos de aplicação, por exemplo, a poupança. Ainda, nesse caso, o benefício que o investidor poderá resgatar depende diretamente do montante acumulado durante o período de investimento.
Em relação à incidência de taxas, tanto o VGBL quanto o PGBL têm taxas de carregamento e de administração. Entretanto, uma diferença importante a ser considerada é que, enquanto a vantagem fiscal do PGBL é maior na fase de acumulação, no VGBL, ela é maior no resgate.
Por fim, essa decisão deve ser baseada em alguns fatores citados ao longo do artigo, como o tipo de declaração de Imposto de Renda que você faz, se o investimento é de longo prazo ou não, se você deseja deixar o valor para beneficiários específicos em caso de morte.
Tudo isso precisa ser avaliado e pesado na hora de escolher um plano de previdência privada adequado para as suas necessidades, que garantirá a merecida tranquilidade no futuro.