Você está considerando fazer uma previdência privada e está em dúvida entre PGBL ou VGBL? Ambos os planos oferecem vantagens e desvantagens, por essa razão, é importante conhecer cada um em detalhes para chegar a uma decisão embasada.
O que todos – ou pelo menos a maioria – desejamos, depois de trabalhar por muitos anos, é chegar à uma certa idade, poder parar e ter a garantia de uma boa aposentadoria. No entanto, a Previdência Social brasileira deixa a desejar e quem pode fazer isso acaba optando por investir em um plano privado como forma de complementar o valor do INSS.
Com esse objetivo, no Brasil, é possível escolher entre PGBL ou VGBL, planos que se diferenciam principalmente em função do tratamento tributário dispensado a cada um. Neste artigo, trataremos sobre as diferenças entre eles e sobre qual é mais adequado em cada contexto. Confira!
Previdência social e previdência privada
Antes de entrar mais a fundo na questão do PGBL ou VGBL, é importante tratar brevemente sobre os conceitos de Previdência Social e previdência privada. A primeira categoria refere-se ao seguro social adquirido por meio de uma contribuição mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Previdência Social
Dessa forma, quem contribui com o INSS ao longo da vida laboral garante uma renda no momento em que não puder trabalhar. Nesse sentido, o seguro pode ser acionado em caso de solicitação de auxílio-doença ou salário-maternidade e também como aposentadoria, seja por idade ou tempo de contribuição ou outros casos, como aposentadoria especial ou por invalidez.
Ainda, o seguro social também cobre outras situações, como pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-família. Todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência Social. Já os autônomos e os empresários podem ser contribuintes individuais, e mesmo quem não tem renda própria, como os estudantes, pode ser contribuinte facultativo e ter acesso aos benefícios.
O valor pago vai depender do salário dos segurados, conforme a tabela de contribuição. Já o valor a ser recebido durante a aposentadoria vai depender de alguns fatores e é possível utilizar o simulador do INSS para ter uma ideia.
De qualquer forma, existe um teto, ou seja, um valor máximo que é pago pela Previdência Social. Na atualização de janeiro de 2023, esse montante era de R$ 7.507,00.
Previdência privada
A previdência privada também garante o pagamento de uma renda no futuro, mas não é social ou pública. Trata-se de uma modalidade de investimento que assegura uma espécie de aposentadoria e que costuma ser utilizada como renda complementar ao valor do INSS.
Nesse caso, o investimento é vinculado a uma instituição financeira para a qual o investidor paga um montante mensal. Essa contribuição configura a fase da acumulação e, sendo um investimento, a rentabilidade que este terá ao longo do tempo dará origem à renda paga na fase do usufruto.
Existem duas categorias principais de planos de previdência privada, que visam atender diferentes públicos. Como veremos a seguir, a escolha entre o PGBL ou VGBL vai depender de alguns fatores.
O que é PGBL?
O Plano Gerador de Benefícios Livres é considerado uma previdência privada complementar. Essa modalidade oferece um benefício fiscal que possibilita que os valores pagos mensalmente possam ser abatidos anualmente da base do Imposto de Renda (IR). Isso até um limite de 12% da renda bruta tributável.
Assim, o PGBL permite aproveitar incentivos fiscais para pagar menos impostos e multiplicar a poupança. Isso significa que é possível deduzir as contribuições, assim como se faz com outras despesas, como educação e saúde, e pagar um valor menor de imposto anual.
No entanto, é importante saber que, ao resgatar o PGBL, o IR incide sobre os aportes mais os rendimentos, resultando em um valor menor a ser recebido na fase do usufruto.
O que é VGBL?
Outro modelo de previdência privada existente é o Vida Gerador de Benefícios Livres, o VGBL. Esse plano é enquadrado como seguro de pessoas e foi criado como complementar ao PGBL com o intuito de atingir uma parcela da população com renda menor e que não é atingida pelo benefício fiscal do PGBL.
Neste caso, não existe possibilidade de dedução, mas o imposto é calculado apenas sobre o ganho de capital. Além disso, uma vez que garante que os herdeiros recebam o pagamento do montante em caso de morte do investidor, o VGBL costuma ser comparado ao seguro de vida.
Como funciona o PGBL?
Os investidores que optarem pelo PGBL só pagam imposto no resgate do investimento e este, como já mencionamos, incide sobre o valor total acumulado. Na hora da contratação do plano, é preciso escolher o regime de tributação, que pode ser progressivo ou regressivo.
Se optar pelo primeiro, a alíquota do IR segue as mesmas regras aplicadas aos salários e aumenta conforme o valor resgatado. No site do Ministério da Fazenda, você encontra a tabela progressiva atualizada, já que os valores podem mudar a cada ano.
O modelo progressivo vale a pena se o investidor se aposentar com uma renda total não muito alta. Caso contrário, é melhor optar pela tributação regressiva, que estimula as aplicações de longo prazo.
Sendo assim, a alíquota diminui com o passar do tempo e é definida com base na data de cada contribuição. Por exemplo, se o investidor contribuir de dois a quatro anos, a alíquota será de 30%, mas se contribuir por mais de dez anos, será de apenas 10%.
Como funciona o VGBL?
No VGBL, o imposto incide somente sobre os rendimentos acumulados e não sobre o valor todo, como no PGBL. Contudo, o imposto também é cobrado no momento do resgate. Nesse sentido, existem três formas de receber o valor.
Na vitalícia, o investidor recebe como em uma aposentadoria tradicional, ou seja, o pagamento é realizado periodicamente, tipo uma vez por mês, com prazo indeterminado. Outra opção é que ele receba um pagamento periódico, mas que seja pago por um determinado tempo.
Por fim, também é possível escolher receber o valor todo de uma vez em um pagamento único. De qualquer modo, independentemente da forma de pagamento, nesse caso também é mais vantajoso manter o dinheiro aplicado por um bom período antes de resgatá-lo.
Para quem é indicado o PGBL?
Se você ainda está em dúvida sobre o PGBL ou VGBL, precisa saber que o primeiro é indicado para pessoas que utilizam o modelo completo de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e podem aproveitar os seus benefícios fiscais.
Isso porque, quem contrata esse plano consegue deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta tributável ao ano da base do cálculo do IR. Dessa forma, o investidor consegue pagar menos imposto no momento atual e pode aplicar o dinheiro para ter que descontar o IR somente no futuro.
Para quem é indicado o VGBL?
O VGBL, por outro lado, é indicado para quem faz a declaração do Imposto de Renda no modelo simplificado. Além disso, também é ideal para quem deseja investir mais do que 12% da renda bruta anual tributável.
Outra situação que pode ser contemplada por esse plano é a de quem deseja fazer um planejamento sucessório, já que assim poderá determinar quem serão os seus herdeiros, em caso de morte.
PGBL ou VGBL: quais são as diferenças entre os planos?
Ao decidir sobre PGBL ou VGBL, você deve considerar que, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a principal diferença entre os planos é a questão tributária.
Como descrito anteriormente, nos dois casos o IR incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No entanto, no VGBL, ele incide somente sobre os rendimentos, enquanto no PGBL, incide sobre o valor total a ser resgatado, ou seja, contribuição mais rendimentos.
Ainda, em relação à forma de tributação do imposto de renda, nos dois casos é possível optar pela tabela progressiva ou regressiva no momento da contratação. No entanto, em geral, o PGBL utiliza a tabela progressiva e o VGBL a tabela regressiva.
Quais são as vantagens e desvantagens do PGBL ou VGBL?
Em razão das suas características, cada um dos planos é indicado para determinados casos, o que significa que PGBL ou VGBL são vantajosos, a depender do contexto de utilização.
O PGBL é vantajoso para quem tem uma renda mais alta, que poderá deduzir as contribuições mensais da Declaração Anual do Imposto de Renda. Assim, o investidor paga menos imposto na fase da acumulação.
Como desvantagem, porém, nesse plano, na fase do resgate, a tributação incide sobre o valor total acumulado. Já o VGBL tem a vantagem da tributação no resgate ser cobrada apenas sobre a rentabilidade.
Além disso, o VGBL permite que o investidor defina herdeiros para ficar com o valor que restar, em caso de falecimento. Uma vez que a legislação brasileira obriga que entre 50% e 100% do patrimônio de uma pessoa fique com seus herdeiros necessários, poder escolher beneficiários que continuarão a receber o pagamento se torna uma importante vantagem.
E mais: esse valor não passa por processo de espólio ou inventário e também é isento do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
Qual compensa mais: PGBL ou VGBL?
É impossível definir qual plano é mais vantajoso – se PGBL ou VGBL – sem que seja considerado o perfil e o contexto do investidor. Como citamos ao longo do artigo, cada um deles é voltado para casos específicos.
Não é proibido, na prática, que você opte pelo PGBL mesmo não fazendo a declaração completa do IR. No entanto, é provável que consiga obter menos vantagens desse plano, uma vez que seria mais benéfico escolher o VGBL.
No mais, a previdência privada é sempre estruturada como plano de acumulação financeira, e é o que ocorre com o PGBL e o VGBL também. Além disso, sendo investimentos, ambos têm taxas de carregamento e administração.
Ademais, além da escolha do plano, existem outros fatores a serem considerados na hora de contratar uma previdência privada:
- Tabela de tributação (regressiva ou progressiva);
- Tipo de renda/resgate;
- Estratégia e rendimento do fundo;
- Valores das taxas e custos.
PGBL ou VGBL: qual é melhor que a Previdência Social?
A previdência privada, independente do plano escolhido, é sempre uma boa opção para complementar a Previdência Social. Em relação a outras modalidades de investimento, ela tem a vantagem de não ter come-cotas presentes em fundos de investimentos, ou seja, a cobrança semestral de IR sobre os rendimentos, por exemplo.
Outro benefício é o fato de que os produtos da previdência privada não costumam envolver altos riscos. Isso porque o principal objetivo é preservar o patrimônio dos investidores e conseguir uma rentabilidade interessante para que ele tenha uma aposentadoria mais tranquila.
Por fim, é importante destacar que, conforme a legislação brasileira, não é permitido investir mais de 49% do patrimônio líquido em renda variável. Logo, você deve considerar todos esses fatores antes de contratar um plano de previdência privada e optar pelo PGBL ou VGBL.