Primeiramente, o seguro performance bond, pode ser aplicado a qualquer tipo de contrato, uma vez que tem como objetivo proteger contra uma possível inadimplência dos respectivos executantes.
Além disso, possibilitando que o segurado seja indenizado no valor da apólice, ou então, que o executante seja substituído. Assim como, se a substituição for realizada, o seguro cobre também eventuais diferenças de preço.
Além de estar previsto na Lei de Licitações Públicas e ser utilizado por diversas empresas privadas nas relações contratuais, a apólice nesta modalidade, garante o cumprimento das obrigações da empresa contratada (tomador) no contrato garantido, quanto a sua performance, seja para construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços, conforme os termos da apólice.
Exemplo de performance bond:
Por Exemplo: uma construtora vence a concorrência pública para a construção de uma panificadora, e na assinatura do contrato apresenta uma performance bond, que irá assegurar que a panificadora será concluída nas condições e no prazo acordado.
Neste caso previsto em contrato, também poderá ser contratada a cobertura adicional de ações trabalhistas bem como previdenciárias, através de análise e cobrança de prêmio correspondente.
Quem pode usar seguro performance bond?
Empresas de construção, prestadores de serviços, fornecedores de materiais e equipamentos, assim como demais empresas que realizam contratações no âmbito publico e privado.
Importância Segurada
De acordo com o estabelecido em contrato. O valor normalmente, por exemplo é de 5 a 10% do valor contratual.
Vigência
De acordo com o prazo estabelecido no contrato Principal para a execução do objeto. Nos casos de segurado público, por exemplo, o prazo pode ser acrescido do prazo legal previsto pela Lei 8.666/93, dependendo das disposições contratuais.
Vantagens
- Segurança: garantia fornecida por seguradora de primeira
linha e especializada no segmento; - Acompanhamento contratual e mediação em caso de conflitos;
- Pré-qualificação do tomador através da análise cadastral do
participante com relação ao risco envolvido.
Quais são os principais documentos e informações para calcular o seguro?
- Contrato assinado ou Minuta do contrato ou com eventuais anexos.
- Ordem de Serviço, quando eventualmente mencionada no contrato.
- Eventuais termos aditivos (contratos em andamento).
- No caso de minuta do contrato, encaminhar Ata de Adjudicação/Carta do Segurado/Publicação do D.O que conste as principais informações (valor, prazo, etc.).
- Ordem ou pedido de compra e condições gerais, para a modalidade Executante Fornecedor; se houver.
Como contratar um seguro Performance bond?
Veja abaixo como contratar seu Seguro em 3 passos:
- Primeiramente é preciso informar alguns dados e receba sua cotação de seguro garantia;
- Conclua seu cadastro e emita sua apólice online;
- Receba em seu e-mail a apólice e o boleto para pagamento.
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