Os recursos são instrumentos processuais que servem para impugnar ou revisar as decisões judiciais. Como existem critérios específicos em lei para a admissão destes…
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Uma licitação fracassada pode ser um cenário desafiador para profissionais e empresas envolvidos em processos de licitação. Gerentes de projetos, consultores de compras governamentais…
Você sabia que, quando uma empresa importa ou compra no mercado nacional um insumo ou produto que será utilizado em uma mercadoria que tem…
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CST ou Código de Situação Tributária é um elemento essencial para empresas de transporte quando se trata de tributação e conformidade fiscal. Se você…
A Lei 14.1333/21, conhecida como Nova Lei de Licitações, trouxe mudanças significativas para a esfera das licitações e dos contratos administrativos. O novo marco…
O seguro DPVAT é uma modalidade diferente de proteção, oferecida pelo Governo Federal, e vale a pena conhecer mais sobre ela. Afinal, seu intuito…
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CNAE transporte é o número classificado das atividades econômicas que podem ser exercidas por sua empresa transportadora ou, ainda, para os optantes do MEI…
Os recursos são extremamente importantes no âmbito processual. São eles que garantem a segurança jurídica do processo, permitindo que as partes tenham uma decisão…
Rastreador de cargas é a solução que você precisa para sua empresa. Atualmente, garantir a segurança da frota é um dos maiores desafios das…
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Você sabe o que significa cobertura compreensiva? A cobertura compreensiva surgiu como uma forma de contratação de seguro auto que se encontravam vários ramos…
Os recursos são instrumentos processuais de fundamental importância no ordenamento jurídico brasileiro. No processo civil, em especial, esse tema merece uma atenção redobrada, visto…
Como já falamos aqui no blog, no universo jurídico existem peculiaridades em cada esfera processual. É por isso que um recurso de mesmo nome…
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Realizar uma consulta CTE é fundamental para ter mais controle sobre o transporte de mercadorias e se garantir em auditorias fiscais. Esse comprovante possui…
O Agravo de Instrumento é um dos recursos mais conhecidos e utilizados no Processo Civil. Regulamentado pelos artigos 1.015 a 1.020 do Novo CPC,…
No universo jurídico, cada esfera processual possui suas peculiaridades. E com o Direito Processual do Trabalho não é diferente. Esse ramo do direito possui…
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