O local de trabalho é um espaço onde as pessoas passam grande parte de suas vidas adultas. É onde buscam realizar sonhos profissionais, contribuir…
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A Sociedade Limitada Unipessoal é um modelo de empresa recente que trouxe vários benefícios para os novos empreendedores. Um deles envolve a facilidade no…
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O planejamento de obras na engenharia civil é um pilar fundamental para o sucesso de qualquer projeto de construção. Afinal, quando bem feito, garante…
Existe um novo prazo do exame toxicológico? Essa é a principal dúvida que tem pairado por aí acerca desse procedimento que, como sabemos, é…
Quando falamos nos profissionais de transporte de carga no Brasil, o que inclui transportadores autônomos, empresas e cooperativas, eles têm certas obrigações. Uma delas…
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Se houver vício no seguro garantia, como quando a apólice não está registrada na Susep, deve-se conceder um prazo para que a parte recorrente…
Previsto na Constituição Federal Brasileira, o que é o reequilíbrio econômico-financeiro? Podendo ser acionado em certos cenários, esse mecanismo trata-se de uma forma de…
O Agravo de Petição é um recurso peculiar no âmbito do Direito Processual do Trabalho, originalmente contemplado pelo Código de Processo Civil de 1973…
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Você já ouviu falar de algo chamado Marco Legal de Garantias? Esse é o termo pelo qual é conhecida a Lei 14.711/23, uma legislação…
A Lei nº 14.689/2023, conhecida como Nova Lei do CARF, introduziu uma série de modificações nos processos administrativos fiscais, com foco particular nos julgamentos…
Você já ouviu falar em Seguro de Vida Resgatável, certo? Este tipo de seguro tem ganhado destaque como uma solução inteligente para quem busca…
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A execução provisória trabalhista é uma etapa do processo que permite a efetivação da sentença ou do acórdão antes do seu trânsito em julgado….
No campo do direito processual civil, a precisão e conformidade dos documentos são essenciais para garantir a validade e eficácia dos procedimentos. Nesse sentido,…
No cenário jurídico, os procedimentos legais devem seguir determinadas diretrizes. Ou seja, os atos praticados devem seguir um padrão específico, um procedimento pré-estabelecido pelo…
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