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Entenda o que é e o que faz um estipulante do seguro

6min. leitura
Revisado em 17 maio 2023

O estipulante do seguro pode auxiliar o processo de contratação do seu seguro coletivo, além de tornar a comunicação mais rápida e ágil.

Esse mediador simplifica o acordo para os clientes, além de assumir diversas responsabilidades para manter as proteções ativas.

Além disso, pode trazer benefícios para os envolvidos, como organizar as etapas de negociação e promover um contrato mais vantajoso para os titulares.

Por esse motivo, vale a pena entender o que é um estipulante do seguro e quais as atividades que ele pode realizar. Confira essas e outras informações no conteúdo que preparamos!

Quem é o estipulante em um contrato?

O estipulante em um contrato pode ser compreendido como a parte responsável pela mediação das negociações que estão acontecendo.

Usualmente, sua figura se associa à solicitação de apólices, mas pode ser uma figura presente em outros âmbitos.

Na prática, qualquer pessoa, que não seja uma das partes diretas, que avalie os termos e condições do contrato, pode ser considerado um estipulante. 

Ele deve atuar em nome do interessado ou da empresa em questão, geralmente associado ao cliente ou receptor do serviço.

No entanto, também pode ser uma pessoa física ou jurídica, incluindo associações, sindicatos ou qualquer outra entidade que queira proteger os interesses na parte da contratação.

Quem é o estipulante do seguro?

O estipulante do seguro de vida é uma terceira pessoa envolvida na negociação, responsável por representar um grupo de segurados durante a contratação de uma apólice.

Nesse caso, é um representante que intermeia as cláusulas e outras normas de um contrato, porém voltado para seguros.

Além disso, costuma ser contratado para tratar de seguros coletivos, onde um único serviço se estende para mais de um beneficiário. Nesse caso, a administração se torna mais complexa, demandando um representante legal.

Embora o estipulante do seguro seja a terceira parte da negociação, ele não usufrui dos serviços ou coberturas. Ainda, não é o responsável que finaliza a contratação e oferece a proteção aos interessados.

Em outras palavras, não é o segurado, tampouco a seguradora, sendo apenas um administrador durante o processo.

O que é colocar estipulante no seguro?

Colocar um estipulante no seguro significa incluir uma terceira pessoa como administradora e representante dos interesses do beneficiário durante o processo.

Esse indicado passa a fazer parte das principais etapas do serviço, desde a análise dos perfis, até a determinação de cláusulas e outras necessidades.

Assim, quando o interessado é colocado no seguro, ele começa a negociar com a seguradora ou instituição responsável.

O processo de incluir um estipulante geralmente ocorre no início das negociações, para facilitar a operação.

No entanto, se o segurado ou grupo de beneficiários identificarem a necessidade de um mediador, é possível seguir com o processo após seu começo.

Ainda, vale reforçar que colocar um estipulante do seguro o torna responsável pelos interesses do contratante do seguro, negociando os termos, condições e coberturas do seguro com a empresa, visando obter as melhores condições para os segurados.

Essa prática é mais comum em apólices coletivas, nos quais várias pessoas são incluídas em um único contrato de seguro, geralmente por pertencerem a um mesmo grupo, como funcionários de uma empresa, membros de uma associação ou clientes de uma instituição. 

O que colocar no estipulante do seguro?

Ao optar por ter um estipulante na negociação do seguro, é importante incluir as informações pertinentes sobre o estipulante no contrato. 

Primeiramente, é necessário fornecer os dados de identificação do estipulante, como seu nome completo, endereço e número de identificação fiscal (CPF ou CNPJ). Essas informações garantem a correta identificação do estipulante envolvido na negociação.

Além disso, é fundamental verificar se o responsável possui a capacidade legal necessária para contratar o seguro em nome dos segurados. 

Por exemplo, no caso de uma empresa, é necessário assegurar que a pessoa responsável pela contratação possui poderes de representação adequados.

Juntamente das informações específicas do estipulante do seguro, é possível adicionar outras condições relevantes ao contrato. 

Isso inclui a definição das responsabilidades e deveres do estipulante em relação à administração do contrato, como a coleta e o repasse de prêmios, a comunicação de sinistros e a atualização das informações dos segurados.

Também é recomendável traças os limites de autoridade do representante. Em outras palavras, definir até onde ele pode negociar coberturas, valores segurados e outras condições do contrato. Essa delimitação evita que tomar decisões além de sua alçada.

Outro aspecto a ser considerado é a remuneração. É importante estipular as condições de pagamento e compensação do estipulante, como comissões ou outras formas de remuneração, caso aplicável.

Ainda, o contrato deve contemplar cláusulas que tratam da rescisão entre o estipulante e a seguradora, bem como as consequências dessa quebra de vínculo para os segurados.

Quem é o estipulante e o sub estipulante do seguro?

No contexto de seguros, o estipulante é a parte adicionada para seguir com as negociações, enquanto o sub estipulante pode assumir seu lugar em uma segunda substituição.

Determinar uma pessoa para avaliar os termos da apólice torna o processo mais simples e seguro para as partes.

No entanto, podem surgir situações onde o responsável principal precisa transferir sua posição contratual para outra parte.

Nesse caso, trata-se do sub estipulante, que assume a posição do estipulante original no contrato de seguro e exerce as responsabilidades e direitos relacionados.

Também é possível transferir os direitos e deveres para uma pessoa física ou jurídica, conforme as determinações dos envolvidos.

Caso não existam problemas por parte dos segurados e da seguradora, o novo responsável assume a partir do ponto interrompido na negociação.

É importante ressaltar que a presença do sub estipulante pode variar conforme as condições específicas de cada seguro. 

Isso porque nem todos os contratos concordam com a inclusão dessa figura no meio das análises. É mais comum ocorrer com acordos coletivos ou em situações de necessidade maior.

Qual é a responsabilidade do estipulante do seguro?

A responsabilidade do estipulante do seguro varia conforme o tipo de apólices e as cláusulas estabelecidas no contrato. 

Geralmente, suas atividades se iniciam com a contratação do serviço e tudo que envolve essa operação, desde envio dos perfis para análise, até escolha das melhores condições de cobertura, prêmios e outros termos.

Essa atuação é constantemente associada aos segurados, relembrando que sua responsabilidade também é para com as partes interessadas.

No futuro, se o acordo trouxer essa indicação, o estipulante deve se tornar administrador dos prêmios, repassando os valores para a companhia e garantindo que as coberturas estejam ativas.

seguro empresarial da Mutuus Seguros

Se algo acontecer com um dos beneficiários, essa terceira pessoa também assume a função de comunicar os sinistros e eventos, para solicitar a indenização. 

Ao longo da vigência, o estipulante deve continuar a mediação entre segurados e seguradora, informando sobre alterações de informações, mudança de atividades e outros fatores relevantes para a proteção das partes.

Na prática, é uma figura que guia não apenas o contrato inicial, mas também a aplicação das coberturas e monitora a assistência que os titulares podem precisar.

N entanto, vale ressaltar que a extensão exata da responsabilidade do estipulante pode variar segundo o contrato e as cláusulas específicas acordadas entre as partes. 

Quais apólices possuem estipulante do seguro?

É comum que apólices coletivas acompanhem o estipulante do seguro durante a negociação, por conta do número de beneficiários na análise.

Grupos como funcionários de uma mesma empresa ou clientes de uma instituição podem se interessar pelo mesmo serviço.

Nesse caso, em vez de iniciarem um contato individual, ou para aproveitar as vantagens financeiras de um pacote empresarial, por exemplo, existe a mediação do estipulante.

Contudo, não existem restrições legais sobre quando essa figura pode ser incluída no processo. Na prática, qualquer negociação que envolva mais de uma pessoa como mediadora permite o estipulante.

Dependerá das necessidades dos segurados e das cláusulas aceitas pela companhia em questão, para definir a extensão das atividades e autoridade da parte.

O que o estipulante de seguro faz?

O estipulante do seguro desempenha várias funções relacionadas à apólice e ao serviço devido aos segurados.

Uma vez que o contrato é estabelecido, ele pode ser responsável por efetuar os pagamentos mensais para a companhia, conforme o acordo no momento da contratação.

Mesmo nos seguros coletivos com coparticipação, onde os titulares pagam uma parte do valor, é o estipulante que repassa os valores em cada período.

Eventualmente, se existir a necessidade de incluir mais coberturas ou buscar alternativas com melhor custo-benefício, essa figura poderá realizar as cotações e negociações, ou mesmo buscar um corretor habilitado.

Seu papel é encontrar o tipo de seguro mais adequado e a melhor oferta para atender aos interesses coletivos, indicando as coberturas desejadas, condições de pagamento e outros aspectos relevantes.

Como as apólices e proteções demandam dados atualizados, o estipulante do seguro faz essa mediação, informando eventuais alterações nos registros de algum dos titulares.

Por exemplo, se um funcionário é demitido ou contratado por uma empresa, essas informações devem ser repassadas por esse responsável à seguradora. 

E o mesmo acontece na outra vida, pois o estipulante do seguro também precisa informar os segurados sobre detalhes da apólice, como coberturas ou carências.

Dessa forma, as pessoas protegidas podem estar cientes dos termos do contrato e acompanhar eventuais modificações nas regras, exceções ou custos.

Qual a diferença entre proponente e estipulante do seguro?

O proponente é aquele que solicita a contratação do seguro e é o beneficiário direto da apólice, enquanto o estipulante é a parte intermediária da negociação em nome dos segurados, buscando proteger seus interesses coletivos. 

Em um primeiro momento, o estipulante é o responsável, geralmente jurídico, pela elaboração de seguros coletivos. 

Nesse caso, ele é responsável por cuidar das principais etapas da contratação, desde a escolha dos seguros, até comunicar os envolvidos.

Enquanto isso, o proponente é a figura que solicita e recebe uma proposta de contratação de seguro. 

Ele é o interessado em obter a cobertura do seguro para si ou para terceiros, como sua família. Nesse caso, preenche a proposta e envia as informações necessárias individualmente.

Com isso, verificará se pode ser aceito e se as coberturas de seu interesse estão disponíveis, também sem mediação de uma terceira parte.

Trata-se do segurado principal, a pessoa que se beneficia diretamente da apólice. O estipulante do seguro, por outro lado, não recebe as proteções, apenas administra o contrato para os clientes.

Qual a diferença entre estipulante e corretor de seguros?

A diferença entre estipulante e corretor de seguros é o papel que cada um desempenha na contratação, em relação à seguradora e à apólice.

A princípio, o estipulante do seguro não possui relação alguma com a companhia, sendo apenas o mediador da negociação para atender aos interesses dos beneficiários.

Isso significa que ele atende aos detalhes do serviço para os titulares, verificando coberturas, cláusulas e capital segurado, por exemplo.

Enquanto isso, o corretor de seguros é um profissional especializado e independente que atua para auxiliar o segurado, geralmente em nome da companhia.

Ele tem a função de orientar e assessorar os clientes na contratação, buscando identificar as melhores opções de cobertura e condições adequadas às necessidades individuais ou empresariais. 

Ainda, possui conhecimento técnico sobre o mercado de seguros, com o dever de agir no melhor interesse do segurado, mas de maneira imparcial e personalizado. 

Enquanto isso, o estipulante do seguro pode atender, de maneira parcial, os clientes e segurados interessados.

Ambos auxiliam na contratação do serviço, mas com associações e intenções distintas, além de terem autoridades em diferentes níveis.

Qual é o vínculo do estipulante e o segurado?

Geralmente, o estipulante tem algum tipo de relação pré-existente com os segurados, como ser um empregado da mesma empresa ou membro do grupo. Além disso, o vínculo entre eles surgem também de um contrato.

Isso significa que a terceira parte da negociação também atua como um prestador de serviços para o coletivo.

Ainda, a empresa costuma disponibilizar o intermediador para lidar com esse processo, e o mesmo acontece para outras instituições.

Contudo, o vínculo não se prolonga para usufruir dos benefícios. Em outras palavras, o estipulante do seguro não é coberto ou recebe a indenização, salvo se for dependente de um dos titulares.

Vale a pena ter um estipulante do seguro?

Para os beneficiários, é interessante ter um estipulante do seguro, por conta da praticidade e facilidade de seguir com a negociação.

Contratações coletivas podem ser mais burocráticas, especialmente pelo número de titulares em um mesmo acordo.

No entanto, com esse representante, a comunicação se torna mais simples e ágil, inclusive com a corretora.

Dessa forma, poderá atender a todas as necessidades dos interessados, e promover um negócio mais profissional e organizado.

Por esse motivo, vale a pena considerar um estipulante no processo de contratação e administração do seguro.

Para conhecer mais sobre o mercado de apólices, confira os conteúdos exclusivos da Mutuus em nosso blog.

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