O processo de execução compreende os atos necessários à satisfação do credor. Sendo assim, é fundamental para garantir a efetividade das decisões judiciais, se…
seguro garantia judicial
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O seguro garantia tem o objetivo de assegurar que prazos e valores definidos em um acordo formal sejam cumpridos. Essa modalidade é muito diferente…
O seguro garantia recursal é uma modalidade de seguro que pode ser utilizada em processos judiciais trabalhistas. Desta forma, empresas que têm processos em…
Independentemente do setor de atuação, as empresas estão sujeitas a riscos jurídicos. Além disso, processos administrativos, cíveis, criminais, trabalhistas ou tributários podem significar prejuízos….
Se você é empresário ou gestor de uma empresa, provavelmente lida com questões judiciais dentro do negócio. As empresas podem ter demandas de ordem…
Os embargos à execução trabalhista são ações que fazem parte da rotina do profissional do Direito, especialmente quem atua com demandas da área trabalhista….
Em um cenário empresarial dinâmico e uma sociedade em constante evolução, os processos judiciais podem se tornar uma realidade inevitável para empresas e indivíduos. O…
A Lei das Estatais 13303 entrou em vigor em 2016 e trouxe uma série de mudanças no âmbito do Direito Administrativo que trata sobre…
O acréscimo de 30% no seguro de execução fiscal é uma determinação legal prevista no artigo 9º, parágrafo único, da Lei de Execuções Fiscais…
O depósito judicial é um pagamento realizado em juízo e que pode ocorrer tanto por exigência da lei quanto por uma determinação do juiz…
Você, empresário ou profissional do direito, compreende a importância de garantir a recuperação de crédito de maneira ágil e segura. Portanto, o Seguro Garantia…
O Seguro Garantia para evitar recuperação judicial é a salvaguarda que sua empresa precisa. Portanto, proteja-se contra riscos financeiros e fortaleça suas relações comerciais…
Você sabe como resgatar seguro garantia judicial? O seguro judicial é uma alternativa ao depósito recursal, um tipo de garantia exigida em algumas ações…
Até pouco tempo atrás, as empresas que estavam envolvidas em ações judiciais acabavam por ter as suas finanças — e, muitas vezes, até o…
Para entender o que é o seguro garantia judicial, é necessário assimilar alguns pontos antes… Atualmente, as empresas têm diferentes alternativas em contextos de…
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O Senado brasileiro aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o projeto de lei 4.253/2020 que marca a…
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O que é o seguro garantia CPC 2015? Essa expressão é, na verdade, um jeito mais intuitivo de se…
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