Se você é um transportador autônomo e está tentando entender mais sobre o seguro de carga para autônomo, chegou ao lugar certo.
Não importa se você é dono de uma transportadora com uma grande frota ou um motorista informal com caminhão próprio que faz pequenos fretes: o seguro de carga sempre é importante e, muitas vezes, obrigatório. Dependendo de qual apólice de seguro você contratar, ela pode ter o objetivo de proteger a frota, a carga ou pessoas, em casos de problemas, imprevistos ou acidentes.
Mas e sendo um transportador informal, como funciona o seguro de carga para autônomo?
Para quem contrata, muitas vezes pode valer a pena contratar um transportador autônomo. É por isso mesmo que existem tantos profissionais prestando esse tipo de serviço. Para quem tem uma mudança para transportar, por exemplo, um motorista autônomo pode ser uma alternativa mais barata e mais rápida do que contratar uma transportadora.
A verdade é que, mesmo sendo informais, os transportadores autônomos são de extrema importância para a economia nacional, capazes de escoar uma boa quantidade de cargas de pessoas físicas e jurídicas, movimentando também uma grande soma financeira.
O que é considerado um motorista autônomo?
Um motorista ou transportador autônomo é um profissional dono do próprio caminhão, que presta serviços de frete e transporte. Esse tipo de profissional não é um contratado de uma transportadora. Ele é pessoa física e presta os serviços de transporte para outras pessoas físicas ou pequenas empresas. Ou seja, são contratados para fazer fretes avulsos.
O motorista autônomo também é chamado de TAC (Transportador Autônomo de Carga). No Brasil, existem cerca de 700 mil transportadores autônomos, de acordo com um levantamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Os transportes realizados por um transportador autônomo costumam ser mais informais como, por exemplo, a realização de mudanças. Isso porque o motorista autônomo não costuma ter uma empresa constituída, o que faz com que ele não preencha uma série de requisitos para fazer o transporte regulamentado de mercadorias.
Mas mesmo sendo autônomos, essa categoria de transportadores também tem uma responsabilidade importante com seus clientes: proteger a carga. Uma transportadora regulamentada tem a possibilidade de contratar uma série de seguros para manter as cargas e suas frotas seguras, de diversas formas possíveis.
E para quem trabalha informalmente com o próprio caminhão?
Como funciona o seguro de carga para autônomo?
A primeira questão é:
Seguro de carga para autônomo existe?
Aqui temos um pequeno impasse para o transportador informal. A contratação do seguro de carga para autônomo não é permitida. Pessoas físicas não podem contratar seguro de carga, e os motoristas autônomos não tem empresa constituída, por isso não tem CNPJ.
Também não existe um seguro de carga para autônomo, exclusivamente. Ao mesmo tempo, contratar um seguro de carga é obrigatório no Brasil, o que parece ser uma contradição, não é mesmo?
O transportador autônomo precisa contratar um seguro para se proteger de possíveis acidentes ou problemas que possam causar prejuízos, muitas vezes, irreparáveis.
Então qual é a saída para o seguro de carga para autônomo?
O motorista informal não precisa – e nem pode – ficar desamparado. Se você é um transportador autônomo, deve contratar um seguro de cargas para autônomo e, para isso, precisa estar apto e regularizar sua situação profissional como transportador.
Vou ajudar você a entender melhor:
O que é necessário para contratar o seguro de carga para autônomo?
Antes de contratar um seguro de carga para autônomo, você precisa se enquadrar como transportador:
- Procure um contador para emitir o seu CNPJ, que deve ter no CNAE a atividade de transporte de cargas;
- Com o CNPJ em mãos, faça o seu RNTRC (Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga) que é emitido pela ANTT.
A emissão do documento fiscal pode ser:
- CT-e (Conhecimento de Transporte eletrônico);
- MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais).
A contratação do seguro de carga para autônomo exige a averbação da documentação fiscal para comunicar à seguradora sobre detalhes do frete e da carga.
- Leia também: Seguro profissional liberal: conheça as principais proteções, como funciona e qual a importância
Por que é importante o transportador autônomo contratar seguro de carga?
Em primeiro lugar, o seguro de carga, seja para autônomo ou para uma transportadora constituída, é obrigatório. No Brasil, todas as mercadorias transportadas precisam ter seguro, principalmente com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro de transportadores e embarcadores, em caso de prejuízos com as cargas durante o transporte.
Essa obrigatoriedade é prevista em lei, no Decreto-Lei nº 73/1966 (artigo 20, alínea “m” – Incluída pela Lei nº 8.374, de 1991) e também no Decreto nº 61.867/1967 (artigo 10).
Mas a importância do seguro de carga para autônomo vai muito além da obrigatoriedade em lei. É extremamente importante se manter protegido de prejuízos, se você quiser manter a saúde financeira da sua empresa.
Se, durante o transporte, acontecer um acidente que causa danos ou perdas à carga, você precisará ressarcir o dono das mercadorias e isso causará um rombo no caixa da sua empresa. Como transportador autônomo, certamente você realiza várias operações de transporte todos os meses, ou seja: está sempre sujeito a acidentes que causem danos às cargas dos seus clientes.
- Leia também: Seguro para microempreendedor individual: saiba como funciona e quais os principais tipos para contratar
Como fazer seguro de carga para autônomo?
Até aqui, você já entendeu o quanto o seguro de carga para autônomo é fundamental para a sua empresa de transporte, mesmo que você sua empresa seja pequena e que você trabalhe apenas com seu próprio caminhão.
Depois de estar regularizado, contratar um seguro é fácil. Basta entrar em contato com uma corretora de seguros que possa auxiliar você a escolher a melhor seguradora e a melhor apólice para o seu caso.
Se você ainda tem dúvidas do que precisa fazer para contratar o seguro e garantir proteção da sua mercadoria, converse com um especialista em seguro de carga para autônomo da Mutuus Seguros. Você pode fazer isso agora mesmo, de forma totalmente online e rápida. Um dos nossos especialistas vai conversar com você e ajudá-lo a entender tudo o que você precisa fazer para que sua próxima carga esteja segurada.
Não coloque mais seu patrimônio em risco. Contrate um seguro de carga para autônomo!
