No mercado livre de energia, os contratos entre compradores e vendedores envolvem valores expressivos e prazos que podem chegar a cinco anos.
Sendo assim, qualquer falha do contratado, como o não pagamento das faturas, o descumprimento do volume acordado ou o abandono do contrato, pode gerar prejuízos significativos para o negócio.
A boa notícia é que existe o seguro garantia energia elétrica, uma proteção vantajosa tanto para quem fornece quanto para quem consome energia no mercado livre.
Para saber mais sobre essa proteção e como contratar, confira o post a seguir.
O que é o seguro garantia energia elétrica?
É um seguro voltado a contratos do setor elétrico que protege o contratante, garantindo que a outra parte cumpra com as obrigações assumidas, como o pagamento pelo fornecimento de energia ou a entrega dos volumes contratados.
Antes de continuar, vale dizer que “seguro garantia energia elétrica” não se trata do nome de um seguro em si. Esse apelido foi adotado no mercado do seguro para abordar, de forma ampla, o seguro garantia aplicado a contratos de compra e venda de energia.
A fim de simplificar, é assim que vamos chamar o seguro ao longo do post.
A cobertura está sempre vinculada a um contrato específico e às obrigações previstas nele. Se o comprador ou o fornecedor não cumprir o combinado, a seguradora entra em ação para garantir a indenização à parte prejudicada.
Aproveite e confira nosso post completo sobre seguro garantia.
Quem faz o seguro garantia energia elétrica?
Quem contrata a apólice é o tomador, a parte que assume a obrigação contratual e precisa apresentar garantia — ou seja, o consumidor no contrato de energia elétrica. Já o beneficiado é o segurado, a parte que fornece o serviço e recebe a indenização se o contrato não for cumprido.
Resumo: o tomador paga o prêmio do seguro, mas não é ele quem recebe a indenização.
Na prática, o tomador pode ser o comprador de energia, como uma indústria que precisa garantir o pagamento das faturas à comercializadora, ou o vendedor, quando o contrato exige que o fornecedor garanta a entrega dos volumes acordados.
Alguns exemplos de quem costuma contratar:
- Indústrias de grande porte, como siderúrgicas, petroquímicas e mineradoras que migram para o mercado livre e precisam garantir o pagamento ao fornecedor de energia;
- Shoppings e redes de varejo, grandes consumidores com contratos de longo prazo que garantem o pagamento mensal pela energia contratada;
- Comercializadoras, quando compram energia de geradoras e precisam garantir o pagamento pelo volume adquirido;
- Outros consumidores livres, como hospitais, universidades privadas e redes de supermercados que acessam o mercado livre.
Como funciona o seguro garantia energia elétrica?
Vamos a um exemplo para entender na prática.
Exemplo prático do seguro garantia energia elétrica
Considere este cenário: uma rede de shoppings migrou para o mercado livre de energia e fechou contrato de fornecimento com uma comercializadora pelo prazo de três anos.
Como condição para assinar o contrato e iniciar o fornecimento, a comercializadora exigiu a apresentação do seguro garantia.
Assim, a rede de shoppings procurou uma corretora de seguros, que a ajudou a encontrar o seguro ideal, com as melhores condições, conforme as especificações do contrato principal. A corretora, então, enviou os dados do contrato e da rede à seguradora, que analisou o perfil de risco e aceitou a contratação, emitindo a apólice.
Um ano depois, a rede de shoppings passou por uma crise financeira e deixou de pagar as faturas de energia dentro do prazo previsto em contrato.
Por não ter cumprido o contrato, o segurado (a comercializadora) acionou o seguro garantia para cobrir os valores em aberto.
Assim, a seguradora solicitou a documentação necessária (contrato, faturas em aberto e notificação formal à rede de shoppings), deu andamento ao processo e concluiu o sinistro, indenizando a comercializadora pelos valores não pagos, dentro do limite da apólice.
O caso acima é apenas um exemplo, mas já nos ajuda a entender melhor quais partes estão envolvidas no seguro e como se relacionam entre si.
Direito de regresso e endosso de seguro
Vale saber que, após pagar a indenização, a seguradora pode acionar um dispositivo chamado direito de regresso contra o tomador (a empresa que descumpriu o contrato).
Em resumo, o direito de regresso é o direito da seguradora de receber o reembolso do valor que teve que assumir para cumprir a obrigação do seu cliente.
Se houver alguma alteração no contrato original, como prazo, volume ou preço da energia, isso precisa ser comunicado à seguradora. Isso é devido ao endosso da apólice, o ato de formalizar mudanças nas condições do seguro para manter alinhado ao contrato principal.
Quais as coberturas do seguro garantia energia elétrica?
Lá atrás, já adiantamos que “seguro energia elétrica” é simplesmente um apelido usado no mercado de seguros para denominar diferentes modalidades de seguros garantia relacionadas a contratos do setor elétrico.
Basicamente, estamos falando de três modalidades:
1 – Garantia de pagamento
É a modalidade mais comum em contratos de compra e venda de energia no mercado livre. Garante que as obrigações de pagamento ao fornecedor serão cumpridas pelo comprador conforme os termos do contrato. Se o comprador de energia deixar de pagar as faturas dentro do prazo contratual, o segurado aciona a seguradora.
2 – Execução contratual
Garante que a obrigação de fornecimento será cumprida conforme o contrato, como os volumes de energia, prazos e condições técnicas definidas no acordo. Se o fornecedor não entregar conforme o que foi acordado, o comprador pode acionar a garantia para cobrir os custos de reposição no mercado.
3 – Garantia regulatória
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) exige dos agentes do Mercado Livre de Energia uma garantia financeira para assegurar o cumprimento das obrigações de liquidação no Mercado de Curto Prazo (MCP). O seguro garantia é uma das formas aceitas para cumprir essa exigência, sendo mais vantajosa em relação às outras garantias.
O que o seguro garantia energia elétrica não cobre?
Agora que vimos o que cobre, confira os riscos excluídos da apólice de seguro garantia energia elétrica:
- Oscilações no preço da energia (PLD);
- Falhas de fornecimento por eventos externos;
- Danos a equipamentos por sobrecarga elétrica;
- Atos intencionais do contratante;
- Alterações contratuais não comunicadas à seguradora;
- Força maior ou caso fortuito, se excluídos na apólice;
- Entre outros.
Quais as vantagens de fazer o seguro garantia energia elétrica?
Por mais bem estruturado que seja um contrato de energia, ambas as partes podem sofrer prejuízos se algo sair dos trilhos.
É exatamente aí que entra o seguro garantia energia elétrica, um instrumento tão importante para o fornecedor que garante que os pagamentos serão honrados. Ao mesmo tempo, permite que o comprador feche bons contratos que exigem garantia.
A seguir, veja as principais vantagens tanto para o fornecedor como o comprador:
Para o segurado (quem exige a garantia)
Se o comprador não honrar com suas obrigações no contrato e não pagar o fornecedor de energia, isso atrapalha o fluxo de caixa e pode levar à consequências mais graves. Com o seguro, o fornecedor fica mais tranquilo, pois sabe que, se houver algum imprevisto e os valores não forem pagos, a seguradora assume esses custos.
Para o tomador (quem apresenta a garantia)
Para o comprador de energia, o seguro garantia é mais vantajoso em relação à fiança bancária e ao depósito caução: mais barato, não trava capital nem consome limite de crédito. Com isso, os recursos ficam livres para o comprador investir onde quiser. E o mais importante: o seguro é um dispositivo essencial para acessar contratos de fornecimento que exigem garantia como condição.
Qual o valor do seguro garantia energia elétrica?
O prêmio do seguro é calculado sobre a importância segurada, correspondente ao valor da obrigação garantida. Pode ser o valor total do contrato, o volume financeiro de determinado período ou outro critério definido entre as partes.
Além disso, o perfil do tomador é um critério bastante importante na precificação do seguro. Indicadores de saúde financeira, histórico de pagamentos, capacidade de consumo e nível de endividamento são analisados pela seguradora ao definir o valor do seguro.
O seguro garantia energia elétrica é obrigatório?
Depende do contrato, já que a lei não obriga contratá-lo. Em contratos privados entre comercializadoras e consumidores livres, a exigência de garantia segue o contrato e varia caso a caso. Se você tem dúvida, consulte um corretor de seguros e receba uma consultoria sobre o assunto, sem compromisso.
O que é necessário para cotar o seguro garantia energia elétrica?
Os dados básicos e iniciais são:
- Dados da empresa contratada (razão social, CNPJ e segmento);
- Balanços, faturamento e endividamento, para a análise de crédito;
- Dados do contrato de energia (valor, prazo e volume contratado);
- Dados do contratante (comercializadora, geradora ou outro agente);
- Outras apólices de seguro garantia e histórico de sinistros.
Vale destacar que os dados variam em cada caso, tanto conforme regras da seguradora como o modelo de contrato de energia elétrica que foi estabelecido.
Como acionar o seguro garantia energia elétrica em caso de sinistro?
Antes de acionar o seguro, o tomador (quem deve honrar com a obrigação, como pagamento) deve ter sido informado formalmente pelo segurado, recebendo prazo para regularizar suas pendências. Se isso não se cumprir, o segurado (que se beneficia da garantia) deve comunicar imediatamente à seguradora ou corretora de seguros.
A seguradora exige dados, documentos e evidências do descumprimento do contrato. Após a avaliação, a companhia indeniza o segurado, conforme as condições da apólice de seguro.
Quais os documentos necessários para acionar o seguro garantia energia elétrica?
De forma geral, é preciso informar à seguradora:
- Apólice e contrato de energia, com os aditivos;
- Notificação ao tomador e resposta, se houver;
- Faturas em aberto e registros de consumo que comprovem o descumprimento;
- Demonstrativo dos prejuízos, como valores não recebidos e custos de reposição;
- Decisões judiciais ou arbitrais, se houver litígio.
Como contratar o seguro garantia energia elétrica?
Os contratos de energia no mercado livre envolvem prazos longos, valores expressivos e obrigações que precisam ser garantidas desde a assinatura do contrato.
Infelizmente, nem todas as seguradoras oferecem esse produto. Isso acontece justamente devido à complexidade e riscos de uma garantia de maiores proporções como as do setor de energia elétrica. Por isso o papel de uma corretora de seguros é tão importante.
Na Mutuus, somos especialistas em seguro garantia, atendendo empresas e profissionais dos mais diversos perfis e setores, inclusive o de energia elétrica.
Simule seu seguro garantia energia elétrica hoje mesmo, sem compromisso.
Ficou com alguma dúvida?