Você, empresário ou profissional do direito, compreende a importância de garantir a recuperação de crédito de maneira ágil e segura. Portanto, o Seguro Garantia…
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Bem-vindo ao mundo da segurança e tranquilidade com a Apólice de Seguro Garantia! Se você é um empresário ou indivíduo envolvido em contratos de…
Você sabe como resgatar seguro garantia judicial? O seguro judicial é uma alternativa ao depósito recursal, um tipo de garantia exigida em algumas ações…
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Para entender o que é o seguro garantia judicial, é necessário assimilar alguns pontos antes… Atualmente, as empresas têm diferentes alternativas em contextos de…
Se você é advogado (a) ou trabalha em um departamento jurídico, você precisa entender como funciona o Seguro Garantia Judicial. Esse tipo de garantia…
Os recursos são instrumentos processuais de fundamental importância no ordenamento jurídico brasileiro. No processo civil, em especial, esse tema merece uma atenção redobrada, visto…
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O Recurso Ordinário, tanto no Processo Civil quanto no Processo Penal, é um recurso constitucional de competência dos Tribunais Superiores. O mesmo não acontece…
Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são um meio de pedir esclarecimentos ao juiz ou órgão colegiado sobre uma decisão tomada…
O seguro garantia é um mecanismo de proteção que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado. Essa modalidade de seguro pode ser utilizada…
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A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria PGFN 164, regulamentou o seguro garantia judicial como mecanismo de garantia para procedimentos de…
Antes de contratar um seguro garantia, é fundamental conhecer as principais disposições da Circular Susep 477. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o…
Em muitas empresas, o passivo trabalhista é sinônimo de preocupação em razão do impacto negativo que ele causa nas finanças empresariais. Por isso, uma…
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A garantia trabalhista, também chamada de garantia de juízo, é um mecanismo legal que está previsto no Código de Processo Civil (CPC) e na…
Como já mencionamos em outras oportunidades, o mercado brasileiro de seguradoras é muito amplo. Se você já tem um pouco mais de familiaridade com…
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