Tanto no transporte de cargas quanto na logística, existe uma figura que é encarregada pela mercadoria e que tem um papel fundamental no setor. Trata-se do embarcador, ou seja, quem tem a responsabilidade de garantir que a carga chegue com segurança ao destino e em perfeitas condições, sem que ocorra imprevisto ou infortúnio.
Nesse sentido, o embarcador é aquele que faz o planejamento do transporte, mas também quem lida com os documentos fiscais envolvidos, necessários para concluir o processo de envio de mercadoria sem que ocorram problemas. Estar com a documentação em ordem é crucial para que o deslocamento ocorra dentro da lei.
Além disso, também está sob a sua incumbência a identificação das mercadorias e a embalagem. Caso a carga não seja rotulada e embalada corretamente, o encarregado de recebê-la terá dificuldade para identificar o seu conteúdo, o que pode causar complicações, como atrasos na logística.
Portanto, dada a relevância da sua atividade, o embarcador precisa atuar de forma séria e responsável. Mas para que isso seja possível e a cadeia logística funcione com eficiência, é muito importante que as obrigações e tarefas dos envolvidos no transporte – no caso, do transportador e do embarcador – sejam definidas de forma clara para todos.
Guia rápido
O que é embarcador?
No transporte de cargas e na logística, trata-se da parte responsável por embarcar a mercadoria, podendo este ser o dono da mercadoria ou alguém contratado para realizar o serviço de envio.
De acordo com o dicionário, embarcador é um adjetivo que significa “que embarca, faz embarcar ou trata do embarque de algo ou alguém” e também um adjetivo ou substantivo “que ou o que contrata um transporte de mercadorias por via marítima”.
O conceito no contexto da logística é esse mesmo, mas ampliado para o transporte em geral – não apenas por via marítima. Sendo assim, o embarcador pode ser uma pessoa física ou uma empresa (pessoa jurídica) e é o encarregado por organizar o transporte e fazer a contratação do frete para o envio dos produtos de um local para o outro.
Por fim, cabe também mencionar que o profissional que desempenha essa função também é conhecido como “agente embarcador” ou “agente de carga”.
Quais são as responsabilidades do embarcador?
As principais funções do embarcador são basicamente caracterizar o volume enviado, entregar o conhecimento de mercadorias ao consignatário de carga e cuidar do controle contábil da operação.
Contudo, apesar de parecer relativamente simples, isso envolve diferentes atividades, como detalharemos a seguir. Acompanhe!
Planejamento de embarque
O planejamento de embarque é fundamental para o sucesso de uma operação logística, pois ajuda a evitar contratempos que podem ocorrer ao longo do processo.
Além de otimizar o envio, organizar o transporte possibilita que possíveis problemas sejam previstos antecipadamente e, assim, solucionados de forma ágil para que o prazo seja devidamente cumprido.
Emissão dos documentos de transporte
Os embarcadores devem conhecer todos os documentos indispensáveis para que o transporte seja realizado em conformidade com a lei. Nesse sentido, podemos citar diferentes itens:
- Nota Fiscal Eletrônica (NFe): documento obrigatório para comercialização de produtos e prestação de serviços, trata-se do registro oficial da transação;
- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe): documenta a prestação de serviço de transporte de carga, especialmente para fins fiscais;
- Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe): documento que resume a operação do frete com as principais informações sobre a viagem e o seguro de carga obrigatório;
- Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT): número do cadastro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que serve para regulamentar e fiscalizar o pagamento do frete no transporte rodoviário.
A verificação da documentação também é muito importante, por isso, cabe ao embarcador conferir as notas fiscais e demais documentos dos produtos para garantir que estejam em conformidade com a legislação, além de verificar o remetente, o destinatário e especificações da carga transportada.
Arrecadação de impostos
O embarcador é o responsável por arrecadar os impostos das mercadorias referentes à operação realizada e declarados na NFe. Isso pode incluir taxas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Programa de Integração Social (PIS).
Embalagem das mercadorias
No âmbito mais amplo da logística, o embarcador também tem outras funções, como a da embalagem. A embalagem protege a mercadoria transportada e, caso não seja feita da forma adequada, pode comprometer a entrega ao cliente.
Portanto, precisa ser feita conforme as características do produto, com indicações para o manuseio e empilhamento (caso de fragilidade, por exemplo) e orientações sobre questões climáticas (caso não suporte altas temperaturas, por exemplo).
Contratação do seguro de transporte
O Seguro de Transporte Nacional é obrigatório por lei e é contratado pelo dono da carga (embarcador). A sua finalidade é proteger de riscos durante o transporte da mercadoria por via terrestre, aérea, ferroviária ou marítima.
Para tanto, a apólice garante o pagamento de indenizações se houver danos ou perdas durante viagens em todo o território nacional.
Além disso, embora seja função do transportador, se houver acordo entre transportador e embarcador, a contratação do Seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C) pode ser feita pelo embarcador em nome do transportador.
Qual é a diferença entre transportador e embarcador?
Como já citamos, é essencial para a eficácia da operação que embarcador e transportador tenham as suas tarefas bem definidas. Trata-se de papéis diferentes com responsabilidades que precisam ser determinadas e do conhecimento de todos os envolvidos.
O embarcador é o encarregado da preparação da carga e da entrega para o transportador, podendo ou não ser o dono da mercadoria em questão. Por outro lado, o transportador é o responsável por transportar a carga de um lugar para o outro e entregar ao destinatário final.
Contudo, apesar do teor diferente dos papéis, também vale destacar que existem funções envolvidas no transporte que são comuns a ambas as partes, como a questão da documentação.
Afinal, qual a diferença entre embarcador e expedidor?
Se por um lado o embarcador é a pessoa física ou jurídica que contrata o transporte da mercadoria, por outro, o expedidor é o contratado para fazer o primeiro transporte da carga, quando necessário. Trata-se de quem entrega o material para que a transportadora realize o próximo trajeto.
No entanto, o expedidor não é o emissor da nota, apenas uma transportadora que se responsabiliza pela entrega da carga do remetente ao transportador final da carga. Este, por sua vez, entregará a mercadoria ao destinatário ou ao recebedor, que é a figura oposta ao expedidor, ou seja, alguém contratado para receber o produto, caso esse não seja entregue diretamente ao destinatário.
O que é uma empresa embarcadora?
O embarcador não precisa necessariamente ser o dono da carga, pois este pode contratar um profissional ou uma empresa para fazer isso. Esse tipo de serviço é comum e essa terceirização é a escolha de grande parte dos negócios brasileiros dos mais diferentes setores.
Nesse contexto, a empresa embarcadora é essa pessoa jurídica que oferece esse serviço de embarque de cargas, recebendo para arcar com todas as responsabilidades que a função exige. Já o embarcador individual é um profissional que presta esse mesmo serviço.
Considerando o alto nível de concorrência no setor de transporte, contratar esses serviços acaba sendo, muitas vezes, um diferencial. Isso porque, a profissionalização da função tende a garantir mais eficiência no planejamento e execução de cada etapa do deslocamento de carga.
Seguro de carga para embarcadores
Algumas modalidades de seguro de transporte de carga são obrigatórias por lei no Brasil, o que significa que todo e qualquer transporte de carga rodoviário em território nacional deve estar segurado.
A legislação – mais especificamente o artigo 20 do Decreto-Lei nº 73/1966 e o artigo 10 do Decreto nº 61.867/1967 – determina que essas operações devem ser cobertas pelo Seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C) – para transportadores – e pelo Seguro Nacional de Transportes – para embarcadores.
Este último protege o embarcador dos riscos aos quais a carga fica exposta durante o transporte, seja em viagens rodoviárias, ferroviárias, aéreas ou marítimas. Sendo assim, essa apólice garante o pagamento de indenização em caso de danos ou perdas durante viagens em todo o território nacional.
Conclusão: o embarcador e o seu papel vital na logística e no transporte
Como vimos, o embarcador é o responsável por embarcar a mercadoria, podendo ser o dono da mercadoria ou alguém contratado para realizar o serviço de envio no contexto da logística ou do transporte de cargas.
Entre as suas principais funções, estão:
- o planejamento do embarque;
- a emissão dos documentos de transporte;
- a arrecadação de impostos;
- a embalagem das mercadorias;
- a contratação do seguro de transporte nacional.
Ao passo que o embarcador é quem prepara a carga, o transportador é o responsável por transportá-la de um local para o outro. Portanto, são papéis diferentes que, apesar de terem algumas funções comuns, precisam estar cientes das suas obrigações para que tudo ocorra da melhor forma possível.
Outro ator que pode entrar nessa operação é o expedidor, que é diferente do embarcador. O expedidor é contratado, quando necessário, para fazer o primeiro transporte da carga, ou seja, levá-la até o transportador de fato.
No Brasil, é muito comum a terceirização do serviço de embarque, ou seja, a contratação de uma empresa embarcadora ou de um embarcador profissional. A profissionalização da função tende a garantir mais eficiência no planejamento e execução do transporte.
Para concluir, diante de tudo que detalhamos até aqui, vale ressaltar a importância do papel do embarcador para a eficácia do transporte da mercadoria. Trata-se de uma função primordial para o sucesso das operações logísticas e, por essa razão, é muito importante aprofundar o conhecimento sobre o tema.
