A sigla BID é uma instituição que vem ganhando cada vez mais força ao redor do mundo, principalmente em Países da América do Sul e do Caribe. Vamos conhecer o significado BID.
Atuando desde 1959 em diversos projetos nos países membros, o projeto vem incentivando ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social.
As iniciativas apoiadas pelo BID devem promover ações que tenham, entre outras características, a preocupação com o fomento da inclusão social e equidade, além de inovação e integração econômica.
No entanto, o que BID significa, até aqui, não explica por que essa sigla aparece em licitações e a relação entre essas duas coisas.
Para esclarecer esse assunto, produzimos esse conteúdo explicativo sobre tudo o que é preciso saber sobre BID para compreender seu papel nas licitações. Confira agora!
O que é BID?
BID é a sigla para o nome em português do Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB em Inglês, que corresponde a Inter-American Development Bank).
Essa instituição internacional foi fundada no ano de 1959 e tem sua sede na cidade de Washington, capital dos Estados Unidos da América.
O BID foi criado com o propósito de financiar projetos que promovam o desenvolvimento econômico, social e institucional, além da integração comercial de países da América Latina e do Caribe.
Ele é um dos maiores bancos de desenvolvimento regional do mundo e influenciou a criação de outras instituições do tipo ao redor do mundo.
Ao contrário do que muitos podem pensar, o BID não possui ligação com o FMI (Fundo Monetário Internacional), nem com a ONU (Organização das Nações Unidas) e nem mesmo com a OEA (Organização de Estados Americanos), em que foi criado.
São 48 países que constituem o BID, que se dividem em:
- 26 membros mutuários, que são os que estão liberados a receberem financiamentos dos demais integrantes;
- 22 membros não-mutuários, que não possuem autorização para receber aporte financeiro do Banco, mas são financiadores.
Qual o significado de BID?
O significado de BID, como já dissemos, é Banco Interamericano de Desenvolvimento, que é uma instituição que busca fomentar o desenvolvimento sustentável de países da América Latina e Caribe.
Esse suporte acontece por meio de dois ramos de atuação da instituição, que são o Fundo Multilateral de Investimentos e a Corporação Interamericana de Investimentos.
Por meio desses dois braços, o BID realiza investimentos nos países que são membros mutuários.
Esses investimentos podem acontecer tanto na área pública quanto na iniciativa privada e são realizados por meio da avaliação das propostas de projetos.
A avaliação é feita e os recursos para os projetos escolhidos são repassados por meio de licitações.
No entanto, para participar desse processo, é necessário atender às exigências do Banco que envolvem desde as configurações do pregão eletrônico até as áreas de impacto que o projeto terá.
Agora que já entendemos o significado de BID, vamos adiante.
Qual a relação de BID e licitações?
Podemos dizer, então, que o BID é um banco com participação de várias nações, que tem como objetivo investir em projetos na América Latina e Caribe que estimulem o desenvolvimento social e econômico nessas regiões.
O repasse dos recursos do Banco para os países mutuários é feito por meio de licitações, enviados por pessoas jurídicas, públicas ou privadas.
As licitações devem estar de acordo tanto com as regras previstas na Lei de Licitações quanto nas regras internas do próprio BID.
É preciso que todas as diretrizes que conduziram a construção da proposta de financiamento estejam descritas e citadas ao longo do documento.
Hoje, a maior parte dos processos licitatórios direcionados ao financiamento de projetos pelo BID é feito por meio de um pregão eletrônico.
Essa modalidade se popularizou entre os pregões licitatórios de entidades públicas no Brasil, graças ao constante aperfeiçoamento do sistema.
Por isso, a presidência do BID permite a utilização dos sistemas nacionais para os pedidos, em forma de licitação, de financiamento pelo Banco.
Tanto empresas públicas quanto privadas podem fazer parte desses pregões e as licitações vencedoras têm um período de tempo para se adequar a alguma exigência de alteração por meio do Banco para então receber os pagamentos.
Quais as características do BID?
A principal característica do BID é a preocupação com o desenvolvimento sustentável de países emergentes e subdesenvolvidos da América Latina e do Caribe.
Muitos países desse grupo possuem governos pouco estruturados e uma situação social e econômica bastante instável.
Esses fatores atrapalham o ritmo de crescimento e desenvolvimento de suas sociedades e geram custos cada vez maiores, que não são possíveis de arcar apenas com recursos próprios.
Por isso, a iniciativa do BID em financiar projetos em países da América Central e América do Sul, traz novas oportunidades de crescimento para esses lugares.
No entanto, para se portar de maneira justa, existe uma subdivisão entre os países mutuários do BID em relação ao tamanho do financiamento que podem receber.
Os países com melhores condições econômicas e sociais, à época da divisão, são permitidos a receber um financiamento menor do que os que apresentam maiores dificuldades.
Essa é uma maneira de tentar garantir uma das qualidades que o BID deseja fomentar nos países membros, que é a equidade.
Veja a divisão dos grupos e a porcentagem máxima de financiamento que podem receber em seus projetos apresentados ao Banco:
- Grupo A: Brasil, Argentina, México e Venezuela. Quantidade de financiamento máxima de 60%;
- Grupo B: Chile, Colômbia e Peru. Financiamento máximo de 70%;
- Grupo C: Bahamas, Barbados, Costa Rica, Jamaica, Panamá, Suriname, Trinidad e Tobago, e Uruguai. Financiamento máximo de 80%;
- Grupo D: Belize, Bolívia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua e Paraguai. Financiamento máximo de 90%.
Países de todos os grupos, a depender da situação, podem ultrapassar a porcentagem de financiamento determinada para seu grupo, desde que o valor continue menor ou igual a 90%.
Para que serve o BID?
O BID serve para diminuir as desigualdades sociais e econômicas dos países da América Latina e do Caribe entre si e entre os países desenvolvidos do continente e do restante do mundo.
Para isso, ele é um Banco que financia projetos que promovam a equidade e diminuição da desigualdade de gênero, sustentabilidade, inclusão, etc.
Algumas das áreas de atuação do BID são:
- Investimentos para melhorar a infraestrutura nos países mutuários;
- Projetos sanitários, educativos e meio-ambientais;
- Facilitação do acesso a novas tecnologias e inovação;
- Promoção de assistência técnica especializada em setores estratégicos;
- Desenvolvimento de programas para diminuir os índices de pobreza e a exclusão social;
- Impulsionar o comércio e investimentos com fins sociais.
Por meio desse tipo de atuação, o Banco pretende influenciar de maneira positiva o desenvolvimento socioeconômico dos países.
Com isso, é inevitável não ter algumas consequências como a diminuição da violência e dos índices de pobreza, o desenvolvimento sustentável e preocupado com a natureza, entre outros.
Quais são as regras para usar BID?
Para participar da concorrência para financiamentos pelo BID é preciso, em primeiro lugar, apresentar um projeto que demande esses recursos.
O projeto deve ser descrito no formato de licitação, de acordo com as regras dispostas na Lei de Licitações e atendendo também a critérios específicos requeridos pelo BID.
As empresas precisam estruturar o projeto com a apresentação de seus planos de ação e justificativa para o financiamento.
Todas as propostas são avaliadas pelo Banco para ser determinado para qual ou quais projetos a verba será liberada.
Isso é feito por um processo de licitações, utilizando os sistemas nacionais de pregões eletrônicos que tantas empresas já estão habituadas.
Portanto, atendendo a todos os critérios, qualquer empresa pode ser candidata a um financiamento.
O BID significa crescimento e desenvolvimento social e econômico para os países que não serão para sempre as potências do futuro, mas começarão a se afirmar já no presente.
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