Seguro riscos ambientais: como funciona e por que contratar?

Você já deve ter ouvido falar no seguro riscos ambientais e pode estar se perguntando se sua empresa precisa dele. Em um cenário onde a valorização de questões ambientais é cada vez maior, com discussões calorosas a todo momento, as organizações não podem se manter indiferentes aos possíveis riscos poluidores.

Não importa o porte ou o segmento: diversas companhias provocam algum tipo de exposição ambiental que pode desencadear a responsabilização civil. Desconhecer essas exposições torna a empresa ainda mais vulnerável aos riscos, colocando em cheque sua reputação financeira e a reputação da marca.

Assim, manter-se informado é fundamental para não apenas para buscar mitigar possíveis riscos, mas também para se obter o melhor seguro riscos ambientais e garantir a proteção dos negócios.

O que é o seguro riscos ambientais?

O seguro riscos ambientais é uma modalidade de seguro empresarial que oferece proteção contra possíveis incidentes em operações industriais, de infraestrutura, de transporte e logística, de prestação de serviços ou em obras, entre outros.

Resumindo, seu objetivo é proteger as empresas em casos de danos ambientais. A partir da apólice de seguro, ficam assegurados os custos de limpeza, danos corporais e materiais a terceiros e até os custos de defesa do segurado.

Esses são apenas alguns exemplos de coberturas que esse produto abrange, podendo contemplar ainda outras necessidades de proteção. Com isso, garante-se a proteção do meio ambiente, de terceiros impactados e da própria empresa causadora do dano.

O que se considera como riscos ambientais?

Podemos considerar como riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de exercício de uma empresa que podem acarretar em danos. Assim, esses danos podem ser decorrentes de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, impactando o trabalhador, terceiros, o meio ambiente e a comunidade.

Os fatores de riscos ambientais mais comuns são:

• Agentes físicos: frio e calor, umidade, ruído, vibrações, pressões atípicas, temperaturas extremas, radiações, etc.;

• Agentes químicos: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores que podem ser inalados ou absorvidos pela pele, etc.;

• Agentes biológicos: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

Para saber mais sobre o assunto, acesse nosso conteúdo completo sobre riscos ambientais. Nele, detalhamos sobre as classificações de riscos ambientais, abordando também a prevenção e gestão dos riscos.

Como funciona o seguro riscos ambientais?

O seguro riscos ambientais é uma apólice que funciona com três partes principais envolvidas: segurado, seguradora e corretora de seguros. O segurado é a parte contratante do seguro, isto é, a empresa que deseja se assegurar contra potenciais riscos ambientais.

A seguradora, por sua vez, é a empresa que emite a apólice de seguro, assegurando contra os riscos cobertos pela apólice. E, por último, temos a corretora de seguros, a empresa que faz a intermediação entre o interessado e a seguradora. Esta última é responsável por comercializar o seguro.

Ao solicitar a cotação de seguro riscos ambientais, a parte interessada (segurado) precisa apresentar informações detalhadas à seguradora. Isso inclui detalhes das operações da empresa, riscos envolvidos, histórico de sinistros (evento inesperado previsto em apólice), dados da empresa, entre outros.

Cálculo do seguro

A partir dessas informações, a seguradora se torna apta a avaliar o pedido e calcular o prêmio de seguro (o valor que o segurado paga pela apólice). Para entender o cálculo do seguro riscos ambientais, é importante saber que ele é baseado em fatores variáveis, podendo incluir:

• Natureza das atividades do segurado: As atividades específicas do segurado são um ponto de atenção para a seguradora. Certas indústrias e operações têm maior potencial de causar danos, elevando o valor do prêmio;

• Histórico ambiental: A análise do histórico ambiental, bem como de práticas sustentáveis, tende a impactar o custo do seguro;

• Medidas de controle e prevenção adotadas: Se a empresa adota práticas de gestão ambiental, investindo em tecnologias para evitar danos ambientais, pode obter prêmios de seguro mais favoráveis;

• Localização geográfica: Algumas áreas são ecologicamente mais sensíveis do que outras. Imagine, por exemplo, uma indústria localizada próximo a um rio. A produção constante de resíduos eleva as chances de contaminação, aumentando o risco assumido pela seguradora e impactando, consequentemente, o prêmio de seguro;

• Conformidade com a lei: Por fim, garantir o cumprimento de normas e regulações ambientais é essencial na aceitação e no cálculo do seguro. Assim, o prêmio de empresas em conformidade com as leis ambientais tende a ser mais baixo.

Com o pedido de seguro aceito, a seguradora faz a liberação da apólice – o nome que se dá ao documento de seguros. A apólice traz as cláusulas, coberturas, condições, vigência e os riscos que o contrato está assegurando.

A vigência determina o período que o seguro riscos ambientais passa a valer, sendo também um dos pilares fundamentais para a contratação do seguro.

• Leia também: Seguro garantia ambiental: o que é, como funciona e qual a relação com o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental?

Por que é importante contratar o seguro para riscos ambientais?

Agora que você já entendeu o que é e como funciona o seguro riscos ambientais, faz sentido entender por que é importante contratá-lo. Separamos os principais motivos para você conferir a seguir:

Gestão de riscos

O seguro riscos ambientais é um instrumento que faz parte do plano de gestão de gestores e administradores de diversos tipos de negócios. Ele contribui não apenas com atividades sustentáveis e com o bem-estar social, mas também como uma medida de prevenção e recuperação, caso a companhia seja surpreendida por um evento inesperado.

Proteção contra responsabilidades legais

A responsabilidade civil é um conceito que se refere à obrigação de reparar o dano causado ao meio ambiente ou a terceiros. Desse modo, uma empresa responsabilizada judicialmente pode recorrer ao seguro para reembolsar os custos de indenização que foram determinados.

Preservar a reputação e imagem da empresa

Além de graves danos ao meio ambiente, acidentes ambientais podem comprometer a reputação da companhia. Nesse sentido, o seguro é um forte aliado na gestão de crise da empresa, ajudando a preservar sua imagem diante do mercado.

Minimizar o impacto financeiro

Desastres ambientais podem afetar empresas em dígitos de dezenas de milhões de reais. Isso você pode comprovar através de uma rápida busca no Google. O seguro riscos ambientais é, nesse sentido, uma medida de proteção financeira crucial para os negócios que desejam se preservar.

Tranquilidade

Sabendo que estão amparadas em caso de acidentes e danos ambientais, as empresas e seus gestores podem seguir com suas operações e respirar mais tranquilos.

Para quem é o seguro de risco ambiental?

O seguro de risco ambiental é indicado para empresas de diferentes tamanhos e segmentos. Seja na produção ou circulação de mercadorias, diversas companhias necessitam e podem se beneficiar da apólice para proteger sua operação.

No entanto, alguns setores do mercado que utilizam em sua produção algum tipo de matéria-prima com alto potencial de poluição ambiental estão mais expostos aos riscos. Listamos os principais deles a seguir.

Indústrias químicas e petroquímicas

Um dos setores mais vulneráveis é o das indústrias químicas e petroquímicas. Essas empresas estão sob constante risco de incidentes, que passam pelo processo produtivo, armazenamento, transporte e manipulação de matérias primas e produtos, entre outras etapas. Isso confere a essas empresas um alto potencial risco de sinistros ambientais.

Empresa de transporte de mercadorias lesivas ao meio ambiente

Empresas de transporte – principalmente as de cargas perigosas – correm o risco de poluir e causar contaminações ao meio ambiente. Tais incidentes podem gerar danos irreparáveis para curto, médio e longo prazo. Por isso, a responsabilidade ambiental passou a ser mais considerada e contratada nesse setor, sendo o seguro uma forma de reparar os danos.

• Confira: Seguro ambiental transporte: veja quais são as coberturas e como contratar.

Indústria de minério e siderurgia

Os impactos das indústrias de minério e siderurgia são vários, incluindo a alteração da paisagem, contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos. Isso faz desse setor um dos grandes causadores da perda de biodiversidade tanto em relação à fauna quanto à flora, fazendo do seguro um instrumento valioso para lidar com os riscos aos quais se está exposto.

Quais as coberturas do seguro riscos ambientais?

O plano de seguro ambiental pode ser personalizado às necessidades da empresa, variando conforme o setor, tamanho e característica da companhia. Contudo, podemos citar as coberturas mais comumente oferecidas por empresas como a Tokio Marine Seguradora – que é, inclusive, uma das nossas grandes parceiras:

Principais:

• Reparação de danos corporais;

• Contenção, limpeza e descontaminação da área poluída e/ou contaminada (pública ou privada);

• Avaliação de risco, avaliação preliminar, investigação confirmatória, investigação detalhada e de investigação de remediação ambiental;

• Remoção, transporte, tratamento ou destruição de resíduos;

• Medidas necessárias e incorridas com a remediação ambiental da área poluída e/ou contaminada;

• Lucros cessantes e/ou perdas financeiras incorridas pelos terceiros reclamantes.

Adicionais:

• Danos morais;

• Viagem rodoviária com percurso complementar fluvial;

• Gerenciamento de crise;

• Defesa do segurado em decorrência de penalidades administrativas;

• Quebra, derrame, vazamento, arranhadura, amolgamento, amassamento, má arrumação e/ou mau acondicionamento, oxidação ou ferrugem.

O que o seguro risco ambiental não cobre?

Apesar de completo e abrangente, alguns eventos não estão cobertos pelo seguro risco ambiental. Em todos os casos, sugerimos que você busque informações atualizadas com o seu corretor de seguros, evitando imprevistos. Confira alguns incidentes não cobertos:

• Amianto em qualquer forma ou quantidade;

• Responsabilidade contratual assumida pelo segurado (exceto se tiver sido aceita previamente pela seguradora);

• Multas de qualquer natureza impostas ao segurado;

• Atos intencionais;

• Agressões ao meio ambiente e/ou danos ambientais já existentes;

• Guerra ou terrorismo;

• Manifestações da natureza (vide inundações, secas, tempestades, etc.);

• Entre outros.

Quais os três componentes principais que uma seguradora usa para avaliar um risco ambiental?

A avaliação de riscos realizada pelas seguradoras costuma contemplar três componentes principais, que levam a aceitação total ou parcial da proposta do seguro:

• Perspectivas técnicas: Referem-se principalmente às tecnologias que ajudam na prevenção de danos à saúde humana ou a ecossistemas. Ou seja, são relativas ao quanto se pode minimizar tais danos;

• Eventos: São incidentes em determinado espaço e período de tempo com potencial de causar danos. Chamamos de “eventos” as situações imprevistas que podem ou não se caracterizar como sinistro no seguro risco ambiental;

• Frequências: As frequências dos eventos são consideradas para que a seguradora especifique as probabilidades de ocorrer um sinistro.

Quais os três enfoques que uma seguradora usa para avaliar os riscos ambientais?

Ao avaliar os riscos ambientais, uma seguradora costuma se basear em três enfoques, sendo eles:

• Enfoque atuarial: A partir de uma observação do passado, tal enfoque possibilita sistematizar informações e entender a possibilidade de ocorrer um incidente;

• Enfoque de avaliação de riscos à saúde e aos ecossistemas: Busca descobrir, a partir de experimentos toxicológicos e estudos, como os produtos e elementos nocivos tendem a afetar a saúde de organismos vivos – como pessoas e animais;

• Enfoque probabilístico: Apesar de certa semelhança com o enfoque atuarial, se difere em relação aos métodos adotados. Quando os dados disponíveis são mais escassos ou menos confiáveis, esse sistema busca prever a probabilidade de algo dar errado nos sistemas tecnológicos que usamos. Assim, esse esforço ajuda a seguradora a entender melhor quais são os riscos.

Seguro de riscos ambientais: é obrigatório no Brasil?

Apesar dos movimentos feitos por alguns grupos e de projetos de lei frequentemente tramitando no Senado, o seguro de riscos ambientais ainda não é obrigatório. Embora não seja uma exigência legal, tal instrumento segue sendo fundamental para operações de diferentes perfis que são vulneráveis aos riscos ambientais e podem ser responsabilizadas.

Como acionar o seguro riscos ambientais em caso de sinistro?

Como já mencionado, “sinistro” é o nome que damos a um evento indesejado que se enquadra nas coberturas da apólice de seguro riscos ambientais. Por exemplo, se as atividades de uma indústria química resultar em danos materiais ou acarretar em vítimas fatais e ela for acionada judicialmente, estamos falando de um sinistro no seguro.

Sabendo disso, o segurado deve comunicar à seguradora, logo que saiba, qualquer fato referente a um risco coberto, sob pena de perder o direito à garantia. De modo geral, as seguradoras costumam fornecer uma central para seus clientes via telefone. Além disso, outras também possuem assistência pelo WhatsApp através de atendimento humano ou assistente virtual.

Ao acionar o sinistro, o segurado precisa participar ativamente dessa ação. Isso significa que ele deve explicitar as circunstâncias e dar as informações sobre a ocorrência, suas eventuais causas e respectivas consequências. Desse modo, a companhia de seguros pode tomar as providências imediatas para minimizar os danos.

Com a avaliação da ocorrência e a indenização fixada, a seguradora tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o reembolso da importância a que estiver obrigada a assegurar.

• Leia também: Seguro de riscos diversos: saiba tudo sobre a apólice que protege equipamentos e máquinas

Como contratar o seguro de riscos ambientais?

Contratar o seguro riscos ambientais é fácil. O primeiro passo é contatar uma corretora de seguros, responsável por entender o perfil e necessidades da sua empresa. A partir disso, você receberá a sugestão da melhor opção de seguro para atender a sua operação e garantir todo o amparo necessário se algo ruim e inesperado acontecer.

A Mutuus Seguros é uma corretora online, especialista em seguros empresariais. Operamos com as melhores seguradoras do mercado, com condições e coberturas específicas para empresas que estão expostas aos riscos ambientais e desejam se prevenir. Para descobrir maiores detalhes sem compromisso, fale com um consultor hoje!