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Seguro RC clínica odontológica: como funciona essa proteção na prática e qual a importância de contratá-la?

7min. leitura
Revisado em 12 abr 2024

Profissionais de odontologia enfrentam desafios significativos em sua rotina, como o risco de erros diagnósticos e a possibilidade de ocorrência de danos inesperados durante tratamentos. E o seguro RC clínica odontológica visa justamente protegê-los diante dessas situações adversas que podem resultar em processos judiciais e reclamações.

Neste artigo, vamos analisar não apenas como funciona esse tipo de proteção, mas também reconhecer sua importância como um investimento em segurança e tranquilidade.

Prossiga a leitura e conheça quais são as principais coberturas do seguro responsabilidade civil clínica odontológica e como escolher a melhor opção para as necessidades específicas de cada clínica. 

O que é um seguro de responsabilidade civil?

Um seguro de responsabilidade civil, também chamado seguro RC, é uma modalidade que visa proteger o segurado contra indenizações e outras despesas decorrentes de danos que ele cause a terceiros.

As seguradoras oferecem produtos de seguro de responsabilidade civil adaptados a diferentes tipos de riscos e interesses econômicos. Não é à toa que empresas e profissionais liberais demandam bastante a contratação dessa modalidade de seguro.

O que é o seguro RC clínica odontológica?

O seguro RC clínica odontológica é um tipo de seguro de responsabilidade civil que oferece proteção contra possíveis danos causados a pacientes ou terceiros durante a prestação de serviços odontológicos.

Conforme a cobertura contratada, o seguro pode cobrir indenizações por danos corporais, materiais e morais causados a terceiros, além dos custos associados a honorários advocatícios e outras despesas relacionadas ao processo ou reclamação.

Quais os tipos de danos que uma clínica odontológica pode causar a terceiros?

No contexto odontológico, os danos que uma clínica pode causar a terceiros compreendem danos corporais (lesões físicas durante o tratamento), danos materiais (prejuízos à propriedade do paciente) e danos morais (sofrimento emocional devido à ação ou omissão do profissional).

Também estão incluídos os danos estéticos (alterações na aparência após procedimentos) e danos existenciais (impactos na qualidade de vida do paciente).

Cabe ressaltar que, na apuração da responsabilidade civil, a ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia é essencial para determinar a conduta do profissional e estabelecer a culpa ou responsabilidade. 

Negligência 

Acontece quando o profissional não presta a devida atenção ou cuidado durante o tratamento.

Imprudência

Ocorre quando o profissional age de maneira arriscada, sem considerar os perigos envolvidos.

Imperícia

Ocorre quando o profissional não tem habilidade ou conhecimento suficientes para realizar um procedimento com segurança.

Como funciona o seguro RC clínica odontológica na prática?

Como vimos, o seguro de responsabilidade civil para clínica odontológica desempenha um papel fundamental para proteger os profissionais contra possíveis danos não intencionais durante o exercício de sua atividade.

E aqui estão alguns exemplos práticos de situações em que um seguro de responsabilidade civil para uma clínica odontológica poderia ser acionado:

  • Durante um procedimento odontológico, um paciente sofre lesão na boca devido a um instrumento mal utilizado pelo dentista. O paciente processa a clínica por negligência, e o seguro RC é acionado para cobrir custos legais e possíveis indenizaçõe;

  • Um dentista realiza a colocação de prótese dentária, que sofre um deslocamento e causa lesões. O paciente processa a clínica por imperícia, caso em o seguro RC pode igualmente ser acionado;

  • Um dentista da clínica comete um erro de diagnóstico, resultando em tratamento incorreto para o paciente. O paciente sofre danos adicionais devido ao tratamento inadequado e decide processar a clínica. O seguro RC é acionado para ajudar a cobrir os custos legais e as despesas de defesa.

Esses casos destacam a importância de ter um seguro RC clínica odontológica não apenas para proteger a prática profissional, mas também para proporcionar segurança financeira em face de potenciais desafios legais.

Qual a importância de ter o seguro RC clínica odontológica?

Um seguro responsabilidade civil odontológica é de extrema importância para os estabelecimentos odontológicos. Afinal, ele protege contra reclamações de terceiros, cobre custos legais em litígios, oferece segurança financeira e preserva a reputação da clínica. 

Além de garantir a estabilidade financeira e a continuidade das operações, o seguro RC também transmite profissionalismo e confiança para os clientes, ajudando o negócio a construir uma reputação sólida no mercado.

Quais as coberturas do seguro RC clínica odontológica?

Entre as coberturas do seguro RC clínica odontológica, confira as principais.

Despesa de defesa

Essa cobertura é essencial quando a clínica enfrenta uma situação legal que requer defesa, seja na esfera civil, administrativa ou criminal. Basicamente, ela cobre os custos associados à contratação de advogados para representar a clínica no processo judicial. 

Importante frisar que isso inclui não apenas os honorários dos advogados, mas também despesas adicionais como taxas judiciais, custos de investigação, laudos periciais e outros encargos relacionados à defesa.

Acordo judicial ou extrajudicial

Acordos tendem a ser mais rápidos, menos custosos e menos adversos do que litigar nos tribunais. Assim, caso essa opção esteja disponível, seja na esfera judicial ou extrajudicial, a cobertura garante o pagamento do valor do acordo à parte que entrou com o pedido.

Condenação judicial

Essa cobertura é acionada quando o segurado é condenado judicialmente ao pagamento de indenização referentes a danos morais ou materiais. 

Embora seja uma camada adicional de proteção financeira em caso de decisões desfavoráveis nos tribunais, é importante destacar que a cobertura de condenação judicial pode ter limites específicos estabelecidos na apólice do seguro. 

Ressarcimentos

Essa cobertura garante o reembolso a terceiros em caso que o segurado receba uma notificação ou tome conhecimento de danos ou prejuízos que causou involuntariamente. 

A proteção permite que tudo se resolva de forma rápida e eficaz, uma vez que o ressarcimento poderá ser efetuado sem a exigência de um processo judicial ou mesmo uma reclamação formal.

Calúnia, injúria e difamação

Oferece proteção contra reclamações feitas por terceiros alegando que foram alvo de calúnia, injúria ou difamação, feitas de forma involuntária pelo segurado no curso normal das atividades da clínica.

A cobertura cobre os custos associados à defesa legal contra essas acusações, incluindo honorários advocatícios, custos judiciais e eventuais indenizações a que tenham direito as partes prejudicadas.

Pagamentos suplementares

Havendo necessidade do segurado comparecer a uma audiência ou julgamento durante o processo de regulação de sinistro, as despesas relacionadas a sua participação nessas atividades legais (como deslocamento, hospedagem, alimentação) serão cobertas pelo seguro. 

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Honorários retidos

Caso o terceiro que recebeu serviços do segurado acreditar que esses serviços causaram danos e se recusar a pagar pelos honorários devidos, ou se essa pessoa decidir não entrar com uma ação judicial e o segurado concordar em dispensá-la dos honorários, o seguro cobrirá o prejuízo causado pela falta deste pagamento.

Omissão de socorro

Cobre os custos associados à defesa legal do segurado em caso de reclamação ou processo relacionado à omissão de socorro, nos termos do Art. 135 do Código Penal Brasileiro e desde que relacionado aos serviços prestados.

Isso pode incluir honorários advocatícios, custos judiciais e até mesmo eventuais indenizações que possam ser concedidas ao paciente.

Infecção hospitalar

Essa cobertura protege o segurado em demandas judiciais que envolvam sua responsabilidade legal decorrente de infecções contraídas por pacientes durante o tratamento nas instalações da clínica.

Dessa forma, assume os honorários advocatícios, custos judiciais e possíveis indenizações que possam ser concedidas aos pacientes.

Chefe de equipe ou diretor médico

Essa cobertura visa proteger o segurado em sua função de liderança dentro da equipe clínica, fornecendo uma camada adicional de segurança em caso de reclamações ou processos legais decorrentes de atividades médicas realizadas sob sua supervisão.

Por exemplo, se um paciente alegar ter sofrido danos devido a um procedimento realizado por um membro da equipe sob a supervisão do chefe de equipe ou diretor médico, a cobertura entra em ação.

Quais riscos o seguro RC clínica odontológica não cobre?

As restrições e limitações de cobertura em relação ao seguro RC clínica odontológica podem variar conforme a seguradora e os detalhes específicos da apólice selecionada. 

Entretanto, de forma geral, a proteção não costuma cobrir atos dolosos. Não cobre igualmente as reclamações relacionadas a atos fora da data de retroatividade estabelecida na apólice de seguro.

Vale citar também que estão excluídos da cobertura os atos realizados sob suspensão de licença profissional e os decorrentes de falência ou insolvência do segurado.

Como escolher o melhor seguro RC clínica odontológica?

Para escolher o melhor seguro RC clínica odontológica, é preciso considerar alguns pontos, como as necessidades do seu negócio e os serviços oferecidos. 

O passo seguinte é comparar as opções de diferentes seguradoras, olhando o que cada uma cobre e quanto custa.

Aliás, aqui é muito importante analisar as coberturas disponíveis e as esferas que o seguro cobre, já que algumas seguradoras amparam apenas na esfera cível, enquanto outras amparam também nas esferas administrativa e criminal. 

Por fim, procure entender todos os pontos do contrato antes de assinar. Esse é o melhor caminho para contratar um seguro que garanta tranquilidade e proteção caso aconteça algo inesperado.

Qual o valor de um seguro RC clínica odontológica na prática?

O valor de um seguro responsabilidade civil clínica odontológica pode variar bastante. Depende de fatores como o tamanho da clínica, quantos funcionários trabalham lá, que serviços são oferecidos e até mesmo se a clínica já teve problemas legais no passado.

Cada clínica é única, então o preço do seguro também. Por isso, o melhor jeito de descobrir quanto custa é solicitando orçamentos das seguradoras que disponibilizam o produto. Nesse sentido, um corretor de seguros pode ajudar a encontrar uma opção que caiba no seu bolso e ofereça a proteção desejada.

Quais seguradoras fazem seguro RC clínica odontológica?

Quando você está procurando um seguro RC clínica odontológica, é importante verificar com atenção as alternativas disponíveis.

Afinal, várias seguradoras oferecem esse tipo de seguro, e cada uma tem suas próprias regras sobre o que cobre, até onde vai a cobertura e as condições.

Aqui estão algumas das opções que você pode encontrar:

  • Akad Seguros;
  • Fator Seguradora;
  • MAPFRE Seguros;
  • Porto Seguro.

Tendo em vista que são muitas as opções disponíveis no mercado, o ideal é entrar em contato com uma corretora de seguros para obter um suporte maior na hora de escolher a melhor opção em seguro responsabilidade civil clínica odontológica.

Sinistro no seguro RC clínica odontológica: passo a passo para acionar a proteção

No cenário da responsabilidade civil, a configuração do sinistro ocorre quando o valor das reparações consta em sentença judicial definitiva, emitida em uma ação de responsabilidade civil contra o segurado, ou por meio de um acordo entre o segurado e os terceiros prejudicados, desde que haja consentimento expresso da seguradora.

Portanto, caso haja uma reclamação ou ação legal contra o segurado, este deve informar imediatamente a seguradora sobre o litígio em questão. Este passo é imprescindível para garantir que a seguradora possa tomar as medidas necessárias para avaliar e lidar com a situação adequadamente.

Portanto, ter consciência desse processo para acionar o seguro RC clínica odontológica é fundamental para garantir uma resposta eficiente e rápida quando necessário.

Como contratar o seguro RC clínica odontológica?

Ao considerar a contratação de um seguro de responsabilidade civil para clínicas odontológicas, é altamente recomendável buscar os serviços de uma corretora com sólida experiência.

Isso se deve ao fato de que os corretores possuem expertise para compreender as complexidades regulatórias e as práticas específicas do setor odontológico.

Na corretora de seguros Mutuus, por exemplo, o processo de simulação é simples e com acesso 100% online. Com apenas algumas informações fornecidas, é possível iniciar o processo de simulação de forma rápida e eficiente, sem enfrentar burocracias desnecessárias.

Além disso, ao escolher uma corretora com experiência consolidada no mercado, os profissionais da odontologia podem contar com orientação personalizada.

Isso garante que a apólice de seguro corresponda às necessidades específicas do negócio, oferecendo uma proteção abrangente e adequada às circunstâncias individuais de cada clínica odontológica.

Conclusão: o que vimos sobre seguro RC clínica odontológica

Neste texto, exploramos o funcionamento e a importância do seguro RC para clínicas odontológicas. Contratar essa modalidade de seguro não é apenas uma medida de precaução, mas sim um investimento em segurança e tranquilidade. 

Também vimos que, ao considerar a contratação de um seguro RC, é importante compreender os tipos de cobertura disponíveis, bem como a reputação da seguradora e os exemplos práticos da eficácia da proteção. 

Assim, optar por uma corretora especializada pode simplificar esse processo de escolha, garantindo uma apólice que atenda às necessidades específicas da clínica e proporcione segurança financeira e tranquilidade em face de possíveis desafios legais. 

Com essa proteção adequada, os profissionais da odontologia podem focar em oferecer o melhor cuidado aos pacientes, sabendo que estão respaldados em caso de imprevistos.

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