De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Valor Investe, em 2020, a contratação do Seguro de Vida Empresa representou um crescimento de 3,6% em prêmios. O crescimento aconteceu apesar de crise da economia, que retraiu 4,1% no mesmo ano.
Isso nos mostra um aumento da consciência sobre riscos e vulnerabilidades aos quais a vida humana está exposta. Mas, para além disso, nos mostra também que as empresas estão entendendo que o benefício pode ser revertido em mais desempenho e resultados nos negócios.
E isso não está errado, não, viu? A ideia é que o benefício do Seguro de Vida Empresa, além de garantir tranquilidade para o colaborador e seus entes, possa também oferecer mais competitividade à corporação. Trata-se de um “jogo” em que nenhum dos lados perde.
Neste material, convidamos você a entender melhor sobre as vantagens desse benefício corporativo e como funciona sua contratação. Siga acompanhando!
Seguro de Vida Empresa: O que é?
O Seguro de Vida Empresa é uma categoria de seguros voltada às organizações e visa cobrir o risco de um grupo ligado entre si por vínculo ou interesse comum. Neste caso, o grupo está vinculado à empresa, a estipulante do contrato.
Esta modalidade utilizada assegura recursos financeiros aos colaboradores e às suas famílias, minimizando as dificuldades em momentos imprevistos.
Dessa forma, em caso de acidente, falecimento ou doença grave, eles recebem o suporte financeiro necessário para cobrir despesas inesperadas e se reestabelerecem.
Para um melhor entendimento sobre o funcionamento do Seguro de Vida Empresa, é necessário entender, antes, quais são as partes desta categoria.
Quais são as partes envolvidas no Seguro de Vida Empresa?
Existem cinco importantes partes envolvidas no Seguro de Vida Empresa:
Estipulante
O estipulante é a pessoa jurídica responsável pela contratação e negociação do Seguro de Vida para Funcionários, em conjunto com a corretora de seguros. O pagamento do prêmio é garantido por ele, bem como sua renovação, modificação ou cancelamento.
Seguradora
A seguradora é a empresa autorizada pela SUSEP para assumir e fazer a gestão dos riscos especificados na apólice do Seguro de Vida Empresa.
Segurado
O segurado é o colaborador que tem os seus interesses garantidos na apólice contratada, durante a sua vigência. É a Pessoa Física da contratação.
Beneficiário
No Seguro de Vida Empresa, é a parte que se beneficia, ou seja, tem direito à indenização. O beneficiário pode ser o próprio segurado ou não. Aliás, não é preciso que, necessariamente, o beneficiário seja um membro da família do segurado.
Assim, é possível incluir qualquer pessoa como beneficiária, e essa alteração pode ser feita a qualquer momento. Mas, caso não haja indicação de ninguém, é necessário seguir a determinação do Artigo 792 do Código Civil, que prevê o seguinte:
“Na falta de indicação da pessoa ou beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, o capital segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente, e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária.” (Grifo nosso).
Corretora de Seguro
Assim como a seguradora, a corretora de seguro também é uma empresa devidamente autorizada pela autarquia responsável, a SUSEP. No entanto, a corretora tem como papel atuar como uma intermediária entre o contratante e a seguradora na contratação do Seguro de Vida Empresa.
Como funciona o Seguro de Vida Empresa?
Agora que você já conheceu as partes, podemos falar mais sobre esta categoria de seguro empresarial. Vamos começar com o funcionamento do contrato, isto é, com o funcionamento da apólice de seguro.
Como funciona o contrato?
O contrato de Seguro de Vida Empresa é baseado no tamanho, necessidades e viabilidade financeira da companhia que deseja contratar o seguro.
Ao formalizar a apólice, é necessário compreender o risco da atividade em que o segmento atua. Esta informação é importante porque, além de influenciar as coberturas contratadas, influencia, consequentemente, no valor do prêmio.
Como funciona o pagamento?
Para o pagamento do Seguro de Vida Empresa, existem duas condições possíveis de custeio: o plano não contributário e o plano contributário.
No plano não contributário, fica sob responsabilidade da instituição empregadora arcar com as despesas do seguro contratado. Neste caso, os funcionários recebem o valor inteiro do prêmio.
Em se tratando do custeio contributário, por sua vez, cabe também ao colaborador participar do pagamento parcial ou total da mensalidade. Enquanto no total ele se responsabiliza por todo o custo, no parcial ele divide com a empresa.
Qual é a vigência do contrato de Seguro de Vida Empresa?
Normalmente, a vigência do contrato do Seguro de Vida Empresa é de um ano. No entanto, é possível flexibilizar o período, podendo a vigência se estender a prazos maiores, como dois ou três anos.
Um corretor é o profissional capaz de indicar qual espécie de vigência melhor atende e se adequa às suas necessidades, além de lhe fornecer outras orientações importantes.
Carência, exclusão e cancelamento da apólice
É comum que o Seguro de Vida Empresa tenha uma carência de 30 ou 60 dias. Tratam-se de situações como, por exemplo, indenização de diárias por incapacidade temporal ou reembolso de despesas funerárias – conforme termos da apólice.
Sobre a exclusão, ela pode acontecer caso o segurado solicite, o estipulante não faça a renovação ou o vínculo do colaborador e o estipulante se encerrar.
O cancelamento, por sua vez, pode acontecer em razão de inadimplência, rescisão entre as partes ou até mesmo caso o estipulante encerre suas atividades. Há outra possibilidade de cancelamento do contrato coletivo de Seguro de Vida Empresa, porém, neste caso, é necessária a concordância de três quartos dos segurados.
Quem pode contratar o Seguro de Vida Empresa?
A contratação do Seguro de Vida Empresa pode ser feito por pequenas, médias e grandes empresas. Além disso, a categoria pode contemplar os mais diferentes segmentos, como associações, sindicatos e clubes, por exemplo.
Seguro de Vida Empresa: Quais são as principais coberturas?
Como se trata de um tipo de seguro flexível, há uma variedade de itens que podem ser incluídos nos contratos. Mas existem alguns tipos de coberturas que costumam estar mais presentes no Seguro de Vida Empresa – e eles valem ser mencionados.
- Morte e assistência ou auxílio funeral: A morte natural ou acidente costuma ser incluída na cobertura básica do Seguro de Vida Empresa. Como adicionais, as seguradoras frequentemente oferecem o auxílio funeral – para reembolso dos gastos funerários – ou assistência funeral – em que os serviços são realizadas por empresas selecionadas pela empresa seguradora.
- Invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA): Os beneficiários desta cobertura, caso esteja determinado contratualmente, recebem indenização em razão de perda ou incapacidade de membro ou órgão. A disfunção pode ser total ou parcial.
- Invalidez permanente total ou parcial por doença (ILPD): Esta cobertura do Seguro de Vida Empresa possibilita a indenização quando o segurado está incapacitado de exercer seu trabalho do qual tira seu sustento. O cálculo do valor indenizatório é definido pela tabela da SUSEP.
Outras coberturas possíveis
Além das anteriores, é possível ainda adicionar algumas coberturas especiais no Seguro de Vida Empresa.
- Rescisão em caso de rescisões contratuais;
- Cobertura de doença congênita para filhos;
- Diárias por incapacidade temporária (DIT);
- Auxílio-alimentação.
Quanto custa o Seguro de Vida Empresa?
Na Mutuus Seguros, é possível contratar o Seguro de Vida Empresa a partir de R$ 30,00 por mês. No entanto, como existem uma série de variáveis que podem influenciar no valor final do prêmio, é difícil precisar um custo exato.
Nós recomendamos que você converse com um especialista e realize a sua simulação, para garantir as melhores condições disponíveis e pelo melhor preço.
O Seguro de Vida Empresa é obrigatório?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não determina o Seguro de Vida Empresa como obrigatório. No entanto, o benefício não deixa de ser um dever ético por parte do contratante para com aqueles que atuam em favor da sua operação.
Acompanhe este raciocínio: o mercado profissional hoje (quando estamos falando de profissionais capacitados e competentes) está muito mais exigente.
Os bons profissionais já buscam mais do que uma boa remuneração. Hoje, eles buscam também um ambiente que os acolha e ofereça segurança emocional e financeira para o futuro – que sempre é imprevisível e incerto.
No entanto, em se tratando de atividades mais arriscadas – ou em que convenções sindicais atuaram e forçaram mudança –, o Seguro de Vida Empresa é obrigatório. Confira algumas categorias:
- Serviços gerais de instalação;
- Manutenção de redes de telecomunicação;
- Construção civil;
- Postos de combustíveis;
- Entre outros.
Seguro de Vida Empresa para estagiários
A Lei 11.788/2008, que regula as contratações de estagiários, diz que o empregador tem a obrigação de oferecer o Seguro de Vida Empresa por acidentes pessoais. Confira o que diz o seu Art. 9:
“IV – contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;” (Grifo nosso)
E o Parágrafo único do mesmo Artigo diz que:
“No caso de estágio obrigatório, a responsabilidade pela contratação do seguro de que trata o inciso IV do caput deste artigo poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.“ (Grifo nosso)
Assim, como alternativa, a instituição de ensino também pode assumir a contratação do Seguro de Vida Empresa para estagiários.
Mas é importante dizer que a cobertura de acidentes pessoais é mais limitada, o que pode viabilizar a inclusão do estagiário no Seguro de Vida Empresa tradicional. Para isso, evidentemente, é preciso confirmar se essa contemplação pode ser admitida pela seguradora.
Quais são as principais seguradoras de Seguro de Vida Empresa?
Confira as principais seguradoras do Seguro de Vida em Grupo:
- Itacu Seguros;
- Zurich Santander;
- MAPFRE Seguro de Vida;
- MetLife Seguros;
- Porto Seguros;
- MAG Seguros;
- Sul América Seguros;
- Generali Brasil Seguros;
- UNIMED Seguradora.
Seguro de Vida Empresa: Quais são as vantagens em contratar?
Como nós comentamos lá no início, o Seguro de Vida Empresa tende a oferecer vantagens para ambos os lados: empregador e colaboradores.
Valorização dos colaboradores
A valorização dos colaboradores é muito positiva e gera reflexos na sua atuação e produtividade. Além de fazer com que o time se sinta amparado pelas políticas da empresa, a valorização também ajuda na atração e retenção de talentos.
Aumento do engajamento
Um colaborador satisfeito e amparado, consequentemente, fica mais engajado, produtivo e alcança maiores e melhores resultados. Mas não apenas isso: tal colaborador ainda é responsável por promover positivamente a sua empresa e valores para as outras pessoas!
Maior competitividade
Não há necessidade de ter medo de dizer: o Seguro de Vida Empresa também tem a vantagem de tornar a sua companhia ainda mais competitiva no mercado.
Hoje, o cenário profissional das empresas se renova cada vez mais, então, é preciso estar a par de todas as mudanças que estão sendo discutidas e promovidas.
Esperamos que você tenha aproveitado este material. Agora, chegou a sua vez de dizer: a sua empresa já oferece segurança aos colaboradores? Conte-nos mais sobre a sua experiência – ou deixe suas dúvidas, caso as tenha!