Publicado em 24/02/ 2022

Seguro agrícola: Quais as coberturas e quem pode contratar?

A agricultura brasileira é um setor gigante e amplamente competitivo, que continua crescendo e se expandindo cada vez mais. O seguro agrícola é fundamental para proteger lavouras de imprevistos que possam ocorrer durante o plantio, causando prejuízos imensos para o agricultor.

O setor agrícola brasileiro é um gerador de empregos, de riqueza e de alimentos, para abastecimento interno e também para outros países. O setor contribui fortemente para o crescimento do PIB brasileiro, sendo responsável por 21% do total de todas as riquezas produzidas no país.

É no setor agrícola que se concentra cerca de um quinto de todos os empregos gerados no Brasil. E é esse setor também que lidera as exportações, representando em média 43% dos produtos exportados. Apenas em dezembro de 2021, o agro exportou 9,88 bilhões de dólares – 36,5% a mais do que dezembro de 2020. O total exportado em todo o ano de 2021 foi de 120,59 bilhões de dólares no setor agrícola

Esse crescimento nas exportações está relacionado com o aumento na produtividade do setor nas últimas décadas. Entre 1975 e 2019, a produção de grãos no Brasil passou de 38,1 milhões de toneladas para 232,6 milhões de toneladas, de acordo com o IBGE. Isso significa um aumento de 510%.

Nesse cenário, a produção de carnes saltou de 2,9 milhões de toneladas para 27,9 milhões de toneladas – um aumento de 858% .

A produção de café quadruplicou nos últimos 25 anos.

A produção de leite subiu de 14 bilhões de litros nos anos 90 para 35 bilhões de litros em 2019, segundo o IBGE.

O seguro agrícola é fundamental para proteger as lavouras e tudo que elas abrangem. Mas antes de entrarmos nesse assunto, o que fez com que o Brasil se tornasse uma potência mundial em termos de produção agrícola?

Alguns fatores determinantes foram:

  • Abundância de recursos naturais;
  • Disponibilidade de terras planas;
  • Crédito rural;
  • Empreendedorismo rural;
  • Tecnologia agropecuária.

E as estimativas ainda são gigantes, tudo indica que o país ainda tem muito potencial de crescimento no agro.

Para 2030, existe uma projeção de produção de grãos superior a 318 milhões de toneladas, de acordo com dados do Economic Research Service – United States Department of Agriculture (Serviço de Pesquisa Econômica do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). Isso representa um aumento de 68 milhões de toneladas em comparação com a produção atual.

O mesmo departamento americano indica que a produção de alimentos no Brasil terá a maior taxa de crescimento de todos os maiores produtores de alimentos no mundo.

Mas a verdade é que, independente de quanto o setor agrícola é gigante no país e no mundo, ele sempre sofre com fenômenos naturais. Tempestades, chuvas excessivas, seca, granizo… Tudo pode representar um risco imenso às plantações. O que pode, quase sempre, significar prejuízos com a perda parcial ou total de uma lavoura.

É fundamental que os produtores rurais e empresas envolvidas com o agronegócio estejam protegidas por um seguro agrícola que possa garantir que esse tipo de prejuízo seja amenizado.

Vamos falar mais sobre o seguro capaz de proteger uma das maiores potências mundiais: a agricultura.

O que é seguro agrícola?

O seguro agrícola é uma forma eficaz que os produtores rurais e empresas relacionadas ao agronegócio têm de se proteger contra imprevistos que possam afetar as plantações e causar perdas financeiras enormes. Ele garante cobertura contra perdas nas lavouras por fenômenos climáticos.

É preciso conversar com um corretor de seguros para tirar todas as dúvidas específicas para o seu plantio. Porém, aqui vamos conseguir esclarecer vários pontos importantes.

Normalmente, o seguro agrícola oferece cobertura desde o plantio das sementes até a colheita. Ou seja, todo o processo de produção está garantido pelo seguro. Como, exatamente, esse seguro agrícola vai funcionar, vai estar definido na apólice e isso depende do tipo de produto plantado e das coberturas contratadas.

Todos os produtores rurais conhecem o tamanho do investimento em uma lavoura: é investimento financeiro e também de tempo. Por isso, para o produtor rural é fundamental que aquele bem esteja protegido. O seguro agrícola é uma forma eficiente de fazer isso. Caso um imprevisto aconteça, o seguro vai indenizar o segurado e não haverá perdas financeiras.

Quais são os tipos de seguro agrícola?

Existem alguns tipos diferentes de seguro agrícola. Cada uma dessas modalidades tem características diferentes e, consequentemente, coberturas diferentes.

Os principais seguros agrícolas são:

  1. Seguro de Custeio

No Seguro de Custeio, o LMI (Limite Máximo de Indenização) é calculado com base no custo da lavoura segurada. O produtor (contratante do seguro) recebe indenização quando a produtividade da lavoura é inferior à garantida na apólice. Ou seja, se algum imprevisto fez com que aquela produção ou colheita resultasse em um número menor do que o esperado, o produtor poderia acionar o seguro. Isso porque, com uma produção mais baixa do que o esperado, a capacidade de pagar o custo daquela lavoura fica comprometida. O valor do seguro vai proteger o produtor desse rombo financeiro.

  1. Seguro de Produção (Produtividade)

Nesse tipo de seguro agrícola, o LMI é calculado levando-se em consideração a produtividade da área segurada, multiplicada por um preço fixado no momento da contratação do Seguro de Produção. Esse valor total estimado na apólice, será o mesmo valor pago na indenização, caso ocorra algum problema com a lavoura e o seguro seja acionado.

  1. Seguro de Faturamento ou Receita

No seguro agrícola de faturamento ou receita, o LMI é calculado com base no faturamento estimado com a produção: ele considera a produtividade esperada e também o preço do produto no mercado futuro.

Nesse tipo de seguro, o produtor recebe uma indenização quando a produtividade da safra ou o preço de mercado do produto, reduzem o faturamento da safra até que ele seja mais baixo do que o faturamento garantido na apólice.

  1. Seguro de Índices Climáticos (Paramétrico)

Nesse tipo de seguro agrícola, o LMI é calculado pelo valor esperado com a produção. Aqui, a apólice é customizada de acordo com uma necessidade específica, levando em conta oscilações climáticas, como temperatura alta e enchente. Os detalhes da cobertura são definidos usando estimativas de informações meteorológicas.

Tipos de cobertura de um Seguro Agrícola

Quando você conversar com uma corretora para contratar um seguro agrícola para sua lavoura, ela vai te mostrar a cobertura básica, que é obrigatória. A cobertura básica do seguro agrícola constará na apólice e funcionará como um pacote: um número mínimo de coberturas básicas necessárias.

Normalmente, essa cobertura básica abrange:

  • Chuva excessiva;
  • Incêndio;
  • Ventos frios;
  • Ventos fortes;
  • Raio;
  • Geada;
  • Granizo;
  • Seca;
  • Variação excessiva de temperatura.

Além da cobertura básica, ainda é possível adicionar itens de proteção adicional que façam sentido com o tipo da sua produção ou o local do plantio. Mas para que seja possível contratar coberturas extras, é obrigatório contratar a cobertura básica.

Essas coberturas extras são as Coberturas Opcionais ou Adicionais, e dois exemplos são:

Cobertura de Replantio

Nesse tipo de cobertura adicional do seguro agrícola, a seguradora indenizará o segurado para que ele replante uma área de plantio que tenha sido afetada por um dos seguintes motivos:

  • Chuva excessiva;
  • Tromba d’água;
  • Granizo.

Cobertura de Qualidade

Nessa cobertura há garantia sobre a perda de qualidade do grão no momento da colheita. Isso pode significar danos como grãos mofados, putrefatos ou germinados, por exemplo. Quando acontece essa quebra de qualidade, os grãos perdem valor perante armazéns, traders, cooperativas e cerealistas, e o produtor recebe menos do que esperava por aquela colheita.

Formas de contratação das coberturas do Seguro Agrícola

Seguro Agrícola Multirrisco

No seguro agrícola multirrisco, vários riscos climáticos ficam segurados em uma única cobertura. As opções de cobertura são:

Cobertura integral: aqui há uma apólice por propriedade, cuja apuração dos prejuízos é feita pela média de todos os talhões da apólice.

Cobertura por talhão: a apuração de prejuízos é feita por talhão ou gleba. Cada talhão precisa ter divisões físicas como estradas, rios ou matas.

Cobertura com sublimite ou faixa: A seguradora de seguro agrícola estabelece um sublimite ou faixa de cobertura, se baseando em um limite superior e um limite inferior. A quantidade coberta fica entre esses dois limites.

Cobertura global: uma única apólice é contratada para mais de uma cultura ou para várias propriedades. A apuração de prejuízos é feita, separadamente, em cada unidade.

O que deve ser observado no seguro agrícola do tipo multirrisco:

Produtividade Esperada: qual é a produção esperada para aquela lavoura?

Nível de Cobertura: qual é o percentual de proteção garantido pela apólice?

Riscos Excluídos: o que fica excluído da apólice? Isso varia de um seguro para outro, mas normalmente são excluídas as perdas causadas por:

  • pragas;
  • doenças;
  • plantio fora do período indicado;
  • falhas de manejo;
  • cultivo de áreas onde antes havia pastagem ou mata nativa, no primeiro e segundo cultivos;
  • falhas de estande ocasionada pela falha de germinação.

Seguros de Riscos Nomeados

O seguro agrícola de risco nomeado oferece coberturas distintas, ou seja, a possibilidade de contratar apenas as coberturas do seu interesse, como granizo, ou geada, ou incêndio. No caso de culturas de grãos e cana-de-açúcar, normalmente, a indenização é baseada na proporção da área atingida em relação à área total segurada.

Mas também é possível calcular a indenização pela perda de produtividade. Para plantio de frutas e hortaliças, as perdas podem ser analisadas pela redução da produção e queda da qualidade do produto colhido. Tudo isso depende do que está especificado no contrato, ou seja, na apólice do seguro agrícola.

Programa de subvenção ao prêmio do Seguro Agrícola

Em 2006, o governo federal instituiu, por meio do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), um programa de subvenção ao prêmio do seguro agrícola. Desde 2006 até aqui, o programa passou por várias mudanças, tanto no funcionamento, quanto nos orçamentos anuais disponibilizados para essa ação.

Todas essas alterações ao longo dos anos, para a sorte do produtor rural, foram bastante positivas e ajudaram a fomentar o setor rural no país. Em 2020, o programa disponibilizou cerca de 955 milhões de reais para esse fim.

O Programa paga uma porcentagem do prêmio para quem contrata seguro agrícola. Esse percentual varia de acordo com o produto plantado e o tipo de seguro contratado. O pagamento é feito às seguradoras, mediante um termo de responsabilidade do produtor, assinado com a proposta de seguro.

Alguns estados e alguns municípios também têm seus próprios programas de subvenção ao seguro agrícola, que funcionam da mesma forma que o programa federal. São iniciativas que tornam o seguro agrícola mais barato para quem o contrata, permitindo que mais produtores rurais possam contratá-lo para proteger suas lavouras.

Quem pode contratar o seguro agrícola?

Quem pode contratar o seguro agrícola

Produtores rurais, sejam de pequeno, médio ou de grande porte podem contratar o seguro agrícola para a safra, em qualquer fase da lavoura. O ideal é que o seguro agrícola seja contratado antes de iniciado o plantio, o que torna o processo mais simplificado. Em qualquer outra fase da lavoura, apesar de ser possível fazer a contratação, haverá necessidade de que a seguradora faça uma vistoria da plantação antes da assinatura da apólice.

Vantagens do seguro agrícola

Quais as vantagens do seguro agrícola?

O seguro agrícola apresenta diversas vantagens e proteção ao segurado. Isso é crucial para um produtor que tenha investido muito dinheiro na lavoura – o que acontece com muita frequência. A produção fica garantida contra geadas, raios, chuvas em excesso e outros eventos climáticos, desde o plantio até a colheita.

Como a apólice do seguro agrícola é baseada no preço pré-fixado da colheita, em caso de perda, a indenização será muito próxima do valor real que a lavoura deveria atingir. Isso ameniza muito ou até elimina os riscos de perda de todo o dinheiro investido. O seguro agrícola é uma das formas mais efetivas de garantir a recuperação do investimento em caso de imprevistos, o que pode significar toda a diferença para o próximo plantio.

Eventos climáticos são os grandes responsáveis por perdas na lavoura: bilhões de produtores sofrem com isso no Brasil e no mundo. Essas perdas podem significar, muitas vezes, a falência, pois os investimentos são altos e, em caso de perda, o rombo financeiro também é alto.

O seguro agrícola impede que o pior cenário aconteça pois, com ele amparando a produção, é possível garantir o investimento feito até a próxima colheita. Isso é essencial para produtores de qualquer porte.

Como cotar e contratar um seguro agrícola

Para contratar um seguro agrícola, entre em contato com uma corretora de seguros de confiança e solicite um orçamento. A corretora vai precisar de diversas informações a respeito do tipo de plantio, local e histórico de riscos, por exemplo.

Com essas informações em mãos, a corretora consegue fazer uma proposta de seguro agrícola. Quando todos os termos estiverem acertados, inclusive sobre coberturas adicionais, a apólice do seguro será feita e sua lavoura estará garantida e assegurada contra todas as intempéries que estão definidas na apólice.

É importante lembrar que a apólice do seguro é o equivalente a um contrato. Portanto, você deve analisar esse contrato com toda a atenção para se certificar de que tudo que foi combinado, conste nele.

Como acionar o seguro agrícola?

Se acontecer algum sinistro na lavoura,  é preciso acionar o seguro imediatamente por meio de um dos telefones informados na contratação. Mesmo com essa comunicação verbal já feita, você deve formalizar o comunicado, enviando-o por escrito e informando o que causou as perdas na plantação.

O corretor de seguros dará continuidade ao processo, solicitando documentos e comprovações necessárias. A partir disso, a seguradora tem um prazo de 30 dias para o pagamento da indenização.

Conclusão

O seguro agrícola é um item essencial para o sucesso no campo. Quando se trata de negócios, não dá pra contar só com a sorte, principalmente se levarmos em consideração o fato de que eventos climáticos capazes de prejudicar a plantação acontecem com muita frequência.

E o mais grave: são eventos externos totalmente fora do controle de qualquer pessoa, com impossibilidade de previsão certeira a longo prazo. É muito difícil proteger a lavoura contra perdas por conta de intempéries da natureza.

Quando acontece uma geada forte, um frio intenso, uma seca ou qualquer outro evento do gênero, é quase uma certeza: haverá perda. Pode ser que parte da produção seja perdida, pode ser que a colheita seja de um produto de qualidade inferior. Em qualquer um dos casos, acarreta em perda financeira para o produtor.

É por isso que o seguro agrícola é imprescindível.

O seguro agrícola é um produto simples, acessível e pode ser contratado por qualquer produtor rural no Brasil. Basta que você procure uma corretora de seguros, faça uma cotação e se certifique de que a apólice cobre todos os danos de que você precisa se proteger.

Na apólice do seguro agrícola, o produtor rural pode assegurar sua plantação, e protegê-la de perdas causadas por fenômenos climáticos e outras situações previstas no contrato, como perda da qualidade e do valor do produto no mercado, desde que causada pelos eventos climáticos.

Qualquer produtor rural que preze pelo seu negócio e tenha interesse em se manter firme no mercado, ficará satisfeito com o amparo de um seguro agrícola. Quer saber quanto custa para proteger sua lavoura? Entre em contato com a Mutuus e peça uma cotação.

Lucas Tomasini - da Mutuus Seguros

Lucas Tomasini - da Mutuus Seguros

2 respostas

  1. Com relação ao seguro do Produtor Rural, no caso de óbito. A seguradora alega que o Produtor portava doença crônica. Nunca pediu exames no ato de emissão da apólice. Seguros foram devidamente pagos. Como fica o segurado(no caso herdeiros ) nesta situação?

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