Embora não seja tão comum, o seguro garantia retention bond, quando exigido, é a diferença entre fechar um ótimo contrato ou perder a oportunidade de um negócio.
Afinal, este instrumento financeiro inovador é essencial para empresários, prestadores de serviços, empreiteiros e gestores em contratos que fazem retenção de pagamento.
Estamos falando especificamente daqueles contratos empresariais onde parte dos pagamentos fica retida até a conclusão do serviço.
É o caso deste contrato, que, na cláusula de pagamento, especificamente no parágrafo quinto, diz que o contratante “se reserva no direito de retenção de 10% (dez por cento) do valor total da obra, para fins de ressarcimento em caso de gastos com eventuais atrasos da obra, inadimplementos ou danos”.
Essa prática busca garantir o cumprimento das obrigações assumidas? Sim, mas… para a parte contratada, acaba sendo, de certa forma, prejudicial.
O seguro garantia retention bond entra em cena justamente nesse tipo de situação e é sobre isso (e outros detalhes) que vamos falar a seguir.
O que é o seguro retention bond?
O seguro garantia de retenção de pagamento (também conhecido como seguro garantia retention bond ou, ainda, seguro garantia retention payment bond) é uma ferramenta financeira de extrema relevância no universo empresarial.
Ele é uma modalidade de seguro garantia que substitui a retenção financeira prevista em um contrato entre empresas.
Na prática, ele permite que a empresa contratada receba 100% do valor da fatura, mesmo que o contrato preveja retenções até a conclusão do serviço.
Isso porque, contratualmente falando, a apólice do seguro assume esse papel de garantia para o contratante.
Sendo assim, se a empresa contratada descumprir suas obrigações, a seguradora indeniza os prejuízos até o valor da retenção garantida.
Ou seja, resumindo o que falamos, com a contratação deste seguro, o tomador pode substituir a retenção dos pagamentos por uma apólice e receber integralmente o valor da parcela.
Qual a diferença entre o seguro garantia retention bond e o seguro garantia advance payment bond?
Como falamos, o seguro garantia retention bond substitui a retenção de parte do pagamento que o contratante faria só ao fim do contrato ou da obra.
Esse seguro é usado quando o contrato tem uma cláusula que diz que determinada porcentagem do valor do pagamento só será feita ao fim do contrato.
Já o seguro garantia advance payment bond, também chamado de seguro garantia adiantamento de pagamento, trata-se de outro tipo de seguro. É bem diferente.
Isso porque ele garante o valor que o contratante paga de forma antecipada para a empresa contratada, ou seja, antes mesmo do serviço começar ou da entrega acontecer.
Na prática, esse seguro protege o contratante contra o risco de pagar adiantado e o contratado não cumprir o combinado, usando o dinheiro para outros fins.
Qual a diferença entre o seguro garantia retention bond e o seguro garantia performance bond?
Ambos são seguros de garantia, mas… se aplicam em contextos diferentes.
Como a gente acabou de falar, o seguro garantia retention bond substitui a retenção financeira que o contratante faria.
Graças ao seguro, no entanto, torna-se possível liberar o pagamento integral ao contratado e, ao mesmo tempo, proteger o contratante caso haja descumprimento.
Já o seguro garantia performance bond garante que o contratado execute o serviço ou obra conforme o contrato, indenizando o contratante se houver falhas.
O foco aqui é um só: a execução do contrato, ou seja, se ele vai ser cumprido da forma que deve. A própria expressão “performance bond” quer dizer “garantia de execução”.
Como funciona o seguro garantia retention bond?
O melhor jeito de entender como funciona o seguro garantia retention bond é olhando para sua aplicação em um cenário prático.
Vamos, então, imaginar a seguinte situação: uma construtora que fechou um contrato para reformar um prédio público.
Pelo contrato, o órgão público (contratante) vai reter 10% do valor de cada pagamento até a obra ser concluída. E por que ele vai fazer isso? Para garantir que tudo será feito corretamente.
Isso significa que a construtora recebe só 90% do valor a cada etapa.
É bom para ela? Não, porque isso pode comprometer seu fluxo de caixa, além, é claro, do fato de que nenhuma empresa quer deixar de receber 100% do seu pagamento. Certo?
É por isso que, para evitar esse impacto financeiro, a construtora contrata o seguro garantia retention bond.
Com a apólice, o órgão público libera os 100% do pagamento para a empresa contratada, já que a seguradora assume a garantia da retenção.
Descomplicando melhor isso, o dinheiro que ficaria retido fica “garantido” pela seguradora.
Agora, se a construtora não cumprir o contrato, atrasar a obra ou entregar com defeitos, o órgão público notifica a seguradora e aciona o seguro.
O que cobre o seguro garantia retention bond?
O seguro garantia retention bond cobre os prejuízos financeiros causados ao contratante pelo inadimplemento das obrigações do contratado relacionadas à retenção de pagamento prevista no contrato.
Ou seja, ele garante o valor que seria retido até a conclusão do serviço ou obra caso o contratado não cumpra corretamente suas responsabilidades.
Como destacam as condições gerais da Pottencial acerca desse seguro, ele:
“Garante a indenização, até o valor da garantia e na extensão dos prejuízos efetivamente apurados no processo de regulação de sinistro, pelo inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no objeto principal e garantidas por esta apólice, conforme descritas no frontispício desta, em relação, exclusivamente, às retenções de pagamentos substituídas por esta”
O que o seguro garantia retention bond não cobre?
Antes de fazer o seguro garantia retention bond, é importante analisar bem os tipos de situações que ficam de fora da cobertura.
Saber disso vai evitar que a empresa acredite que está cobertura em dado cenário, quando, na verdade, ela não.
Confira a seguir os principais riscos excluídos:
- Multas e penalidades que o tomador tenha que pagar, a não ser que tenha uma cobertura extra específica para isso;
- Falhas causadas por ações ou erros do contratante (segurado) que contribuíram para o problema;
- Dívidas ou obrigações que não sejam responsabilidade da empresa contratada (tomador);
- Situações fora do controle, como desastres naturais ou eventos inesperados (força maior);
- Prejuízos relacionados a outros tipos de seguro, como responsabilidade civil ou engenharia;
- Danos causados pelo tomador a terceiros, incluindo perdas e lucros que deixou de ganhar;
- Conflitos como guerra, revoltas ou ações ilegais que prejudiquem a execução do contrato;
- Crimes praticados pela empresa contratada (tomador) ou seus funcionários, como roubo ou estelionato;
- Danos ambientais ou causados por catástrofes naturais;
- Problemas ocorridos antes da contratação do seguro e que não foram informados à seguradora;
- Mudanças no contrato feitas sem avisar a seguradora;
- Atrasos ou faltas de licenças e autorizações necessárias para o contrato;
- Pagamentos feitos a mais para o tomador por erro do contratante.
Como o seguro garantia retention bond pode ajudar sua empresa?
O seguro garantia retention bond ajuda sua empresa de forma direta e estratégica quando o contrato prevê retenção de parte dos pagamentos até a conclusão do serviço ou obra.
Ou seja, é ele que permite que sua empresa feche o contrato e siga com o serviço.
Junto a isso, temos o segundo ponto alto: em vez de deixar o dinheiro retido, você substitui a retenção por uma apólice e recebe 100% da fatura, sem comprometer o seu caixa.
Com isso, sua empresa consegue tomar ações estratégicas com o dinheiro que vai receber por completo, como:
- E até negociar melhores prazos com fornecedores (tudo isso sem depender da liberação futura dos valores retidos).
- Antecipar etapas da obra ou serviço;
- Investir na compra de materiais com desconto à vista;
- Reforçar o capital de giro.
Resumindo: só vantagens… do começo ao fim.
Qual a importância do seguro garantia de retenção de pagamento?
A importância do seguro garantia de retenção de pagamento está em dois pontos principais: proteção para o contratante (segurado) e liberação de caixa para o contratado (tomador).
Para o contratante, ele funciona como uma garantia de que, se houver descumprimento contratual, os valores que seriam retidos estarão assegurados pela seguradora.
Já para o contratado, a principal vantagem é poder receber o valor integral das faturas, sem ter que esperar o fim do contrato ou da obra para isso.
Como abordamos em tópicos anteriores, isso melhora o fluxo de caixa e permite uma gestão financeira mais eficiente.
Quem se beneficia com o seguro garantia de retenção de pagamento?
Quem mais se beneficia com o seguro garantia de retenção de pagamento são as empresas contratadas, que, como já falamos, são chamadas de tomadores.
Elas são, em geral, construtoras, empreiteiras, prestadoras de serviço ou fornecedoras de materiais que atuam em contratos com cláusulas de retenção.
Com a apólice em vigor, essas empresas conseguem receber 100% do valor da fatura, sem ter que esperar até o fim do contrato para liberar a parte retida.
Afinal, esse valor retido só é pago ao fim do objeto do contrato. Neste contrato de empreitada, por exemplo, na cláusula quarta, tem-se o seguinte:
“Por ocasião do pagamento, será retido o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do valor contratado, o qual será pago quando da apresentação da CND relativa a conclusão da obra, que deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias”
É por isso que dizemos que, com o seguro garantia retention bond, a empresa contratada garante mais liquidez e flexibilidade financeira para seguir com a obra ou serviço.
Do outro lado, as empresas contratantes também se beneficiam: mesmo liberando o valor integral ao contratado, continuam protegidas contra inadimplementos por conta do seguro.
Se houver descumprimento de obrigações, podem acionar a seguradora para recuperar o valor garantido. Como já dito, o seguro substitui a retenção com segurança.
Quem exige o seguro garantia retention bond?
O seguro garantia retention bond é exigido pelo contratante, que pode ser uma empresa privada ou um órgão público responsável por contratar serviços ou obras.
Esse contratante, ao firmar um contrato, retém parte dos pagamentos (uma porcentagem) até a conclusão e aprovação final do serviço. Ele faz isso como forma de garantir que o contratado vai cumprir todas as obrigações corretamente.
Essa exigência é comum em contratos de construção civil, fornecimento de materiais, prestação de serviços e até em contratos públicos, onde o contratante busca reduzir riscos financeiros e garantir a entrega conforme o combinado.
Qual o valor do seguro garantia retention bond?
O valor do seguro garantia retention bond vai mudar com base em alguns aspectos, então para cada tipo de tomador e cenário, haverá um custo de prêmio diferente.
Para você ter uma ideia melhor do valor desse seguro vamos considerar o caso envolvendo um dos nossos clientes: ele precisou garantir uma retenção de pagamentos no valor de R$ 467.550,00.
Ele contratou a apólice com cobertura básica para retenção, mas também colocou uma cobertura adicional para multa. A vigência, que também pesa no valor do seguro, foi de 01/08/2024 a 28/01/2025.
Além da análise de risco feita pela seguradora, etapa que também influencia no valor, o custo total do seguro foi R$ 954,57, pago, no caso desse cliente, em uma única parcela.
Colocando tudo isso de um jeito ainda mais simples, para garantir quase meio milhão em retenção, o custo do seguro ficou em menos de mil reais. Bastante vantajoso, não é?
Esse, claro, é um exemplo, mas cada caso tem suas próprias particularidades, por isso, para saber quanto custa seu seguro garantia retention bond, o melhor a se fazer é fazer sua cotação online.
Com a Mutuus, isso é bem simples. Faça agora mesmo. Clique aqui.
Quais seguradoras fazem o seguro garantia retention bond?
Várias seguradoras fazem o seguro garantia retention bond. Entre as principais, podemos citar:
- Pottencial Seguros;
- Porto Seguro;
- Junto Seguros;
- Swiss Re Seguros;
- Akad Seguros.
Como acionar o seguro garantia retention bond em caso de sinistro?
Tudo começa quando o contratante (segurado) identifica que o contratado (tomador) não cumpriu alguma obrigação prevista no contrato principal: não finalizou a obra, entregou fora do prazo ou deixou pendências técnicas.
Nessa situação, o segurado deve abrir um processo administrativo para apurar o inadimplemento.
A partir daí, ele notifica oficialmente o tomador, detalhando os itens não cumpridos e concedendo um prazo para que ele resolva a pendência.
Se, após o prazo, o problema não for resolvido, o contratante pode converter a chamada “expectativa de sinistro” em “reclamação de sinistro”, apresentando uma série de documentos à seguradora (vamos listar os principais no próximo tópico).
Depois de receber toda essa documentação, a seguradora analisa o caso. Se confirmar que houve descumprimento do contrato coberto pela apólice, o sinistro é caracterizado e a seguradora faz a indenização até o limite da garantia contratada.
Quais os documentos necessários para acionar o seguro garantia retention bond?
Como falamos, existe a parte de documentos no processo de sinistro. Enviar todos eles é indispensável.
Além da lista abaixo, a seguradora também pode pedir outros documentos. Depende de cada caso.
De qualquer forma, os principais são:
- Cópia do contrato que formaliza a obrigação garantida, seus anexos, apostilamentos e aditivos, se houver;
- Cópia integral de todos os processos administrativos instaurados em face do tomador relacionados ao objeto principal, se houver;
- Cópia integral do processo administrativo que documentou a inadimplência do tomador e respectivo trânsito em julgado;
- Cópias de atas, notificações, contranotificações, documentos, correspondências, inclusive e-mails, trocados entre o segurado e o tomador, relacionados à inadimplência do tomador;
- Planilha, relatório e/ou correspondências informando da existência de valores retidos;
- Planilha, relatório e/ou correspondências informando os valores dos prejuízos sofridos.
O que é necessário para cotar seguro garantia retention bond?
No processo de cotação do seguro garantia retention bond, a empresa interessada tem de fornecer algumas informações.
Isso é o que chamamos de questionário de análise de riscos. Aqui na Mutuus, isso é feito de forma completamente online.
Na prática, entre as perguntas que precisam ser respondidas estão:
- Qual a porcentagem da garantia?
- Qual a vigência do seguro?
- Qual o tipo de contrato: público ou privado?
- Qual o valor do contrato?
- Quais os dados do segurado: razão social, CEP, endereço, bairro, etc.?
Por que escolher a Mutuus Seguros para seu seguro garantia retention bond?
Ao ponderar a escolha da corretora de seguros para proteger seus interesses financeiros, a Mutuus Seguros se destaca como uma opção de excelência.
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Dúvidas frequentes sobre o seguro garantia retention bond
Esclarecemos vários pontos sobre o seguro garantia retention bond, mas você ainda pode se deparar com dúvidas mais específicas. Vamos abordá-las agora:
Quem pode contratar o seguro garantia retention bond?
Esse seguro pode ser contratado por empresas que prestam serviços, executam obras ou fornecem produtos e que, claro, tenham retenções de pagamento previstas em contrato.
O seguro garantia retention bond é obrigatório?
Ele não é obrigatório por nenhuma lei brasileira, porém, pode ser exigido contratualmente pelo contratante como condição para liberar os valores que ficariam retidos.
Ou seja, não há uma imposição legal (não até o momento), mas o contrato pode prever essa exigência como uma forma de segurança para ambas as partes.
O seguro garantia retention bond cobre multas?
Por padrão, o seguro garantia retention bond não cobre multas, no entanto, é possível contratar uma cobertura adicional específica para multas, caso isso seja negociado e esteja previsto na apólice.
Sem essa cobertura extra, multas e penalidades aplicadas ao contratado ficam fora da responsabilidade da seguradora.
O seguro garantia retention bond substitui totalmente o valor que seria retido?
Sim, o seguro substitui 100% do valor que seria retido pelo contratante: com a apólice emitida, o contratado recebe o pagamento integral da fatura e a seguradora assume o papel de garantidora do valor que ficaria retido.
Ficou com alguma dúvida?