Você já ouviu falar em embarques esporádicos no seguro de carga? Sabe quando isso acontece, qual é o custo e o que a empresa deve fazer nessa situação?
Quando se contrata um seguro de carga, a transportadora e a seguradora definem os termos do contrato. As condições da apólice referem-se a diversos aspectos, entre eles, o objeto do seguro, a importância segurada, o limite máximo de garantia e os riscos cobertos, por exemplo.
No entanto, pode ocorrer do transportador ter que realizar um transporte eventual com características diferentes do que está estabelecido nesse acordo. Esses casos são denominados embarques esporádicos e necessitam de uma liberação especial da companhia.
Quer saber todos os detalhes sobre o assunto? Acompanhe este artigo!
O que são os embarques esporádicos?
Os embarques esporádicos são embarques eventuais e pontuais que, por alguma característica específica, fogem às regras determinadas no seguro de carga contratado. O termo “esporádico”, de acordo com o dicionário, é um adjetivo que descreve algo que acontece com alguma raridade e sem nenhum padrão regular.
Sendo assim, quando falamos em embarques esporádicos, estamos tratando de situações atípicas ou eventos com determinadas particularidades não previstas na apólice que a empresa transportadora contratou.
Quais as principais situações que se enquadram como embarques esporádicos?
Uma vez que as condições gerais e específicas acordadas em um contrato de seguro de carga são, como já mencionamos, de diversas naturezas, esse tipo de situação pode acontecer em diferentes circunstâncias. Assim, podemos pensar, por exemplo, em um transporte de uma carga com valor maior do que o limite da garantia contratado.
Contudo, também remetem a embarques esporádicos cenários em que a transportadora não consegue atender uma regra de gerenciamento de risco em uma viagem específica, em que o tipo de mercadoria não está coberto pela apólice ou, ainda, em que a origem ou o destino sejam diferentes dos estabelecidos no acordo.
Portanto, em resumo, os principais motivos de embarques esporádicos são relacionados a situações diferentes do que o acordado na apólice do seguro de carga em termos de:
- valor do embarque;
- cumprimento de regras de gerenciamento de riscos;
- natureza da mercadoria transportada;
- origem e destino;
- necessidade de operação específica (carregamento, descarga ou içamento).
O que a empresa precisa fazer em situações como essas?
É evidente que em situações que configuram embarques esporádicos, independentemente da eventualidade, o transportador precisa comunicar à seguradora e receber a liberação para a realização do transporte — sob a pena de ficar sem a cobertura do seguro e não ter direito à indenização, caso ocorra um sinistro.
Isso significa que a empresa contratante da apólice deverá reunir o maior número de informações possível sobre o embarque e entrar em contato com a corretora de seguros para comunicá-la sobre a circunstância especial.
A partir disso, a corretora comunica por escrito à seguradora sobre o evento e solicita a aprovação do embarque esporádico. Apenas com a autorização da companhia, o transportador estará de fato coberto para a realização do eventual transporte.
Qual o prazo médio de liberação de embarques esporádicos por parte da seguradora?
De acordo com resolução da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a seguradora deverá se pronunciar sobre a aceitação ou não do pedido dentro de, no máximo, três dias úteis após o recebimento da comunicação.
Logo, a transportadora deve se organizar para comunicar o fato com a antecedência mínima necessária para realização do embarque esporádico sem contratempos. Após analisado e autorizado pela seguradora, o embarque deverá ser averbado manualmente com um código específico, conforme orientação do corretor.
Por fim, é importante mencionar que, a corretora de seguros tem um papel fundamental para a aprovação de embarques esporádicos. Visto que tem conhecimento especializado sobre os procedimentos e influência junto à seguradora, a sua participação pode garantir a agilidade do processo e uma decisão favorável ao transportador antes mesmo do prazo de três dias úteis.
Quais as informações necessárias para solicitação de aprovação de embarques esporádicos?
Ao realizar a solicitação de liberação para embarques esporádicos, o transportador terá que fornecer detalhes sobre a viagem e a carga. Normalmente, isso inclui uma série de informações, como:
- tipo de motorista;
- origem e destino;
- tipo de mercadoria;
- valor do embarque;
- número da Nota Fiscal;
- código NCM.
Passo a passo do processo de solicitação de liberação de embarques esporádicos
Agora que já entendemos como funciona o processo de solicitação de embarques esporádicos, podemos resumi-lo nos seguintes passos:
- identificação da situação eventual (transportador);
- levantamento de dados sobre o embarque (transportador);
- comunicação das informações à corretora (transportador);
- envio da solicitação de autorização para a seguradora (corretor);
- análise do risco (seguradora);
- liberação do embarque (seguradora);
- aprovação do custo ou condição imposta pela seguradora (transportador);
- fornecimento de orientação sobre a averbação da carga (corretor);
- realização da averbação do embarque (transportador).
Os embarques esporádicos têm algum custo?
Como você deve ter percebido, nos passos acima, falamos sobre custos. Então, como os embarques esporádicos têm alguma característica diferente do que está acordado na apólice, é comum as companhias de seguro estabelecerem alguma condição para a sua realização, que pode ser:
- cobrança de um valor adicional;
- solicitação de redução no desconto no RCTR-C;
- pedido de aumento no valor da taxa;
- exigência de gerenciamento de riscos diferenciado.
Nesse sentido, a decisão da seguradora dependerá do resultado da análise dos riscos dos embarques esporádicos e pode ser diferente, dependendo da situação em questão.
A seguradora negou o embarque esporádico: O que fazer?
Ao analisar uma solicitação de embarque esporádico, a seguradora pode concluir que os riscos são muito elevados e negar a autorização para o transporte. Quando isso ocorre, o transportador deve tentar conversar com o corretor para entender as possibilidades de negociação de alguma condição para que o embarque seja liberado.
Caso não seja possível resolver a situação e chegar a um entendimento com a seguradora, o transportador deverá contratar um seguro de carga avulso. Nesse modelo de contratação, a apólice é adquirida para um embarque único, ou seja, as suas condições serão definidas de acordo com as características específicas dessa viagem.
Como reduzir a quantidade de embarques esporádicos?
Por outro lado, se os embarques esporádicos se tornarem frequentes e a situação em questão deixar de ser eventual, é indicado que o transportador faça a revisão da sua apólice de seguro de carga com uma corretora especializada.
Dessa forma, será possível avaliar a possibilidade de fazer um novo contrato com condições adequadas às novas circunstâncias, o que poderá ser mais vantajoso e menos oneroso para o segurado.
