Você fechou o seguro e não recebeu nota fiscal? Ficou na dúvida se seguradora emite nota fiscal? Entenda com a gente os motivos.
Fato é que as seguradoras não emitem nota fiscal para venda de seguros, elas emitem apólice, que neste caso é o documento obrigatório nos termos do art. 758 do Código Civil.
A resposta é: não. Seguradora não emite nota fiscal.
Veja o artigo que explica legalmente por que seguradora não emite nota fiscal.
“Art. 758. O contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro, e, na falta deles, por documento comprobatório do pagamento do respectivo prêmio. “
Nem todas as operações econômicas estão sujeitas à emissão de nota fiscal, cada uma segue um regime específico. A seguradora instituição financeira, obrigatoriamente constituída em sociedade anônima (Decreto-lei nº 73/66), segue as regras e não emite nota fiscal.
Para os contratos de seguros o tributo é o IOF, imposto de competência da União Federal (Constituição Federal, art. 153, inc. V). As obrigações acessórias referente a este tributo estão previstas no Regulamento do IOF – RIOF (Decreto nº 6.306/2007), e não estão sujeitas a emissão de nota fiscal.
O que são seguradoras?
Quando você começa a comprar seguro e considera suas opções para comprar uma apólice de seguro, você pode receber várias cotações de seguro para cobertura de diferentes tipos de companhias de seguros. Se você souber com que tipo de companhia de seguros está lidando, terá uma ideia melhor de se está obtendo o melhor valor em sua apólice de seguro .
Alguns dos diferentes tipos de companhias de seguros incluem: seguradoras especialistas em determinados produtos, seguradoras generalistas, seguradoras estrangeiras. Aqui está uma breve lista de diferentes de companhias de seguros.
Quais as principais seguradoras do mercado?
- Bradesco seguros
- Mapfre Seguros
- Sura Seguros
- Liberty Seguros
- Chubb Seguros
- Metlife Seguros
- Junto Seguros
- Tokio Marine Seguros
- AXA Seguros
- Porto Seguro Seguradora
- Sulamérica Seguros
- Allianz Seguros
- Sompo Seguros