Empresas de transporte rodoviário devem adotar uma série de cuidados contra acidentes que envolvam seus passageiros, funcionários e demais indivíduos no trânsito. Ou seja, veículos em boas condições, motoristas habilitados, documentação em dia, passageiros respeitando as medidas de segurança, entre outras medidas similares, são essenciais para viajar. Ainda assim, imprevistos podem ocorrer, devido a problemas, más condições e insegurança nas estradas. Por isso, existe o seguro RC ônibus.
Este é um tipo de seguro necessário para as empresas de transporte rodoviário de passageiros que circulam por todo o território nacional. As apólices podem ser contratadas por pessoa física ou jurídica. Já a cobertura pode ser básica (proteção a passageiros e suas bagagens) ou avançada (proteção aos tripulantes e terceiros não transportados e cobertura a outras despesas).
Continuando a leitura, você vai saber mais sobre como funciona o RC ônibus, suas principais vantagens e finalidades. Lembre-se de que sua empresa de ônibus pode solicitar uma cotação de seguro online na Mutuus. É fácil e rápido, e ajuda você a encontrar a melhor cobertura de RC ônibus para sua frota de veículos rodoviários.
O que é RC ônibus?
O seguro de responsabilidade civil para ônibus, ou RC ônibus (RCO), é um seguro obrigatório para empresas rodoviárias que transportam passageiros. Isso vale para linhas municipais, intermunicipais, interestaduais, de transporte turístico, de transporte escolar e de fretamento. Os veículos contemplados são vans, micro-ônibus e ônibus de transporte coletivo.
Caso o veículo rodoviário continue transportando pessoas mesmo sem o seguro, uma penalidade será aplicada (pagamento de multa). As regras do RC ônibus são impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O objetivo do seguro é garantir proteção aos passageiros e seus pertences em caso de imprevistos e acidentes durante viagem. Isto é, na ocorrência de sinistro (dano material, corporal, moral, estético etc.), o indivíduo recebe uma indenização.
Contudo, os passageiros não são os únicos beneficiados pelo seguro RCO. As apólices também contemplam tripulantes e terceiros (outras pessoas, veículos e objetos envolvidos em acidentes com o ônibus). Além disso, dependentes dos passageiros também podem receber indenização, em caso de morte.
Para o que serve o RC ônibus?
O RC ônibus serve para proteger os passageiros e funcionários de empresas de transporte rodoviário, primordialmente. Mas, também é um seguro importante para a sociedade em geral, já que protege pessoas fora do meio de transporte coletivo (caso o ônibus colida com elas ou com seus respectivos veículos).
Devido às más condições nas estradas, acidentes (de diferentes graus) podem ocorrer, mesmo quando motoristas e empresas de ônibus adotam as precauções necessárias. Além disso, é possível que as viagens sejam surpreendidas por condições climáticas bastante desfavoráveis, que colocam em risco as pessoas no veículo e no trânsito.
Então, é importante que as empresas de transporte rodoviário estejam preparadas para imprevistos com o seguro de responsabilidade civil. Contudo, o RC ônibus só é válido para território nacional. Para viagens fora do Brasil, outros acordos são considerados.
O que cobre o RC ônibus?
Assim como em outros tipos de seguro, com o RC ônibus é possível contratar coberturas básicas ou complementares. A seguir, detalharemos cada uma delas.
Cobertura básica
A cobertura básica do RC ônibus é obrigatória. Esse tipo de apólice contempla as pessoas transportadas no veículo rodoviário. São incluídos os seguintes sinistros:
- Danos corporais causados aos passageiros;
- Danos às bagagens;
- Extravio de bagagens.
Cobertura complementar
Por sua vez, a cobertura complementar do RCO abrange mais itens e, além dos passageiros, garante segurança aos funcionários da frota de ônibus e terceiros envolvidos em acidentes. Alguns dos sinistros que podem ser cobertos são:
- Danos morais e estéticos a passageiros;
- Danos corporais, estéticos, materiais e morais a terceiros não transportados;
- Acidentes pessoais e danos causados a tripulantes (condutor, cobrador, guia turístico etc.);
- Danos causados a dirigentes, sócios, empregados da empresa rodoviária;
- Despesas médicas, hospitalares e odontológicas de passageiros e tripulantes (em caso de acidente em viagem);
- Despesas médicas e hospitalares de terceiros não transportados (em caso de acidente em viagem);
- Despesas judiciais e honorários advocatícios;
- Despesas de recomposição de registros e documentos de passageiros;
- Assistência 24 horas ao veículo e passageiros.
É importante consultar a seguradora para saber quais são os danos cobertos pelo seguro. Afinal, alguns itens da cobertura avançada podem variar de acordo com a empresa de apólices de seguro.
- Leia também: Seguro APP de passageiros: o que é, como funciona, todas as coberturas e outros detalhes
Como funciona o RC ônibus?
Como mencionado, o seguro responsabilidade civil para ônibus é obrigatório por lei em todo o território brasileiro. Então, as empresas de frota rodoviária devem adquirir uma apólice dessa modalidade em uma seguradora registrada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).
É possível montar um contrato de seguro personalizado de acordo com os interesses da empresa. Porém, os itens básicos (proteção corporal e material aos passageiros) devem fazer parte da cobertura escolhida.
Então, caso ocorra um imprevisto segurado na apólice, é possível acionar o seguro. Assim, a seguradora paga uma indenização aos indivíduos afetados (sejam eles passageiros, tripulantes, terceiros envolvidos em acidentes ou familiares de passageiros).
O contrato de RC ônibus tem um tempo de vigência que pode ser renovado pelo tomador (contratante do seguro). Na contratação da apólice, o tomador assume a responsabilidade de pagar um prêmio, que pode ser parcelado, em muitas seguradoras. Abaixo, explicaremos um pouco mais sobre os custos do seguro RCO.
Quanto custa o RC ônibus?
O valor do seguro RC ônibus é variável. Existem muitos fatores que interferem no preço da apólice como, por exemplo, a seguradora e a cobertura escolhidas. Afinal, quanto mais sinistros seu seguro cobrir, maior será o valor do prêmio.
As características do meio de transporte também influenciam na cobrança da apólice. Tamanho, capacidade, modelo, ano de fabricação e finalidade do veículo são alguns pontos levados em consideração. Ademais, riscos envolvidos nas viagens (condições das estradas, tempo de deslocamento, trajeto etc.) também são importantes para definir o valor do prêmio.
É importante prestar bastante atenção nas cláusulas do contrato de seguro para evitar cobranças indevidas.
Qual o valor da cobertura do seguro RC ônibus?
A cobertura do seguro RCO varia de acordo com a abrangência de itens segurados e com a seguradora escolhida. Porém, a ANTT estabelece alguns valores mínimos para a cobertura básica do RC ônibus que devem ser seguidos pelas empresas de seguro. Então, em caso de sinistro, os valores cobertos são os seguintes:
- Acidentes pessoais a passageiros: R$ 4.034.750,00;
- Danos à bagagem: R$ 557,12;
- Extravio de bagagem: R$ 1.857,08.
Novamente, é necessário consultar a seguradora para tirar dúvidas sobre o valor total da cobertura. Isso evita surpresas desagradáveis no futuro, como a contratação de uma apólice insuficiente para sua empresa.
Quais são as vantagens do RC ônibus?
O RCO oferece benefícios às empresas de ônibus, aos passageiros dos veículos e à sociedade em geral. Abaixo, citaremos as principais vantagens dessa modalidade de seguro.
Redução de prejuízos para as empresas
O seguro RC ônibus é mais do que uma simples obrigação para os veículos rodoviários. Na verdade, ele impede que a empresa arque sozinha com todas as despesas decorrentes de acidentes, imprevistos, extravio de malas etc.
Afinal, é a seguradora que paga as indenizações. Para ter direito a esse benefício, a contratante do seguro apenas tem de pagar a apólice nas datas corretas. O prêmio do seguro é muito menor do que as despesas totais de acidentes e pode ser pago mensalmente em parcelas, em muitas seguradoras.
Vale lembrar que, dependendo da apólice, também é possível ter cobertura para gastos com reparação de documentos e assistência médica.
Assistência jurídica para as empresas
As empresas de frotas rodoviárias devem cumprir sua responsabilidade civil em caso de acidentes envolvendo passageiros, tripulantes e demais indivíduos. A vantagem do seguro de responsabilidade civil para ônibus é que os gastos com advogados especializados também podem ter cobertura.
Mais cuidado com os pertences dos passageiros
A cobertura básica do seguro responsabilidade civil de ônibus contempla prejuízos nas bagagens dos passageiros. Então, as pessoas transportadas nos veículos rodoviários têm seus pertences protegidos de roubo, furto, extravio e outros tipos de danos.
Além disso, em coberturas complementares, é possível restaurar documentos e registros dos passageiros, que sofreram avaria ou foram perdidos com os danos às bagagens.
Proteção financeira às vítimas e seus familiares em acidentes
Caso o ônibus se envolva em acidentes que causem prejuízos pessoais, estéticos, morais ou materiais, as vítimas (passageiros, tripulantes e terceiros) têm direito à indenização. Além disso, o seguro pode cobrir as despesas médicas (incluindo transporte em ambulância) e odontológicas necessárias.
Em caso de morte em acidentes, o RC ônibus ainda pode cobrir traslado e serviços funerários. Portanto, nessa situação, a família da vítima recebe a indenização.
Facilidade e rapidez na contratação do seguro
A contratação do seguro RCO é feita em menos de 24 horas. A empresa de ônibus apenas tem de fornecer alguns dados sobre seus veículos e a finalidade da apólice.
Como contratar um RC ônibus?
Para contratar um RC ônibus, primeiramente, você pode procurar uma corretora de seguros e cotar uma apólice. Na Mutuus, é possível solicitar uma cotação de seguro responsabilidade civil para sua empresa de ônibus, de forma 100% online.
Para isso, basta preencher um cadastro com dados da sua empresa e e-mail para contato. Algumas informações necessárias para cadastramento são tipo, finalidade e número de veículos na frota, além de média de passageiros transportados. Em seguida, a Mutuus analisa esses dados e envia a você as melhores opções de coberturas de RCO para o seu perfil.
Assim, é possível escolher uma seguradora registrada na Susep (Superintendência de Seguros Privados) e contratar o seguro. Você também pode montar a sua apólice de RC ônibus, escolhendo a cobertura básica ou avançada. Nesta última, há a opção de adicionar os itens de sua preferência no contrato, de acordo com as necessidades da sua empresa.
Para ter a apólice de seguro aprovada, a seguradora apenas solicita a apresentação de alguns documentos para análise de crédito. Afinal, a operadora de seguros precisa avaliar a capacidade da sua empresa em cumprir com as obrigações do contrato, incluindo o pagamento do valor correto do prêmio.
Todas as etapas de contratação são feitas em um único dia, em poucas horas. Depois da aprovação, a apólice é enviada a você por e-mail. A partir disso, sua obrigação passa a ser pagar o prêmio do seguro, que pode ser parcelado mensalmente. Enquanto isso, o contrato garante indenização às pessoas afetadas por sinistros e cobre os gastos com responsabilidade civil da empresa de ônibus.
Conclusão
O RC ônibus é um seguro obrigatório para empresas rodoviárias de transporte de passageiros que viajam em todo o território nacional. Mas, a contratação do seguro não é importante apenas para regularizar o veículo perante a lei. Afinal, é uma modalidade de seguro que traz benefícios importantes para as frotas de ônibus, seus funcionários, passageiros e outros indivíduos também.
Isso porque com esse tipo de apólice, problemas como extravios, danos, furtos e roubos de bagagens podem ser resolvidos. Assim, evita-se que os passageiros tenham prejuízos.
Ademais, a cobertura tem grande importância em casos de acidentes que causam danos corporais, estéticos ou morais às pessoas. Isso porque o RC ônibus cobre indenizações a vítimas e gastos com advogados especializados, além de garantir assistência médica. Este último benefício pode ser estendido aos passageiros, tripulantes e terceiros não transportados.
O seguro RCO é obrigatório para:
- Ônibus;
- Micro-ônibus;
- Van;
- Transporte rodoviário de linha municipal, intermunicipal ou interestadual;
- Transporte rodoviário para uso turístico, escolar ou de fretamento.
Para contratar um RC ônibus, primeiramente, você pode buscar os serviços de uma corretora, como a Mutuus. Solicite uma cotação de seguro online, de forma rápida e sem burocracia. Depois, você escolhe a seguradora e monta a melhor apólice para sua frota rodoviária.
Lembre-se de que é necessário ter a cobertura básica (respeitando os valores mínimos de acordo com a ANTT) para que o ônibus tenha autorização para circular. Caso contrário, sua empresa está sujeita a cobrança de multas.
Acidentes e imprevistos podem ocorrer em qualquer viagem, em grandes ou pequenas distâncias. No entanto, é possível preparar sua empresa de ônibus para lidar com as consequências desse tipo de situação.