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O que o Tema 1385 STJ traz de novidade? Quando uma empresa é cobrada judicialmente por uma dívida tributária, uma das maiores preocupações é: …
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O que é o registro RNPA? Por que foi criado? O que muda para transportadores e embarcadores? Fato é que o transporte rodoviário de…
Solicitou cotação de seguro e o corretor informou que você precisa de uma carta de nomeação? Algumas seguradoras atrelam o CNPJ do cliente a…
O que é erro formal? No cenário jurídico, os procedimentos legais devem seguir determinadas diretrizes. Ou seja, os atos praticados devem seguir um padrão…
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O que são danos materiais? Antes de entendermos isso, temos de pontuar o seguinte: a proteção do patrimônio é uma preocupação muito importante tanto…
“Seguro de cooperativa vale a pena?” Algumas regulações recentes estão impulsionando o seguro de cooperativa no Brasil, que já soma cerca de 100 cooperativas…
Desde agosto de 2010, os novos processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho passaram a ser autuados, distribuídos e atualizados por meio do…
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