Você já parou para pensar em quantos riscos relacionados à indústria naval? Danos materiais, despesas com reparos, salvamentos, danos a terceiros… Esses e muitos outros riscos podem ser cobertos por um seguro construtor naval (Builder’s Risk).
O seguro construtor naval é uma modalidade de seguro marítimo pouco falada, mas é extremamente importante para o setor e a economia de uma forma geral.
A relevância do setor naval para economia brasileira não é novidade. O setor vive um momento de ascensão, já que fechou o ano de 2024 com o melhor desempenho da última década, o que totalizou R$ 30,8 bilhões aprovados para mais de 430 projetos, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos.
Além disso, durante o ano de 2024, foram fechados contratos no valor de R$ 5,33 bilhões, sendo o maior volume registrado desde 2012.
No entanto, o cenário de crescimento também intensifica os desafios, principalmente na fase de construção naval.
É nesse contexto que o seguro construtor naval pode ser uma boa estratégia para mitigar riscos e garantir a continuidade de projetos.
Neste artigo, você vai conhecer o seguro construtor naval, incluindo como funciona, coberturas, riscos excluídos, como contratar e muito mais!
O que é o seguro construtor naval (Builder’s Risk)?
O seguro construtor naval, também conhecido pelo termo em inglês Builder’s Risk, nada mais é do que um seguro voltado para a proteção das embarcações durante o processo de construção.
Trata-se de uma modalidade do seguro casco marítimo, no entanto, ela é voltada para proteger as embarcações especificamente durante o processo de construção.
Assim, pode proteger tanto de danos causados à embarcação como de danos causados a terceiros. Contudo, tudo depende da cobertura e das condições contratadas, o que vamos explorar melhor ao longo deste artigo.
Como funciona o seguro construção naval?
O seguro construtor naval oferece cobertura do tipo “All Risks”, ou seja, contra todos os riscos imprevistos e acidentais que possam causar dano ou perda ao objeto segurado, neste caso, a embarcação em construção ou até terceiros (a depender da cobertura).
Vamos conferir um exemplo para entender melhor?
Imagine que a empresa Estaleiro Verde Ltda. está construindo um rebocador portuário avaliado em R$ 18 milhões, com entrega prevista para o segundo semestre. A embarcação está na fase final de montagem, pronta para o lançamento ao mar.
No momento do lançamento da embarcação, há uma falha no guindaste responsável por movimentá-la até a água.
O casco sofre um impacto contra o berço de lançamento, resultando em deformações estruturais e danos nos sistemas de propulsão.
Além disso, parte da estrutura metálica cai e atinge o cais do porto, causando danos a bens de terceiros.
No entanto, a Estaleiro Verde já havia contratado um seguro construtor naval.
Nesse caso, a seguradora cobre os custos dos reparos na embarcação, indeniza o porto pelo dano causado e arca com as despesas para realizar um novo lançamento, conforme os limites e condições da apólice.
Qual a importância da segurança naval?
A segurança, tanto física como financeira, é um aspecto importante em qualquer setor de atuação, inclusive na indústria naval.
Por se tratar de uma área que envolve uma série de riscos durante a construção das embarcações, é necessário se preocupar não apenas com os cuidados com os procedimentos, mas também com adoção de medidas de gestão de riscos, como os seguros.
Além da preocupação com patrimônio da empresa construtora que pode ser afetada em caso de acidentes, também é importante considerar o papel da segurança na proteção dos seres humanos envolvidos e do meio ambiente.
Para entender melhor a importância da segurança neste setor, é fundamental estarmos cientes dos principais riscos envolvidos.
Riscos comuns na construção naval
O setor da indústria naval pode estar relacionado a uma série de riscos, mas destacamos alguns dos principais:
- Incêndios e explosões durante cortes, soldagens e outros tipos de procedimentos;
- Quedas de equipamentos ou peças pesadas durante a montagem;
- Danos no lançamento da embarcação;
- Falhas no projeto estrutural;
- Desalinhamento de máquinas e eixos;
- Acidentes no trabalho;
- Contaminação da água e do solo;
- Vazamento de combustíveis, tintas e substâncias tóxicas.
Principais coberturas do seguro construtor naval
O seguro oferece proteção ampla contra todos os tipos de perdas e danos materiais que possam ocorrer ao longo da construção de uma embarcação.
Isso inclui o casco, maquinários, equipamentos e componentes incorporados ao navio em construção.
Dessa forma, é um seguro bastante abrangente, o que não significa que não haja exclusões. Além disso, é sempre importante entender quais são as condições gerais oferecidas por cada segurado.
Algumas coberturas, por exemplo, podem ser contratadas de forma adicional para personalizar melhor esse seguro.
Entretanto, de forma geral, as principais coberturas do seguro construtor naval são:
- Custos para reparar ou trocar peças defeituosas;
- Danos causados por peças com defeitos de projetos;
- Tentativa de lançamento frustrada;
- Despesas com remoção de destroços;
- Responsabilidade Civil por danos a terceiros (pode incluir embarcações, acidentes que resultem em mortes ou ferimentos, danos a portos, etc);
- Custos legais com processos de terceiros;
- Assistência e salvamento.
Principais riscos excluídos
Quanto aos riscos excluídos, podemos citar alguns como:
- Eventos naturais extremos como maremotos, terremotos e erupções vulcânicas;
- Perdas ou danos resultantes de ações de guerra;
- Despesas por atraso ou interrupção da construção;
- Custos de correções de projetos.
Quais são os tipos de embarcações cobertas?
O seguro construtor naval cobre tanto embarcações como maquinários, motores, equipamentos e outros tipos de componentes.
Quanto aos tipos de embarcações incluídas, pode ser que haja alguma diferença entre as seguradoras.
Contudo, geralmente, inclui embarcações de diferentes portes e fins, como navios comerciais, embarcações de apoio, embarcações de passageiros, navios de cabotagem, entre outros.
Valor do seguro construtor naval
O valor do seguro construtor naval varia bastante a depender de fatores como o valor da embarcação em construção, grau de risco técnico, histórico da empresa responsável, coberturas incluídas, entre outros.
Contudo, para se ter uma noção, o seguro construtor naval costuma ter um prêmio médio anual que varia de 0,04% a 2%.
Então, por exemplo, uma embarcação em construção avaliada em R$ 20 milhões com classificação de risco média pode ter uma taxa anual aplicada de 1%.
Isso significa que o seguro teria um prêmio anual de R$ 200.000.
Portanto, é importante entender alguns fatores que influenciam na determinação da taxa, que, por sua vez, é aplicada sobre o valor da embarcação.
Para ter uma ideia mais precisa do valor, o indicado é realizar uma cotação com uma corretora de seguros, podendo também comparar os preços entre as seguradoras.
Vantagens de contratar o Builder’s Risk
Quanto às principais vantagens de contratar o Builder’s Risk ou seguro construtor naval, estão:
Proteção durante todo o processo de construção
O seguro cobre a embarcação desde o início da fabricação, passando pelo processamento e montagem dos materiais, até a fase de testes e entrega ao comprador. Isso permite que o estaleiro ou construtor não arque sozinho com prejuízos decorrentes de acidentes que possam comprometer a obra.
Cobertura de responsabilidade civil
Além da proteção ao próprio bem em construção, o seguro oferece cobertura para danos causados a terceiros. Isso inclui, por exemplo, colisões com outras embarcações, danos a instalações portuárias (como docas e cais), bem como casos de morte, lesão corporal ou salvamento de vidas humanas durante os testes de navegação.
Redução de impactos econômicos em caso de sinistros
Se ocorrer um acidente com perda total ou parcial da embarcação durante a construção ou nos testes, o seguro garante o ressarcimento ao segurado. Isso significa que o capital investido está protegido, evitando prejuízos que poderiam comprometer o andamento do projeto, os prazos contratuais ou até a continuidade do próprio estaleiro.
Cobertura estendida ao estaleiro e áreas associadas
O seguro não protege apenas a embarcação, mas também cobre as áreas ocupadas pelo estaleiro e outras dependências sob responsabilidade do segurado, inclusive durante o transporte de peças e materiais até o local da obra.
Isso inclui depósitos, armazéns portuários e trajetos entre fornecedores e o estaleiro, o que garante uma cobertura ampla ao longo de toda a cadeia produtiva.
Quem deve contratar o seguro construtor naval?
O seguro construtor naval pode ser constatado por quem assume os riscos e a responsabilidade técnica e financeira pela construção da embarcação, como:
- estaleiros e construtores navais;
- armadores e proprietários de embarcações;
- companhias de navegação;
- entre outros.
Passo a passo para contratar
A contratação do seguro construtor naval deve ser feita com o auxílio de uma corretora de seguros de confiança. Ela será responsável por intermediar a relação entre o contratante e a seguradora.
Para contratar o seguro, é possível realizar o processo de forma totalmente digital. Na Mutuus, por exemplo, você consegue fazer a cotação e contratação por meio da nossa plataforma.
Assim, é importante informar alguns dados para que a seguradora envie uma proposta entendendo os riscos que serão assumidos.
As informações solicitadas podem variar um pouco de acordo com cada seguradora. Mas, de forma geral, são exigidas:
- Nome do estaleiro, endereço e CNPJ;
- Beneficiário/Cossegurado;
- Nome do armador;
- Nome da embarcação;
- Tipo de embarcação;
- Local de construção;
- Se a construção é com armamento ou não;
- Descrição do armamento;
- Viagem de entrega;
- Origem;
- Destino;
- Duração de dias;
- Prazo de construção;
- Histórico e experiência do estaleiro nos últimos anos.
A partir da cotação e análise de riscos, o segurado pode partir para a contratação, escolhendo a melhor proposta. Dessa forma, será necessário assinar a apólice e fazer o pagamento do prêmio do seguro.
Seguradoras que operam com seguro Builder’s Risk
Entre as seguradoras que operam com o Builder’s Risk no Brasil, podemos citar:
O que fazer em caso de sinistro?
Caso ocorra um sinistro que possa gerar pedido de indenização, o segurado deve notificar imediatamente a seguradora responsável.
Após a comunicação, o segurado deve apresentar os documentos comprobatórios do evento, bem como provar seu interesse legítimo no bem segurado e seu direito à indenização conforme as condições da apólice.
As documentações exigidas podem variar de acordo com a política de cada seguradora. Mas, de forma geral, costumam ser exigidos documentos como:
- Comunicação formal do sinistro, detalhando os bens afetados e os prejuízos estimados;
- Cópia simples do contrato social;
- CNPJ e comprovante de endereço do estabelecimento;
- Documento de qualificação dos representantes legais (se não forem os sócios ou proprietários);
- Cópia de documento de identificação (RG, CPF, etc.) e comprovante de residência dos representantes legais;
- Boletins de ocorrência ou certidões, inclusive inquéritos policiais ou da Capitania dos Portos (quando aplicável);
- Laudo da perícia técnica;
- Boletins meteorológicos e certidões climáticas (se relacionados ao sinistro);
- Certificado de propriedade da embarcação;
- Termo de vistoria flutuante;
- Boletim de inscrição simplificado da embarcação;
- Requerimento de reclassificação da embarcação, emitido pela Capitania dos Portos;
- Orçamentos de reparo ou substituição de bens danificados;
- Comprovante de venda de salvados, se houver;
- Notas fiscais ou recibos de despesas feitas para evitar ou reduzir danos;
- Relatos ou depoimentos de testemunhas e envolvidos.
Seguro Construção Naval: Considerações finais
O seguro construção naval é uma modalidade de seguro marítimo voltada para proteção contra riscos relacionados a construção de uma embarcação.
Como vimos, o setor de construção naval está em ascensão, mas é importante que medidas de gestão de riscos sejam tomadas para evitar prejuízos.
Por isso, o seguro construtor naval é uma modalidade fundamental para a continuidade da evolução do setor.
Se você quer conhecer mais sobre o seguro construtor naval, clique no link e faça uma cotação com a Mutuus:
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